17/03/2009

Diário Oficial de terça, 17 de março de 2009

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Coordenadoria do Governo Eletrônico e Gestão da Informação
Comissão Permanente de Processos Extraviados - CPPE
RESOLUÇÃO nº 015 de 13 de março de 2009.
Comissão Permanente de Processos Extraviados - C.P.P.E. - Reunião de 12/03/2009.
Declaração de extravio dos processos:

Número: 1998-0.061.237-8 - Interessado: Administração Regional da Lapa - Assunto : Remoção de Favela (Área de Risco - Favela

Jaguaré) - Origem da Denúncia: SP-LA
Número: 1999-0.036.767-7 - Interessado: Administração Regional da Lapa - Assunto : Fiscalização - Parte Fiscal 30/99 - Origem da

Denúncia: SP-LA
Número: 1999-0.036.771-5 - Interessado: Administração Regional da Lapa - Assunto : Fiscalização - Parte Fiscal 28/99 - Origem da

Denúncia: SP-LA
Número: 1999-0.036.772-3 - Interessado: Administração Regional da Lapa - Assunto : Fiscalização - Parte Fiscal 29/99 - Origem da

Denúncia: SP-LA
Justificativa: Considerando que em vistoria ainda há moradores e que trata-se de local em processo de reurbanização que está

sendo executado pela PMSP juntamente com a CDHU, conforme informações da agente vistor/SP-LA, Adriana K. Cun, complementadas

pelas informações do Diretor de Divisão de SEHAB/HABI, Alonso López, de que em junho de 2006 foram iniciadas as obras do

Programa de Urbanização da favela Nova Jaguaré. Entre os objetivos do programa está a eliminação das áreas de risco, portanto,

todas as moradias cadastradas e que constam no mapa de selagem da PMSP serão beneficiadas e atendidas pelo programa.

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SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-046
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 55
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/CAD

2009-0.068.273-2 JENY SUMIE IMAKUMA NEVES
DEFERIDO
DE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00.A CERTIDAO DEVERA SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2009-0.074.409-6 GILMAR PEREIRA DE ARAUJO
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.
2009-0.074.851-2 TAKESHI ISHIKAVA
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.
2009-0.074.933-0 FRANCISCO PEREIRA SOUSA
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.
2009-0.075.267-6 ANTONIO DE FATIMA
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

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DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
NAL = LM Negada + p/Ac. de Trab NEG = LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
5731526/1 JOSE ROBERTO FERREIRA 11/03/2009 NEG

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MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - OPORTUNIDADES

SUBPREFEITURA LAPA
Estamos selecionando Servidores da Carreira de:
ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
- Preferencialmente de Nível Superior
- Para trabalhar em Sugesp - Unidade de Desenvolvimento e Acompanhamento Profissional.

Os (as) interessados (as) deverão obter a liberação prévia da Chefia
A Movimentação estará condicionada à avaliação do perfil do profissional
Os interessados deverão agendar entrevista com a SUGESP através do Fone: 3396-7528,/7529,7527 com Marise

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NOTIFICAÇÃO
Ficam as empresas permissionárias a seguir relacionadas e identificadas, NOTIFICADAS de que se encontram sujeitas à aplicação da

penalidade de revogação de permissão de uso, nos termos do estabelecido no art. 25, inciso II, do Decreto nº 41.425, de 27 de

novembro de 2001, tendo em vista a falta de pagamento do preço público (POA) devido pela ocupação da área. Assim, ficam

referidas empresas, INTIMADAS a liquidar o débito em aberto, no prazo de 15 dias corridos, a contar da data de publicação da

presente no D.O.C. ou apresentar, querendo, no mesmo prazo, defesa prévia que lhe é garantida por lei.

- Mercado Municipal da Lapa:
Viveiros de Souza & Alcino Souza Ltda. - Box 72/74
Casa de Frios e Salgados Sta. Helena Ltda. - Box 94
J.L.Paladares Ltda. - ME - Box 85
P.V.M. Barbosa Loterias Ltda. - ME - Box 45/47

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