01/04/2009

Diário Oficial de quarta, 1º de abril de 2009

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SUBPREFEITURA LAPA

COMUNICADO

INFORMAMOS QUE ESTARÁ SUSPENSO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DA SUBPREFEITURA LAPA, NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL DE 2009, POR MOTIVO DE REMANEJAMENTO.
A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL DE 2009 O ATENDIMENTO SERÁ REALIZADO NORMALMENTE NAS SALAS 55, 56, 57 E 58 TÉRREO.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO / SP-LA

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SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

DESPACHOS DA SUBPREFEITA

Supervisão Técnica de Limpeza Pública
Unidade de Áreas Verdes

Conforme Lei n.º 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais Onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SPLA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda Poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de Publicação apresentar recursos contra a medida devidamente Fundamentada nesta Subprefeitura - São Paulo 31/03/2009.

PODA DE ÁRVORES
SAC 8026348
Rua Monte Alegre, nº 73
Poda de Formação
SAC 7861534
Rua Cayowaa, nº 200
Poda de Formação
Oficio nº 002772/2009
Av. Dr. Francisco de Paula Vicente de Azevedo (02 arvores)
Poda de Formação
Oficio 002775/2009
Rua Marco Aurélio, nº 342
Poda de Formação
Oficio 003282/2009
Rua Barão de São Gabriel, nº 276
Poda de Formação
SAC 6567183
Rua Zaira, nº 185
Poda de Formação
SAC 6398842
Rua Zaira, nº 116
Poda de Formação
SAC 7911082
Rua Zaira, nº 38
Poda de Formação
SAC 7490018
Rua Paris, nº 814
Poda de Formação
SAC 5432738
Rua Paris, nº 726
Poda de Formação
SAC 6711045
Rua Paris, nº 730
Poda de Formação
SAC 8068481
Rua Bernardo Guimarães, nº 216
Poda de Formação
SAC 7813786
Rua Aimbere, nº 645
Poda de Formação
SAC 8156939
Rua Dr. Miranda de Azevedo, nº 920
Poda de Formação
SAC 7763302
Av. Raimundo Pereira de Magalhães, nº 1000
Poda de Formação
SAC 6150241
Rua Hungura, nº 172
Poda de Formação
SAC 8278976
Rua Diana, nº 512
Poda de Formação
SAC 8047082
Rua Catao, nº 1468
Poda de Formação
SAC 8226024
Rua Mota Pais, nº 53
Poda de Formação
SAC 7749623
Rua Dr. Jose Ferreira dos Santos, nº 39
Poda de Formação
SAC 7976774
Rua Belmonte, nº 401
Poda de Formação
SAC 7499742
Rua Monte Pascal, nº 64
Poda de Formação e Poda de Equilíbrio
SAC 8186753
Rua Coari, nº 237
Poda de Formação e Poda de Levantamento
SAC 8068896
Rua Camburiu, nº 602 (02 arvores)
Poda de Limpeza e Poda de Levantamento
SAC 5640768
Rua Camburiu, nº 508
Poda de Limpeza, Poda de Equilíbrio e Poda de Levantamento
SAC 8198556
Rua Mota Pais, nº 121 (03 arvores)
Poda de Formação
Oficio nº 003362/2009
Rua Margarida, nº 357 (04 arvores)
Poda de Formação
SAC 8179368
Rua Nanuque, nº 115
Poda de Limpeza
SAC 7713442
Rua Bernardo Guimarães, nº 234
Poda de Formação
SAC 7807951
Rua Paris, nº 600
Poda de Formação
SAC 7901710
Rua Paris, nº 664 (02 arvores)
Poda de Formação
SAC 7429294
Rua Paris, nº 652
Poda de Formação
SAC 7248930
Rua Paris, nº 65 (02 arvores)
Poda de Formação
SAC 6453614
Rua Paris, nº 442
Poda de Levantamento, Poda de Formação
SAC 6645891
Rua André Dreyfus, nº 206
Poda de Levantamento, Poda de Formação
SAC 7615656
Rua Paris, nº 480
Poda de Levantamento
Memorando nº 028/09
E.M.E.I. Profº Neyde Guzzi de Chiacchio ( Diversas Arvores)
Poda de Limpeza, Poda de Equilíbrio e Poda de Levantamento
Memorando nº 25/2009
E.M.E.I. Santos Dumont ( Diversas Arvores)
Poda de Limpeza, Poda de Equilíbrio e Poda de Levantamento
Memorando nº DGMA/EP/036/09 - Eletropaulo
Diversas Ruas da Subprefeitura da Lapa
Poda de Limpeza e Poda de Formação
SAC 7967368
Rua Zaira, nº 100
Poda de Formação
SAC 6465990
Rua Paris, nº 415 (07 arvores)
Poda de Levantamento e Poda de Formação
SAC 8328674
Rua Pio XI, nº 43
Poda de Formação
SAC 7995516
Av. Raimundo Pereira de Magalhães, nº 480 (06 arvores)
Poda de Formação
SAC 8017635
Av. Raimundo Pereira de Magalhães, nº 4 (03 arvores)
Poda de Formação
SAC 8068482
Rua Cons. Olegário, nº 232
Poda de Formação
SAC 7802036
Av. Raimundo Pereira de Magalhães, nº 147 (05 arvores)
Poda de Formação e Poda de Equilibrio
Oficio nº 258/2009
Rua Dr. Paulo Vieira, nº 257 (diversas arvores)
Poda de Limpeza, Poda de Equilíbrio e Poda de Levantamento
Pedido nº 31/2009
Rua Henrique Ongari, nº 100
Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Equilíbrio
Pedido nº 29/2009
Av. Alexandre Mackenzie, nº 70/166 ( 65 arvores)
Poda de Limpeza e Poda de Equilíbrio
Pedido 32/2009
Rua Benedito Flavio da Silveira, nº 99 (03 arvores)
Poda de Limpeza
Pedido nº 30/2009
Rua Milton Stringer, nº 33
Poda de Limpeza, Poda de Equilíbrio e Poda de Raiz
Memorando nº 013/DTNGD-Centro Oeste/2009
Rua Marcelina e Rua Camilo (diversas arvores)
Poda de Condução, Poda de Levantamento e Poda de Limpeza

REMOÇÃO DE ARVORE
SAC 8198556
Rua Mota Pais, nº 121
Oficio nº 003362/2009
Rua Margarida, nº 357
SAC 7934959
Rua Acurua, nº 119
Memorando nº 0062/SPLA/STLP/09
Praça Rodolfo Trevisan (02 arvores)
SAC 7383012
Rua Dr. Homem de Melo, nº 138 (04 arvores)
SAC 7217758
Rua Ziembinski, nº 416/442
SAC 7967368
Rua Zaira, nº 100
SAC 6465990
Rua Paris, nº 415
SAC 8068742
Rua Zaira, nº 260
SAC 7802036
Av. Raimundo Pereira de Magalhães, nº 147
SAC 7427428
Rua Cons. Candido de Oliveira, nº 44
Pedido nº 29/2009
Av. Alexandre Mackenzie, nº 70/166 (05 arvores)

INDEFERIMENTO
06/03/2009 PÁG 17 -
SAC 7508306
Rua Heitor de Morais, nº 1101
Poda de Limpeza
18/03/2009 PÁG 30 -
SAC 7192177
Rua Grajaú, nº 397
Poda de Limpeza

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-057
SP-LA/CPDU/SFISC/UNIDADE TECNICA DE FISCALIZACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 23
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2009-0.091.836-1 ALBERTO MAGNO DE OLIVEIRA
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.
2009-0.094.046-4 MARIA DE LOURDES G. MAZINI
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.
2009-0.094.594-6 LILIAN APARECIDA MARINHO SANTOS
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.
2009-0.094.999-2 VALDECY JOSE DOS SANTOS
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.
2009-0.095.001-0 VALDECY JOSE DOS SANTOS
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2006-0.308.638-8
1.Torna sem efeito o despacho publicado no DOC de 31/03/2009 pág. 09
2. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº13.399/02, e com fundamento nos dispositivos das Leis Federais nºs 8.666/93, inciso IV, e 10.520/02, bem como na Lei Municipal nº 13.278/02 e nos Decretos Municipais nºs. 44.279/03 e 50.372/09, AUTORIZO, o acréscimo de 01(um) veículo tipo Kombi e a prorrogação do Termo de Contrato nº. 041/SPLA/2006, oriundo do Pregão 025/SP-LA/2006, relativo à contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte com veículos, incluindo motorista e combustível, de quilometragem livre, celebrado com a empresa COOPERMUND - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE TRANSPORTES, inscrita no CNPJ/MF sob nº.05.449.253/0001-60, por um período de 12 (doze) meses, a partir de 02/04/09.
3- O valor unitário da hora de locação passará a ser de R$ 14,20 (quatorze reais e vinte centavos) a partir de 02/04/2009.
4. O valor deste aditamento contratual é de R$ 179.942,40 (cento e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), para serviços e R$ 5.398,27 (cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) para a parte patronal, a ser empenhado a favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ/MF nº 29.979.036/0001-40.
5. Serão oneradas as seguintes dotações do orçamento vigente e o restante onerará recursos do exercício de 2010:
48.10.15.122.0.251.2365.3.3.90.39.00.00.14.4 - R$ 121.170,96
48.10.08.243.0.119.2157.3.3.90.39.00.00.14.4 - R$ 13.285,90
48.10.15.122.0.251.2365.3.3.90.47.00.00.18.2 - R$ 3.635,13
48.10.08.243.0.119.2157.3.3.90.47.00.00.18.2 - R$ 231,90

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Página 56

Depto. de Controle da Qualidade Ambiental

2009-0.029.902-5 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - I - A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 20, inciso III e § 2º do Dec. Mun. 42.833/03, NOTIFICA pelo presente edital o Sr. JOSÉ PEREIRA, da lavratura em seu NOME do Auto de Multa - 67-002.729-4, por motivo de constatação de poda drástica em um exemplar arbóreo, localizado na Rua Duaste da Costa, 810 - Lapa - CEP:05080-000, e que a partir da publicação deste, começa a contagem do prazo para apresentação de defesa contra o Auto de Multa, 20 dias, podendo ser apresentada no Departamento de Controle da Qualidade Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, à rua do Paraíso, 387 - 2° and. - Paraíso, São Paulo/SP.

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Página 59

DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
NAL = LM Negada + p/Ac. de Trab NEG = LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
5448964/2 DORIVAL VIEIRA 012 30/03/2009 143

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Página 61

SUBPREFEITURA
LAPA
DESPACHO DO SUPERVISOR DE GESTÃO DE PESSOAS
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
DESPACHO: DEFIRO o pedido de adicional por tempo de serviço dos(s) servidor (es) abaixo relacionado(s) nos termos do artigo 112 da Lei 8989/79.

NOME * R.F. * Vinc. * DATA * QQ * E.H.
Maria Aparecida da Silva Ramos * 530.893.3-2 * 03.02.2009 * 5º * 480002040100000
Maurício Ormundo * 642.897.5-3 * 20.03.2008 * 1º * 480002040100000
Clodoaldo dos Santos * 740.792.1-1 * 18.03.2009 * 1º * 480002040100000
Eduardo Lima Gomes Padilha * 740.798.0-1 * 21.03.2009 * 1º * 480104000000000
José Adelino da Silva * 740.804.8-1 * 22.03.2009 * 1º * 480104000000000
José Quirino de Farias Neto * 740.810.2-1 * 18.03.2009 * 1º * 480002040100000
Raimundo Eliezio Ximendes Melo * 740.823.4-1 * 16.03.2009 * 1º * 480002040100000
Salvador Berto * 740.826.9-1 * 20.03.2009 * 1º * 480007020000000
José Roberto Dias * 741.037.9-1 * 23.03.2009 * 1º * 120000000000048
Nelson Rodrigues Martins Celestino * 741.067.1-1 * 20.03.2009 * 1º * 480002040100000
Heloisa dos Santos Lima * 741.176.6-1 * 24.03.2009 * 1º * 120000000000048
Liduino Nascimento Duarte * 741.180.4-1 * 21.03.2009 * 1º * 480002040100000
Lucio Antonio da Conceição * 741.182.1-1 * 28.03.2009 * 1º * 480002040100000
José Nóbrega da Silva * 741.183.9-1 * 16.03.2009 * 1º * 120000000000048
Djalma José de Oliveira * 741.187.1-1 * 21.03.2009 * 1º * 480007020000000
Maria José Guimarães Cardoso * 741.894.9-1 * 24.03.2009 * 1º * 480007020000000

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Página 84

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2007-0110817-3 0009801601701-1 001 BANCO ABN-AMRO S.A.
2007-0212458-0 0008011000888-1 005 MARIA DE LOURDES SILVA
2008-0178858-3 0002407900413-1 001 ROBERTO PACHE MAHLMEISTER
2008-0240841-5 0002301100162-1 003 ANGELO AURELIA 42868
2008-0251140-2 0001206100079-1 002 LEA MARA LANGONE
2008-0272998-0 0008008300027-1 002 JOSE ANTONIO BALESTRA
2008-0273242-5 0008014800273-1 001 MIDORI MATSUBARA DA SILVA
2008-0303974-0 0008007700234-1 002 RUTH VASCONCELLOS SIQUEIRA
2008-0331603-4 0009805000273-1 003 ANTONIO DA COSTA FREITAS
2009-0027429-4 0002403800112-1 003 CATARINA VORMITTAG CARUBBI
2009-0027960-1 0002208300033-1 001 SILVIA SUCKEVERIS
2009-0029697-2 0002400400156-1 001 SERMAR-INFORMATICA E PARTICIPACOES LTDA
2009-0049972-5 0002207400093-1 001 JOAO CARLOS CARDOSO BOTELHO E OUTROS

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Página 104

SUBPREFEITURA
LAPA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/SPLA/2009
PROCESSO Nº 2009-0.037.124-9
CONVITE Nº 001/SP-LA/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Subprefeitura Lapa.
CONTRATADA: SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Fornecimento e instalação de alambrado em tela galvanizada padrão EDIF-04 e de 03 (três) portões em ferro perfilado com tela padrão EDIF - 30/34, no contorno da área municipal, entre a alça de acesso à Av. Nicolas Boer X Ponte Júlio de Mesquita Neto.
PRAZO PARA EXECUÇÃO: 20 (vinte) corridos, a contar da data fixada na Ordem de Execução de Serviços.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 96.768,78 (noventa e seis mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos).
NOTA DE EMPENHO: 25281/2009
DOTAÇÃO: 48.10.15.451.0309.1.170.4.4.90.51.00.00.99.99