quinta-feira, 2 de abril de 2009

02/04/2009

Diário Oficial de quinta, 2 de abril de 2009

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SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2008-0155571-6 SQL/INCRA 0002208601920-1 128 DENISE SACCO SALOMAO - EPP
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2008-0155584-8 SQL/INCRA 0002208601920-1 191 JOAO CARLOS ARNESTO BOLSAS E CALCADOS EPP
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2008-0155586-4 SQL/INCRA 0002208601920-1 203 SURFTECH COMERCIO DE ROUPAS LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2008-0155632-1 SQL/INCRA 0002208601920-1 127 BAR E RESTAURANTE BSP LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2008-0203452-3 SQL/INCRA 0002208601920-1 240 YI!GIRLS FASHION MODA LTDA ME
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

T.A. nº 017/SMSP/ABAST/2009 Proc. 2009-0.024.296-1-Permitente: PMSP/SMSP/ABAST - Permissionária: DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS GATÃO LTDA - CNPJ 68.399.682/0001-90. Objeto: Transferência da Permissão de Uso. CLÁUSULA PRIMEIRA. 1. Fica transferida a permissão de uso outorgada a DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS GATÃO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ.MF, sob o nº 68.399.682/0001-90, para uso da área identificada como Box nº 25, do Sacolão da Lapa, para a empresa M.A. DE MENEZES, devidamente inscrita no CNPJ.MF sob o nº 10.248.958/0001-50. CLÁUSULA SEGUNDA. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições pactuadas.

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SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo
DESPACHOS DA SUBPREFEITA

2006-0.135.745-7 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
2008-0.029.640-7 RODRIGUES CRUZ TELECOMUNICAÇÕES & ELETRICIDADE LTDA -EPP
Designo para compor a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO dos serviços, os servidores RAFAEL LEITE FERREIRA, RF 727.804.7.00, TIAGO PEDROSO ORNELLAS, RF 732.908.3.00 e LETICIA MARIA VALÉIO BARROS, RF 726.771.1.00.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-058
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE AUTOS DE INFRACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 51
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/UNAI

2007-0.300.404-9 R R BAR LANCHES LTDA ME
INDEFERIDO
MANTER O AUTO DE MULTA N.12-119.348-9,TENDO EM VISTA NAO TER SIDO COMPROVADA A ILEGALIDADE DA REFERIDA MULTA.

2008-0.351.313-1 BANCO ITAU S/A
INDEFERIDO
MANTENDO-SE,POR CONSEQUENCIA, O AUTO DE MULTA N.12-116.240-1.

2008-0.360.933-3 NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA
INDEFERIDO
MANTENDO-SE,CONSEQUENTEMENTE,O AUTO DE MULTA N.12-116.498-5.

2009-0.026.462-0 CANAA PROMOCOES E EVENTOS LTDA
DEFERIDO
CANCELANDO-SE,CONSEQUENTEMENTE,O AUTO DE MULTA N.12119.555-4.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS
2008-0.381.102-7
I - Tendo em vista solicitação da empresa AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA., CNPJ - 61.026.233/0001-58, AUTORIZO a devolução da Caução em Seguro Garantia Definitiva, com base na Portaria 021/SF/96, no valor de R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinqüenta reais) - Formulário nº.0023704/08, referente à Ata de RP de nº.28/SMSP/COGEL/2007, para prestação de serviços de manutenção e conservação de logradouros públicos, através equipes, processo administrativo nº 2008-0.266.687-2.

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SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-058
SMC/GABINETE DO SECRETARIO
ENDERECO: AVENIDA SAO JOAO, 473 - 11 ANDAR
PROCESSOS DA UNIDADE SMC/G/CONPRESP

2008-0.019.670-4 BUFFET KUWAZURU LTDA.
DEFERIDO
COM BASE NO DISPOSTO NOS ARTIGOS 18 E 21 DA LEI 10.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, E TENDO EM VISTA O PARECER TECNICO EMITIDO PELA DIVISAO DE PRESERVACAO, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO AUTORIZA O PEDIDO DE REGULARIZACAO DE IMOVEL SITUADO A AVENIDA DR. ARNALDO, 2117 - SUMARE. SALIENTAMOS QUE DEVERA SER ATENDIDA TODA A LEGISLACAO EDILICIA INCIDENTE, BEM COMO SEREM CONSULTADOS OS ORGAOS DE PRESERVACAO ESTADUUAL E FEDERAL. O INTERESSADO TERA PRAZO DE 30 DIAS PARA RETIRAR OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, APOS O QUE O PROCESSO SERA ARQUIVADO.

2008-0.189.017-5 RICADO ALMEIDA ALVES
DEFERIDO
COM BASE NO DISPOSTO NOS ARTIGOS 18 E 21 DA LEI 10.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, E TENDO EM VISTA O PARECER TECNICO EMITIDO PELA DIVISAO DE PRESERVACAO, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO AUTORIZA O PEDIDO DE CONSTRUCAO DE IMOVEL SITUADO A RUA CROTALARIA, S/N - LOTE 19, QUADRA 26 - JAGUARE. SALIENTAMOS QUE DEVERA SER ATENDIDA TODA A LEGISLACAO EDILICIA INCIDENTE, BEM COMO SEREM CONSULTADOS OS ORGAOS DE PRESERVACAO ESTADUUAL E FEDERAL. O INTERESSADO TERA PRAZO DE 30 DIAS PARA RETIRAR OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, APOS O QUE O PROCESSO SERA ARQUIVADO.

2008-0.220.733-9 GERSON LUIZ TRAVI
DEFERIDO
COM BASE NO DISPOSTO NOS ARTIGOS 18 E 21 DA LEI 10.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, E TENDO EM VISTA O PARECER TECNICO EMITIDO PELA DIVISAO DE PRESERVACAO, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO AUTORIZA O PEDIDO DE REFORMA DE IMOVEL SITUADO A RUA TOME DE SOUZA, 367 - LAPA. SALIENTAMOS QUE DEVERA SER ATENDIDA TODA A LEGISLACAO EDILICIA INCIDENTE, BEM COMO SEREM CONSULTADOS OS ORGAOS DE PRESERVACAO ESTADUAL E FEDERAL. O INTERESSADO TERA PRAZO DE 30 DIAS PARA RETIRAR OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, APOS O QUE O PROCESSO SERA ARQUIVADO.

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DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
NAL = LM Negada + p/Ac. de Trab NEG = LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
6273114/1 PAULO APARECIDO GONCALVES DE MENDONCA 090 31/03/2009 160

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SUBPREFEITURA
LAPA
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Nos termos da Lei 8.989/79, art. 138, regulamentados pelo Decreto 46.113, de 21 de julho de 2005.

C.E. REG. FUNC. NOME DUR. A PARTIR ART.
480007040200000 726.914.5/1 DURVAL TENAGLIA LEITE 03 30/03/2009 143

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DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE (2009/059)
A VISTA DAS INFORMACOES, MANTENHA-SE O PRESENTE AUTO DE MULTA. RECORRA O AUTUADO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DESTA PUBLICACAO, AO CHEFE DE GABINETE.

MULTA NR SEQ PROCESSO NOME

SUBPREFEITURA = 12 LAPA
RUA GUAICURUS 1000
00.096.125.3 02 01 200000202041 MARILDA MALLET
00.122.536.4 02 01 200803382339 MESSIAS GOMES DA SILVA
00.122.545.3 02 01 200900363238 ESTACIONAMENTO UNIDAS S/C LTDA ME
00.122.617.4 02 01 200900039520 BELLARMINA CARVALHO NUNES
00.122.759.6 02 01 200803653197 CASA DE REPOUSO MONTE SINAI LTDA ME

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Página 37

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE (2009/059)
A VISTA DAS INFORMACOES, MANTENHA-SE O PRESENTE AUTO DE MULTA. RECORRA O AUTUADO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DESTA PUBLICACAO, AO SUBPREFEITO.

MULTA NR SEQ PROCESSO NOME

SUBPREFEITURA = 12 LAPA
RUA GUAICURUS 1000
00.119.919.3 03 02 200803722377 CANAA PROMO´OES E EVENTOS LTDA
00.119.920.7 03 02 200803722377 CANAA PROMO´OES E EVENTOS LTDA

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