sexta-feira, 3 de abril de 2009

03/04/2009

Diário Oficial de sexta, 3 de abril de 2009

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SUBPREFEITURA
LAPA

Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-059
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE AUTOS DE INFRACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 51
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/UNAI

2008-0.380.433-0 MP-CIQUEIRA-ME
INDEFERIDO
MANTER O AUTO DE MULTA N.12-122.721-9,12-122.735-9.

2009-0.001.482-9 TRANSPORTADORA 1040 LTDA
INDEFERIDO
DETERMINAR A MANUTENCAO DO AUTO DE MULTA N.12121.415-0

2009-0.019.141-0 RUTH DE ANGELIS
DEFERIDO
CANCELAR O AUTO DE MULTA N.12-123.196-8.

2009-0.029.094-0 ISAURA FUSTINI GRACIANO
INDEFERIDO
MANTER O AUTO DE MULTA N.12.119.620-8.

2009-0.029.998-0 POLITEC LTDA
INDEFERIDO
DETERMINA A MANUTENCAO DO AM 12-122.910-6.

2009-0.058.136-7 SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS
INDEFERIDO
DETERMINAR A MANUTENCAO DO AM 12-122.730-8.

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2009-0.096.440-1 SIDNEY TEIXEIRA DA SILVA
DEFERIDO
ö VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.097.800-3 MIRELA BARBOSA DE LIMA
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.098.178-0 ELSO ANTONIO CAGLIONI
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2008-0.195.488-2
I. Diante do Parecer Técnico Conclusivo de Controle de Adiantamentos, exarada na ATA de Reunião de nº. 006/2009, realizada em 26/03/2009, e nos termos do disposto no Decreto nº.48.592/2007, APROVO a prestação de contas, em nome da servidora MARIA CRISTINA FERREIRA RIBEIRO, RF 631.313.2.00, CPF 989.365.818-72, referente aos meses de julho, agosto e setembro/2008, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), do processo de adiantamento arrolado na referida Ata.

2008-0.050.537-5
1. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho, que segue a favor da empresa JOFEGE PAVIMENTAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 62.162.847/0001-20, tendo em vista saldo não utilizado.
NE nº 48382/08 - dotação 48.10.15.452.0309.2.341.3.3.90.39.00.00.99.14 - R$ 5.450,00.

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VERDE E MEIO AMBIENTE
Secretário: Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho

Requerimento nº: 8105510 SUBPREFEITURA DA LAPA - CESAR JÚLIO NERI PEREIRA - Remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo, de espécie Ligustrum, existente em área pública, localizado à Rua Curupaiti, n° 102 - Bela Aliança, nesta capital, em decorrência de estado fitossanitário. I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei e na manifestação técnica do DEPAVE/DPAA, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 18, caput do Decreto Estadual n° 30.443/89, com redação que lhe foi conferido pelo Decreto Estadual n° 39.743/94 e no artigo 11, inciso II, da Lei Municipal n° 10.365/87, com redação que lhe foi conferida pelo Decreto Municipal n° 26.535/88, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de espécie Ligustrum, existente em área pública, na Rua Curupaiti, n° 102 - Bela Aliança, nesta capital. II - DETERMINO que seja providenciado pela SP - Lapa, o plantio de 01 (um) novo exemplar arbóreo, de espécie nativa de médio a grande porte, no mesmo local, padrão DEPAVE, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal n° 10.365/87. III - Após, decorrido o prazo, que seja procedida a fiscalização do plantio pela Subprefeitura, devendo retornar à esta Secretaria instruído com fotos e parecer técnico do responsável pela vistoria, para ciência de DEPAVE/DPAA. IV - O presente despacho terá validade por 12 (doze) meses.

Depto. de Controle da Qualidade Ambiental
2009-0.029.902-5 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - I - A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 20, inciso III e § 2º do Dec. Mun. 42.833/03, NOTIFICA pelo presente edital o Sr. JOSÉ PEREIRA, da lavratura em seu NOME do Auto de Multa - 67-002.729-4, por motivo de constatação de poda drástica em um exemplar arbóreo, localizado na Rua Duaste da Costa, 810 - Lapa - CEP 05080-000, e que a partir da publicação deste, começa a contagem do prazo para apresentação de defesa contra o Auto de Multa, 20 (vinte) dias, podendo ser apresentada no Departamento de Controle da Qualidade Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, à rua do Paraíso, 387 - 2° and. - Paraíso, São Paulo/SP.

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COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS

SUBPREFEITURA
LAPA
SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2009-0.088.866-7
1. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279 de 24/12/03, no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações e no Decreto nº. 50.372/09, AUTORIZO, por dispensa de licitação, à AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTOS) SACOS DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE PARA A APLICAÇÃO A FRIO, no valor total de R$ 6.560,00 (seis mil e quinhentos e sessenta reais), para uso desta Subprefeitura Lapa, a favor da empresa USINA JARAGUÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 61.083.499/0001-32, onerando a dotação 48.10.15.452.0309.2.341.3.3.90.30.00.00.99.3, do orçamento vigente.

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ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO 001/SMC/CSMB/2009
Proc. 2008-0.372.918-5
Acha-se aberta na Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas, da Secretaria Municipal de Cultura, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada execução de serviços de sonorização para as unidades da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas.
A sessão do pregão será realizada na sala de reuniões da Seção de Licitação e Contratos da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas, à Rua Catão, 611 - Lapa - São Paulo, às 10:30 horas do dia 22 de abril de 2009, quando deverão ser entregues os envelopes contendo os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas de preços e os documentos de habilitação das empresas interessadas, diretamente ao Pregoeiro.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone 3868-1084. O caderno de licitação composto de edital e seus anexos, poderá ser obtido por meio da Internet no sitio: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou mediante entrega de um CD-R no endereço supracitado, no horário das 09:00 às 17:00 horas.

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