quarta-feira, 8 de abril de 2009

08/04/2009

Diário Oficial de quarta, 8 de abril de 2009

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PARTICIPAÇÃO E PARCERIA
Secretário: José Ricardo Franco Montoro

Publicação por Omissão - Processo: 2008-0.315.025-0 -
TERMO DE CONVÊNIO: Nº 012/2009/SMPP
ENTIDADE: Fundação Dorina Nowill para Cegos
ENDEREÇO: Rua Dr. Diogo de Faria, 558 - Vila Clementino.
CNPJ/MF: 60.507.100/0001-30 - CCM nº 1.074.190-9
PRESIDENTE: Valter Espínola Junior - CPF/MF nº 140.793.788-07
NOTA DE EMPENHO Nº 19417 - Data da emissão 16/02/2009
VIGÊNCIA: 06 meses - DATA DE ASSINATURA: 19/02/2009

OBJETO DO CONVÊNIO: Constitui objeto do presente à concentração de esforços entre os Partícipes para a renovação do projeto “JASF - Jovens Alegres e Seguros em Férias”, cujo escopo é atendimento a 200 (duzentas) crianças de 06 (seis) a 12 (doze) anos e 120 (cento e vinte) adolescentes de 13 (treze) a 15 (quinze) anos totalizando 320 (trezentos e vinte) atendidos proporcionado-lhes durante o período de férias escolares a oportunidade de uma programação voltada ao lazer, esporte e cultura sob a jurisdição das Subprefeituras da Sé, Santana/Tucuruvi, Jaçanã/Tremembé, Lapa e Mooca.

VALOR DO CONVÊNIO: As despesas com a execução do convênio será no valor de R$ 348.882,37 (Trezentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária 90.10.08.243.0119.6.160.3.3.90.39.00.05, respeitando o princípio
da anualidade orçamentária.

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Coordenadoria do Governo Eletrônico e Gestão da Informação
Comissão Permanente de Processos Extraviados - CPPE
RESOLUÇÃO Nº 21 de 07 de abril de 2009.
Comissão Permanente de Processos Extraviados - C.P.P.E. - Reunião de 02/04/2009.
Declaração de extravio dos processos:

Número * Interessado * Assunto * Origem da Denúncia
- 1996-0.055.542-7 * Alumigon Metais Indústria e Comércio Ltda. * Alvará de Funcionamento * SP-JA/SUOS
- 1998-0.046.401-8 * Alumigon Metais Indústria e Comércio Ltda. * Alvará de Funcionamento * SP-LA/SUOS/FISC
- 1997-0.254.557-9 * Administração Regional da Lapa * Fiscalização * SP-LA/SUOS/FISC
- 2001-0.147.461-6 * Alumigon Metais Indústria e Comércio Ltda. * Reconsideração de Despacho * SP-LA/SUOS/FISC
- 2001-0.097.693-6 * Alumigon Metais Indústria e Comércio Ltda. * Auto de Lic. Loc. e Funcionamento * SP-LA/SUOS/FISC

Justificativa: Considerando constar para o local os processos 2007-0.327.162-4, de Fiscalização (Parte Fiscal nº 542/2007 - funcionamento irregular - “CDA Comércio Indústria de Metais Ltda.” - Rua Custódio Serrão, 773 - V. Jaguaré) e 2007-0.377.810-9, de Impugnação de Lançamento.

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DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV.URBANO SP-LA

2003-1022303-9 SQL/INCRA 0002203200596-1 005 FLAVIO SIMOES COSTA
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.

2003-1059681-1 SQL/INCRA 0007918100239-1 006 ADEMIR QUINTINO BORGES
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.

2003-1059694-3 SQL/INCRA 0007918100220-1 002 ADEMIR QUINTINO BORGES
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.

2004-1010776-6 SQL/INCRA 0009712600041-1 001 ATSUKO SHIRANE MARUYAMA
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2003-1020227-9 SQL/INCRA 0001208100114-1 004 FIORANGELA MARIA DESIDERIO
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.

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SUBPREFEITURA
LAPA

Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-062
SP-LA/CPDU/SFISC/UNIDADE TECNICA DE FISCALIZACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 23
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2009-0.102.967-6 RAFAEL CORDEIRO VALENCA DA SILVA
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMAùOES,DEFIRO O PRESENTE PROCESS,NOS TERMOS DO ARTIGO 1,INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

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SUBPREFEITURA DA LAPA ALTERA NÚMEROS DE TELEFONES DIRETOS

Em continuidade a implantação do sistema de Discagem Direta a Ramal (DDR), a Subprefeitura Lapa irá cancelar as linhas diretas que serão substituídas por novos números, conforme relação abaixo, a partir do dia 7 de abril, o número do PABX continua o mesmo: 3396-7500.

Unidade / Departam * Nº antigo <=> Novo número
FAX - Gabinete * 3864-7305 <=> 3396-7567
Gabinete 1 * 3864-7920 <=> 3396-7568
Assessoria Jurídica * 3801-3734 <=> 3396-7569
Asses. de Imprensa * 3801-4268 <=> 3396-7570
Chefe de Gabinete * 3801-3811 <=> 3396-7571
Gabinete 2 * 3672-0610 <=> 3396-7572
CAF * 3803-9438 <=> 3396-7573
Sala de Rádio * 3864-8081 <=> 3396-7574
Suprimentos * 3803-9437 <=> 3396-7575
SUGESP * 3673-6855 <=> 3396-7576
CPDU * 3803-9439 <=> 3396-7577
CPDU –Fiscalização. * 3803-9440 <=> 3396-7578
CPDU / SUOS * 3864-4420 <=> 3396-7579

Subprefeitura Lapa: Rua Guaicurus, 1000 – Lapa. Telefone 3396-7500

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Requerimento nº: 6809814 SUBPREFEITURA DA LAPA - JORGE DA SILVA CHAVIER - Remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo, de espécie Fícus, existente em área pública, localizado à Rua Minerva, n° 102 - Perdizes, nesta capital, em decorrência de estado fitossanitário. I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei e na manifestação técnica do DEPAVE/DPAA, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 18, caput do Decreto Estadual n° 30.443/89, com redação que lhe foi conferido pelo Decreto Estadual n° 39.743/94 e no artigo 11, inciso II, da Lei Municipal n° 10.365/87, com redação que lhe foi conferida pelo Decreto Municipal n° 26.535/88, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de espécie Fícus, existente em área pública, na Rua Minerva, n° 102 - Perdizes, nesta capital. II - DETERMINO que seja providenciado pela SP - Lapa, o plantio de 01 (um) novo exemplar arbóreo, de espécie nativa de médio porte, no mesmo local, padrão DEPAVE, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal n° 10.365/87. III - Após, decorrido o prazo, que seja procedida a fiscalização do plantio pela Subprefeitura, devendo retornar à esta Secretaria instruído com fotos e parecer técnico do responsável pela vistoria, para ciência de DEPAVE/DPAA. IV - O presente despacho terá validade por 12 (doze) meses.

Requerimento nº: 7043901 SUBPREFEITURA DA LAPA - ANA CÉLIA REZENDE CORREA - Remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo, de espécie Ligustrum lucidum, existente em área pública, localizado à Rua Princesa Leopoldina, n° 618 - Alto da Lapa, nesta capital, em decorrência de estado fitossanitário. I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei e na manifestação técnica do DEPAVE/DPAA, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 18, caput do Decreto Estadual n° 30.443/89, com redação que lhe foi conferido pelo Decreto Estadual n° 39.743/94 e no artigo 11, inciso II, da Lei Municipal n° 10.365/87, com redação que lhe foi conferida pelo Decreto Municipal n° 26.535/88, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de espécie Ligustrum lucidum, existente em área pública, na Rua Princesa Leopoldina, n° 618 - Alto da Lapa, nesta capital. II - DETERMINO que seja providenciado pela SP - Lapa, o plantio de 01 (um) novo exemplar arbóreo, de espécie nativa de médio porte, no mesmo local, padrão DEPAVE, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal n° 10.365/87. III - Após, decorrido o prazo, que seja procedida a fiscalização do plantio pela Subprefeitura, devendo retornar à esta Secretaria instruído com fotos e parecer técnico do responsável pela vistoria, para ciência de DEPAVE/DPAA. IV - O presente despacho terá validade por 12 (doze) meses.

Requerimento nº: 7420868 SUBPREFEITURA DA LAPA - TERUME M. SILVA - Remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo, de espécie Tipuana, existente em área pública, localizado à Rua Duarte da Costa, n° 1.214 - Alto da Lapa, nesta capital, em decorrência de estado fitossanitário. I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei e na manifestação técnica do DEPAVE/DPAA, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 18, caput do Decreto Estadual n° 30.443/89, com redação que lhe foi conferido pelo Decreto Estadual n° 39.743/94 e no artigo 11, inciso II, da Lei Municipal n° 10.365/87, com redação que lhe foi conferida pelo Decreto Municipal n° 26.535/88, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de espécie Tipuana, existente em área pública, na Rua Duarte da Costa, n° 1.214 - Alto da Lapa, nesta capital. II - DETERMINO que seja providenciado pela SP - Lapa, o plantio de 01 (um) novo exemplar arbóreo, de mesma espécie, no mesmo local, padrão DEPAVE, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal n°10.365/87. III - Após, decorrido o prazo, que seja procedida a fiscalização do plantio pela Subprefeitura, devendo retornar à esta Secretaria instruído com fotos e parecer técnico do responsável pela vistoria, para ciência de DEPAVE/DPAA. IV - O presente despacho terá validade por 12 (doze) meses.

Requerimento nº: 064/2008 SUBPREFEITURA DA LAPA - PIERRE CHARLES FROLICHER - Remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo, de espécie Sibipiruna, existente em área particular, localizado à Praça Silvio de Almeida, n° 84 - Perdizes, nesta capital, em decorrência de danos ao patrimônio. I - No uso das atribuições que me foram
conferidas por lei, INDEFIRO, com fundamento no artigo 18, caput do Decreto Estadual n° 30.443/89, com redação que lhe foi conferido pelo Decreto Estadual n° 39.743/94 e na Lei Municipal n° 10.365/87, com redação que lhe foi conferida pelo Decreto Municipal n° 26.535/88, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo, de espécie Sibipiruna, existente em área particular, na Praça Silvio de Almeida, n° 84 - Perdizes, nesta capital, pois os danos alegados não justificam a remoção e por derradeiro o considerado pelo interessado não possui AMPARO LEGAL.

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SEGURANÇA URBANA
MUDANÇA DE CODIGO DE ENDEREÇAMENTO
Conforme solicitação do Senhor Comandante da GCM e autorização do Senhor Secretário da SMSU, ficam os servidores abaixo relacionados remanejados conforme segue:

DE: 380010020070000 INSP REG REPÚBLICA - 25 DE MARÇO
PARA: 380010070020000 INSP REG DA LAPA
571.584.901 BENEDITO MIGUEL DIAS

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O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR - DSS, da COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG, convoca os servidores da Coordenadoria Regional de Saúde Centro-Oeste, VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL LAPA / PINHEIROS abaixo relacionados, a comparecerem no Departamento de Saúde do Servidor - DSS, sito à Praça do Patriarca, nº 100 - 1º andar - (fone: 3397-3067), para Exames Médicos Periódicos, munidos de cédula de identidade e último hollerith.

DATA: 13/04/2009 -Segunda-feira -08:00h - exame clínico
NOME RF
BARTOLOMEU BATISTA DE ALMEIDA 622.664.7.01
DANIEL CRUZ MIRANDA 726.252.3.01
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA 717.178.1.02
HALISSON LIMA FERREIRA 726.246.9.01
OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA 708.901.5.01
RAFAEL POMELLI 735.268.9.01

DATA: 13/04/2009 - Segunda-feira -15:00h - exame clínico
NOME RF
ANDREZA AP. DE OLIVEIRA SANTOS 726.578.6.01
CATARINA LUISA DA SILVA 735.770.2.01
CELIA ROSELI DA SILVA 750.473.0.01
EDNA DE SOUZA 726.145.4.01
EDSON CORREIA DA SILVA 735.269.7.01
ELTON ROCHA LOPES DA SILVA 726.139.0.01

DATA: 14/04/2009-terça-feira -08:00h - exame clínico
NOME RF
ELTON TOTH SARTINI 726.247.7.01
EORONIL LARA ALVES CASTILHO 732.542.8.01
JAIR CONFERTINO 546.295.9.01
JANABE ADRIANO MONTE 726.251.5.01
JORGE PEREIRA DA ROCHA 725.899.2.01

DATA: 15/04/2009-quarta-feira -08:00h - exame clínico
NOME RF
JOSÉ BENEDITO DE LIMA 622.724.4.01
JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES 726.991.9.01
JOSÉ REIS DE BARROS 708.198.7.01
LEONARDO MARCILIO VIEIRA 709.081.1.02
LUCIA DALVA CARDOSO DA COSTA 746.753.2.01

DATA: 16/04/2009-quinta-feira -08:00h - exame clínico
NOME RF
MARCIO HOGLHAMMER MOREIRA 731.775.1.01
MARCO ANTONIO DE MORAIS 571.466.4.02
MARCOS ANTONIO ELOY 726.136.5.01
MARCOS BISPO PÁGANELLI 740.331.3.01
MARIA ALVES DA SILVA 740.334.8.01
MARIA DE LOURDES DA SILVA 471.998.1.02

DATA: 16/04/2009-quarta-feira -15:00h - exame clínico
NOME RF
REGINA INACIO DOS SANTOS 704.626.0.01
RICARDO DOS SANTOS DINIZ 707.679.7.01
RODOLPHO GONÇALVES FERREIRA 735.771.1.01
ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA 726.140.3.01
ROSA ESPERANÇA L. BESSA PEREZ 750.574.4.01
RUTI AMÉRICO DE ALMEIDA 750.572.8.01

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COMUNICADO Nº007 DSS-3/2009
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR - DSS, da COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO,GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG, realizará a 102ª Turma do Curso de Formação de Cipeiros, para os representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, abaixo relacionados:

- LOCAL, DATA E HORÁRIO
Sala de Treinamento da Divisão Técnica de Promoção à Saúde
Praça do Patriarca, 100 - 8º andar
Dias: 13,14,15,16 e 17/04/2009
Horário: 08:30 às 12:30 horas

- RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
Adelaide Cristina de L. Solar 6024114 - CEI Domingos Rufino de Souza
Adriano Baroni Dias 7787290 - CEI Vereador Rubens Granja
Ailton Carlos de Moraes 6934463 - EMEI Profª Edalzir S.Liporoni
Ailton Santos de Lima 6880649 - EMEI Profª Olga C. Menah
Alexandre Gasparetto 6661726 - EMEF Daisy Fujiwara
Bernadete Carmo Tanaka 7130651 - CEI Jardim São Carlos
Claudete Pereira Luz de Aguiar 6209475 - CEI Prof. Reynaldo M.F.e Silva
Donizete Rodrigues dos Santos 6980279 - EMEI Ataulfo Alves
Elias Alves Pereira 6613624 - SMSP-Itaim Paulista
Eusete Ap. dos Santos da Cunha 7137397 - EMEI Profª Lourdes H. Mello
Evandro da Silva Rocha 7192401 - CEI Palmira dos Santos Abrante
Janaína Lopes da Silva 7729197 - CEI CEU Alvarenga
Janete Gomes Maciel 6828329 - EMEI Parada de Taipas
José de Arimatéa de S. Almeida 6902022 - SMSP-Santana/Tucuruvi
Josilda Lopes Gomes 5332583 - EMEI Anhanguera
Laurinda Fernandes M. de Faria 5460611 - EMEI Profª Cleide M.dos Santos
Luciana Rodrigues da Silva 6755232 - EMEI Isa Silveira Leal
Luis Rodrigues da Silva 7408145 - SMSP-Lapa
Luiz Roberto Martiniano 5550106 - SMSP-FÓ-Brasilândia
Mª Aparecida Gervásio Silva 6820417 - EMEI Alberto de Oliveira
Mª Aparecida Gomes de Souza 6824633 - EMEF Visconde De Taunay
Mª Clarice B. Chrisostomo 5301912 - SMSP-FÓ-Brasilândia
Mª de Lourdes Santos 6665926 - DRE-Santo Amaro
Mª Evany de La Paz G.Fernandez 5469708 - EMEF CEU Caminho do Mar
Mª Gardênia C.de Carvalho 7338511 - EMEF Pq. Das Flores
Mª Regina C. Miguel 6761119 - EMEF Mal. Mascarenhas de Moraes
Nilcéa Araújo da Silva 5360897 - EMEI Rachel M.de S.Oliveira
Nilson Olegário 6515631 - EMEF João Ramos P.Abolicionista
Ricardo Cristiano Bueno 7198792 - CEI Vila Ernestina
Rosana Ap. Zornetta I.Calmon 6767371 - EMEF Carlos de A. Rizzini
Rute Pereira da Silva 7204108 - CEI Vila Aimoré
Sidnei Cardoso de Moraes 6991564 - EMEI D.Leonor M. de Barros
Silvia de Souza M. Basler 6814638 - EMEI Arthur B. da Luz
Silvia Peres Cardoso 6318827 - SMSP-Lapa
Silvia Regina A.Fortin 7298552 - EMEI Martins Fontes
Vania Almeida da Silva 7337566 - CEI Mário Caldana
Walquíria Klocke 5379075 - EMEF Dilermando Dias dos Santos
Washington Monteiros dos Santos 5419034 - SMSP-Santana/Tucuruvi
Zilda Camilo de Oliveira 7331746 - EMEI Prof. Celso de Souza Oliveira

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COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60
(SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU
13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2003-1004414-2 0002404400142-1 002 PAULO HENRIQUE MACEDO SARRA GOMES DE FIGUEREDO
2003-1007731-8 0002105100082-1 001 MICHEL RACHID MALUF JR
2003-1016139-4 0002110400641-1 001 MARIO LUIZ FANTAZZINI E OUTROS
2003-1017765-7 0002104400521-1 004 MARIA YOLANDA DE ASSIS PACHECO
2003-1018177-8 0002207600068-1 002 ERILENE DE ALMEIDA MACIEL
2003-1019097-1 0008010102180-1 002 JOAO ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA
2003-1019924-3 0009802400416-1 002 ROSIMEIRE SANTANA MIGUEL
2003-1020999-0 0001203200099-1 004 LUIZ GONZAGA PEREIRA
2003-1022327-6 0002304700527-1 001 DILMA PISAPIA DE ALMEIDA
2003-1023907-5 0008004700454-1 001 ANTONIO CURY DE GODOY
2003-1026562-9 0002102700038-1 001 FERNANDO EUGENIO DE QUEIROZ
2003-1027646-9 0002306300542-1 001 MARIA HELENA DAMAS
2003-1028425-9 0002106301286-1 002 MARIA HELENA A. JANNARELLI MAGALHAES
2003-1028730-4 0002203200431-1 002 VICENTE GUIDA NETO
2003-1037729-0 0019908700021-1 001 ROMANO S/A MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
2003-1037731-1 0019905400698-1 001 ROMANO S/A MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
2003-1037737-0 0019905400681-1 002 ROMANO S/A MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
2003-1038785-6 0019705400287-1 001 ALZIRA FERREIRA DA SILVA E OUTRO
2003-1050091-1 0009803700278-1 002 RONALDO COLUCCI E OUTRO
2004-1010773-1 0009704700016-1 004 WALMYR LISSO
2005-0182791-5 0001212100034-1 008 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
2007-0306943-4 0002102300102-1 001 MAGDALENA ROSENFELD LUBLINSKI
2008-0039219-8 0019705000173-1 004 LIRIS MARIA ATANASIO
2008-0096618-6 0008014700856-1 001 ELISABETE A.BOTTO PINTO
2008-0098110-0 0008007600981-1 003 LIDIA GUIMARAES
2008-0116004-5 0002101900092-1 003 LEA MARIA VICARI
2008-0171094-0 0001115800396-1 002 FABIO AUGUSTO MATHEUS MENDONCA
2008-0208168-8 0009902900011-1 004 LUCIENE MORAES
2008-0238681-0 0002109300337-1 001 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA
2008-0238686-1 0002109300159-1 010 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA
2008-0238688-8 0002109300140-1 001 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA
2008-0344006-1 0007977500442-1 001 NEWTON DE SOUZA
2008-0368960-4 0008223200295-1 008 CALAFATE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
2009-0019870-9 0008011500155-1 002 OX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
2009-0069106-5 0002303900379-1 001 LUIZ AUGUSTO CENSI
2009-0071003-5 0001213500461-1 003 BANCO DO BRASIL S/A
2009-0072233-5 0001208700359-1 011 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
2009-0086169-6 0002104000424-1 005 EXTO ALVO EMPREEND.IMOB.SPE LTDA

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Página 49

SUBPREFEITURA
LAPA

UNIDADE DE CADASTRO - LISTA 03/09
OMISSÃO DE SOLEIRA
RUA GINO CÉSARO - CONCEDIDO O NÚMERO 217 - S.Q.L. 099.008.0036-2

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Página 64 e 65

CADASTRO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
A Coordenadora da Vigilância em Saúde, usando das atribuições que lhe conferem a lei, DEFERE as solicitações de CONCESSÃO do Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde- CMVS nos termos da Lei n° 13.725, de 09/01/04, do Decreto n°50.079, de 08/10/08.

Protocolo: 3509424 A - Deferido
CMVS: 355030801-863-014575-1-9
Atividade: 8630-5/02 - Atividade médica ambulatorial com recursos
para realização de exames complementares
Tipo de serviço de saúde: CENTRO DE SAÚDE / UNIDADE
BÁSICA
CNPJ: 05658353000105
Razão Social: PMSP-AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES DR.
FERNANDO RAMIRES CRUZ
Endereço: R. COTOXO, 664
Bairro: POMPEIA
Responsável legal: NILO SERGIO GAVA
CPF: 402.113.208-20
Responsável Técnico: REGINALDO LOPES PASSOS
CPF: 498.424.987-00
Cons. Prof.: CRM/SP 49004
CBO: 06105 - MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL)

Protocolo: 3509424 - Deferido
CMVS: 355030801-863-014575-1-9
Atividade: 8630-5/02 - Atividade médica ambulatorial com recursos
para realização de exames complementares
Tipo de serviço de saúde: CENTRO DE SAÚDE / UNIDADE
BÁSICA
CNPJ: 05658353000105
Razão Social: PMSP-AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES DR.
FERNANDO RAMIRES CRUZ
Endereço: R. COTOXÓ, 664
Bairro: POMPÉIA
Responsável legal: NILO SERGIO GAVA
CPF: 402.113.208-20
Responsável Técnico: REGINALDO LOPES PASSOS
CPF: 498.424.987-00
Cons. Prof.: CRM/SP 49004
CBO: 06105 - MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL)

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Página 68

Coordenadoria Regional de Saúde Centro-Oeste
Supervisão de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros

Defesa - Auto de Infração

Processo: 2009-0.067.339-3 - À vista dos elementos contidos no presente, especialmente o relatório de inspeção às fls. 03 a 05, e a manifestação técnica de fls 16, que acolho e adoto como razão de decidir, RECEBO a defesa apresentada pela empresa Padaria e Confeitaria Arte do Pão Ltda, como regular e tempestiva, porém quanto a seu mérito a INDEFIRO, mantendo-se integralmente o Auto de Infração série E / Nº 03237.

Processo: 2009-0.058.103-0 - À vista dos elementos contidos no presente, especialmente o relatório de inspeção às fls. 03 e 04 e a manifestação técnica de fls. 29, que acolho e adoto como razão de decidir, mantenho integralmente o Auto de Infração Série E / Nº 03258 , posto que a defesa apresentada pela empresa Companhia Brasileira de Distribuição-Extra Anhanguera deixa de ser apreciada por ser intempestiva.

Processo: 2009-0.077.799-7 - À vista dos elementos contidos no presente, especialmente o relatório de inspeção às fls. 03 e 04, e a manifestação técnica de fls 07, que acolho e adoto como razão de decidir, RECEBO a defesa apresentada pela empresa Lanchonete Bella Dama de Ouro LTDA ME, como regular e tempestiva, porém quanto a seu mérito a INDEFIRO, mantendo-se integralmente o Auto de Infração série E / Nº 03393.

Processo: 2009-0.085.565-3 - À vista dos elementos contidos no presente, especialmente o relatório de inspeção às fls. 03 a 05, e a manifestação técnica de fls 15, que acolho e adoto como razão de decidir, RECEBO a defesa apresentada pela empresa Luzita Industria e Comercio Ltda, como regular e tempestiva, porém quanto a seu mérito a INDEFIRO, mantendo-se integralmente o Auto de Infração série E / Nº 03259.

CIÊNCIA DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
De acordo com o que determina o artigo 23, inciso V da Portaria 1293-SMS de 18/08/2007, fica a empresa abaixo relacionada ciente do respectivo Auto de Imposição de Penalidade, podendo apresentar defesa no prazo de 10 dias junto à Vigilância Sanitária sito à R.DR. Renato Paes de Barros, 77 - térreo
-Itaim Bibi

Proc. nº / Infrator/ Endereço/ Nº A.I.P. / Penalidade

2008-0.2001.073-0/José Celso Gomes ME / R Joaquim Antunes, 1026/E / Nº 00263/ Advertência em 11/12/2008.

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc. nº / Infrator/ Endereço/ Nº A.I.P./AM / Penalidade

2007-0.118.075-3/Drogaria Onofre LTDA / R Av.Paulista, 1257/ D / Nº 00099/ Interdição de Produto em 12/02/2009.

2007-0.118.075-3/Drogaria Onofre LTDA / R Av.Paulista, 1257/ D / Nº 04959/ Inutilização de produto em 13/03/2009.

2008-0.145.860-5/Marilia Brasilio Rodrigues Camargo / Av.Brigadeiro Faria Lima, 1572 cj.1111/ E / Nº 00055/ Advertência em 25/02/2009.

2008-0.346.826-8/Escola de Educação Infantil Tibico / R. Alvorada, 173/ E / Nº 00275/ Advertência em 22/12/2008.

2008-0.214.750-6/Lanchonete e Restaurante Kilogrill EPP / R. da Varzea,240/Nº 66-017.501-1/ R$ 3.000,00 em 02/02/2009.

2008-0.063.664-0/Lojas Americanas S/A / R. Doze de Outubro, 82/92/Nº66-012.745-8/ R$ 1.000,00 em 13/03/2009.

2008-0.375.942-4/Lanchonete Palheta LTDA / R. Turiassú, 1126/ Nº66-012.744-0 / R$ 1.500,00 em 13/03/2009.

2008-0.293.630-6/P.G.Alimentação e Comercio LTDA / R. Peixoto Gomide,1635/ E / Nº 00005/ Advertência em 09/03/2009.

2008-0.248.178-3/Futurama Supermercado LTDA / R. Guaicurus, 1469/ E / Nº 00133/ Advertência em 09/03/2009.

2008-0.272.795-2/Escola de Educação Infantil Alquimia / R. Tomé de Souza,150/ E / Nº 00260/ Advertência em 25/02/2009.

2009-0.027.019-1/Mavel Pães e Doces LTDA ME / R. Duílio,468/ E / Nº 00131/ Advertência em 09/03/2009.

2009-0.025.310-6/Espetinho Empório de Carnes 2 LTDA / R. Caiowa,2284/ E / Nº 00130/ Advertência em 09/03/2009.

2009-0.021.486-0/Restaurante Porto Seguro LTDA ME / Av. Santa Marina,1547/ E / Nº 00128/ Advertência em 05/03/2009.

2009-0.036.955-4/Lanchonete Nova Escalhão LTDA ME / Av. Morumbi,7715/ E / Nº 00017/ Advertência em 09/03/2009.

Termo de Compromisso de Adequação
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2008-0.248.178-3
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO SIVISA Nº 369/08-041/09
Pelo presente instrumento, A Supervisão de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, situada a R. Dr.Renato Paes de Barros,77- térreo -Itaim Bibi São Paulo, representada pela(s) autoridade(s) sanitária(s): Edna Tomazini Bellinati RF: 567.809.9 e Francisco Alberto Matias RF: 501.085.3, doravante denominada simplesmente COMPROMITENTE.
Pessoa Jurídica: FUTURAMA SUPERMERCADOS LTDA, 68.361.468/0009-00, RUA Guaicurus, 1469 - Lapa - CEP: 05033-002,representada pelo responsável técnico Ana Tereza de Queirós Alves RG: 20.472.606 e CPF: 194.512.008-86, CRMV-SP nº7801 e pelo representante legal Antonio Ferreira de Sousa RG:8.744.662 e CPF:757.401.258-04 doravante denominada simplesmente COMPROMISSÁRIA.
Firmam nesta data o presente Termo de Compromisso de Adequação, nos termos do art. 8° da Lei Municipal 13.725/04 e da Portaria SMS-G 1293/07, no qual são estabelecidas as medidas corretivas que serão adotadas pela COMPROMISSÁRIA e respectivos prazos para cumprimento das mesmas, conforme descrito a seguir:
-SUBSTITUIR O PISO DE TODO O DEPÓSITO POR MATERIAL LISO, LAVÁVEL E IMPERMEÁVEL.
PRAZO:180 DIAS
Assinado em 17 de março de 2009

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