quarta-feira, 15 de julho de 2009

15/07/2009

Diário Oficial de quarta, 15 de julho de 2009

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GABINETE DO PREFEITO
Prefeito: GILBERTO KASSAB

PORTARIA 908, DE 14 DE JULHO DE 2009

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:

EXONERAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
...
4 - WLADIMIR BERTIN JUNIOR, RF 574.100.9, do cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Ref. DAS-10, da Unidade de Áreas Verdes, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, da Coordenadoria de Manutenção da Infra-Estrutura Urbana, da Subprefeitura Lapa, constante das Leis 8.513/77 e 13.682/03.

5 - EDUARDO VILA, RF 540.041.4, do cargo de Assistente Técnico II, Ref. DAS-11, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.

6 - VITOR QUEIROZ ADAMI, RF 746.788.5, do cargo de Assistente Técnico II, Ref. DAS-11, da Coordenadoria de Projetos e Obras, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de julho de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito
...

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 501, DE 14 DE JULHO DE 2009

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:

NOMEAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
...
4 - ROSELY APARECIDA BRANDI, RF 300.218.7, para exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Ref. DAS-10, da Unidade de Áreas Verdes, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, da Coordenadoria de Manutenção da Infra-Estrutura Urbana, da Subprefeitura Lapa, constante das Leis 8.513/77 e 13.682/03.

5 - VITOR QUEIROZ ADAMI, RF 746.788.5, para exercer o cargo de Assistente Técnico II, Ref. DAS-11, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.

6 - EDUARDO VILA, RF 540.041.4, para exercer o cargo de Assistente Técnico II, Ref. DAS-11, da Coordenadoria de Projetos e Obras, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.
...
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de julho de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito

********************************

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EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUBPREFEITO DA LAPA SP-LA

2007-0017695-7 SQL/INCRA 0008008900164-1 004 IMOBILIARIA ESTER LTDA S/C
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2003-1053513-8 SQL/INCRA 0001102400041-1 003 NUNCIA LUPO
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.

2006-0209671-1 SQL/INCRA 0001105900010-1 005 ABTCP-ASSOCIACAO BRAS. TECN. DE
CELULOSE E PAPEL
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2007-0068812-5 SQL/INCRA 0002200602197-1 015 BANCO CITIBANK SA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2007-0084554-9 SQL/INCRA 0002204900672-1 003 TARDIM & MARTINS .DISTR.DE BEBIDAS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2007-0167623-6 SQL/INCRA 0009705600058-1 007 PEDRO GARCIA ORDENEZ
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2007-0254317-5 SQL/INCRA 0001213600146-1 001 JAPOMPEIA LANCHONETE E BAR JAPONES LTDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2007-0333822-2 SQL/INCRA 0001106100115-1 008 ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONCESSIONARIOS MER-BENZ
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2007-0341608-8 SQL/INCRA 0007970000010-1 419 LVL COMERCIO DE ALIMENTO LTDA- ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0039230-9 SQL/INCRA 0002207600041-1 001 DOMINGOS ENNES DO VALLE
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2008-0061491-3 SQL/INCRA 0001215800150-1 002 CAMILA INFANTOSI VANNUCCHI
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2008-0067241-7 SQL/INCRA 0008000502038-1 002 HELIO DIAS DO NASCIMENTO
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0119786-0 SQL/INCRA 0001209502038-1 001 CLINICA DE MOLESTIAS DA PELE D & W LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0155543-0 SQL/INCRA 0002208601920-1 196 M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0162495-5 SQL/INCRA 0002208601920-1 234 TRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0184472-6 SQL/INCRA 0002200601557-1 001 BANCO CITIBANK S.A.
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0184803-9 SQL/INCRA 0001102400130-1 001 VALENTINI EDUCACIONAL LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0190785-0 SQL/INCRA 0002200600208-1 009 JOSE CARLOS BIANCHI
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0203446-9 SQL/INCRA 0002208601920-1 239 ELAD PARTICIPACOES E
REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0282317-0 SQL/INCRA 0002209500011-1 200 ARMONIA E FILIPPO COM. DE PRODS.
ALIM. LTDA. - EPP
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0290331-9 SQL/INCRA 0019700601446-1 042 DIA D LANCHES LTDA ME
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0319877-5 SQL/INCRA 0001215800053-1 001 DIRCEU JOSE MONTEIRO CEZAR
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2008-0341026-0 SQL/INCRA 0019704500652-1 002 SAO PAULO EYE CENTER LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0342840-1 SQL/INCRA 0002100200038-1 025 VN LOTERIAS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0347063-7 SQL/INCRA 0002208601920-1 259 TEX BARREDS MODA LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0353016-8 SQL/INCRA 0008251300312-1 004 GLAUCO SEIJI YONEA
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO

2008-0355334-6 SQL/INCRA 0002104101263-1 003 ALEXANDRE SAADEH
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0365541-6 SQL/INCRA 0001204600058-1 002 M.P.M.FITNESS S/S LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0367625-1 SQL/INCRA 0002406700488-1 002 ALESSANDRA CLAUDIA RODRIGUES BORSATO
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0380260-5 SQL/INCRA 0001208400169-1 005 MIMMO MANCINI
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0001242-7 SQL/INCRA 0002006700316-1 006 ACERLAND DO BRASIL - DESENVOLVIMENTO IMOBILIAR
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0004314-4 SQL/INCRA 0002201400261-1 001 ESPOLIO DE DINA FIORE
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0019874-1 SQL/INCRA 0008011500147-1 004 OX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0019951-9 SQL/INCRA 0002110402075-1 002 LEG PARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. IMOVEL IRREGULAR.

2009-0022547-1 SQL/INCRA 0002110800471-1 013 BANCO ITAU S/A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. IMOVEL IRREGULAR.

2009-0032253-1 SQL/INCRA 0002103300343-1 006 EDIMILSON RAMOS DE ANDRADE E OU
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0033080-1 SQL/INCRA 0008003200350-1 001 ROBERTO SIQUEIRA ROSA
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0034849-2 SQL/INCRA 0001102300136-1 015 SOCIEDADE IMPULSIONADORA DE INSTRUCAO
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. IMOVEL IRREGULAR.

2009-0038543-6 SQL/INCRA 0009804000611-1 009 BELCHIOR EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE MOVIMENTO DE TERRA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0046250-3 SQL/INCRA 0007928100071-1 001 VITTORIO SIMONE BIANCO
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0053445-8 SQL/INCRA 0008222600011-1 003 VICARI_ INDUSTRIA E COMERCIO DE
MADEIRAS LTDA
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0055334-7 SQL/INCRA 0002106200269-1 002 MACLIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0057779-3 SQL/INCRA 0002304400434-1 003 BRUNO GIANNINI
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0058563-0 SQL/INCRA 0002102901017-1 002 LUCILIA HELENA FRANZINI
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0076018-0 SQL/INCRA 0002107802191-1 001 ROBERTO MENDES DE FREITS
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO

2009-0080154-5 SQL/INCRA 0007919600146-1 001 RICARDO IOSO TSUCHIYA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0080384-0 SQL/INCRA 0019907800057-1 001 FRANCISCO BALLESTEROS TELLO
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0084499-6 SQL/INCRA 0019907400555-1 001 VANILDE LUIZA DE ANDRADE
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0091734-9 SQL/INCRA 0008009000957-1 001 MARIA DA ENCARNACAO RODRIGUES MASSONI E OUTROS
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO

2009-0097922-0 SQL/INCRA 0009900202090-1 010 SOCIEDADE TORRE DE VIGIA DE BIBLIAS
E TRATADOS
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI
11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0097922-0 SQL/INCRA 0009900202090-1 010 SOCIEDADE TORRE DE VIGIA DE BIBLIAS
E TRATADOS
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE COMUNICACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0099611-7 SQL/INCRA 0008004300278-1 001 SANDRA APARECIDA DE JESUS
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0114747-4 SQL/INCRA 0002300300559-1 001 RUMAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0134688-4 SQL/INCRA 0008014801016-1 003 PAULO SERGIO MONTEIRO E OUTROS
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0143522-4 SQL/INCRA 0001105900142-1 003 ASSOCIACAO PELE SAUDAVEL
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. USO NAO PERMITIDO NA ZONA.

2009-0152617-3 SQL/INCRA 0002110000155-1 006 ARY ANTONIO DE MORAIS
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. IMOVEL IRREGULAR.

2009-0157409-7 SQL/INCRA 0008006800146-1 005 MARIA JOAQUINA ALVES
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0157967-6 SQL/INCRA 0019911700274-1 002 DIEGO FERREIRA FERNANDES
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0159523-0 SQL/INCRA 0019702300060-1 005 ESSER BRASIL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0178684-1 SQL/INCRA 0019701800043-1 023 3L3 MONTAGENS E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0183120-0 SQL/INCRA 0001205000119-1 005 MARCOS ANTONIO BENEVIDES
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
INDEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0198552-6 SQL/INCRA 0001102500240-1 010 TAMIZ ENGENHARIA LTDA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

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Página 12

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

DESPACHOS DA SUBPREFEITA

Republicado por incorreção

Portaria 057/SP-LA /GAB/2009.
Sonia Francine Gaspar Marmo, Subprefeita da Lapa, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o disposto na Portaria 022/SP-LA/GAB/2009_e Portaria 025/SP-LA/GAB/2009_, que convocou todos os permissionários atualmente portadores de TPU, que estejam atuando na área abrangida pela Subprefeitura Lapa para Atualização de Dados Cadastrais e renovação dos TPU´s;
Considerando a Portaria 044/SP-LA/GAB/2009 e Portaria 047/SP-LA./GAB/2009, que convocaram os permissionários portadores de TPU´s da área da Subprefeitura Lapa e que não compareceram nos dias e horários determinados nas Portarias anteriores.

Resolve:
1 - Revogar os Termos de Permissão de Uso - TPU dos permissionários considerados desistentes, conforme Anexo I, por não responderem às convocações, através da Portaria 022/SPLA/GAB/2009 e Portaria 025/SP-LA./GAB/2009, Portaria 044/SP-LA/GAB/2009 e Portaria 047/SP-LA/GAB/2009, para Atualização de Dados Cadastrais e assinaturas dos respectivos TPU’S, na área abrangida pela Subprefeitura Lapa,
2- O rol de permissionários que tiveram seus Termos de Permissão de Uso revogados, será afixada na Praça de Atendimento desta Subprefeitura.
3- Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação.

ANEXO I
PERMISSIONÁRIOS DESISTENTES - TPU’S REVOGADOS

NOME
ANTONIO JOSÉ DE SOUSA
ANTONIO MOREIRA RIOS
ANTONIO ROBERTO SOUZA DE JESUS
ANTONIO TENÓRIO DE OLIVEIRA
APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
DEBORA MESSIAS DE ARAGUÃO
DERNIVAL JOSÉ DE ANDRADE
DIVANILTO ALVES DOS SANTOS
ELZA APARECIDA DE CASTRO
FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS
JOSÉ ALVES SIMÕES
JOSE FRANCISCO DE BARROS
JOSÉ LAERCIO DOS SANTOS
LUIZ SANTANA DE ANDRADE
MARIA APARECIDA GARCIA MOREIRA
MARIA APARECIDA MARTINS
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
MARIA PEREIRA DE ALMEIDA
MENEZIO FERREIRA DE FRANÇA
OTACILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DE FRANÇA

Portaria nº 54 /2009/SP-LA/ Gabinete
A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:
I - Autorizar a gravação da matéria para o programa “Almanaque Educação”, a realizar - se no dia 15 de julho na Praça Zilda Natel.
II - O evento será promovido pela “TV Cultura de São Paulo”.
III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ser iniciado somente às 6h e finalizado às 18h.
2. O local deverá ser desocupado apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.

Portaria nº 55 /2009/SP-LA/ Gabinete
A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:
I - Autorizar a realização da gravação do programa “Furfles”, a realizar - se no dia 16 de julho na feira da Rua Caiubí e no dia 17 de julho na feira da Rua Ministro Ferreira Alves.
II - O evento será promovido pela “Abril Radiodifusão S.A.”, localizada à Av. Prof. Afonso Bovero nº 52, 6º andar..
III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ser iniciado às 10h e finalizado até às 18h.
2. O local deverá ser desocupado apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.

Portaria nº 56 / 2009 / SP-LA / Gabinete
A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:
I - Autorizar o uso do passeio público para a gravação da novela “Vende-se um Véu de Noiva”, a realizar - se nos dias 15 na Rua Passo da Pátria nº 1294 e 1673 e no dia 16 de julho na Rua Cayowaá 957 das 08h as 16h.
II - O evento será promovido pela “Sistema Brasileiro de Televisão - SBT”
III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
1. Os locais deverão ser desocupados apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.
2. Atender as normas e horários da lei do PSIU.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2009-2-123
SP-LA/CPDU/SFISC/UNIDADE TECNICA DE FISCALIZACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 23
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2009-0.195.016-1 JOANA MARIA DE JESUS
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.195.956-8 ALFREDO DANIEL DE SOUZA
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

SP-LA/COORD PROJETOS E OBRAS
ENDERECO: AV. JOSE MARIA DE FARIA, 487
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPO

2008-0.158.482-1 TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A.- TELESP
DEFERIDO
DEFERIDO CONFORME PORTARIA 003-SMSP-GAB-04.

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Página 27

INFRA-ESTRUTURA
URBANA E OBRAS
Secretário: Marcelo Cardinale Branco

Depto. de Controle de Uso de Vias Públicas

GABINETE DO DIRETOR

Despacho do Diretor

EXTRATOS DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULOS PRECÁRIOS E ONEROSOS

TPU 0232/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.070.789-1
Permissionária: TELESP - Local: R Campevas -SP-LA.
Extensão: 118,60- Valor Mensal: R$ 135,49

ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2007

Alvará 1007/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.149.704-1
Permissionária: COMGAS - Local: R Ministro Godoi -SP-LA.

Alvará 1018/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.155.956-0
Permissionária: COMGAS - Local: R Teera -SP-LA.

Alvará 1028/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.157.420-8
Permissionária: COMGAS - Local: R Tanabi -SP-LA.

Alvará 1031/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.152.757-9
Permissionária: COMGAS - Local: R Carlos Weber -SP-LA.

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Página 29

MODERNIZAÇÃO,GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO

Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Depto. de Saúde do Servidor

DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
6089259/1 JOSE CARLOS MINEIRO 090 13/07/2009 143

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Página 61

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2007-0270964-2 0009804601036-1 001 NELSON EDUARDO SILOTTO
2007-0375609-1 0001206500026-1 001 MARIANA ASPRINO GINI
2008-0276272-3 0001101400072-1 002 REINALDO MANSANO CASTANHEIRA
2008-0345774-6 0002401200126-1 001 GUILHERME MARIOTTO
2008-0355539-0 0019910200103-1 001 ARTUR FERNANDES ROCHA FILHO
2009-0069106-5 0002303900379-1 001 LUIZ AUGUSTO CENSI
2009-0077332-0 0019901100312-1 001 ARMANDO ROQUE PELLEGRINI
2009-0108702-1 0009802500704-1 001 CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA
2009-0144751-6 0002301501541-1 005 UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.
2009-0167669-8 0008006800618-1 005 SERAFIM ESPEDITO BARNABE

REFORMA DE BOX -
Box 35, no Mercado Municipal da Lapa - Marluce Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda..
2009-0.139.876-0- À vista das informações contidas no presente, autorizo o início das obras , observando e executando todos os itens do disposto em fls. n° 24, 36,37 e 40 do referido processo.

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Página 63

SUBPREFEITURA
LAPA

Supervisão Técnica de Limpeza Pública

Unidade de Áreas Verdes

Conforme Lei n.º 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais Onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SPLA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda Poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de Publicação apresentar recursos contra a medida devidamente Fundamentada nesta Subprefeitura - São Paulo 13/07/2009.

PODA DE ÁRVORES

SAC 8439490
Rua Cuevas, nº 619
Poda de Formação e Poda de Levantamento
SAC 8409248
Rua William Speers, nº 416
Poda de Formação, Poda de Levantamento e Poda de Raiz
SAC 7611237
Rua Engº Ernesto Markgraf, nº 58
Poda de Formação
SAC 8239911
Rua Engº Fox, nº 464 (02 arvores)
Poda de Formação
Pedido nº 53/2009
Rua Professor Alfonso Bovero, nº 1333 (18 arvores)
Poda de Equilíbrio e Poda de Limpeza
Pedido nº 56/2009
Rua Tucuna, nº 1123
Poda de Levantamento e Poda de Limpeza
Pedido nº 64/2008
Rua Andrade Neves, nº 110
Poda de Levantamento e Poda de Limpeza
SAC 7850669
Rua Jose Ferreira Keffer, nº 353
Poda de Formação
SAC 5431695
Rua Jose Ferreira Keffer, nº 461
Poda de Formação
SAC 8259931
Rua Jose Ferreira Keffer, nº 393
Poda de Formação
SAC 5353568
Rua Jose Ferreira Keffer, nº 526
Poda de Formação
SAC 8211254
Av. Dr. Francisco de Paula Vicente de Azevedo, nº 258
Poda de Formação
SAC 5141291
Av. Dr. Francisco de Paula Vicente de Azevedo, nº 434
Poda de Formação
SAC 8130455
Rua Milton Strenger, nº 29
Poda de Formação e Poda de Levantamento
SAC 5157996
Rua Wilson Carlos Rodrigues, nº 183 (02 arvores)
Poda de Formação e Poda de Levantamento
SAC 7185200
Rua Wilson Carlos Rodrigues, nº 184
Poda de Formação
SAC 5205850
Rua Guaipa, nº 603
Poda de Levantamento e Poda de Limpeza
SAC 7906285
Rua Jose Ferreira Keffer, nº 17
Poda de Formação e Poda de Levantamento
SAC 5441163
Rua Jose Ferreira Keffer, nº 174
Poda de Formação
SAC 6165861
Rua Jose Ferreira Keffer, nº 192
Poda de Formação
SAC 6035506
Rua Jose Ferreira Keffer, nº 217
Poda de Formação
SAC 8060652
Rua Jose Ferreira Keffer, nº 381
Poda de Formação
SAC 8514569
Rua Cons. Fernandes Torres, nº 103
Poda de Levantamento e Poda de Limpeza
SAC 5819331
Rua Guapa, nº 158
Poda de Levantamento e Poda de Limpeza
SAC 6458121
Rua Valença, nº 229
Poda de Levantamento e Poda de Limpeza
SAC 8405938
Av. Pompéia, nº 2528
Poda de Limpeza
SAC 6222259
Av. Ricardo Medina Filho, nº 825
Poda de Limpeza
SAC 5372637
Rua Valença, nº 24
Poda de Limpeza
SAC 7928062
Rua Haroldo Pacheco e Silva, nº 84
Poda de Limpeza
SAC 8421523
Rua Luiz Gatti, nº 603 (13 arvores)
Poda de Limpeza
SAC 8500051
Rua Ziembinski, nº 363 (02 arvores)
Poda de Limpeza e Poda de Formação
Memorando nº 122/2009 - STLP
Rua Tavares Bastos, nº 225
Poda de Limpeza
Memorando nº 0125/2009 - STLP
Praça Amadeu Decome (diversas arvores)
Poda de Levantamento, Poda de Limpeza e Poda de Equilíbrio
SAC 8505039
Rua Belmonte, nº 269
Poda de Formação e Poda de Levantamento

REMOÇÃO DE ARVORE

SAC 8369547
Rua Agamenon Magalhães, nº 389
Pedido nº 62/2009
Avenida Marques de São Vicente, nº 532
Pedido nº 60/2009
Avenida Marques de São Vicente, nº 532
Pedido nº 67/2009
Avenida Marques de São Vicente, nº 532
Memorando nº 130/2009 - STLP
Rua Apodi com Rua Sepetiba
Memorando nº 0128/2009 - STLP
Rua Tito, nº 1118
SAC 5368284
Rua Min. Gastão Mesquita, nº 874

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