terça-feira, 11 de agosto de 2009

11/08/2009

Diário Oficial de terça, 11 de agosto de 2009

Página 8

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

Portaria nº 69/2009/SP-LA/Gabinete
A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
I - Autorizar a realização da gravação do programa “MTV na rua”, a realizar - se e no dia 11 de agosto na feira da Rua Sepetiba, 510 e no dia 13 de agosto na feira da Rua Caiubí, 401.
II - O evento será promovido pela “Abril Radiodifusão S.A.”, localizada à Av. Prof. Afonso Bovero nº 52, 6º andar.
III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ser iniciado às 08h e finalizado até às 18h.
2. O local deverá ser desocupado apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.

Portaria nº 70/2009/SP-LA/Gabinete
A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
I - Autorizar a realização da gravação do programa “Esquadrão da Moda”, a realizar - se e no dia 11 de agosto na feira livre da Rua Ministro Godói.
II - O evento será promovido pelo “Sistema Brasileiro de Televisão - SBT”
III - Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ser iniciado às 08h e finalizado até às 18h.
2. O local deverá ser desocupado apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.

2009-0.144.115-1
A SUBPREFEITA DA LAPA, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e com base no parecer da Assessoria Jurídica,
RESOLVE:
1. Aplicar à empresa ARAGUAIA COMERCIAL DE FERRO E AÇO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 72.784.960/0001-09, a penalidade específica prevista no Decreto n° 44.279/03 e Anexo da Nota de Empenho nº 32320/2009 em seu item 2.2 - Multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da Nota de Empenho, tendo em vista o atraso na entrega nos materiais de 2 dias, bem como não ter sido comprovada ocorrência de caso fortuito ou força maior, dando causa ao atraso.
2. Abrir prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para a interposição de recurso pela interessada.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-141
SP-LA/CPDU/SFISC/UNIDADE TECNICA DE FISCALIZACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 23

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2009-0.217.186-7 MARIO MACIEL
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

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Página 22

INFRA-ESTRUTURA
URBANA E OBRAS
Secretário: Marcelo Cardinale Branco

Depto. de Controle de Uso de Vias Públicas

GABINETE DO DIRETOR
Despacho do Diretor

ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2007

Alvará 1224/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.169.679-6
Permissionária: TELESP - Local: Rua Pio XI, 1900 - SP-LA.

Alvará 1232/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.179.410-0
Permissionária: TELESP - Local: Av. Kenkiti Shimomoto, 80/90 - SP-LA.

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Página 24

MODERNIZAÇÃO,GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
NEG = LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
6235212/1 ANA MARIA FERREIRA DE MOURA 090 24/07/2009 143

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Páginas 33 e 34

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2007-0340371-7 0002105200273-1 010 MARTHA CANDY COMERCIO LDTA
2008-0169836-3 0007918000064-1 006 MARCO ANTONIO XAVIER DA SILVA
2008-0201238-4 0009900500245-1 019 CLAUDIA MARIA PEREIRA BANHO
2008-0212545-6 0009712700054-1 006 UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA
2008-0309011-7 0002104300231-1 001 HENRIQUE GUANCIALE NETO
2008-0324061-5 0009903701152-1 001 JOAO LUIZ GODOY THOMAZ
2008-0324203-0 0002405700441-1 001 COND.EDIF. JOSE BORELLI
2009-0008039-2 0002406200035-1 003 DANILO RIBEIRO CARDOSO TERRA
2009-0093711-0 0009802100153-1 002 OBRA DOS CENACULOS MISSIONARIOS
2009-0121369-8 0009802900044-1 003 EDSON MASSAYUKI FUKUOKA
2009-0158875-6 0008005700164-1 001 LUCINDA DO ROSARIO TRIGO
2009-0170366-0 0001205300090-1 001 CENCIL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
2009-0171318-6 0002104401682-1 001 MARIA EMILIA NILDE BITTENCOURT CAMPANER
2009-0177109-7 0008010000541-1 001 LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS
2009-0180231-6 0001201100161-1 003 AUGUSTO CESAR BORLINA PIRES
2009-0180942-6 0001216100217-1 001 DANIELA MARIA MOREAU
2009-0182824-2 0008002900138-1 001 ISABEL CRISTINE FORRAY
2009-0184932-0 0010514500793-1 002 PAULO ANTONIO BONFIM SILVA

2ª NOTIFICAÇÃO
Ficam as empresas permissionárias a seguir relacionadas e identificadas, NOTIFICADAS de que se encontram sujeitas à aplicação da penalidade de revogação de permissão de uso, nos termos do estabelecido no art. 25, inciso II, do Decreto nº 41.425, de 27 de novembro de 2001, tendo em vista a falta de pagamento do preço público (POA) devido pela ocupação da área . Assim, ficam referidas empresas, INTIMADAS a liquidar o débito em aberto, no prazo de 07 dias corridos, a contar da data de publicação da presente no D.O.C. ou apresentar, querendo, no mesmo prazo, defesa prévia que lhe é garantida por lei.

Mercado Municipal da Lapa
Maria Eliete C da S Alimentos - Me - Box 29

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Página 38

SUBPREFEITURA
LAPA

CERTIDÃO Nº. 009/2009
FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Expedida Certidão de Capacidade Técnica dos serviços constantes do Processo de autorização nº. 2009-0.016.686-6,
ATA DE RP 038/SPLA//2007
ORDEM DE INÍCIO Nº. 001/STM/SP-LA/09.
Período: 02/03/09 à 01/07/2009.
Processo de solicitação nº. 2009-0.203.879-2.

CERTIDÃO Nº. 010/2009
FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Expedida Certidão de Capacidade Técnica dos serviços constantes do Processo de autorização nº. 2007-0.330.820-0,
ATA DE RP 038/SPLA//2007
Termo de Contrato nº. 028/SP-LA/07
ORDEM DE INÍCIO Nº. 009/STM/SP-LA/09.
Período parcial: 04/12/08 à 30/06/2009.
Processo de solicitação nº. 2009-0.203.874-1.

CERTIDÃO Nº. 008/2009
FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Expedida Certidão de Capacidade Técnica dos serviços constantes do Processo de autorização nº. 2007-0.330.820-0,
ATA DE RP 038/SPLA//2007
Termo de Contrato nº. 028/SP-LA/07
ORDEM DE INÍCIO Nº. 009/STM/SP-LA/09.
Período : 04/12/07 à 03/12/2008.
Processo de solicitação nº. 2009-0.203.874-1.

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Página 46

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES

2009-0.136.923-0 ATA DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 053/SMSP/ABAST/2009 - OBJETO: USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ÁREA PERTENCENTE AO SACOLÃO DA LAPA, COMPREENDENDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO BOXE Nº 05, DESTINADO AO RAMO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS.
Aos dez dias mês de agosto do ano de dois mil e nove, às 14:00 horas, na sala de licitações da Supervisão Geral de Abastecimento - ABAST, localizada na Rua da Cantareira, 216 - 1.º andar, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 020/SMSP/ABAST/2009, para dar prosseguimento aos trabalhos da Concorrência nº 053/SMSP/ABAST/2009, tendo por objeto a seleção de pessoa jurídica para ocupação de área localizada no SACOLÃO DA LAPA, e identificado como Box nº 05, destinada ao ramo de “UTILIDADES DOMÉSTICAS”, conforme previsto no art. 4º, grupo III, item 3.15, da Portaria n.º 107/SMSP/ABAST/2008. Após análise da documentação apresentada pela empresa ROGERIO ALVES GOMES - ME., regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 08.409.124/0001-37, a Comissão constatou que a empresa não apresentou os seguintes documentos: Certidão Negativa de todos os tributos do Estado; Certidão Negativa de Falência e Concordata expedida pelo Cartório do Distribuidor da sede da pessoa Jurídica e Declaração de visita técnica, assinada pelo Administrador do Sacolão. Assim sendo, decidiu a Comissão: I ) Inabilitar a empresa por desatendimento aos itens 6.4.2.3.2; 6.4.3.3 e 6.5.1.2, do edital; II ) Conceder o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da publicação da presente, para apresentação da nova documentação, escoimada das causas ensejadoras da inabilitação, configurada a situação prevista no § 3º, art. 48 da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram impostas na Lei Federal nº 9.648/98; III - Abrir o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação da presente, nos termos do estabelecido no inciso I, alínea “a”, do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93, para interposição de eventuais recursos, aos quais se atribuirá efeito suspensivo a teor do que prevê o referido diploma legal; IV - Publicar o conteúdo da presente ata em sua íntegra.

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Página 56

INFRA-ESTRUTURA
URBANA E OBRAS

SEÇÃO ADMINISTRATIVA - SIURB-G. 201.
RESUMO DE TERMOS DE ADITAMENTO DE CONTRATO.

ADITAMENTO 312 de 30/7/09. Contrato Aditado 34/SIURB/08.
PROCESSO: 2006-0.040.108-8. CONTRATADA. ÉPURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO. Execução de serviços e obras para reforma geral e ampliação do Teatro Cacilda Becker, situado na Rua Tito, 295 - SP/LA. OBJETO DO ADITAMENTO. Prorrogação de Prazo. PRAZO. 45 dias corridos, contados a partir de 30/7/2009, devendo seu termo final ocorrer em 12/9/2009.

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Página 57

CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Antonio Carlos Rodrigues

SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP.1
EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO - SGP.15

À COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Convida o público interessado a participar das Audiências Públicas que serão realizadas e que terão como objeto o PL 671/2007, que “Dispõe sobre a Revisão e a Sistematização do Plano Diretor Estratégico e revoga a Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002, bem como os artigos 1º a 47 da parte I da Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004”.

11/08/09 - 19:00 h - MOOCA - SESI - SENAI Rua Bresser, 2315
12/08/09 - 19:00 h - PENHA - CEU QUINTA DO SOL
R. Luiz Imparato, 564 - Cangaíba
13/08/09 - 19:00 h - ITAQUERA - CEU ARICANDUVA
R. Olga Fadel Abarca, s/nº. Vl. Aricanduva -
14/08/09 - 19:00 h - VILA PRUDENTE - AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA
Av. do Oratório, 172
15/08/09 - 10:00 h - GUAIANAZES - CEU LAGEADO
R. Manoel da Mota Coutinho, 293 - Lageado
15/08/09 - 15:00 h - ITAIM PAULISTA - SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA
Av. Marechal Tito, 3012 - Vl Curuça
16/08/09 - 10:00 h - PARELHEIROS - AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA
Av. Sadamu Inoue, 5252
16/08/09 - 15:00 H - M’BOI MIRIM - CEU GUARAPIRANGA
Estrada da Baronesa, 1120 - Jd. Ângela
17/08/09 - 19:00 h - CAPELA DO SOCORRO - CEU TRÊS LAGOS
Estrada do Barro Branco, s/nº.- Jd. Noronha
18/08/09 - 19:00 h - CIDADE ADEMAR - CEU ALVARENGA
Estr. Do Alvarenga, 3752 - Balneário S.Francisco/ Pedreira
19/08/09 - 19:00 h - JABAQUARA - CENTRO CULTURAL DO JABAQUARA
R. Arsênio Tavolieri, 45 - V. Pq. Jabaquara
20/08/09 - 19:00 h - V.MARIANA - ESPM
R. Dr. Álvaro Alvim, 123 - Campus Prof. Francisco Gracioso
21/08/09 - 19:00 h - IPIRANGA - CEU MENINOS
R. Barbinos, s/nº - São João Climaco / Sacomã
22/08/09 - 09:00 h - CAMPO LIMPO - CEU CAMPO LIMPO
Av. Carlos Lacerda, 678 - Pirajussara/Campo Limpo
22/08/09 - 15:00 h - SANTO AMARO - UNIBAN SUL
Rua Américo Brasiliense, 1664 - Chácara Santo Antonio
23/08/09 - 10:00 h - TEATRO DA USP CENTRO
R. Maria Antonia, 294
23/08/09 - 15:00 h - BUTANTÃ - LIGA SOLIDÁRIA EDUCANDÁRIO DOM DUARTE
Av. Heitor Antonio Eiras Garcia, 5985
24/08/09 - 19:00 h - PINHEIROS - FACULDADE SUMARÉ
R. Capote Valente, 1121
25/08/09 - 19:00 h - LAPA - TENDAL DA LAPA
R. Constança, 33
26/08/09 - 19:00 h - CASA VERDE - ANFITEATRO DO COLÉGIO PADRE MANOEL DA NÓBREGA
R. Santa Prisca, 122
27/08/09 - 19:00 - TREMEMBÉ - CEU JAÇANÃ
R. Antonio Cezar Neto, s/nº - Jd. Guapira
28/08/09 - 19:00 h - FREGUESIA DO Ó - CEU PAZ
R. Daniel Cerri, 1549
29/08/09 - 10:00 h - PIRITUBA - CEU VILA ATLÂNTICA
R. Coronel José Venâncio Dias, 840 - Jd. Nadini
29/08/09 - 15:00 h - SANTANA - AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA
Av. Tucuruvi, 808
30/08/09 - 10:00 h - PERUS - CEU ANHANGUERA
R. Pedro José de Lima, 120 - Anhanguera
30/08/09 - 15:00 h - VILA MARIA - AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA
Rua General Mendes, 111
31/08/09 - 19:00 h - ERMELINO MATARAZZO - USP LESTE
Av. Arlindo Bettio, 1000 - Auditório Azul
01/09/09 - 19:00 h - SÃO MATEUS - CEU SÃO MATEUS
R. Curumatim, 201 - Pq. Boa Esperança

Vereador Carlos Apolinário
Presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

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