sexta-feira, 14 de agosto de 2009

14/08/2009

Diário Oficial de sexta, 14 de agosto de 2009

Página IV

Acontece no fim de semana

• Cata-Bagulho
Neste sábado, dia 15, haverá Operação Cata-Bagulho em 15 subprefeituras da Cidade. Moradores das regiões que recebem o serviço poderão se desfazer de objetos de difícil descarte, como móveis velhos e eletrodomésticos quebrados, depositando-os nas calçadas, nas primeiras horas do serviço.
Confira os horários e roteiros do Cata-Bagulho em cada uma das subprefeituras:
Lapa: das 10h às 17h
Onde: região da Vila Leopoldina e Jardim Humaitá

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Página 1

GABINETE DO PREFEITO
Prefeito: GILBERTO KASSAB

DECRETO Nº 50.794, DE 13 DE AGOSTO DE 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.845.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 14.871, de 30 de dezembro de 2008, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades de diversas Secretarias,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 2.845.000,00 (dois milhões oitocentos e quarenta e cinco mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR
19.10.27.812.0104.3504 Construção, Ampliação e Reformas de Unidades Esportivas
44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

19.10.27.813.0155.4501 Eventos de Lazer, Recreação e Promoções Esportivas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00

44.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903000.07 Material de Consumo 100.000,00
44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00

44.10.15.452.0339.9731 Reforma da Praça Santíssima Trindade Localizada na
Rua Aburá 179- Casa Verde- Cep 02542-110.
Casa Verde - E5467
44905100.07 Obras e Instalações 30.000,00

46.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00

56.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 700.000,00

58.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

63.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00

70.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
44905100.00 Obras e Instalações 65.000,00

70.10.15.452.0309.2341 Conservação de Vias e Logradouros Públicos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
TOTAL: 2.845.000,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º farse-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR

11.20.23.695.0227.2118 Promoção, Campanhas, Simpósios e Eventos Turíst., Culturais e Cívicos
33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

19.10.27.812.0104.9706 Projeto Melhor idade em foco, esporte, lazer e cultura - E1608
44905100.07 Obras e Instalações 800.000,00

19.10.27.812.0104.9743 Construção de Quadra Poliesportiva na Rua E Altura do Nº 02, Avenida dos Sertanistas, Jardim São Francisco: Subprefeitura de São Mateus. - E 1411
44905100.07 Obras e Instalações 65.000,00

24.10.08.244.0118.6964 Subvenção de Verba para Melhoria das Atividades da Rádio Comunitária de Heliópolis, Vinculada à UNAS - União de Núcleos, Associações e Sociedades de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco - E 1279
33504300.07 Subvenções Sociais 40.000,00

25.10.13.392.0227.9367 Reforma e Ampliação do Espaço Cultural Tendal da Lapa - E3952
44905100.07 Obras e Instalações 50.000,00

44.10.15.452.0309.9515 Recapeamento da Rua Jenny Klabim Segall, no trecho entre a Prç. Santissima Trindade e a rua Aburá, Casa Verde - E5358
33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

47.10.15.452.0309.9580 Recapeamento Asfáltico da Rua Eurico Sodré entre as
Ruas Geolândia e Ataliba Vieira, Vila Medeiros - E1324
33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

48.10.15.452.0309.9855 Recapeamento, Manutenção de Vias Públicas na área da Subprefeitura da Lapa - E3952
44905100.07 Obras e Instalações 100.000,00

50.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 32.000,00

51.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 33.000,00

53.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 21.000,00

54.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 43.000,00

55.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 64.000,00

56.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 19.000,00

57.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 64.000,00

58.10.15.451.0309.9553 Reforma e Instalação de Playground na Praça Localizada na R. Bonifácio Fernandes, Jd. Santa Lúcia - SP MB - E 1380
44905100.07 Obras e Instalações 50.000,00

58.10.15.451.0309.9842 Reforma de 2 Escadões Localizados na R. Maria Silvina Tavares, Jardim Paranapanema - SP MB - E1379
44905100.07 Obras e Instalações 50.000,00

62.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 28.000,00

63.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 49.000,00

63.10.27.812.0104.9170 Melhorias no Campo de Futebol Pedro Meira com Instalação de Alambrados e Construção de Vestiários, Localizado na R. Lírio Branco com a R. Pimenteira, Vila Curuçá - SP MP - E1388
44905100.07 Obras e Instalações 100.000,00

65.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 55.000,00

66.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 255.000,00

68.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 37.000,00

68.10.27.812.0104.9794 Construção de Quadra Poliesportiva e de Playground no Final da Rua Bernardino Antunes - Subprefeitura de Guaianases - E1921
44905100.07 Obras e Instalações 250.000,00

69.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 157.000,00

70.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.07 Obras e Instalações 143.000,00

70.10.15.451.0309.9545 Pavimentação da Rua Jorge Carlos de Almeida-Jd. St° André-cep 08390-290- São Mateus - E5466
44905100.07 Obras e Instalações 40.000,00

70.10.15.452.0309.9517 Recapeamento da Rua Manoel Veloso da Costa-Jd. Vila Carrão -cep 08340-460 - São Mateus - E5369
33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00

99.10.15.451.0172.9729 Iluminação no CDM de Taipas, Localizado na Av. Elias Antonio Lopes, Parque Taipas - SP PJ - E1383
44905100.07 Obras e Instalações 100.000,00

2.845.000,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 13 de agosto de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito
WALTER ALUISIO MORAIS RODRIGUES, Secretário Municipal de Finanças
MANUELITO PEREIRA MAGALHÃES JÚNIOR, Secretário Municipal de Planejamento
ANGELO ANDREA MATARAZZO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras
WALTER MEYER FELDMAN, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
ANTONIO CARLOS RIZEQUE MALUFE, Secretário Especial de Relações Governamentais
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 13 de agosto de 2009.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal

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COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS
Secretário: Angelo Andrea Matarazzo

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2004-1002496-8 SQL/INCRA 0002102600149-1 002 JOSE VANDERLEI DA SILVA
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.

2007-0056046-3 SQL/INCRA 0002401500057-1 002 LAIR PEDRO GASPARINI
ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0069382-1 SQL/INCRA 0001213300126-1 001 GUIOMAR PEREIRA LABATE
ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0206920-3 SQL/INCRA 0009703500196-1 002 CENTERLONAS COMERCIAL LTDA
APOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0195225-3 SQL/INCRA 0001207500127-1 003 SHPAISMAN CAYOWAA EMPR.IMOB.SPE LTDA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE MOVIMENTO DE TERRA
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0218111-0 SQL/INCRA 0002106301138-1 001 ARTCOLOR LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0225622-6 SQL/INCRA 0001200600101-1 002 RODIVAL ROSSETTO
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

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SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-144
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE AUTOS DE INFRACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 51

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/UNAI

2009-0.198.975-0 MARCACEL PARTICIPACOES LTDA
DEFERIDO
CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR, PAGOS OS EMOLUMENTOS DEVIDOS.

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INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS
Secretário: Marcelo Cardinale Branco

Depto. de Controle de Uso de Vias Públicas
GABINETE DO DIRETOR

ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2007
Alvará 1258/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.190.535-2
Permissionária: COMGÁS - Local: Av. Professor Alfonso Bovero, 534 - SP-LA.
Alvará 1269/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.179.609-0
Permissionária: COMGÁS - Local: Rua Dr. Franco da Rocha, 336 - SP-LA.
Alvará 1265/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.182.949-4
Permissionária: COMGÁS - Local: Rua Bartira, 975 - SP-LA.
Alvará 1266/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.191.645-1
Permissionária: COMGÁS - Local: Rua Itapicuru, 851 - SP-LA.
Alvará 1276/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.191.646-0
Permissionária: COMGAS - Local: Rua Apiacás, 269 -SP-LA.
Alvará 1293/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.182.939-7
Permissionária: COMGAS - Local: Rua Apinajés, 524 - SP-LA.

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Página 31

SUBPREFEITURA
LAPA
DESPACHO DA SUBPREFEITA

APOSENTADORIA
DEFERIDAS, dos servidores abaixo relacionados:

Nos termos do artigo 6º., da Emenda Constitucional n °.41/2003.
478.518.5/2 JOSE PEDRO FELIX, processo nº. 2009-0.224.367-1, Titulo 010/2009 (SP/LA), AGENTE DE APOIO, NÍVEL II - B-09, Categoria 4 - SP/LA-SMSP.

Nos termos do artigo 3º., da Emenda Constitucional n º 47/2005.
536.200.8/2 MARIA BENEDITA NOGUEIRA DA SILVA, processo nº. 2009-0.225.474-6, Titulo 011/2009 (SP/LA), AGENTE DE APOIO, NÍVEL I - B-05, Categoria 5 - SP/LA-SMSP.

Observação:
1. Os aposentados acima relacionados deverão comparecer, a partir do 3º dia útil após esta publicação, na Supervisão de Gestão de Pessoas, para esclarecimentos referentes ao PIS/PASEP, com os seguintes documentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia do DOC com a publicação da aposentadoria.

ABONO DE PERMANÊNCIA

REG.FUNC. NOME A PARTIR DE
300.218.7/4 ROSELY APARECIDA BRANDI 30.06.2009
504.699.8/1 ANTONIO PAULO BORGES 01.07.2009
649.668.7/1 SEBASTIÃO GOMES DE CARVALHO 01.06.2009

DESPACHO:DEFIROo pagamento do Abono de Permanência previsto no art. 4º da Lei 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto 47.860, de 27 de dezembro de 2005, ao servidor acima.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDO

R.F. NOME PROCESSO E.H.
478.336.1/2 ALCIBIADES MOIA ULIANI 2009-0.225.466-5 480007020000000
Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 03 anos, 11 meses e 11 dias, correspondentes aos períodos:
03 / 02 / 1969 a 30 / 08 / 1969; 31 / 08 / 1969 a 21 / 10 / 1969;
01 / 12 / 1969 a 31 / 08 / 1971; 17 / 05 / 1972 a 22 / 02 / 1973; 26 / 02 / 1973 a 11 / 04 / 1973; 16 / 05 / 1973 a 15 / 06 / 1973; 20 / 08 / 1974 a 19 / 02 / 1975.

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COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2002-0204817-5 0008223000660-1 008 VILLA S HOTEL LTDA
2005-0262862-2 0008251500168-1 007 REGINA CORREA DE MORAES - ME
2006-0151847-7 0010502600437-1 003 BOSTIK BRASIL ADESIVOS LTDA
2006-0204765-6 0008221400165-1 008 ALESSANDRO KARAM
2008-0214507-4 0002406600513-1 001 OLINDA DOS SANTOS LOURENCO
2008-0372277-6 0002301700178-1 004 MAGDALENA ANNA DECAROLI SANI
2009-0059903-7 0002201500304-1 002 MUNDO DOS ORIXAS COM. DE ART. RELIGIOSOS LTDA - ME
2009-0101181-5 0008223200686-1 002 BANCO CITIBANK S/A

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CULTURA

CONPRESP
ATA DA 466ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONPRESP
O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, no dia 28 de julho de 2009, às 9h35m, realizou sua 466ª Reunião Ordinária, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura, à Avenida São João, 473, 8º andar, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Walter Pires, Diretor do Departamento do Patrimônio Histórico, Vice Presidente; Toninho Paiva, representante da Câmara Municipal de São Paulo; Vasco de Mello, representante do Instituto de Arquitetos do Brasil; Marcelo Manhães de Almeida, representante da Ordem dos Advogados do Brasil; Claudio Lembo, representante da Secretaria dos Negócios Jurídicos; Elton Santa Fé Zacarias, representante da Secretaria Municipal da Habitação; Miguel Luiz Bucalem, representante da Secretaria Municipal de Planejamento; Dácio Araújo Benedicto Ottoni, representante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo. Participaram assistindo à reunião: Andréa Tourinho, Diretora da Divisão de Preservação do Departamento do Patrimônio Histórico, Lia Mayumi, Assistente da Divisão de Preservação do Departamento do Patrimônio Histórico; Doutor Fábio Dutra Peres, Assessor Jurídico do Departamento do Patrimônio Histórico; Milena Satie Shikasho, Assistente da Divisão de Preservação do Departamento do Patrimônio Histórico; Sergio Abraão, Assistente do Diretor do Departamento do Patrimônio Histórico; Renata Carvalho Naves, Assessora Parlamentar do Conselheiro Vereador Toninho Paiva; Wanda Regina Placone da Costa, Secretária Executiva do Conpresp e Regina Helena Vieira Santos, Assistente da Presidência do Conpresp. Antes de dar início à pauta, o Conselheiro Walter Pires informou que presidirá a reunião, em razão de férias do Presidente, Conselheiro José Eduardo de Assis Lefèvre. Foi dado início à pauta. 1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 465ª Reunião Ordinária. A Ata foi aprovada. 2. COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA E DOS CONSELHEIROS: O Vice Presidente informou, para ciência e anuência do Conselho, que o DPH autorizou, através do Ofício nº 167/2009-DPH.G, de 21.07.2009, o projeto e instalação de estrutura metálica de proteção e apoio à restauração do painel de Di Cavalcanti, localizado na fachada do Teatro Cultura Artística, afetado por incêndio em 2008. Esse pedido da Associação Sociedade de Cultura Artística foi juntado ao PA nº 2009-0.216.570-0, autuado para acompanhamento do projeto e dos serviços de restauro desse painel artístico. Informou também sobre a matéria veiculada no jornal O Estado de S.Paulo, acerca da contestação ao tombamento da City Lapa que, após analisada pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Cultura e julgada improcedente, foi encaminhada à Secretara do Governo Municipal que entendeu que o assunto deverá ser objeto de deliberação do Conselho e será colocado na pauta da próxima reunião. Antes de passar ao próximo item da pauta, o Conselheiro Marcelo informou ter recebido uma carta da Sisan Empreendimentos Imobiliários, solicitando informações e providências quanto a demora na análise dos processos 2009-0.179.995-1 e 2009-0.179.999-4, que tratam da construção de imóveis situados à Rua Abolição, 439 e Rua Santo Amaro, 554, tendo em vista que, de acordo com o afirmado na referida carta, os projetos ora apresentados seriam iguais àqueles analisados anteriormente, que foram objeto de deliberação na 462ª Reunião do Conselho, com proposta de encaminhamento dos mesmos à Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal da Habitação - SEHAB, para averiguação da possibilidade de se enquadrar o material apresentado pelo interessado como “projeto modificativo”. A Diretora da Divisão de Preservação, Andréa Tourinho, informou que os dois novos processos tratam de projetos que não são exatamente iguais àqueles anteriormente analisados e que, portanto, após análise da área técnica da Divisão de Preservação, foi proposta a emissão de comunique-se. 3: LEITURA, DISCUSSÃO E DECISÃO DOS PROCESSOS E EXPEDIENTES: 2.1. RELATIVOS A TOMBAMENTO. O Conselheiro Elton apresentou seu relato referente ao imóvel da Antiga Vidraria Santa Marina, situado na Avenida Santa Marina 405 a 833, com Av. Ermano Marchetti s/nº, com Rua Emílio Goeldi e leito da CPTM, integrante do processo 2008-0.190.016-2, que trata do tombamento dos imóveis indicados como ZEPEC, pela Subprefeitura da Lapa. Após debates entre os Conselheiros, o Conselho deliberou, por unanimidade de votos dos presentes, pelo tombamento do imóvel, conforme proposta alternativa de proteção de área envoltória, desenvolvida pelo escritório Marcos Carrilho Arquitetos, a pedido da fábrica Santa Marina e constante do processo, com a ressalva de que o limite máximo de gabarito será fixado em 30 metros, conforme proposta inicial do DPH. 2.2. RELATIVOS A APROVAÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE INTERVENÇÃO EM BENS PROTEGIDOS: Processo 2007-0.346.616-6 - Itanguá Empreendimentos Imobiliários - Construção - Avenida Lacerda Franco, 232 a 252 e Rua Miguel Teles Júnior, 139 a 187 - Relator: Conselheiro Claudio Lembo. Por solicitação do Conselheiro, o processo será deliberado em próxima reunião. Processo 2009-0.150.175-8- Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - Projeto básico de reforma do Mercado Municipal Kinjo Yamato - Rua da Cantareira, 377 - Relator: Conselheiro Claudio Lembo. Por solicitação do Conselheiro, o processo será deliberado em próxima reunião. Processo 2008-0.180.784-7 - Edison Tsikara Fujita - Construção - Rua Barão do Rio Branco, 268 - Relator: Conselheiro Dacio. Por unanimidade de votos, o processo foi DEFERIDO. Processo 2009-0.170.362-8 - Mario Roberto Rizkallah - Manutenção de fachada já restaurada - Rua Florêncio de Abreu, 119 a 123 - Relator: Conselheiro Dacio. Por unanimidade de votos, o processo foi DEFERIDO, com sugestão de cumprimentos à Casa da Bóia pela adequada conservação de seu edifício sede. Processo 2009-0.145.407-5 - Laura Rita Facioli - Conservação e restauração dos revestimentos em lajota cerâmica, dos pisos dos corredores internos do Hospital Central, que integra o conjunto arquitetônico hospitalar da Santa Casa de Misericórdia - Rua Doutor Cesário Motta Júnior, 112 - Relator: Conselheiro Elton. Por unanimidade de votos, o processo foi DEFERIDO. Processo 2009-0.176.486-4 - Pepper Promoções e Comunicação Integrada Ltda - Autorização para filmagem de comercial na Praça Armando de Salles Oliveira, em frente ao Monumento às Bandeiras - Relator: Conselheiro Elton. Por unanimidade de votos, o processo foi INDEFERIDO. Processo 2009-0.133.888-1 - Michel Douglas de Sousa - Construção - Rua Paulo Eiró, 213 - Relator: Conselheiro Marcelo. Por unanimidade de votos, o processo foi DEFERIDO. Pedido 55/2009 - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Poda de árvore - Rua Bom Pastor, 975 - Relator: Conselheiro Marcelo. Por unanimidade de votos, o pedido foi DEFERIDO. Processo 2008-0.332.703-6 - Carlos Rodrigues Alves - Hotel Central - Reforma com acréscimo de área - Avenida São João, 284 e 288. Relator: Conselheiro Miguel. Por unanimidade de votos, o processo foi DEFERIDO. Processo 2008-0.232.689-3 - Ricardo Junqueira de Almeida Prado - Restauro das fachadas do Hotel Paulista - Rua Mauá, 514 a 540 - Relator: Conselheiro Toninho Paiva. Por unanimidade de votos, o processo foi DEFERIDO, COM A SEGUINTE DIRETRIZ: Ao início da intervenção prevista, que seja oficiado o Departamento do Patrimônio Histórico, para acompanhamento das obras e dos serviços a serem executados. Processo 2007-0.263.564-9 - HSBC Bank Brasil S/A Bancos Múltiplos - Regularização - Rua Boa Vista, 242 - Relator: Conselheiro Vasco. Após ler seu parecer, contrário à regularização pretendida, tendo em vista o interessado não ter atendido aos vários “comunique-ses” emitidos pelos técnicos da Divisão de Preservação, o Conselheiro Claudio Lembo sugeriu que o processo fosse encaminhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para análise da propositura de ação. Processo 2008-0.263.564-9 - Paz Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda - Demolição, construção e restauro - Rua Santo Amaro, 67 - Relator: Conselheiro Walter. Por solicitação do Conselheiro Claudio Lembo, que havia pedido vistas ao processo, o mesmo será deliberado em próxima reunião. Processo 2009-0.021.719-3 - Pedro Paulo Reis - Regularização - Rua Barcelona, 43 - Relator: Conselheiro Walter. Por solicitação do Conselheiro, o processo será deliberado em próxima reunião. Processo 2005-0.101.483-3 - Departamento do Patrimônio Histórico - Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - Estação da Luz. Relator: Conselheiro Walter. Por unanimidade de votos, o parecer do Conselheiro Relator foi DEFERIDO, devendo ser emitido Ofício ao interessado, nos seguintes termos: FAVORÁVEL aos seguintes itens: 1. Serviços executados para revisão do restauro do piso de ladrilho hidráulico no ambiente do antigo guarda-volumes da Estação da Luz (OF.DE.088/2008 e DE.117/2008; parecer técnico conjunto de 15/12/2008; 2. Revisão dos Estudos Cromáticos, constantes de folhas 1056 a 1072, referentes à avaliação dos “pesos” das cores existentes, que pela primeira vez contemplaram a totalidade do edifício da Estação da Luz, para futura execução de serviços de restauro de conservação (OF.DE.035/2009; parecer conjunto de 15/12/2008, folhas 1077). FAVORÁVEL COM DIRETRIZES aos seguintes itens: 1. Projeto de “iluminação, sinalização, sonorização, mobiliário” e porta-gradil de fechamento das escadas de acesso à Estação da Luz junto à Rua Mauá, condicionado à execução de corrimão nas duas folhas da referida porta-gradil (folhas 1042), para garantir a sua continuidade quando aberta (OF.DE.141/2008 e DE.031/2009; parecer técnico conjunto de 10/02/2009, de folhas 1079). CONTRÁRIO aos seguintes itens: 1. Abrigos para material de combate à incêndio, suportes para publicidade, monitores LCD e/ou similares, constantes do projeto de “Iluminação, Sinalização, Sonorização e Mobiliário” da estação da Luz (OF.DE.141/2008 e DE.031/2009; parecer técnico conjunto de 10/02/2009, de folhas 179). Nada mais havendo a deliberar, a reunião foi encerrada às 11h30m. Para constar, eu, Wanda Regina Placone da Costa, lavrei a presente Ata, que depois de achada conforme, será assinada pelos Conselheiros.

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Página 76

CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Antonio Carlos Rodrigues

SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP.1

EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO - SGP.15

À COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Convida o público interessado a participar das Audiências Públicas que serão realizadas e que terão como objeto o PL 671/2007, que “Dispõe sobre a Revisão e a Sistematização do Plano Diretor Estratégico e revoga a Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002, bem como os artigos 1º a 47 da parte I da Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004”.

14/08/09 - 19:00 h - VILA PRUDENTE - AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA
Av. do Oratório, 172

15/08/09 - 10:00 h - GUAIANAZES - CEU LAGEADO
R. Manoel da Mota Coutinho, 293 - Lageado

15/08/09 - 15:00 h - ITAIM PAULISTA - SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA
Av. Marechal Tito, 3012 - Vl Curuça

16/08/09 - 10:00 h - PARELHEIROS - AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA
Av. Sadamu Inoue, 5252

16/08/09 - 15:00 H - M’BOI MIRIM - CEU GUARAPIRANGA
Estrada da Baronesa, 1120 - Jd. Ângela

17/08/09 - 19:00 h - CAPELA DO SOCORRO - CEU TRÊS LAGOS
Estrada do Barro Branco, s/nº.- Jd. Noronha

18/08/09 - 19:00 h - CIDADE ADEMAR - CEU ALVARENGA
Estr. Do Alvarenga, 3752 - Balneário S.Francisco/ Pedreira

A audiência pública agendada para o dia 19 de agosto p.f. foi transferida para o dia 03 de setembro p.f.

20/08/09 - 19:00 h - V.MARIANA - ESPM
R. Dr. Álvaro Alvim, 123 - Campus Prof. Francisco Gracioso

21/08/09 - 19:00 h - IPIRANGA - CEU MENINOS
R. Barbinos, s/nº - São João Climaco / Sacomã

22/08/09 - 09:00 h - CAMPO LIMPO - CEU CAMPO LIMPO
Av. Carlos Lacerda, 678 - Pirajussara/Campo Limpo

22/08/09 - 15:00 h - SANTO AMARO - UNIBAN SUL
Rua Américo Brasiliense, 1664 - Chácara Santo Antonio

23/08/09 - 10:00 h - TEATRO DA USP CENTRO
R. Maria Antonia, 294

23/08/09 - 15:00 h - BUTANTÃ - LIGA SOLIDÁRIA EDUCANDÁRIO DOM DUARTE
Av. Heitor Antonio Eiras Garcia, 5985

24/08/09 - 19:00 h - PINHEIROS - FACULDADE SUMARÉ
R. Capote Valente, 1121

25/08/09 - 19:00 h - LAPA - TENDAL DA LAPA
R. Constança, 33

A audiência pública agendada para o dia 26 de agosto p.f. foi transferida para o dia 04 de setembro p.f.

27/08/09 - 19:00 - TREMEMBÉ - CEU JAÇANÃ
R. Antonio Cezar Neto, s/nº - Jd. Guapira

28/08/09 - 19:00 h - FREGUESIA DO Ó - CEU PAZ
R. Daniel Cerri, 1549

29/08/09 - 10:00 h - PIRITUBA - CEU VILA ATLÂNTICA
R. Coronel José Venâncio Dias, 840 - Jd. Nadini

29/08/09 - 15:00 h - SANTANA - AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA
Av. Tucuruvi, 808

30/08/09 - 10:00 h - PERUS - CEU ANHANGUERA
R. Pedro José de Lima, 120 - Anhanguera

30/08/09 - 15:00 h - VILA MARIA - AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA
Rua General Mendes, 111

31/08/09 - 19:00 h - ERMELINO MATARAZZO - USP LESTE
Av. Arlindo Bettio, 1000 - Auditório Azul

01/09/09 - 19:00 h - SÃO MATEUS - CEU SÃO MATEUS
R. Curumatim, 201 - Pq. Boa Esperança

03/09/09 - 19:00 h - JABAQUARA - CENTRO CULTURAL DO JABAQUARA
R. Arsênio Tavolieri, 45 - V. Pq. Jabaquara

04/09/09 - 19:00 h - CASA VERDE - ANFITEATRO DO COLÉGIO PADRE MANOEL DA NÓBREGA
R. Santa Prisca, 122

Vereador Carlos Apolinário
Presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

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Caderno: DJE - Caderno 2 - Judicial - 2a Instância - Página 1078

806.537-5/7 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCO COCUZZA - EBGTE(S): TNL CONTAX S.A - EBGDO(S): SUPERVISOR DE USO E OCUPACAO DO SOLO DA SUBPREFEITURA DA LAPA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): GUILHERME CEZAROTI E LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA E TATIANY DE SOUZA AGUIAR E VIVIANE TERESA HAFFNER GASPAR ANTÔNIO.

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Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno: Legislativo - Página 1

Assembleia discutirá Conferência de Copenhague

Da assessoria do deputado Davi Zaia

A Assembleia realiza no próximo dia 17/8, às 19h, debate com o tema O Brasil e sua preparação para a Conferência de Copenhague, que vai abordar questões como desmatamento, adoção de compromissos para redução das emissões de gases de efeito estufa, entre outras.
O evento, organizado pelo deputado federal Arnaldo Jardim e pelo deputado estadual Davi Zaia, ambos do PPS, vai contar com a participação do secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade, Fábio Feldmann, do especialista em Sustentabilidade Empresarial Marco Fujihara, e da subprefeita da Lapa, Soninha Francine. Mais informações: (11) 3889-0055.FR
dzaia@al.sp.gov.br

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Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno: Legislativo - Página 3

tribuna

Mudanças Climáticas

O deputado Davi Zaia (PPS) convidou a todos para participar na próxima segundafeira, 17/8, às 19h, no plenário José Bonifácio da Assembleia, do seminário Mudanças Climáticas. Organizado por ele e pelo deputado federal Arnaldo Jardim, o evento terá como palestrantes: Fábio Feldmann, secretário executivo do fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade; Marco Antonio Fujihara, especialista em em Sustentabilidade Empresarial; e Soninha Francine, subprefeita da Lapa. Zaia lembrou que no final deste ano acontecerá a 15.ª Conferência das Partes, em Copenhagen, Dinamarca, com o objetivo de de estabelecer o tratado que substituirá o Protocolo de Quioto. (LP)

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