sábado, 15 de agosto de 2009

15/08/2009

Diário Oficial de sábado, 15 de agosto de 2009

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MODERNIZAÇÃO,GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO

Depto. de Saúde do Servidor

DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
NEG = LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
3076024/3 JULIA CONCEICAO BACCARELLI 060 13/08/2009 143
5296145/3 JOSE ROBERTO GENEROSO 090 23/07/2009 143

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Página 29

SUBPREFEITURA
LAPA

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Nos termos da Lei 8.989/79, art. 138, regulamentados pelo Decreto 46.113, de 21 de julho de 2005.

E.H. REG.FUNC. NOME DUR. A PARTIR ART.
480007030000000 612.014.8/2 SILVANA CUSTODIO CORRÊA 03 13.07.2009 143

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Página 57

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2003-1001299-2 0002204400068-1 012 MARCIO FONTANELLA DAVID
2003-1006572-7 0009806300556-1 001 WASHINGTON GUILHERME RAIMUNDO
2003-1009303-8 0002300800187-1 004 ROBERTO FLORENTINO
2003-1027877-1 0008004000576-1 005 ARROYO E LUSTIG PARTICIPACOES S/C LTDA
2003-1030805-0 0008000600730-1 001 OBRA ASSISTENCIAL DE VL. LEOPOLDINA
2003-1032325-4 0001203500149-1 003 PSBB - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
2003-1032373-4 0007973100083-1 001 ERIKA MUINHOS PORTO MAGNANELLI
2003-1032613-0 0002101200041-1 001 LEE YUI HON
2003-1032965-1 0001205100695-1 001 ALE JORGE NICOLA LAUAND
2003-1045195-3 0002102600262-1 001 SAN JAC SC LTDA
2003-1045198-8 0002102600238-1 001 SAN JAC SC LTDA
2003-1045357-3 0019910100109-1 001 THEREZA ARMELIN
2003-1047027-3 0008009100201-1 001 ABILIO MARTIN
2003-1047045-1 0002209000051-1 003 MARIA DA GRACA BORGES FLORIDO
2003-1047073-7 0008006100225-1 002 WALDIR NOVELLI DIAS
2003-1047158-0 0008003700159-1 001 LOURENCO DE PINO
2003-1047195-4 0008006400288-1 004 PAULO FERREIRA SEIXAS
2003-1047371-0 0002103200217-1 003 CARLOS ABERLADO MORELLO
2003-1047761-8 0001200100451-1 002 AUGUSTO CESAR BORLINA PIRES
2003-1047773-1 0009801600853-1 001 SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA VILA ANASTACIO
2003-1047836-3 0009900202181-1 002 LOJA ROSACRUZ LAPA AMORC
2003-1047925-4 0002304400401-1 001 ELISIO GOMES LAGES
2003-1053055-1 0002208600460-1 004 HUMBERTO PALERMO
2003-1053322-4 0009806100131-1 003 VANIA APARECIDA VINCENTE
2003-1053870-6 0002300800640-1 002 ANTONIA MOLLO LABADESSA
2006-0130294-6 0008245006092-1 004 ALSTOM BRASIL LTDA
2007-0239400-5 0002403701971-1 002 BRASC COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
2007-0396887-0 0007841800088-1 003 INDEBRAS IND. ELETROMECANICA BRASILEIRA LTDA
2008-0151266-9 0009801300299-1 001 INSTITUTO NOSSA SENHORA DA ANUNCIACAO
2008-0161074-1 0002104404142-1 008 BANCO ITAU S/A
2008-0209281-7 0002300900191-1 005 NIVALDO AZEVEDO NUNES
2009-0091894-9 0002302800028-1 005 PROVAR NEGOCIOS DE VAREJOS LTDA
2009-0105362-3 0009800400011-1 116 STAR LOG ARMAZENS GERAIS LTDA
2009-0117504-4 0002306400431-1 009 FABIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
2009-0146888-2 0002201900231-1 001 OHANA ESPACO EDUCATIVO LTDA
2009-0185636-0 0002101605155-1 001 R.D.DE MATOS VIAGENS E COMERCIO
2009-0200705-6 0002303600936-1 012 ITVA MOTORS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA
2009-0218927-8 0002111500011-1 026 COOPERATIVA PAULISTA DE CIRCO

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Página 61

SUBPREFEITURA
LAPA

Despacho: Publicação por omissão Designo para compor a “Comissão de Recebimento Definitivo”, dos serviços, os servidores: Srº. FELIPE ALBANO - SUPERVISORA DE STLP/SPLA; -Engº. WLADIMIR BERTIM JUNIOR - CHEFE DA UNIDADE DE ÁREAS VERDES ; Engº. Agrônomo EDUARDO OLEA GRANITO - SUPERVISOR DE STLP/SPLA; Fiscal dos Serviços. A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Processo: nº. 2008-0.164.225.-4.

Despacho: Publicação por omissão
Deferido, em face do relatório de vistoria elaborado Pela Comissão de Recebimento. Lavra-se o TERMODE RECEBIMENTO DEFINITIVO do serviço Objeto da ATA de RP Nº. 018/SMSP/COGEL/08, Ordem de Início nº.019/STLP/SPLA/2008, celebrado entre a empresa: A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Processo: 2008-0.255.189-7

Despacho: Publicação por omissão
Designo para compor a “Comissão de Recebimento Definitivo”, dos serviços, os servidores: Srº. FELIPE ALBANO - SUPERVISORA DE STLP/SPLA; -Engº. WLADIMIR BERTIM JUNIOR - CHEFE DA UNIDADE DE ÁREAS VERDES ; Engº. Agrônomo EDUARDO OLEA GRANITO - SUPERVISOR DE STLP/SPLA; Fiscal dos Serviços.
A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Processo: nº. 2008-0.255.186-2.

Despacho: Publicação por omissão
Deferido, em face do relatório de vistoria elaborado Pela Comissão de Recebimento. Lavra-se o TERMODE RECEBIMENTO DEFINITIVO do serviço Objeto da ATA de RP Nº. 018/SMSP/COGEL/08, Ordem de Início nº.020/STLP/SPLA/2008, celebrado entre a empresa: A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Processo: 2008-0.255.186-2

Despacho: Publicação por omissão
Designo para compor a “Comissão de Recebimento Definitivo”, dos serviços, os servidores: membro 1 - Srª. EDLAMAR OLIVEIRA TSUMITA (R.F.: 603.394.6.00) - SUPERVISORA DE STLP/SPLA; membro 2 -Sr. JOÃO CARLOS DELLA GUARDIA (R.F.: 541.853.4.01 - ENCARREGADO DE EQUIPE ; membro 3 - Sr. JAIME MIGUEL DE ANDRADE (R.F.: 571.456.7.01) - ENCARREGADO DE EQUIPE - membro 4 - Engº. Agrônomo EDUARDO OLEA GRANITO (R.F.: 548.792.7.01) - Fiscal dos Serviços.
A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Processo: nº. 2008-0.314.411-0.

Despacho: Publicação por omissão
Deferido, em face do relatório de vistoria elaborado Pela Comissão de Recebimento. Lavra-se o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do serviço Objeto da ATA de RP Nº. 018/SMSP/COGEL/08, Ordem de Início nº.022/STLP/SPLA/2008, celebrado entre a empresa: A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Processo: 2008-0.314.411-0

SUBPREFEITURA LAPA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
Unidade de Áreas Verdes
Conforme Lei n.º 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais
Onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de
árvores pela PMSP-SPLA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda
Poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de
Publicação apresentar recursos contra a medida devidamente
Fundamentada nesta Subprefeitura - São Paulo 14/08/2009.

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO DIA 11/11/2004 - PAG. 44

Memorando nº 044/STLP/SPLA/04
Rua Duartina com Rua Catalão nº 152
Onde se lê: PODA DE REBAIXAMENTO 1/3 da copa
Leia-se: PODA DE LIMPEZA e PODA DE EQUILIBRIO

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO DIA 26/07/2008 - PAG. 48

Memorando nº 267/STLP/SPLA/08
Rua Duartina, nº 246
Onde se lê: PODA DE REBAIXAMENTO DE 1/3 DA COPA
Leia-se: PODA DE LIMPEZA e PODA DE EQUILIBRIO

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DIA 04/05/2007 - PAG. 50

SAC Nº 2527549
Rua Duartina, nº 18
Onde se lê: PODA DE REBAIXAMENTO DE 50% DA COPA
Leia-se: PODA DE LIMPEZA e PODA DE EQUILIBRIO

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DIA 01/11/2007 - PAG. 52

SAC Nº 3682672
Rua Duartina, nº 184
Onde se lê: PODA DE REBAIXAMENTO DE 50% DA COPA
Leia-se: PODA DE LIMPEZA e PODA DE EQUILIBRIO

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Página 69

SUBPREFEITURA
LAPA

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2009-0.227.881-5
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279/03, no Decreto Municipal nº. 50.372/09, bem como com fulcro no artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO, por dispensa de licitação, a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, visando a confecção de 500 (quinhentos) impressos com adesivo e laminado brilho, no valor de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais), a favor da empresa GRIMART GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.880.689/0001-18 onerando a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.39.00.00.63.1 do orçamento vigente.

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Página 83

CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Antonio Carlos Rodrigues

SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP.1

EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO - SGP.15

À COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Convida o público interessado a participar das Audiências Públicas que serão realizadas e que terão como objeto o PL 671/2007, que “Dispõe sobre a Revisão e a Sistematização do Plano Diretor Estratégico e revoga a Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002, bem como os artigos 1º a 47 da parte I da Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004”.

15/08/09 - 10:00 h - GUAIANAZES - CEU LAGEADO
R. Manoel da Mota Coutinho, 293 - Lageado

15/08/09 - 15:00 h - ITAIM PAULISTA - SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA
Av. Marechal Tito, 3012 - Vl Curuça

16/08/09 - 10:00 h - PARELHEIROS - AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA
Av. Sadamu Inoue, 5252

16/08/09 - 15:00 H - M’BOI MIRIM - CEU GUARAPIRANGA
Estrada da Baronesa, 1120 - Jd. Ângela

17/08/09 - 19:00 h - CAPELA DO SOCORRO - CEU TRÊS LAGOS
Estrada do Barro Branco, s/nº.- Jd. Noronha

18/08/09 - 19:00 h - CIDADE ADEMAR - CEU ALVARENGA
Estr. Do Alvarenga, 3752 - Balneário S.Francisco/ Pedreira

A audiência pública agendada para o dia 19 de agosto p.f. foi transferida para o dia 03 de setembro p.f.

20/08/09 - 19:00 h - V.MARIANA - ESPM
R. Dr. Álvaro Alvim, 123 - Campus Prof. Francisco Gracioso

21/08/09 - 19:00 h - IPIRANGA - CEU MENINOS
R. Barbinos, s/nº - São João Climaco / Sacomã

22/08/09 - 09:00 h - CAMPO LIMPO - CEU CAMPO LIMPO
Av. Carlos Lacerda, 678 - Pirajussara/Campo Limpo

22/08/09 - 15:00 h - SANTO AMARO - UNIBAN SUL
Rua Américo Brasiliense, 1664 - Chácara Santo Antonio

23/08/09 - 10:00 h - TEATRO DA USP CENTRO
R. Maria Antonia, 294

23/08/09 - 15:00 h - BUTANTÃ - LIGA SOLIDÁRIA EDUCANDÁRIO DOM DUARTE
Av. Heitor Antonio Eiras Garcia, 5985

24/08/09 - 19:00 h - PINHEIROS - FACULDADE SUMARÉ
R. Capote Valente, 1121

25/08/09 - 19:00 h - LAPA - TENDAL DA LAPA
R. Constança, 33

A audiência pública agendada para o dia 26 de agosto p.f. foi transferida para o dia 04 de setembro p.f.

27/08/09 - 19:00 - TREMEMBÉ - CEU JAÇANÃ
R. Antonio Cezar Neto, s/nº - Jd. Guapira

28/08/09 - 19:00 h - FREGUESIA DO Ó - CEU PAZ
R. Daniel Cerri, 1549

29/08/09 - 10:00 h - PIRITUBA - CEU VILA ATLÂNTICA
R. Coronel José Venâncio Dias, 840 - Jd. Nadini

29/08/09 - 15:00 h - SANTANA - AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA
Av. Tucuruvi, 808

30/08/09 - 10:00 h - PERUS - CEU ANHANGUERA
R. Pedro José de Lima, 120 - Anhanguera

30/08/09 - 15:00 h - VILA MARIA - AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA
Rua General Mendes, 111

31/08/09 - 19:00 h - ERMELINO MATARAZZO - USP LESTE
Av. Arlindo Bettio, 1000 - Auditório Azul

01/09/09 - 19:00 h - SÃO MATEUS - CEU SÃO MATEUS
R. Curumatim, 201 - Pq. Boa Esperança

03/09/09 - 19:00 h - JABAQUARA - CENTRO CULTURAL DO JABAQUARA
R. Arsênio Tavolieri, 45 - V. Pq. Jabaquara

04/09/09 - 19:00 h - CASA VERDE - ANFITEATRO DO COLÉGIO PADRE MANOEL DA NÓBREGA
R. Santa Prisca, 122

Vereador Carlos Apolinário
Presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

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Caderno: Executivo I - Página 50

Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 67.793/09 - 2 vol. - 0Apensos/anexos
nº de origem: 086/06
Capital
Interessados: Libbs Farmacêutica Ltda. e Prefeitura
Municipal de São Paulo - Subprefeitura da Lapa
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na operação interligada nº 478 - Construção irregular

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Caderno: Executivo I - Página 52

Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 53.566/09 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
nº de origem: 14.279.588/08.4
Capital
Interessados: Câmara Municipal de São Paulo e Prefeitura
Municipal de São Paulo - Subprefeitura da Lapa
Assunto: Apuração de eventual ocupação ilegal de área pública municipal

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