sexta-feira, 21 de agosto de 2009

21/08/2009

Diário Oficial de sexta, 21 de agosto de 2009

Página IV

CATs têm 741 vagas para o setor de transportes

Texto: Regina Ramalho
rmramalho@prefeitura.sp.gov.br

As cinco unidades de atendimento do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), da Secretaria Municipal do Trabalho, selecionam nos dias 24 e 25 de agosto pessoas interessadas em uma das 741 oportunidades de trabalho no setor de transporte.
Existem 229 vagas para a função de ajudante de carga e descarga, 202 para manobrista, 114 para motorista de caminhão, 80 para motoboy, 71 para motorista de carreta, 31 para pequenas entregas, 10 para caminhão guincho leve, 3 para furgão e 1 particular. As ofertas de motoboy são exclusivas para candidatos com veículo próprio.
Para participar do processo seletivo é necessário possuir, no mínimo, 6 meses de experiência na função pretendida e ensino fundamental completo. Os salários variam de R$ 500 a R$ 1.200, conforme a função. Os benefícios são combinados diretamente com o empregador.
O processo seletivo é feito em duas etapas. A primeira é no setor de atendimento das unidades do CAT, com cadastramento e entrevista. A segunda consiste em teste prático realizado nas empresas contratantes. Nesses exames são avaliados os reflexos dos candidatos, conhecimento das normas de segurança e rotas de trabalho e domínio do veículo em questão.
No dia da seleção, o candidato deve procurar a unidade do CAT mais próxima de sua residência e apresentar documentos como RG, CPF, Carteira Profissional e carteira de motorista atualizada.

SERVIÇO

• Zona Sul/Interlagos
Avenida Interlagos, 6.122
• Zona Leste/Itaquera
Rua Gregório Ramalho, 12
• Zona Oeste/Lapa
Rua Monteiro de Melo, 342
• Zona Norte/Santana
Rua Voluntários da Pátria, 1.553
• Zona Central/Luz
Avenida Prestes Maia, 913

Horário de atendimento: das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira.

...

Acontece no fim de semana

Neste sábado, dia 22 de agosto, haverá Operação Cata-Bagulho em dez subprefeituras da Cidade: Butantã, Ermelino Matarazzo, Jaçanã/Tremembé, Jabaquara, Lapa, Mooca, Pinheiros, Parelheiros, São Miguel e Sé. Os moradores das áreas atendidas pela operação poderão se desfazer de objetos e materiais em desuso e de difícil descarte, como móveis e eletrodomésticos quebrados, depositando-os nas calçadas das vias por onde os caminhões do Cata-Bagulho passarão.

CONFIRA OS ROTEIROS E HORÁRIOS DA OPERAÇÃO EM CADA SUBPREFEITURA

• Butantã: das 9h às 15h
Onde: Os caminhões percorrerão vias do bairro Inocoop, com início na rua Emmanuel Guedes e término na rua Gustave Caillebote.
• Ermelino Matarazzo: das 7h às 10h
Onde: Vias dos bairros Vila Rio Branco e Ponte Rasa.
Início na rua Lucas Boty e término na rua Conceição da Pedra.
• Jaçanã/Tremembé: das 10h às 17h
Onde: O caminhão percorrerá todas as ruas da região do Jardim Guapira. O percurso terá início na rua Abílio Ferreira Brandão e fim na rua Zeferino Ferreira Veloso.
• Jabaquara: das 7h às 10h
Onde: Vias dos bairros Vila do Encontro, Vila Fachini e Jardim Lourdes.
• Lapa: das 10h às 17h
Onde: Na região do Jaguará, Vila dos Remédios, Jardim Marisa e Vila Piauí.
• Mooca: das 7h às 14h
Onde: O caminhão passará por todas as ruas do distrito da Mooca.
• Pinheiros: das 10h às 15h
Onde: Funcionários da subprefeitura percorrerão o perímetro formado pelas avenidas dos Bandeirantes, Nações Unidas, Cidade Jardim, Brigadeiro Faria Lima e rua Nova Cidade.
• Parelheiros: das 10h às 17h
Onde: A operação acontecerá nas vias do Jardim das Flores, no distrito de Marsilac.
• São Miguel: das 10h às 17h
Onde: Vias dos bairros Vila Norma, Vila Monte Santo e Jardim São Carlos.
• Sé: das 8h às 16h
Onde: O perímetro atendido neste sábado fica entre a rua Mauá, avenidas do Estado e Prestes Maia, Vale do Anhangabaú, avenida 23 de Maio, Viaduto Jaceguai (sentido leste), ligação Leste-Oeste, Viaduto do Glicério, avenida Prefeito Passos, rua Antônio de Sá, encontro das ruas da Mooca e da Figueira (trecho ao norte da avenida Radial Leste) e avenida Mercúrio.

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Página 8

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS
Secretário: Angelo Andrea Matarazzo

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2009-0124261-2 SQL/INCRA 0019701500325-1 002 MARIO RODRIGUES CALDAS
AUTO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

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Página 11

SUBPREFEITURA
LAPA

Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-149
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 58

2009-0.233.285-2 SILVANA DE MARTINO FANTI
DEFERIDO
DE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERA SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.

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Página 71

COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2003-1002110-0 0008217000379-1 001 VILMA DE JESUS REZENDE E OUTRAS
2003-1002776-0 0001214001076-1 004 VERA LUCIA FONSECA BARBIERI
2003-1010835-3 0009904500071-1 003 MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
2003-1013766-3 0002105500358-1 001 CEZAR NUNES DA FONSECA
2003-1014610-7 0008223900084-1 001 MARIA DE LOURDES CORREA CHARETTI
2003-1020906-0 0007920000262-1 002 RODRIGO DE OLIVEIRA
2003-1027839-9 0001104300257-1 002 CARLOS ALBERTO SALVATORE FILHO
2003-1033974-6 0002406800318-1 001 LUCILIA A.BELTRAME LORENZETTI
2003-1040415-7 0019901200422-1 001 JOSE CARLOS DEBIA
2003-1041682-1 0002102800156-1 002 MARIO PARANHOS
2003-1043165-0 0002107300021-1 001 FONDO DE CULTURA ECONOMICA BRASIL LTDA
2003-1051514-5 0008251200180-1 001 JOSE CELSO ALVES
2003-1060469-5 0007927500325-1 001 ELVIO TRINDADE DE AVILA
2004-1005737-8 0019900900285-1 001 JOSE FERREIRA DOS SANTOS
2004-1013381-3 0009801300027-1 002 GIOVANI PEDOTE
2007-0186095-9 0001212100018-1 005 BANCO DO BRASIL S/A
2008-0007268-1 0002207400107-1 006 ZUCA REFEIùÑES LTDA ME
2008-0070402-5 0002200601808-1 006 PRICEWATERHOUSECOOPERS CORP.FINANCE & RECOVERY LTD
2008-0175132-9 0002302800249-1 004 NADINE LAPA CALCADOS LTDA
2008-0208184-0 0002203101296-1 001 THAIS VAN LANGENDONCK DE CARVALHO
2008-0251140-2 0001206100079-1 002 LEA MARA LANGONE
2008-0279401-3 0002102401774-1 006 BANCO ITAU S/A
2009-0040840-1 0002101201569-1 001 ITAU SEGUROS S/A
2009-0070671-2 0002200601840-1 002 PRICEWATERHOUSECOOPERS OUTSOURCING LTDA
2009-0070683-6 0002200602081-1 002 CONTADORES PUBLICOS ASSOCIADOS LTDA
2009-0090963-0 0002208200391-1 008 RYUUZUSHI LANCHONETE E DELIVERY LTDA ME
2009-0213085-0 0002208601920-1 339 BLUE MARLIN INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCOES LTDA

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Página 96

SUBPREFEITURA
LAPA

ATA DA SESSÃO PÚBLICA
Pregão Nº: 007/SP-LA/2009
Processo: 2009-0.171.109-4
Objeto: GRELHA TIPO BOCA DE LEAO E TAMPAO TIPO POCO DE VISITA

PREÂMBULO
No dia 20 de Agosto de 2009, às 10 horas, reuniram-se na sala 23 do piso superior, do prédio sito na Rua Guaicurus, 1000-Lapa, o Pregoeiro, Senhor ANTONIO PAULO BORGES, e a Equipe de Apoio, Senhoras LETICIA MARIA VALERIO BARROS, NANCI IVETE RAMINELLI e SOLANGE DE PADUA AMARAL, e o senhor VALMIR NASCIMENTO DOS ANJOS, designados à fl. 40 dos autos do Processo 2009-0.171.109-4, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se ao exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade:

CREDENCIAMENTO
REPRESENTANTES EMPRESAS
EMPRESAS CREDENCIADAS
JOSE FARIAS DE OLIVEIRA FUNDICAO DIADEMA
VANESSA DA SILVA SANTOS MARKAFER DISTRIBUIDORA DE FERRO LTD
O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento.
Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente.

REGISTRO DO PREGÃO
Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002.
Em seguida o Pregoeiro convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. A seqüência de ofertas de lances ocorreu da seguinte forma:
Item: 001.00 Vencedor
Fase : Propostas
FUNDICAO DIADEMA 11.200,0000 21,21% 10:44:58 Selecionada
MARKAFER DISTRIBUIDORA DE FERR 9.240,0000 0,00% 10:45:11 Selecionada
Fase : 1a. Rodada de Lances
FUNDICAO DIADEMA 11.200,0000 0,00% 10:46:50 Declinou
Fase : Negociação
MARKAFER DISTRIBUIDORA DE FERR 9.170,0000 0,00% 10:50:59
MARKAFER DISTRIBUIDORA DE FERR 9.170,0000 0,00% 10:51:06 Melhor Oferta
Item: 002.00 Vencedor
Fase : Propostas
FUNDICAO DIADEMA 8.400,0000 27,27% 10:51:28 Selecionada
MARKAFER DISTRIBUIDORA DE FERR 6.600,0000 0,00% 10:51:38 Selecionada
Fase : 1a. Rodada de Lances
FUNDICAO DIADEMA 8.400,0000 0,00% 10:52:42 Declinou
Fase : Negociação
MARKAFER DISTRIBUIDORA DE FERR 6.480,0000 0,00% 10:59:37
MARKAFER DISTRIBUIDORA DE FERR 6.480,0000 0,00% 10:59:43 Melhor Oferta

CLASSIFICAÇÃO
Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade:
EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO
Item: 001.00 Vencedor
MARKAFER DISTRIBUIDORA DE FERRO LTDA ..... 9.240,0000 1º Lugar
FUNDICAO DIADEMA ........................ 11.200,0000 2º Lugar
== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de preferência.
Item: 002.00 Vencedor
MARKAFER DISTRIBUIDORA DE FERRO LTDA ..... 6.600,0000 1º Lugar
FUNDICAO DIADEMA ......................... 8.400,0000 2º Lugar
== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de preferência.

NEGOCIAÇÃO
Negociada a redução do preço da menor oferta, o Pregoeiro considerou que os preços obtidos, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado.

MENOR VALOR

ITEM EMPRESA PREÇO NEGOCIADO SITUAÇÃO

001.00 MARKAFER DISTRIBUIDORA DE FERR 9.240,0000
9.170,0000 Melhor Oferta
002.00 MARKAFER DISTRIBUIDORA DE FERR 6.600,0000
6.480,0000 Melhor Oferta

HABILITAÇÃO
Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, pelo Assistente Técnico da Assessoria Jurídica desta SP-LA foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

RESULTADO
À vista da habilitação, foi declarado:
001.00 MARKAFER DISTRIBUIDORA DE FERRO LTD 9.170,0000 Melhor Oferta
002.00 MARKAFER DISTRIBUIDORA DE FERRO LTD 6.480,0000 Melhor Oferta

ADJUDICAÇÃO
Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e o Pregoeiro adjudicou os itens 1 e 2 para a empresa Markafer Distribuidora de Ferro Ltda objeto deste Pregão.

ENCERRAMENTO
O envelope contendo a documentação da empresa Fundição Diadema foi entregue ao representante da empresa no ata da sessão publica.
Foi concedido a licitante vecendora o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentação da proposta contendo os valores negociados.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.

OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA
Sem mais ocorrências no pregão.

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Página 106

CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Antonio Carlos Rodrigues

SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP.1

EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO - SGP.15

À COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Convida o público interessado a participar das Audiências Públicas que serão realizadas e que terão como objeto o PL 671/2007, que “Dispõe sobre a Revisão e a Sistematização do Plano Diretor Estratégico e revoga a Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002, bem como os artigos 1º a 47 da parte I da Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004”.

21/08/09 - 19:00 h - IPIRANGA - CEU MENINOS
R. Barbinos, s/nº - São João Climaco / Sacomã

22/08/09 - 09:00 h - CAMPO LIMPO - CEU CAMPO LIMPO
Av. Carlos Lacerda, 678 - Pirajussara/Campo Limpo

22/08/09 - 15:00 h - SANTO AMARO - UNIBAN SUL
Rua Américo Brasiliense, 1664 - Chácara Santo Antonio

23/08/09 - 10:00 h - TEATRO DA USP CENTRO
R. Maria Antonia, 294

23/08/09 - 15:00 h - BUTANTÃ - LIGA SOLIDÁRIA EDUCANDÁRIO DOM DUARTE
Av. Heitor Antonio Eiras Garcia, 5985

24/08/09 - 19:00 h - PINHEIROS - FACULDADE SUMARÉ
R. Capote Valente, 1121

25/08/09 - 19:00 h - LAPA - TENDAL DA LAPA
R. Constança, 33

A audiência pública agendada para o dia 26 de agosto p.f. foi transferida para o dia 04 de setembro p.f.

27/08/09 - 19:00 - TREMEMBÉ - CEU JAÇANÃ
R. Antonio Cezar Neto, s/nº - Jd. Guapira

28/08/09 - 19:00 h - FREGUESIA DO Ó - CEU PAZ
R. Daniel Cerri, 1549

29/08/09 - 10:00 h - PIRITUBA - CEU VILA ATLÂNTICA
R. Coronel José Venâncio Dias, 840 - Jd. Nadini

29/08/09 - 15:00 h - SANTANA - AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA
Av. Tucuruvi, 808

30/08/09 - 10:00 h - PERUS - CEU ANHANGUERA
R. Pedro José de Lima, 120 - Anhanguera

30/08/09 - 15:00 h - VILA MARIA - AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA
Rua General Mendes, 111

31/08/09 - 19:00 h - ERMELINO MATARAZZO - USP LESTE
Av. Arlindo Bettio, 1000 - Auditório Azul

01/09/09 - 19:00 h - SÃO MATEUS - CEU SÃO MATEUS
R. Curumatim, 201 - Pq. Boa Esperança

03/09/09 - 19:00 h - JABAQUARA - CENTRO CULTURAL DO JABAQUARA
R. Arsênio Tavolieri, 45 - V. Pq. Jabaquara

04/09/09 - 19:00 h - CASA VERDE - ANFITEATRO DO COLÉGIO PADRE MANOEL DA NÓBREGA
R. Santa Prisca, 122

Vereador Carlos Apolinário
Presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

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Caderno: DJE - Caderno 2 - Judicial - 2a Instância - Página 888

758.658.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER - APTE(S): VIVERDE PLANTAS E JARDINS LTDA (MICRO EMPRESA) - APDO(S): SUBPREFEITO DA SUBPREFEITURA DA LAPA - INTERESSADO(S): MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - ADV(S): MARIA CRISTINA BAPTISTA NAVARRA E LEON ROGÉRIO GONÇALVES DE CARVALHO E JULIANA DEMARCHI JUD. 31 - SALA:211.

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Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 1997

Processo 053.09.015000-0 - Mandado de Segurança - ERNESTO SALVINO DE OLIVEIRA - Subprefeito da Lapa - Munícipio de SP - Isto posto, por estes fundamentos, RECONHEÇO A DECADÊNCIA do direito à impetração e julgo extinto o feito, com julgamento do mérito (art. 269, inciso IV, do Código de Processo Civil). Custas na forma da lei e descabida a condenação em honorários (Súmula 512/STF). Tendo em vista que o impetrante é beneficiário da justiça gratuita, somente arcará com o pagamento das verbas de sucumbência se comprovada a alteração de sua situação de pobreza, nos termos do art. 11, § 2º, da Lei n. 1.060/51. Publique-se. Registre-se e Intimem-se. - ADV: RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 196348/SP), JOSE REINALDO SADDI (OAB 70843/SP)

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Caderno: Legislativo - Página 2

Atividade Parlamentar

Debate favorece iniciativa parlamentar na área ambiental
Da assessoria do deputado Davi Zaia


David Zaia, Soninha Francine e Fábio Feldmann

Davi Zaia (PPS) promoveu na última segunda-feira, 17/8, com a participação do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS/SP), o seminário Mudanças climáticas – o Brasil e sua preparação para a Conferência de Copenhagen COP 15. O evento lotou o plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa paulista.
Zaia explanou sobre a Lei 13.575/2009 que criou a Semana da Arborização Voluntária, cujo principal objetivo é conscientizar a população sobre a questão ambiental. Ele falou das dificuldades de convencer as pessoas a plantarem uma árvore, enquanto o movimento nas prefeituras é o inverso. “A remoção de árvores está entre as maiores demandas nas prefeituras. As pessoas se queixam de que elas sujam as suas casas”, disse.
O parlamentar afirmou também que a defesa da questão ambiental está entre as principais questões defendidas pelo PPS. Presidente regional da sigla, Zaia disse que as intervenções sobre o tema ocuparam boa parte do 16º congresso do partido, realizado no Rio de Janeiro, no início de agosto.
Arnaldo Jardim, um dos organizadores do evento, entende que esse debate traz contribuição aos trabalhos da comissão mista do Congresso Nacional formada para definir a postura do parlamento brasileiro na COP 15, reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) para tratar das mudanças climáticas, que será realizada em dezembro, em Copenhagen, Dinamarca.
Participaram do evento o consultor da Fiesp, especialista em sustentabilidade empresarial, Marco Antonio Fujihara, e a subprefeita da Lapa, Soninha Francine.JR

dzaia@al.sp.gov.br

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