sábado, 22 de agosto de 2009

22/08/2009

Diário Oficial de sábado, 22 de agosto de 2009

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SUBPREFEITURA
LAPA

Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2009-0.238.095-4
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº. 50.372/09, AUTORIZO a AQUISIÇÃO DE 800 (OITOCENTOS) QUILOGRAMAS DE AÇÚCAR REFINADO - PACOTE COM 01 QUILO, através da Ata de Registro de Preços nº. 046/2007 - CGBS/DGSS doc. Fls. 03/15, nos termos do ajuste firmado, cuja detentora é a empresa COMERCIAL DAMBROS LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 64.566.292/0001-07, no valor de R$ 1.160,00 (Um mil e cento e sessenta reais), para uso desta Subprefeitura Lapa, onerando a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.30.00.00.7.1, do orçamento vigente.

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INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS
Secretário: Marcelo Cardinale Branco

Depto. de Controle de Uso de Vias Públicas

GABINETE DO DIRETOR
Despacho do Diretor

ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2007

Alvará 1346/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.201.522-9
Permissionária: COMGÁS - Local: R São Bartolomeu -SP-LA.

Alvará 1349/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.210.048-0
Permissionária: COMGAS - Local: R Caraibas -SP-LA.

Alvará 1350/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.208.265-1
Permissionária: COMGAS - Local: R Min Godoi -SP-LA.

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MODERNIZAÇÃO,GESTÃO E
DESBUROCRATIZAÇÃO

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Depto. de Desenvolvimento de Pessoal

COMUNICADO Nº 011/SMG/CGP/DDP/2009
A Secretaria de Modernização, Gestão e Desburocratização
COMUNICA a realização do “CURSO PARA GESTORES PÚBLICOS COM ÊNFASE NA INOVAÇÃO” parte do PROGRAMA INOVA GESTÃO que abrangerá os níveis estratégico, tático e executor tendo como foco a inovação, a racionalização e desburocratização dos processos de gestão e a melhoria dos serviços públicos prestados à população.

1. OBJETIVOS
* Ampliar e fortalecer as competências dos gestores municipais, contribuindo para o desenvolvimento de uma cultura empreendedora, focada na mudança, na gestão por resultados, no respeito aos princípios da administração pública na agregação de valor aos processos de trabalho e na valorização e no desenvolvimento de pessoas.
* Contribuir para a desburocratização e modernização dos serviços prestados ao cidadão, desenvolvendo projetos e processos inovadores, alinhados às diretrizes estratégicas da municipalidade

2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CRONOGRAMA

AULA INAUGURAL

NÚCLEO BÁSICO
Palestra: Administração pública em contexto de mudança
Palestra: Governo da Inovação - Ano Zero
Data: 24 de agosto de 2009
Horário: 9h00
Local: Auditório do EDIFÍCIO MATARAZZO (Gabinete do Prefeito)
Viaduto do Chá, 15 - 7º andar - Centro

INTEGRAÇÃO
Datas: 25/08 - manhã (turmas 1 e 2)
25/08 - tarde (turmas 3, 4 e 5)
Local: Fundap - Rua Alves Guimarães, 429 - Cerqueira Cesar.

GESTÃO DE PESSOAS
Datas: 31/08, 01/09 e 02/09 (turmas 1 e 2)
08/09, 09/09 e 10/09 (turmas 3, 4, e 5)
Horário: das 9h00 às 18h00.
Local: Fundap - Rua Alves Guimarães, 429 - Cerqueira Cesar.

GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
Datas: 14/09 e 15/09 (turmas 1 e 2)
21/09 e 22/09 (turmas 3, 4, e 5)
Horário: das 9h00 às 18h00.
Local: Fundap - Rua Alves Guimarães, 429 - Cerqueira Cesar.

PALESTRA
Data: 25 de setembro de 2009

GESTÃO ESTRATÉGICA: PROGRAMAS E PROJETOS
Datas: 28/09, 28/09 e 30/09 - manhã (turmas 1 e 2)
05/10, 06/10 e 07/10 - manhã (turmas 3, 4, e 5)
Horário: das 9h00 às 18h00.
Local: Fundap - Rua Alves Guimarães, 429 - Cerqueira Cesar.

GESTÃO ESTRATÉGICA - GERENCIAMENTO DE TERCEIROS
Data: 13/10 (turmas 1 e 2)
20/10 (turmas 3, 4, e 5)
Horário: das 9h00 às 18h00.
Local: Fundap - Rua Alves Guimarães, 429 - Cerqueira Cesar.

GESTÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
Data: 14/10 (turmas 1 e 2)
21/10 (turmas 3, 4, e 5)
Horário: das 9h00 às 18h00.
Local: Fundap - Rua Alves Guimarães, 429 - Cerqueira Cesar

GESTÃO DE SUPRIMENTOS
Data: 15/10 (turmas 1 e 2)
22/10 (turmas 3, 4, e 5)
Horário: das 9h00 às 18h00.
Local: Fundap - Rua Alves Guimarães, 429 - Cerqueira Cesar

PALESTRA
Data: 23 de outubro de 2009

GESTÃO ESTRATÉGICA - PROCESSOS
Datas: 03/11 e 04/11 (turmas 1 e 2)
09/11 e 10/11 (turmas 3, 4, e 5)
Horário: das 9h00 às 18h00.
Local: Fundap - Rua Alves Guimarães, 429 - Cerqueira Cesar.

PALESTRA
Data: 13 de novembro de 2009

MOSTRA DE PROJETOS
Data: 23/11 (turmas 1 e 2)
24/11 (turmas 3, 4, e 5)
Horário: das 9h00 às 18h00.
Local: Fundap - Rua Alves Guimarães, 429 - Cerqueira Cesar.

ENCERRAMENTO
Data: 30/11
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Auditório do EDIFÍCIO MATARAZZO (Gabinete do Prefeito)
Viaduto do Chá, 15 - 7º andar - Centro

3. METODOLOGIA
A metodologia a ser adotada é a do ensino-aplicação, em que a relação do aluno com o conhecimento é mediada pela realidade do seu trabalho. O conteúdo do trabalho e sua organização são objetos de reflexão e avaliação crítica, a partir da utilização de conceitos, instrumentos e técnicas apropriados. A partir do desenvolvimento dessa postura crítica, o participante poderá rever e redimensionar sua ação e sua relação com o trabalho, com as pessoas e com a organização.

4. PÚBLICO ALVO
150 gestores municipais de nível estratégico.

5. CARGA HORÁRIA
176 horas por turma, sendo 144 presenciais e 32 horas em educação a distância.

6. INSCRITOS

Subprefeituras

UNIDADE NOME RF
SP/AD JOSÉ ANTONIO DAMASCENO 755.436.2/1
SP/AD CLAUDIO ROBERTO FRAGA 779.853.9/2
SP/AF BRUNO ROMANATO FILHO 547.297.1/4
SP/AF EDISON ANTONIO DA SILVA 317.327.5/2
SP/BT BRUNO LA TERZA 732.709.9/1
SP/BT MARCIO LUIZ DA SILVA MONACO 629.519.3/1
SP/CL DENISE AKIMI IKENAGA 707.433.6/2
SP/CL DIONE STABLE DE SOUZA HURTADO 634.221.3/1
SP/CS DEBORA ROSANA DA SILVA 581.535.5/2
SP/CS GUSTAVO CAMARGO PINTO 648.345.3/1
SP/CT LUCIA MARIA AMORIM DE ALMEIDA 716.988.4/2
SP/CT MIRIAN ALVES BARBOSA 733.063.4/1
SP/CV ANTONIO ANDRADE BARBOSA 733.114.2/1
SP/CV PAUZANIAS ARANEGA AUGUSTO 731.161.3/2
SP/EM SONIA DUENIAS GONÇALVES DA SILVA 653.680.8/1
SP/EM SONIA REGINA CASSIANO ARAÚJO 755.690.0/1
SP/EM ADEILDES LOPEZ CAVALCANTI 589.063.2/2
SP/FO LUIS HENRIQUE BOSSI VELOSO 779.769.9/1
SP/FO MARILIA THEREZA ALONSO GIOVANAZZI 518.244.1/1
SP/G ELISABETE DE SOUSA VILARINDO 634.010.5/1
SP/G MARCELO HAJJAR BORGES GOYTACAZ 747.426.1/2
SP/IP MARIA LUIZA ALVES 510.765.2/2
SP/IP VIRGINIA CELIA ALVES DA COSTA 314.734.7/2
SP/IQ ANA CRISTINA DA SILVA LEAL 541.626.4/1
SP/IQ LUCIDE ESTEVA QUIRANTES CHECON 553.064.4/2
SP/IT MARILENE DA PENHA RIOS SANTOS 575.613.8/3
SP/IT WAGNER JOSÉ BASSI 646.152.2/1
SP/IT WILSON GONÇALVES BARCELOS JÚNIOR 727.260.0/1
SP/JÁ BENJAMIM RODRIGUES TRINDADE 776.099.0/1
SP/JÁ WAGNER DE AMORIM ARAÚJO SILVA 627.451.0/1
SP/JT HELYANE Mª PEREIRA DE SOUZA 642.044.3/1
SP/JT MARCIA ESPIN OTA 603.569.8/1
SP/LA RAFAEL LEITE FERREIRA 727.804.7/1
SP/LA ANA ESTRELLA LIBERTAD RICKLI VARGAS 748.627.8/3
SP/MB DANIELA GODINHO 755.207.6/1
SP/MG ADRIANA FEREZIN KITAHARA 726.212.4/1
SP/MG JOANA APARECIDA BARBOSA MORALES 560.159.2/1
SP/MG SILVANA AUGUSTO ALHO 603.750.0/1
SP/MO JOSE NAPOLITANO 627.501.0/1
SP/MO AUREA DA SILVA BRAVO 727.857.8/1
SP/MP IDESVALDO ALVES PORTO 781.429.1/1
SP/MP JANE AP. DE OLIVEIRA 634.029.6/1
SP/PA MONICA MORAES PESSOA 747.393.1/3
SP/PA RAFAEL REIMBERG DE SIQUEIRA 734.366.3/1
SP/PE CARLOS ALBERTO DE VECCHI 773.158.2/1
SP/PE CLAUDIO DE MELO 548.066.3/1
SP/PE FERNANDO SALLES 502.738.1/2
SP/PE ROBERTA CAVALCANTI DAMASCENO 732.795.1/1
SP/PI EVALDO JOSÉ DE FREITAS GOMES 696.971.2/2
SP/PI DANILO REIS DE SOUZA 779.563.7/1
SP/PJ CARLOS EDUARDO SILVA DIETHELM 629.156.2/1
SP/PJ VALDEIR RODRIGUES VASCONCELOS 779.694.3/1
SP/PR FÁBIO FERREIRA DE ARAÚJO 751.384.4/5
SP/PR FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR 727.826.8/1
SP/SA ARNALDO VALENTE POERNER DIAS FERNANDES 747.461.0/1
SP/SA NIVALDO PRADO GONÇALVES 734.410.4/1
SP/SE ARMANDO FABRÍCIO GHINI JORGE 626.633.9/1
SP/SE JOÃO CASTRO JÚNIOR 779.148.8/2
SP/SM SILAS MACEDO SILVA 740.360.7/3
SP/SM WAGNER DE TRAGLIA AMANCIO 752.528.1/1
SP/ST PAULO SEABRA DA COSTA 724.555.6/2
SP/ST MARIA APARECIDA SANDOVAL 513.224.0/2
SP/ST SERGIO FERREIRA DE SOUZA 646.304.5/1
SP/VM RITA DE CÁSSIA MOTA ALMEIDA 634.092.0/1
SP/VM FLAVIO APARECIDO PARDI 513.386.6/4
SP/VP MARIANE SIMÕES PEREIRA 727.941.8/2
SP/VP MIRIÃ ROMANO CARVALHO DA SILVA 610.195.0/1

Secretarias

UNIDADE NOME RF
SGM GIOVANNI PALERMO
SGM LUCIANA CÉSAR GUIMARÃES 746.924.1/3
SMADS MARLI MATOS DE GODOI 651.522.3/1
SMADS MARIA LUIZA GOMES DA SILVA AZEVEDO 525.829.4/4
SMSP JOÃO CARLOS LUPO FERRAZ 600.006.1/1
SMSP BEATRIZ TEDESCO GUIMARÃES 726.249.3/1
SMSP MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA 755644.6/1
SMSP ANDRÉIA CARDOSO DE ALMEIDA 727.419.0/5
SMC JOEL SALETTI 699.959.0/2
SMC PAULO RODRIGUES 697.217.9/2
SMDU FERNANDO HADDAD CATALDI 751.973.7/1
SMDU MAYSA MIGUITA PAULINO 531.824.6/3
SEME GILBERTO RICCIARELLI 603.086.6/1
SEME RODRIGO NUNO PEIRO CORREIA 756.956.4/1
SF ANDRÉ TOMIATTO DE OLIVEIRA 755.995.0/1
SF ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA 755.919.4/1
SEHAB GLAUCIO ATTORRE PENNA 780.491.1/1
SIURB LUIZ FELIX DOS SANTOS 755.922.4/1
SIURB TIAGO RODRIGUES MARTIM 770.311.2/1
SMG ROGÉRIO DIRKS LESSA 758.615.9/1
SMG CLEMENTE FAGA 780.937.9/1
SMG HONORINO ALVES DA CRUZ 645.784.3/1
SMG CARLOS ALBERTO REUTER 691.814.0/1
SMG ROOSEVELT RODRIGUES DE CAMARGO 136.570.3/2
SMG TERESINHA NUNES CUBA BOURACHED 505.939.9/4
SMG IEDA REGINA BERNHARDT RIBEIRO 555.987.1/1
SMG HILDA LITITANSKAS 537.203.8/4
SMG HUMBERTO LUÍS BRAGA ALVES MENDES 602.041.1/1
SMG MARCELO GONZALEZ 737.186.1/2
SMG MATHEUS FERREIRA LARAYA 779.162.3/1
SMG PAULA BARRETO SARLI 747.457.1/2
SMG JOSÉ CARLOS BACARIN 560.462.5/1
SMG MARIO ANTONIO NARDI 625.124.2/1
SNJ MARGARETH BARSOTTI ZILLIG RADUAN 550.634.4/1
SNJ VERA LÚCIA DA SILVA 581.602.5/2
SMPP MARIA DE FÁTIMA MARQUES FERNANDES 747.008.8/5
SMPP MÁRCIA REGINA VICTORIANO 656.266.3/1
SMPED JOSEFA IRANILDA DA SILVA 505.291.2/3
SMPED LUIZ CARLOS DA SILVA BOSIO 778.554.2/1
SEMPLA SONIA FAVILLA JORGE 755.687.0/2
SEMPLA MARIA CECILIA QUEIROZ PEREIRA MONTEIRO 635.144.1/1
SMRI DOUGLAS STASIONISAS 690.425.4/1
SMRI ROBERTO LUIS DA SILVA 742.639.9/1
SMS HELOISA HELENA ANDREETTA CORRAL 610.049.0/1
SMS ANIVALDO SOLANO SANTOS 526.659.9/3
SMS KÁTIA CRISTINA BASSICHETTO 558.139.7/2
SMSU FLAVIO MOURA TELLES 750.433.1/5
SMSU RODOLFO LUIZ MADERIC RICHARDO 728.756.9/1
GCM-SP RUBENS TRAPIÁ 575.557.3/3
SES CRISTIANE MAGALHÃES 642.064.8/1
SES JORGE BERNARDINO TASSI 780.133.5/1
SMTRAB ANA PAULA ROQUE DE SOUSA 600.984.1/1
SMTRAB MARINA ALBANESE SILVA 737.717.7/1
SMT HEIDY REGINA LEITE 726.271.0/1
SMT JOÃO BENICIO SILVA GOMES 617.001.3/1
SVMA LUCAS NOVAIS BONINI 755.059.6/5
SVMA MAIRA CRISTINA ALGABA MOYA 602.319.3/1
OUVIDORIA MARIA CECILIA LISBOA DE AZEVEDO 602.996.5/1
OUVIDORIA RONALDO CANCIAN 754.610.6/2
OUVIDORIA ROSE MARI CRISTIANO 649.217.7/2
RELAÇÕES MARIA REGINA BARRETTA FERREIRA 772.236.2/1
GOVERNAMENTAIS
RELAÇÕES ROSE GOTTARDO 540.673.1/2
GOVERNAMENTAIS
ARTICULAÇÃO ANTONIO LOPES DA SILVA JUNIOR 782.221.9/1
METROPOLITANA
DIREITOS HUMANOS ELZA MARIA DA SILVA 708.243.6/1
CONTROLE URBANO ROBERTO DE FARIA TORRES 752.936.8/1
CONTROLE URBANO EVIAN ELIAS 748.016.4/3

Outros Órgãos Municipais

UNIDADE NOME
IPREM ANA PAULA PEREIRA DE ARAUJO
IPREM SANDRA REGINA BIDIN PAVAN FIRMIANO
EMURB ANDRÉ CASTRO DE SOUZA
EMURB RODRIGO B. FARHAT
SP TRANS JEANETE DE LAZARE LAGINHAS
SP TRANS JOSÉ BORGES DE CARVALHO FILHO
PRODAM IVAN BORGES FARHAT
PRODAM PAULO MARINS
PRODAM SUELY SUMIKO DE OLIVEIRA
COHAB ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA
COHAB MARIA ANGELICA C. DE MORAES
CET GERSON LIMA MACAMBYRA
CET FERNANDA BRAGANÇA HAYEK
SPAULO TURISMO ORLANDO TOSI
SPAULO TURISMO DANILO DOS SANTOS PEREIRA
HSPM FLÁVIA IVANA PALLINGER
HSPM FERNANDA JÚLIO BARBOSA CAMPOS
SERVIÇO FUNERÁRIO MARIA ELISABETE RODRIGUES
SERVIÇO FUNERÁRIO FRANCISCO DE ASSIS SANTANA

7. AVALIAÇÃO
Receberão certificado os participantes que obtiverem 80% de freqüência e entregarem o projeto final.

8. COORDENAÇÃO
Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização - SMG
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP
Departamento de Desenvolvimento de Pessoal - DDP
Escola de Formação do Servidor Público Municipal Álvaro Liberato Alonso Guerra - EFSPM

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Página 34

COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS

DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE

MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO EM OBSERVÂNCIA AS MANIFESTAÇÕES DAS PASTAS ENVOLVIDAS E COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ARTIGO 1ºDO DECRETO Nº 41.283/2001, C/C A PORTARIA Nº 713/2001/SGP.G, FICA ALTERADA A LOTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

R.F.: 6275311-1 NOME: ADEVILSON MAIA CARGO :ESP DESENV URBANO DE SETOR ANTERIOR:SUBPREFEITURA DE PINHEIROS PARA SETOR ATUAL:SUBPREFEITURA DA LAPA, CE:480002040100000 EXPEDIENTE NRO.:538/2009

R.F.: 6298664-1 NOME: JOAQUIM DE CAMARGO CARREGOSA NETO CARGO :AGENTE DE APOIO DE SETOR ANTERIOR:SUBPREFEITURA DA LAPA PARA SETOR ATUAL:SPUA, CE:120010000000000 EXPEDIENTE NRO.:533/2009

R.F.: 6010890-1 NOME: JULIA DE BIASE CARGO :AGENTE VISTOR DE SETOR ANTERIOR:SUBPREFEITURA DE PINHEIROS PARA SETOR ATUAL:SUBPREFEITURA DA LAPA, CE:480002040000000 EXPEDIENTE NRO.:500/2009

R.F.: 6432425-1 NOME: LUCIA REGINA BORECKI CARRILLO CARGO :ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE SETOR ANTERIOR:SUBPREFEITURA DA LAPA PARA SETOR ATUAL:SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, CE:510100000000000
EXPEDIENTE NRO.: 536/2009

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Página 42

EDITAIS

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2005-0283378-1 0019705400406-1 001 GIANCARLO MORETTONI JUNIOR
2008-0105670-1 0002107500614-1 002 CANDIDO ARTUR LEAO
2008-0113745-0 0019704701216-1 001 CARLOS ALBERTO MANCINI
2008-0180513-5 0001206200553-1 005 BRUSONI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA
2008-0191923-8 0002400601879-1 003 CLAUDIA AVILA MARTINS
2008-0211544-2 0019901200406-1 004 ALLAN BRUNO BALLAND LIMA
2008-0282200-9 0002203800348-1 002 EUGENIO DE CASTRO TEIXEIRA
2008-0313666-4 0002304701264-1 002 LION SOUND SOM E ACESSORIOS LTDA ME
2008-0334485-2 0008004300308-1 001 REPRESENTACOES MATER LTDA
2008-0372553-8 0001203300360-1 004 SEBASTIAO TEOBALDO DE MORAES JUNIOR
2008-0379328-2 0002405800039-1 001 MARIA TERESA BRUNI DALDON
2009-0015524-4 0002306700338-1 001 LUIZ CLAUDIO PERRUCCI VERENICZ
2009-0027636-0 0008221400270-1 011 BANCO DO BRASIL S/A
2009-0029984-0 0009801600081-1 001 POTENCIA COMERCIAL LTDA
2009-0045760-7 0002407200330-1 001 PAULO SERGIO PINHO VIEIRA
2009-0053155-6 0001106100034-1 015 HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MULTIPLOS
2009-0055232-4 0002202600264-1 006 SQUAPE ESTACIONAMENTO S/C LTDA
2009-0070124-9 0002105600034-1 001 SILMARA ROSADO DE OLIVEIRA
2009-0079967-2 0001103400584-1 001 CAMILA TIVERON TEIXEIRA
2009-0082038-8 0002100400762-1 005 RIVER PARK ESTACIONAMENTO LTDA-EPP
2009-0104412-8 0002207600556-1 001 CONSERVATORIO MUSICAL STA CECILIA
2009-0104865-4 0019906200048-1 003 LUIZ SERGIO FONTANA
2009-0105941-9 0002101601745-1 003 JULIO SOUZA PINTO
2009-0110597-6 0002301500764-1 006 CITIFINANCIAL PROMOTORA DE NEG. & COBRANCA LTDA
2009-0118967-3 0002302600681-1 005 JOTALAPA COMERCIO DE ART.P.TAP.E DECORACOES LTDA
2009-0123287-0 0002304300154-1 001 DALL ANESE COMERCIO DE PERAFUSOS LTDA EPP
2009-0136179-4 0002102900355-1 002 MARCELO FASANELLA
2009-0147572-2 0002405200287-1 004 ANTONIO ORZARI
2009-0153248-3 0002208601920-1 305 DORIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
2009-0153388-9 0002309100481-1 009 SANDRA APARECIDA F.DO NASCIMENTO ROUPAS-EPP
2009-0159932-4 0002100900031-1 001 CENTROMEDIC ASSESSORIA MEDICA S/S LTDA
2009-0173595-3 0001213901383-1 002 IN TOUCH ASSESSORIA EM EVENTOS LIMITADA
2009-0179360-0 0001101000228-1 003 ROBERTO CICILIATTI TRONCON FILHO
2009-0182531-6 0001208200232-1 001 ROSELI DE PAULA SOUZA
2009-0183345-9 0008223000628-1 003 MON CHERRY MOTEL LTDA
2009-0228970-1 0019704500946-1 001 SAO PAULO EYE CENTER S/C LTDA

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Página 70

SUBPREFEITURA
LAPA

PROCESSO 2009-0.171.109-4 - Licitação - Pregão visando à aquisição de grelhas tipo boca de leão e tampões tipo poço de visita.
O CHEFE DE GABINETE DA SUBPREFEITURA LAPA, no uso de suas atribuições legais, em especial das conferidas pela Portaria 010/SP-LA/2008, e com fundamento nas Leis Federais n°s. 8.666/1993 e alterações, 10.520/2002, bem como na Lei Municipal n°. 13.278/2002 e Decreto Municipal n°. 44.279/2003;
RESOLVE:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Pregão n° 007/SP-LA/2009.
2. AUTORIZAR a emissão de Nota de Empenho, onerando a dotação 48.10.15.452.0309.2.341.3.3.90.30.00.00.24.99 do orçamento vigente, conforme quadro a seguir:

ITEM QTDE. UN. DE VALOR VALOR
MEDIDA UNIT. TOTAL EMPRESA
1 70 Unid. R$ 131,00 R$ 9.170,00 MARKAFER DISTRIBUIDORA DE FERRO FUNDIDO LTDA.
CNPJ: 05.917.858/0001-39
2 30 Unid. R$ 216,00 R$ 6.480,00 MARKAFER DISTRIBUIDORA DE FERRO FUNDIDO LTDA.
CNPJ: 05.917.858/0001-39

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Página 80

CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Antonio Carlos Rodrigues

SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP.1
EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO - SGP.15

À COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Convida o público interessado a participar das Audiências Públicas que serão realizadas e que terão como objeto o PL 671/2007, que “Dispõe sobre a Revisão e a Sistematização do Plano Diretor Estratégico e revoga a Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002, bem como os artigos 1º a 47 da parte I da Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004”.

22/08/09 - 09:00 h - CAMPO LIMPO - CEU CAMPO LIMPO
Av. Carlos Lacerda, 678 - Pirajussara/Campo Limpo

22/08/09 - 15:00 h - SANTO AMARO - UNIBAN SUL
Rua Américo Brasiliense, 1664 - Chácara Santo Antonio

23/08/09 - 10:00 h - TEATRO DA USP CENTRO
R. Maria Antonia, 294

23/08/09 - 15:00 h - BUTANTÃ - LIGA SOLIDÁRIA EDUCANDÁRIO DOM DUARTE
Av. Heitor Antonio Eiras Garcia, 5985

24/08/09 - 19:00 h - PINHEIROS - FACULDADE SUMARÉ
R. Capote Valente, 1121

25/08/09 - 19:00 h - LAPA - TENDAL DA LAPA
R. Constança, 33

A audiência pública agendada para o dia 26 de agosto p.f. foi transferida para o dia 04 de setembro p.f.

27/08/09 - 19:00 - TREMEMBÉ - CEU JAÇANÃ
R. Antonio Cezar Neto, s/nº - Jd. Guapira

28/08/09 - 19:00 h - FREGUESIA DO Ó - CEU PAZ
R. Daniel Cerri, 1549

29/08/09 - 10:00 h - PIRITUBA - CEU VILA ATLÂNTICA
R. Coronel José Venâncio Dias, 840 - Jd. Nadini

29/08/09 - 15:00 h - SANTANA - AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA
Av. Tucuruvi, 808

30/08/09 - 10:00 h - PERUS - CEU ANHANGUERA
R. Pedro José de Lima, 120 - Anhanguera

30/08/09 - 15:00 h - VILA MARIA - AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA
Rua General Mendes, 111

31/08/09 - 19:00 h - ERMELINO MATARAZZO - USP LESTE
Av. Arlindo Bettio, 1000 - Auditório Azul

01/09/09 - 19:00 h - SÃO MATEUS - CEU SÃO MATEUS
R. Curumatim, 201 - Pq. Boa Esperança

03/09/09 - 19:00 h - JABAQUARA - CENTRO CULTURAL DO JABAQUARA
R. Arsênio Tavolieri, 45 - V. Pq. Jabaquara

04/09/09 - 19:00 h - CASA VERDE - ANFITEATRO DO COLÉGIO PADRE MANOEL DA NÓBREGA
R. Santa Prisca, 122

Vereador Carlos Apolinário
Presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

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Caderno Executivo I - Página 119

Meio Ambiente
Protocolo nº: 66.244/09 - 1 Volume(s) - 0 Apenso(s)/Anexo(s)
nº de origem: 73/09
Capital
Interessados: ASSAMPALBA - Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança e CONPRESP - Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nas decisões de preservação de bairros

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