07/10/2009

Diário Oficial de quarta, 07 de outubro de 2009

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COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS
Secretário: Ronaldo Souza Camargo

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2007-0265368-0 SQL/INCRA 0019905500277-1 001 ALEXANDRE NOGUEIRA PIRES
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2008-0095191-0 SQL/INCRA 0002007000369-1 008 OTAVIO SIMOES PEIXOTO
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2008-0095191-0 SQL/INCRA 0002007000369-1 008 OTAVIO SIMOES PEIXOTO
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0100914-2 SQL/INCRA 0002008400141-1 005 CASSIA MARIA SANTIAGO
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2008-0146192-4 SQL/INCRA 0002200606893-1 001 BANCO CITIBANK S/A
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.

2008-0195199-9 SQL/INCRA 0001205600043-1 004 RAFAEL MARCOS RIBEIRO
ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.

2008-0216073-1 SQL/INCRA 0002110800471-1 011 BANCO ITAU S/A
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.

2008-0220103-9 SQL/INCRA 0001215702728-1 003 BANCO SANTANDER SA
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.

2008-0222473-0 SQL/INCRA 0001105000028-1 001 CARLOS ALBERTO MANCINI
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0225609-7 SQL/INCRA 0002405900238-1 001 PAULO FERRAZ PENA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.

2008-0258171-0 SQL/INCRA 0002305700423-1 001 ERNESTO ALVARO PIRES
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.

2008-0271580-6 SQL/INCRA 0008221400262-1 014 JOSE FERNANDES
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.

2008-0319763-9 SQL/INCRA 0008006800464-1 002 CLAUDIO MANOEL DE JESUS
APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0351714-5 SQL/INCRA 0009708400106-1 001 JESUS PORTES VIEIRA
ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.

2008-0372347-0 SQL/INCRA 0007919500443-1 002 ALBANITA LENI STEIGLEDER ZAPPE
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.

2008-0379548-0 SQL/INCRA 0002301501027-1 005 LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.

2008-1000074-8 SQL/INCRA 0009802401013-1 003 SERGIO MARTINS VEIGA
APOSTILAMENTO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. VISTO NAO TER OCORRIDO
ERRO NA ANALISE DO REFERIDO PROCESSO DE REGULARIZACAO,FACE OS DADOS INFORMADOS
NA AUTUACAO DO MESMO.

2009-0019305-7 SQL/INCRA 0002305000261-1 001 VANDERLEI CARLOS DE ABREU
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.

2009-0021188-8 SQL/INCRA 0009902600379-1 009 ANTONIO BRANCO PESSOA COCENAS
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. (IMCOMPATIBILIDADE
ENTRE PLANTAS REGULARIZADA E A EXISTENTE).

2009-0036880-9 SQL/INCRA 0002103200179-1 004 MURILO FERREIRA
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0061507-5 SQL/INCRA 0001106400054-1 004 BANCO CITIBANK S.A
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0068892-7 SQL/INCRA 0002204200336-1 001 OSWALDO PICCHI FILHO
ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.

2009-0072973-9 SQL/INCRA 0002407000366-1 001 WOLFGAN JOSEF RUPP
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0077868-3 SQL/INCRA 0008006800480-1 002 JOSE ROBERTO FANTINI RIBEIRO
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0096679-0 SQL/INCRA 0001216800979-1 003 MARIA CORDELIZA DOS SANTOS
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0109303-0 SQL/INCRA 0002404301403-1 001 GLORIA OLIVA LOPEZ MARTINEZ
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0114690-7 SQL/INCRA 0002110800402-1 003 JOSE ANTONIO LOURENCO
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. PEDIDO EXTEMPORANEO.

2009-0119717-0 SQL/INCRA 0008221401242-1 006 HERVE VITOR GOMES
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0134271-4 SQL/INCRA 0002101200953-1 004 LEGIANI DE MELO BORBA
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0134627-2 SQL/INCRA 0008002000226-1 002 CAIO FERNANDO FONTANA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO
INDEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0135210-8 SQL/INCRA 0002304200893-1 001 GINO PRESCIVALLE
ALVARA DE REMEMBRAMENTO DE LOTE
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0137226-5 SQL/INCRA 0009802600059-1 001 ANTONIO ALECIO MISIUNAS
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0144751-6 SQL/INCRA 0002301501541-1 005 UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0156085-1 SQL/INCRA 0002203700076-1 004 FERNANDO SIMOES JAEGER
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. PEDIDO EXTEMPORANEO.

2009-0162206-7 SQL/INCRA 0007974300256-1 001 RENATO F. SCOLAMIERI
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0162218-0 SQL/INCRA 0008000301687-1 002 MARCIO MASCARENHAS APOLINARIO
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. (TRATA-SE DE REFORMA).

2009-0171488-3 SQL/INCRA 0002302500636-1 001 JANIO CARDODO DE SA
ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.

2009-0184220-2 SQL/INCRA 0008217100543-1 004 JOSE GAVINO NETO
ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0201217-3 SQL/INCRA 0001102700258-1 013 ALDO FERRONATO
APOSTILAMENTO DE ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. DIVERGENCIA NO ASSUNTO
REQUERIDO E DOCUMENTO APRESENTADO.

2009-0201436-2 SQL/INCRA 0002304200321-1 008 JOSE RODRIGUES TEIXEIRA
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. C.A BASICO SUPERIOR AO PERMITIDO NA ZONA.

2009-0202291-8 SQL/INCRA 0001102201375-1 005 CONDOMINIO EDIFICIO JAGUANUM
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0230567-7 SQL/INCRA 0002404500090-1 001 RENATO AFONSO FRANCISCHELLI
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0234009-0 SQL/INCRA 0002302600282-1 002 PAULO JARBAS CARDOSO DA SILVA
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. (TRATA-SE DE REFORMA DA EDIFICACAO).

2009-0240303-2 SQL/INCRA 0001212800168-1 002 VICENTE ANTONIO GALLORO
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. (FALTA DE DADOS AO
SRVIùO A SER EXECUTADO).

2009-0242162-6 SQL/INCRA 0001101000082-1 001 CARLA FARAH MASON
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0251539-6 SQL/INCRA 0008009700983-1 001 TULIO GREGORIO
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

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SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-180
SP-LA/COORD PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU

2008-0.252.961-1 JOSà VITAL DAS ROCHA
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO O O LOCAL NAO REUNE CONDICOES
ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2008-0.260.622-5 ALVANIRA MARQUES BARBOSA DOS SANTOS
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO O O LOCAL NAO REUNE CONDICOES
ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2008-0.260.623-3 FRANCISCA LOPES DE SOUSA
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO O O LOCAL NAO REUNE CONDICOES
ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2008-0.262.478-9 JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO O O LOCAL NAO REUNE CONDICOES
ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.122.578-5 MARIA DAS GRACAS DE VASCONCELOS SIMOES
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO O O LOCAL NAO REUNE CONDICOES
ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.123.202-1 MARIA HELENA DA ROCHA
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO O O LOCAL NAO REUNE CONDICOES
ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.123.238-2 ALVANIRA MARQUES BARBOSA DOS SANTOS
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO O O LOCAL NAO REUNE CONDICOES
ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.249.246-9 MARIA DAS GRACAS DE VASCONCELOS SIMOES
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO O O LOCAL NAO REUNE CONDICOES
ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.252.469-7 EDINELZA DOS SANTOS
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO O O LOCAL NAO REUNE CONDICOES
ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.254.899-5 MARIA EXPEDITA DOS SANTOS ALBUQUERQUE
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO O O LOCAL NAO REUNE CONDICOES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.255.141-4 MARIA AUGUSTA SANTOS DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO - O LOCAL NAO REUNE CONDICOES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91

2009-0.256.377-3 JOSà VITAL DAS ROCHA
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO O O LOCAL NAO REUNE CONDICOES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2009-0.287.884-7 DANIELA CAVICHIOLLI
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI N.10.328/87.

2009-0.287.965-7 FERNANDO MARQUES DO VAL
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI N.10.328/87.

2009-0.288.029-9 LUCI LEI FERNANDES DOS SANTOS
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI N.10.328/87.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2008-0.217.354-0
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, nos termos do inciso VIII e IX a art. 4º da Lei Federal nº. 10.520, no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02, no Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 50.372/09, AUTORIZO o acréscimo de 01 (uma) equipe para o período de 14/10/09 a 30/11/09 no contrato n° 025/SP-LA/2008, oriundo do Pregão nº 018/SP-LA/07, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DO COMERCIO AMBULANTE, REMOÇÃO DE FAVELAS, COLETA DE MERCADORIAS E EQUIPAMENTOS ABANDONADOS, a favor da empresa HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 65.034.654/0001-81, no valor de R$ 45.120,00 (quarenta e cinco mil e cento e vinte reais), onerando a dotação 48.10.15.452.0309.2.341.3.3.90.39.00.00.84.99, do orçamento vigente.

2007-0.350.368-1
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, nos termos do inciso VIII e IX a art. 4º da Lei Federal nº. 10.520, no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02, no Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 50.372/09, AUTORIZO a prorrogação do contrato n° 002/SP-LA/2008, oriundo do Pregão nº 024/SP-LA/07, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE BOCAS DE LOBO, ATRAVÉS DE 01 (UMA) EQUIPE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a partir de 26/10/09, cuja detentora é a empresa PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 71.655.120/0001-75, no valor total de R$ 369.015,12 (trezentos e sessenta e nove mil e quinze reais e doze centavos) para serviços e R$ 39.361,60 (trinta e nove mil e trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) para previsão de reajuste a partir de fevereiro/2010, sendo R$ 66.627,72 (sessenta e seis mil e seiscentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos)
para serviços, onerando a dotação 48.10.17.512.0308.2.367.3.3.90.39.00.00.84.10, do orçamento vigente e o restante onerará recurso de 2010.

2009-0.289.318-8
1. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, e com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e alterações posteriores, bem como na Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 50.372/09, AUTORIZO a contratação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EMULSÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO (490 TONELADAS POR MÊS), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES a partir da Ordem de Início, através da Ata de Registro de Preços nº 017/SMSP/COGEL/2009, cuja detentora é a empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 50.583.954/0001-42, no valor total de R$ 1.087.800,00 (um milhão e oitenta e sete mil e oitocentos reais) para serviços e R$ 11.603,20 (onze mil e seiscentos e três reais e vinte centavos) para previsão de reajuste a partir de Setembro/2010, sendo R$ 226.625,00 (duzentos e vinte e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais), onerando a dotação 48.10.15.452.0309.2.341.3.3.90.39.00.00.99.14, do orçamento vigente e o restante onerará recurso de 2010.

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Página 34

SUBPREFEITURA
LAPA

LICENÇA NOJO
572.545.3/2 - GIVALDO SEBASTIÃO DA SILVA, concedido 8 dias no período de 31.08.2009 a 07.09.2009 pelo falecimento de sua irmã; Subprefeitura Lapa - Praça de Atendimento.

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Página 53

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2003-0320358-3 0019700800082-1 009 BAR E RESTAURANTE VERDE LTDA
2006-0098531-4 0002405200155-1 006 UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA
2007-0225681-8 0009700400085-1 003 TVA SISTEMA DE TELEVISAO S/A
2008-0021734-5 0002301400557-1 002 CLINICA DE DERMATOLOGIA SONIA M. KIHARA
2008-0119566-3 0009801800615-1 010 EVAUX PARTICIPACOES S.A
2009-0017127-4 0001106100085-1 011 BANCO ITAU S/A
2009-0059498-1 0008221300012-1 008 VIVO S/A
2009-0061798-1 0002204602213-1 001 MXM EVENTOS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP
2009-0077919-1 0008009300616-1 006 NANUKI SUSHI BAR LTDA ME
2009-0102371-6 0002202801286-1 003 COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA
2009-0108671-8 0009706800239-1 006 INST.DE ENSINO FUND.APOIO E CONVIVIO SC LTDA
2009-0172144-8 0019701900277-1 008 ONDA IMP EXP E COM DE ARTIGOS FAUNA E FLORA LTDA
2009-0174576-2 0002105200321-1 003 ESPECIALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
2009-0193892-7 0008217700184-1 002 ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
2009-0211499-5 0007970000010-1 470 CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
2009-0224332-9 0009902600115-1 004 MARCIA TEREZINHA SIGNORINI
2009-0227501-8 0009801401737-1 003 FORBEX DO BRASIL LTDA
2009-0229062-9 0002100600974-1 004 ALEXANDRE E MARTA COM DE LANCHES E BEBIDAS LTDA ME
2009-0233495-2 0009802300632-1 019 RANGEL PARK S/C LTDA
2009-0235389-2 0002304400175-1 006 CENTRO DE FORMACAO DE CONDUT. RS LAPA S/S LTDA-ME
2009-0254553-8 0002111500011-1 027 COOPERATIVA PAULISTA DE CIRCO

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Página 55

SUBPREFEITURA
LAPA

DESPACHO:
REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 20/2009
INTERESSADO: ELIAS RIBEIRO GONÇALVES.
LOCAL: Rua Aurélia, 677 - Lapa.
Fica V.Sª. autorizado a rebaixar 4,00 metros de guia, Conforme croqui no prazo de quinze dias a contar do recebimento desta autorização.

DESPACHO:
REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 21/2009
INTERESSADO: NEUSA MARIA DA SILVA.
LOCAL: Rua Guararapes, 831 - Lapa.
Fica V.Sª. autorizado a rebaixar 2,00 metros de guia,
Conforme croqui no prazo de quinze dias a contar do recebimento desta autorização.

Despacho:
Deferido, em face do relatório de vistoria elaborado Pela Comissão de Recebimento. Lavra-se o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do serviço
Objeto da ATA de RP Nº. 037/SMSP/COGEL/2008, Ordem de Início nº.005/STLP/SPLA/2009, celebrado entre a empresa: Florestana Paisagismo Construções e Serviços LTDA, e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Processo: 2009-0.079.417-4.

SUBPREFEITURA LAPA

Supervisão Técnica de Limpeza Pública

Unidade de Áreas Verdes

Conforme Lei n.º 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais Onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SPLA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda Poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de Publicação apresentar recursos contra a medida devidamente Fundamentada nesta Subprefeitura - São Paulo 05/10/2009.

PODA DE ÁRVORES

SAC 7796440
Rua Raul Pompeia, nº 755 (02 arvores)
Poda de Formação e Poda de Levantamento
SAC 8490877
Rua Vanderlei, nº 290 (02 arvores)
Poda de Equilibrio, Poda de Limpeza e Poda de Formação
SAC 7941237
Rua Curuzu, nº 353
Poda de Equilibrio
SAC 8646677
Pc Cel Cipriano de Morais, nº 262
Poda de Levantamento
SAC 8591392
Rua Visc Indaiatuba, nº 279
Poda de Equilibrio
SAC 8488723
Rua Caativa, nº 500 (03 arvores)
Poda de Equilibrio, Poda de Levantamento
SAC 8504534
Rua Barao da Passagem, nº 902 (13 arvores)
Poda de Formação
SAC 8498419
Rua Bartolomeu Paes, nº 655
Poda de Levantamento e Poda de Equilibrio
SAC 8493964
Rua Bartolomeu Paes, nº 645
Poda de Levantamento e Poda de Equilibrio
SAC 8604095
Rua Cajaiba, nº 410
Poda de Equilibrio
Oficio nº 012137/2009
Travessa Emilia Alba, nº 26 (04 arvores)
Poda de Equilibrio e Poda de Formação
SAC 8555732
Rua Aracatuba, nº 163
Poda de Levantamento
SAC 8529982
Rua Alm. Inhauma, nº 500
Poda de Levantamento e Poda de Equilibrio
SAC 8501228
Rua Bairi, nº 394
Poda de Equilibrio
SAC 8517776
Rua Aracatuba, nº 338
Poda de Equilibrio e Poda de Levantamento
SAC 8476151
Rua Camacam, nº 309
Poda de Equilibrio
SAC 8686136
Rua Duarte da Costa, nº 1202
Poda de Equilibrio e Poda de Limpeza
SAC 8520497
Rua Engº Francisco Azevedo, nº 242
Poda de Levantamento e Poda de Formação
Memorando nº 0189/2009/STLP/SP-LA
Praça Regencia (diversas arvores)
Poda de Limpeza, Poda de Equilibrio
Memorando nº 2020/2009-STLP
Rua Tavares Bastos, nº 172 e 170(02 arvores)
Poda de Levantamento e Poda de Formação
Oficio nº 012179/2009
Av. Prof. Afonso Bovero, nº 272 (02 arvores)
Poda de Levantamento e Poda de Equilibrio
Oficio nº 011796/2009
Rua Apinajes, nº 756
Poda de Levantamento e Poda de Equilíbrio
SAC 8624717
Av. Ricardo Medina Filho, nº 533
Poda de Formação
Oficio nº 008731/2009-R2
Av. Ricardo Medina Filho, nº 825
Poda de Formação
SAC 8534241
Rua Venancio Aires, nº 225
Poda de Equilibrio
SAC 8545293
Rua Antonina, nº 195
Poda de Levantamento e Poda de Equilibrio
SAC 8547041
Rua Prof Ciridia Buarque, nº 93
Poda de Levantamento e Poda de Equilibrio
SAC 8562941
Rua Cel Melo de Oliveira, nº 55
Poda de Equilibrio e Poda de Limpeza
SAC 8529040
Rua Padre Antonio Tomas, nº 147
Poda de Equilibrio e Poda de Limpeza
SAC 6912325
Rua Min. Gastao Mesquita, nº 354
Poda de Levantamento
SAC 8521595
Rua Tacito de Almeida, nº50
Poda de Equilibrio e Poda de Formação
SAC 7422099
Rua Min. Gastao Mesquita, nº 534
Poda de Limpeza
SAC 8583111
Av. Prof. Alfonso Bovero, nº 430
Poda de Equilibrio
SAC 8568066
Av. Prof. Alfonso Bovero, nº 273
Poda de Levantamento e Poda de Equilibrio
SAC 8524121
Rua Guararapes, nº 813
Poda de Equilibrio e Poda de Formação
SAC 8478745
Rua Min. Ferreira Alves, nº 885
Poda de Levantamento e Poda de Formação
SAC 7772860
Rua Min. Gastao Mesquita, nº 767
Poda de Limpeza
SAC 7193387
Rua Min. Gastao Mesquita, nº850
Poda de Limpeza e Poda de Condução
SAC 7779152
Rua Min. Gastao Mesquita, nº487
Poda de Limpeza e Poda de Levantamento
SAC 6796731
Rua Min. Gastao Mesquita, nº 153
Poda de Limpeza e Poda de Levantamento
SAC 7526170
Rua Euclides de Andrade, nº 75
Poda de Formação
SAC 8533839
Av Prof. Alfonso Bovero, nº 702
Poda de Equilibrio
SAC 8550232
Rua Min. Ferreira Alves, nº 209
Poda de Equilibrio
SAC 8486162
Rua Francisco Mainardi, nº 143
Poda de Levantamento e Poda de Formação
SAC 8477698
Rua Francisco Bayardo, nº 193
Poda de Levantamento e Poda de Equilibrio
SAC 3822871
Rua Min. Gastao Mesquita, nº 257
Poda de Limpeza
SAC 6761955
Rua Min. Gastao Mesquita, nº 594
Poda de Limpeza
SAC 5878970
Rua Min. Gastao Mesquita, nº 157
Poda de Limpeza
SAC 8328911
Rua Min. Gastao Mesquita, nº 818
Poda de Limpeza
SAC 4800012
Av. Ricardo Medina Filho, nº 141
Poda de Formação
SAC 7852060
Rua Ribeiro de Barros, nº 138
Poda de Equilibrio
SAC 8502021
Rua Ribeiro de Barros, nº 230
Poda de Equilibrio
SAC 3691721
Rua Min. Gastao Mesquita, nº 420
Poda de Limpeza
Oficio EM/VPD/N/GMS - 005/2009 “ELETROPAULO”
Diversas Ruas da Subprefeitura Lapa
Poda de Limpeza, Poda de Equilibrio e Poda de Levantamento
SAC 8537244
Rua Dom Joao V, nº 329
Poda de Equilibrio e Poda de Formação
SAC 8553126
Rua Zequinha de Abreu, nº 220
Poda de Equilibrio e Poda de Limpeza
SAC 8544876
Rua Traipu, nº 1024 (02 arvores)
Poda de Limpeza e Poda de Equilibrio
SAC 8544219
Rua Afonso Sardinha, nº 587
Poda de Equilibrio e Poda de Limpeza
SAC 8497849
Rua Jose de Freitas Guimaraes, nº 161
Poda de Equilibrio e Poda de Limpeza
SAC 8565643
Rua Cardoso de Almeida, nº 1461
Poda de Levantamento
Memorando nº 54/DTNAD- Centro-Oeste/2009
Rua Cayowaa (toda a rua)
Poda de Levantamento, Poda de Condução e Poda de Limpeza
SAC 8524866
Rua Guaipa, nº 910
Poda de Levantamento e Poda de Equilibrio
SAC 8548662
Rua Cordilheiras, nº 90 (05 arvores)
Poda de Levantamento e Poda de Equilibrio
SAC 8505904
Rua Aliança Liberal, nº445
Poda de Equilibrio e Poda de Limpeza
SAC 8511213
Rua Alianca Liberal, nº 540 (02 arvores)
Poda de Levantamento e Poda de Equilibrio
SAC 8552152
Rua Alianca Liberal, nº146
Poda de Levantamento e Poda de Limpeza
SAC 8511705
Rua Alianca Liberal, nº 455
Poda de Equilibrio e Poda de Limpeza
SAC 8350454
Rua Espartaco, nº 779
Poda de Formação
Memorando nº 0184/2009
Rua Carlos Viciari, nº 306
Poda de Limpeza
Memorando nº 0175/2009 - STLP
Praça Moraes Sarmento (07 arvores)
Poda de Formação, Poda de Levantamento e Poda de Equilibrio

REMOÇÃO DE ARVORE

SAC 8161198
Rua Eusebio de Paiva, nº 141
SAC 8597239
Rua Venancio Aires, nº 193 (02 arvores)
SAC 8624675
Rua Dr Jose Elias, nº 180
SAC 8510933
Rua Bartolomeu Paes, nº 757
Oficio nº 011903/2009
Rua William Speers, nº 730
Oficio nº 012397/2009
Rua Conselheiro Ribas, nº 345(02 arvores)
Memorando nº 0111/09-STLP
Rua Guararapes, nº 655
Memorando nº 0201/2009-STLP
Rua Bartira com Rua Capevas, nº 157
SAC 8391366
Rua Min. Gastao Mesquita, nº 38
SAC 5056676
Rua Min. Gastao Mesquita, nº 130
SAC 7711521
Rua Min. Gastao Mesquita, nº 44
SAC 8473804
Rua Gago Coutinho, nº 335
SAC 7298442
Rua Min. Gastao Mesquita, nº 250
SAC 8374890
Rua Ministro Gastao Mesquita, nº 834
Oficio nº 1103/2009
Rua Faustolo, nº 281
SAC 5175845
Av. Antonio de Souza Noschese, nº 189
Memorando nº173/2009 - STLP
Rua Antonio Gonçalves da Cruz, nº 60
SAC 7426229
Rua Wanderley, nº1055
Memorando nº 0351/SPLA/STLP/08
Rua Sales Junior com Rua Presidente Antonio Candido
SAC 8093200
Rua Votuporanga, nº 293
SAC 7316429
Rua Guacu, nº 95
SAC 8376388
Rua Dr. Manoel Maria Tourinho, nº 981
SAC 8186297
Rua Visc. Pelotas, nº 370
Memorando nº 0329/SPLA/STLP/07
Rua Plinio de Morais, nº155
Pedido nº 86/2009
Avenida Kenkite Simomoto, nº 767
Pedido nº 83/2009
Rua Visconde de Nanique, nº 10
Poda de Levantamento e Poda de Formação

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Páginas 90 e 108

CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Antonio Carlos Rodrigues

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISÃO - SGP-4

PROJETOS LIDOS - texto original
80ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/10/2009

PROJETO DE LEI 01-0647/2009
do Vereador Gilson Barreto (PSDB)

“Denomina Praça Jurema Patella de Castro, logradouro inominado no Distrito da Lapa.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica denominada “PRAÇA JUREMA PATELLA CASTRO” o logradouro público inominado localizado entre a Rua Duartina - CODLOG: 06118-2 e a Rua Descalvado - CODLOG: 05804-1, Perdizes, Distrito da Lapa.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.”

...

55ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, A SER REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2009, APÓS A 81ª SESSÃO ORDINÁRIA.
ORDEM DO DIA:

24 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 156 /2008, da Vereadora SONINHA (PPS)
Dispõe sobre a disponibilização do Sistema NOVOSEO no sítio eletrônico da Prefeitura, na rede mundial de computadores, e dá outras providências. (DOCREC - 384/09)
REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

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