sexta-feira, 9 de outubro de 2009

09/10/2009

Diário Oficial de sexta, 09 de outubro de 2009

Página I

Secretaria do Verde e do Meio Ambiente faz manutenção de árvores consolidadas

Texto: Mônica Ribeiro
mocribeiro@prefeitura.sp.gov.br


(Divulgação)
Neste trabalho os cuidados são direcionados às árvores com diâmetro entre 5 cm e 1 metro

Em agosto de 2008 a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente deu início a um trabalho piloto de manutenção de árvores consolidadas (que apresentam diâmetro à altura do peito de cinco centímetros a um metro), localizado inicialmente nas regiões de Moema e Vila Mariana. Uma equipe de 12 pessoas se encarregava de executar o trabalho, que inclui retirada de protetores de árvores desnecessários, podas de correção, adubação e remoção de vegetação parasita. De agosto de 2008 a junho de 2009, a equipe promoveu a manutenção de 5.298 árvores consolidadas. Trata-se de um trabalho que exige extrema precisão, em que cada exemplar arbóreo passa por análise minuciosa que leve à melhora das condições ambientais para seu desenvolvimento. Ao identificar árvores que apresentam sinais de necessidade de remoção, a equipe comunica à subprefeitura responsável para que a substituição por outro exemplar arbóreo seja feita. Esse trabalho tem continuidade em 2009, atendendo as regiões de Vila Mariana, Lapa, Pinheiros e Santo Amaro. As áreas foram escolhidas por concentrarem vegetação arbórea antiga e tombada.

O trabalho de manutenção das árvores é extremamente importante para evitar quedas e outros tipos de ocorrência que a convivência entre arborização e meio urbano pode trazer. Nesse sentido, o trabalho começa com a escolha da espécie a ser plantada e com os cuidados que a árvore deve receber depois de plantada. O Programa de Arborização da Cidade de São Paulo determina as espécies a ser plantadas, essencialmente nativas, levando sempre em consideração o ambiente onde a árvore se desenvolverá – existência de fiação aérea, subterrânea, largura da calçada, da rua, etc. Há um manual técnico de arborização urbana que aborda todos esses aspectos, disponível no site da secretaria.

Os cuidados com a manutenção da árvore têm início logo após seu plantio. Esses cuidados, se executados de maneira inadequada, poderão abrir portas para fungos, cupins e outros parasitas que podem causar o adoecimento da árvore e levar à queda. Hoje, a chamada poda radical é considerada crime ambiental e, como tal, quem a pratica está sujeito a multa. A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente segue como orientação técnica o Manual Técnico de Poda de Árvores, que define as diretrizes que devem ser empregadas e observadas na manutenção de nossas árvores. Outras situações que concorrem para prejudicar a saúde das árvores são cimentar o colo, usar pregos para fixar objetos em seus galhos ou tronco, pintura do tronco, estrangulamento da calçada, etc.

Programa de Arborização Urbana

O Programa de Arborização da Prefeitura tem ampliado o plantio de novas árvores na Cidade. O plantio anual saltou de uma média de 20 mil a 25 mil árvores antes de 2005 para 185 mil em 2008. No período de 2005 a 2008 foram plantadas 564.583 novas árvores.

Campanha de Arborização Permanente

Desenvolvida pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, a Campanha de Arborização Permanente incentiva o munícipe a plantar árvores em sua casa, quintal, etc. Nas calçadas, apenas a Prefeitura está autorizada a plantar, pois e necessário definir a melhor espécie e evitar transtornos futuros. As mudas para plantio são distribuídas gratuitamente aos munícipes, que devem procurar o parque municipal mais próximo e obter informações na administração, onde serão orientados sobre como plantar e cuidar da árvore.

Campanha Respeite as Árvores

Podar ou cortar árvores sem autorização da Prefeitura, assim como aplicar maus-tratos a elas, é crime ambiental. Agentes de Controle Ambiental da Secretaria do Verde atuam por denúncia aplicando a Lei de Crimes Ambientais nesses casos. Para denunciar, basta enviar um e-mail para .


(Foto: Beth Florido)

(Foto: cortesia Subprefeitura Butantã)

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Páginas 4 e 5

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS
Secretário: Ronaldo Souza Camargo

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2008-0244070-0 SQL/INCRA 0008010000418-1 001 RAFAEL FERNANDES PITA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2006-0289682-3 SQL/INCRA 0008014400429-1 002 CARLAO MOREIRA BAR E LANCHES LTDA-ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2007-0106067-7 SQL/INCRA 0008015211530-1 016 LANCHONETE CW4 -EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2007-0156576-0 SQL/INCRA 0009805500152-1 004 BAR E LANCHES MANCAMBIRA LTDA - ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2007-0359344-3 SQL/INCRA 0009800400011-1 087 COMERCIAL DE PNEUS ROMA LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0102750-7 SQL/INCRA 0002200400527-1 011 PILOTO AUTO POSTO LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2008-0104279-4 SQL/INCRA 0002207600408-1 005 ADRIANA SANTARELLI DE SOUZA ME
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0153891-9 SQL/INCRA 0007843100083-1 005 APK LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0155565-1 SQL/INCRA 0002208601920-1 219 BELINDA MODAS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0202875-2 SQL/INCRA 0002103100506-1 002 CARLA SARRAF MASINI
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0207812-1 SQL/INCRA 0002300500264-1 105 FOTOPTICA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0248991-1 SQL/INCRA 0002201500126-1 003 DIANA LOPES DOS SANTOS INTERNET - ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0268466-8 SQL/INCRA 0002107400067-1 010 COMER E APRENDER ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0296197-1 SQL/INCRA 0002304700012-1 005 UMBERTO ESPINDOLA DEL SANTE
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0341356-0 SQL/INCRA 0007808503525-1 003 ISAAC CHEHAIBAR
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0001872-7 SQL/INCRA 0002305700431-1 003 CELESTINA CAPUSSO TAMMARO
ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0018743-0 SQL/INCRA 0002205000012-1 007 LAICAO COM. ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0033091-7 SQL/INCRA 0019704500652-1 005 CRISTIANE MARIA SILVA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0086166-1 SQL/INCRA 0001208600291-1 002 EXTO ROCA EMPREEND. IMOB. SPE LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0086166-1 SQL/INCRA 0001208600291-1 002 EXTO ROCA EMPREEND. IMOB. SPE LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0124605-7 SQL/INCRA 0009804600404-1 002 CLAUDIO GOBBI SZAKAL
COMUNICACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0128025-5 SQL/INCRA 0001202501877-1 001 ANTONIO ALVES DO BEM
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0128844-2 SQL/INCRA 0009801300302-1 010 BANCO ITAU S/A
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI
11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0160031-4 SQL/INCRA 0009802500372-1 005 LANCHES MATA VELHA LTDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2009-0161073-5 SQL/INCRA 0002200601867-1 002 PRICEWATERHOUSE COOPERS OUTSOURCING LTDA
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.

2009-0165173-3 SQL/INCRA 0002305900406-1 002 MAURICIO ARRUDA SOSIGAN COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0174573-8 SQL/INCRA 0002208601920-1 318 DELAU COMERCIO DE CHOCOLATES E CONFEITES LTDA
APOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0212443-5 SQL/INCRA 0001208400339-1 002 EVILASIO BARBOSA VENCESLAU ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0236045-7 SQL/INCRA 0002403000442-1 003 KOTEK ELETRO ELETRONICA LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0278059-6 SQL/INCRA 0001202700187-1 011 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0278886-4 SQL/INCRA 0002104000254-1 010 PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0284251-6 SQL/INCRA 0008001300013-1 001 LUCINA VIEIRA GOMES
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0284455-1 SQL/INCRA 0009805800301-1 005 SACADURA CABRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOO LTDA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO
INDEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA
LEI11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0291682-0 SQL/INCRA 0008223000660-1 015 GRAN FRIO ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI
11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

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Página 9

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

DESPACHOS DA SUBPREFEITA

PORTARIA Nº 078/SP-LA/GAB/2009 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Ordem Interna nº 001/SP-LA/2009, DESIGNA o servidor Rafael Leite Ferreira RF nº 727.804.7.00, para atuar como fiscal do Termo de Contrato nº 041/SP-LA/2006, firmado pela SP-LA com a COOPERMUND - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE TRANSPORTES, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte com veículos, incluindo motorista e combustível de quilometragem livre, do tipo Kombi.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à data da assinatura dos respectivos Termo de Contrato e Aditivos.

PORTARIA Nº 079/SP-LA/GAB/2009 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Ordem Interna nº 001/SP-LA/2009, DESIGNA os servidores Elias Antonio Abbud Filho RF nº 611.333.8.00 e Maria do Carmo V.C. Brantes Machado, RF nº 587.647.8.01, para atuarem como fiscais do Termo de Contrato nº 034/SP-LA/2007, firmado pela SP-LA com a empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERIAS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à data da assinatura dos respectivos Termo de Contrato e Aditivos.

PORTARIA Nº 080/SP-LA/GAB/2009 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Ordem Interna nº 001/SP-LA/2009, DESIGNA o servidor Rafael Leite Ferreira, RF nº 727.804.7.00, para atuar como fiscal do Termo de Contrato nº 021/SP-LA/2007, firmado pela SP-LA com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS., cujo objeto é a comercialização, em âmbito nacional, de produtos postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT, para venda avulsa na rede de varejo e, também, a carga em máquina de franquear.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à data da assinatura dos respectivos Termo de Contrato e Aditivos.

PORTARIA Nº 081/SP-LA/GAB/2009 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Ordem Interna nº 001/SP-LA/2009, DESIGNA o servidor Rafael Leite Ferreira, RF nº 727.804.7.00, para atuar como fiscal do Termo de Contrato nº 022/SP-LA/2007, firmado pela SP-LA com a empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, nas áreas afetas à Coordenadoria de Infra-estrutura Urbana e Obras, Unidade de Armazenamento e da Unidade de Transportes Internos.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à data da assinatura dos respectivos Termo de Contrato e Aditivos.

PORTARIA Nº 082/SP-LA/GAB/2009 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Ordem Interna nº 001/SP-LA/2009, DESIGNA o servidor Rafael Leite Ferreira, RF nº 727.804.7.00, como fiscal do Termo de Contrato nº 003/SP-LA/2007, firmado pela SP-LA, com a empresa GSV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de segurança e vigilância desarmada.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à data da assinatura dos respectivos Termo de Contrato e Aditivos.

PORTARIA Nº 083/SP-LA/GAB/2009 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Ordem Interna nº 001/SP-LA/2009, DESIGNA o servidor Rafael Leite Ferreira, RF nº 727.804.7.00, para atuar como fiscal do Termo de Contrato nº 009/SP-LA/2006, firmado pela SP-LA, com a empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, no âmbito da Subprefeitura Lapa.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à data da assinatura dos respectivos Termo de Contrato e Aditivos.

PORTARIA Nº 084/SP-LA/GAB/2009 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Ordem Interna nº 001/SP-LA/2009, DESIGNA o servidor Rafael Leite Ferreira, RF nº 727.804.7.00, para atuar como fiscal do Termo de Contrato nº 029/SP-LA/2007, firmado pela SP-LA com a empresa SKS TRANSPORTES LTDA.-ME., cujo objeto é a prestação de serviços de transporte com veículos, incluindo motorista e combustível de quilometragem livre.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à data da assinatura dos respectivos Termo de Contrato e Aditivos.

PORTARIA Nº 085/SP-LA/GAB/2009 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Ordem Interna nº 001/SP-LA/2009, DESIGNA o servidor Rafael Leite Ferreira, RF nº 727.804.7.00, para atuar como fiscal do Termo de Contrato nº 013/SP-LA/2006, firmado pela SP-LA, com a empresa UNI REPRO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços especializados de reprodução de cópias eletrostáticas, digitalização, plotagem de arquivos digitais e correlatos, com fornecimento de mão-de-obra e dos materiais de consumo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à data da assinatura dos respectivos Termo de Contrato e Aditivos.

PORTARIA Nº 086/SP-LA/GAB/2009 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Ordem Interna nº 001/SP-LA/2009, DESIGNA os servidores a seguir identificados para atuarem como fiscais do Termo de Contrato nº 013/SP-LA/2007, celebrado com a empresa GSV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de segurança e vigilância desarmada, nas seguintes unidades: Centro Educacional e Esportivo Edson Arantes do Nascimento, situado na Rua Belmont, 957 - Lapa e Mini- Balneário Marechal Espiridião Rosas, situado na Rua Gal Mac Arthur, 1.304, com entrada também pela Rua Guimarães Rosa, 69 - Jaguaré.
NOME DO SERVIDOR RF Nº UNIDADE
Elias Antonio Abbud Filho 611.333.8.00 CEE “Edson Arantes do Nascimento”
- Pelé
Maria do Carmo V. C. Brantes Machado 587.647.8.01 CEE “Edson Arantes do Nascimento”
- Pelé
Daniele Aparecida Gonçalves da Costa 707.687.8.03 Mini Balneário Marechal Espiridião
Rosas
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do respectivo Termo de Contrato e Aditivos.

PORTARIA Nº 087/SP-LA/GAB/2009 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Ordem Interna nº 001/SP-LA/2009, DESIGNA o servidor Rafael Leite Ferreira, RF nº 727.804.7.00, para atuar como fiscal do Termo de Contrato nº 018/SP-LA/2007, firmado pela SP-LA com a empresa A. TELECOM S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia fixa comutado - STFC, destinado ao tráfego de chamadas locais e de longa distância (Nacional e Internacional) entre as unidades da Prefeitura do Município de São Paulo e rede pública com fornecimento de PABX digital e manutenção preventiva e corretiva conforme descrições exigidas na Ata de RP nº 059/CGBS/DGSS/2006.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à data da assinatura dos respectivos Termo de Contrato e Aditivos.

PORTARIA Nº 092/SP-LA/GAB/2009 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Ordem Interna nº 001/SP-LA/2009, DESIGNA o servidor Rafael Leite Ferreira, RF nº 727.804.7.00, para atuar como fiscal do Termo de Contrato nº 024/SP-LA/2007, firmado pela SP-LA com a empresa GSV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de segurança e vigilância desarmada, com mão-de-obra qualificada e fornecimento de equipamentos pertinentes a elaboração das tarefas, nas dependências da unidade do Espaço Cultural Tendal da Lapa, Rua Constança, 72 e na unidade de Armazenamento, Rua Capitão José Inácio do Rosário, 118.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à data da assinatura dos respectivos Termo de Contrato e Aditivos.

Portaria nº 97 /2009/SP-LA/ Gabinete A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
I - Autorizar a montagem de uma banca com produtos artesanais e customizados promovendo um teste de mercado para uma analise especifica de produtos reciclados no intuito de observar o comportamento dos consumidores das tradicionais feiras livres por método de pesquisa observacional indireta em terceira pessoa não probabilística.
II - O trabalho será promovido pelos alunos de Marketing do Colégio Flamingo na R. Pedro Henrique de Orleans Bragança (Jaguara ), dia 11/10/2009, na R. Fábia, dia 08/11/2009 e na R. Barão de Bananal, no dia 28/11/2009, sob a coordenação dos alunos Alex Aleixo e Paula Rodrigues.
III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ser iniciado às 07h e finalizado até às 14h.
2. O local deverá ser desocupado apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.

Portaria nº98 / 2009 / SP-LA / Gabinete A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
I - Autorizar a utilização da via pública para a filmagem “Longa-metragem NÓS 3”, a realizar - se no dia 12 de Outubro na Rua Coriolano, 618.
II - O evento será promovido pela “Della Rosa Produções Ltda”, CNPJ 11.023.677/0001-61.
III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ser iniciado somente às 08h e finalizado às 18h.
2. Observar as normas e horários da lei do PSIU.
3. A via em questão deverá ser desocupada apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.
Não estacionar caminhões na rua em questão.

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Página 29

SUBPREFEITURA
LAPA

DESPACHO DA SUBPREFEITA

PLANTÃO PARA ATENDIMENTO AS EMERGÊNCIAS, CONFORME PORTARIA 3005/SAR/GAB/98,DECRETO 38.548/99,PARA O MÊS DE OUTUBRO/2009:

ITEM 5

A)ENGENHEIROS
05 a 11 567.817 Reynaldo Menk Vieira (CIUO)
12 a 18 627.517 Ricardo Araújo Montenegro (CIUO)
19 a 25 596.952 Regina Cecli Fernandes Rodrigues (CPO)
26/10 a 01/11 600.567 Romeu Pires Ferreira Junior (CPDU)

B)AGENTES VISTORES
DATA R.F. NOME
01 733.301 Fernando Azevedo Gomes da Silva
02 733.513 Margarete Rama Flor
03 649.204 Mauricio Kaufman
04 649.204 Mauricio Kaufman
05 733.517 Sandra Regina de A.Bonfim
06 113.734 Marcia Mutti
07 186.347 Odair Gouvêa Franco
08 704.981 Fernando Frederico Romão
09 500.338 Maria Leonilde Zuculin
10 649.204 Mauricio Kaufman
11 649.204 Mauricio Kaufman
12 649.204 Mauricio Kaufman
13 319.559 Adalto Geronimo
14 503.206 Cleuza Maria Bontempo
15 319.559 Adalto Geronimo
16 588.519 Olivia Terto
17 649.204 Mauricio Kaufman
18 649.204 Mauricio Kaufman
19 733.517 Sandra Regina de Albuquerque Bonfim
20 601.089 Julia de Biase
21 604.112 Milton Bolanho
22 670.634 Adriana Karam Curi
23 704.981 Fernando Frederico Romão
24 649.204 Mauricio Kaufman
25 649.204 Mauricio Kaufman
26 725.231 Julia Mitiko Miamoto
27 725.491 Mariana Costa Campos
28 649.204 Mauricio Kaufman
29 733.301 Fernando Azevedo Gomes da Silva
30 733.513 Margarete Rama Flor
31 649.204 Mauricio Kaufman

UNIDADE DE TRANSPORTES INTERNOS - FONE: 3611-3643
CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTES INTERNOS
R.F. NOME
726.763 Márcio da Cruz Araújo Filho

MOTORISTA
PLANTÃO DIAS IMPARES-DIURNO
R.F. NOME
588.886 Isaias Machado Encarregado
482.278 Dorival Inácio Nunes
622.145 Hélio Ramos Marques

PLANTÃO DIAS IMPARES-NOTURNO
R.F. NOME
623.745 Celso Pereira Ruas Encarregado
642.178 Ademir Aparecido Braga
643.905 Nelson Alexandre Valentim

PLANTÃO DIAS PARES-DIURNO
R.F. NOME
542.664 Pedro Luiz Bastos da Silva Encarregado
634.570 Joel Jacinto da Silva
622.181 Emilson Alves Ferreira

PLANTÃO DIAS PARES-NOTURNO

R.F. NOME
630.717 José Flavio Ferreira Encarregado
625.656 Pedro Bernardo Filho

VIGIAS-UTI-NOTURNO
R.F. NOME
525.099 Francisco de Carvalho
517.876 Waldomiro Horácio

UNIDADE DE VARRIÇÃO -FONE:3396-7605

CHEFE DA UNIDADE DE VARRIÇÃO:
R.F. NOME
572.856 Paulo dos Santos Filho

AGENTES DE APOIO

EQUIPE I-DIURNO-Dias Pares
R.F. NOME
544.530 Vanderlei Correia

NOTURNO-Dias Pares
R.F. NOME
472.240 Armando Feliciano
513.621 Milton Gabriel Pelegrino
650.134 Geraldo Donizete de Oliveira

EQUIPE II-DIURNO - Dias Impares
R.F. NOME
472.335 Paulo Francisco da Silva - Diurno
630.142 João Teodoro de Camargo Filho

NOTURNO Dia Impares
R.F. NOME
542.994 Sérgio Martins dos Santos
643.244 João Carlos de Souza e Silva
519.291 João Vitor Fernandes

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

CHEFE
R.F. NOME
300.218 Rosely Aparecida Brandi

AGENTES DE APOIO - NOTURNO-Dias Pares
R.F. NOME
542.984 Mario Cardamone Suncurso
741.827 Carlos Alberto Gabriel Ferreira
Dias Impares
570.861 José Alonso Fernandes
543.005 Antonio Anastácio

UNIDADE DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM E VIÁRIO
R.F. NOME
554.961 Alfredo Aparecido Pereira - Chefe
504.980 Ivan Assis Pinheiro - Encarregado
526.759 Osvaldo Kazuyoshi Yagui - Engenheiro

ITEM 6
A)GRUPO DE SEGURANÇA URBANA/MEIO AMBIENTE
R.F. NOME
714.355 Nelson Masahiro Suguieda-Assessor

SUPERVISORES
R.F. NOME
633.538 José Fernando da Silva(CAF/SUGESP)
559.484 Miguel dos Santos Coqueiro(CAF/SF)
727.804 Rafael Leite Ferreira(CAF/SAS)
603.394 Edlimar Oliveira Tsumita(CIUO/STLP)
596.952 Regina Celi F.Rodrigues(CIUO/STPO)
631.313 Maria Cristina Ferreira Ribeiro(CIUO/STM)
511.688 Eduardo Cavalli Jorge(CPDU/SUSL)
758.551 Rafael Nucci Leite(CPDU/STPU)
600.567 Romeu Pires Ferreira Junior(CPDU/STF)

C)COORDENADORES
R.F. NOME
670.318 José Antonio Cipolla da Silva(CPDU)
752.753 João Carlos da Silva Martins(CIUO)
556.989 Carlos Eduardo Batista Fernandes(CAF)

ITEM 7
SUBPREFEITO DA LAPA
R.F. NOME
778.782 Sonia Francine Gaspar Marmo

Nos termos da resolução 82/CMDCA-SP/2006, art.3° - Conselho Tutelar (Lapa, Vila Leopoldina, Barra Funda, Perdizes, Jaguaré): Telefone:7283-6536

INDENIZAÇÃO
DEFIRO o pagamento das férias dos servidores abaixo relacionados, nos termos da O.N. nº 002/94-SMA, de 21.07.94 e alteração constante da O.N. nº 001/SMG.G/2006 de 18.05.2006 e em cumprimento ao DESPACHO NORMATIVO nº 002/SMG.G/2006, de 08.03.2006, acrescido de 1/3.
113.254.7/3 RONALD SHALDERS PEREIRA MENDES, proc.2009-0.221.819-4, relativas aos exercícios de: 2008 (20 dias rest.) e 2009 (30 dias).
472.049.1/3 JOSE DE ANDRADE, proc.2009-0.257.201-2, relativas ao exercício de: 1998 (30 dias); 1999 (30 dias); 2000 (30 dias); 2001 (30 dias); 2005 (30 dias); 2006 (30 dias); 2007 (30 dias); 2008 (30 dias) e 2009 (30 dias).
478.336.1/2 ALCEBÍADES MÓIA ULIANI, proc.2009-0.267.1178-7, relativas ao exercício de: 2008 (30 DIAS) e 2009 (30 dias).
479.518.5/2 JOSE PEDRO FELIX, PROC.2009.0.242.703-9, relativas aos exercícios de: 2004 (30 dias); 2006(30 soas); 2007 (30 dias); 2008 (30 dias) e 2009 (30 dias).
536.200.8/2 MARIA BENEDITA NOGUEIRA DA SILVA, proc.2009.0.251.566-3, relativas aos exercícios de 1999 (30 dias); 2000 (30 dias); 2002 (30 dias); 2007 (30 dias); 2008 (30 dias) e 2009 (30 dias).
751.087.0/1 EMERSON PEREIRA LEMOS, PROC.2009-0.242.684-9, relativas aos exercícios de: 2008 (06 dias rest.) e 2009 (30 dias).

DESPACHO DA SUBPREFEITA
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL-DEFERIDO
R.F. NOME PROCESSO E.H.

396.395.1/1 DIOGENES ALVAREZ 1997-0.159.077-5 480001040100000
I - Retificação do despacho publicado no DOM de 03/04/1997.
Leia-se como segue e não como constou:
II - Averbe-se para os efeitos de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei nº 9.403/81, o tempo de 01 ano, 09 meses e 05 dias, correspondente aos períodos de 01/05/1967 a 05/02/1969.
III - Publique-se os itens I e II, com posterior encaminhamento a SUGESP para providências.

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Página 57

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2005-0103992-5 0008006800340-1 002 ELIANE RAMOS DE OLIVEIRA
2005-0283378-1 0019705400406-1 001 GIANCARLO MORETTONI JUNIOR
2007-0254317-5 0001213600146-1 001 JAPOMPEIA LANCHONETE E BAR JAPONES LTDA ME
2008-0085522-8 0008009002275-1 002 TBM COMERC IO DE ROUPAS LTDA
2008-0120867-6 0008014400720-1 003 ANTONIA APARECIDA XAVIER LOBO- ME
2008-0138402-4 0008002000031-1 001 GILBERTO ZAKZUK
2008-0148788-5 0002208601920-1 071 STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA
2008-0161074-1 0002104404142-1 008 BANCO ITAU S/A
2008-0311902-6 0008015211530-1 020 LLM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
2008-0354480-0 0009711200384-1 007 FERNANDO CHINAGLIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA S/A
2008-0360752-7 0002200601891-1 001 PRICEWATERHOUSECOOPERS TRANSACTION SUPPORT
2009-0114745-8 0007919900107-1 003 JEENE JUNTAS E IMPERMEABILIZACOES LTDA
2009-0119180-5 0002306802092-1 003 BANCO ITAU S/A.
2009-0140641-0 0009805600556-1 001 ARMARINHOS FERNANDO LTDA
2009-0160975-3 0019704500687-1 001 ANA PAULA DE OLIVEIRA HERNANDES ME
2009-0257270-5 0001201200318-1 001 LEONEL PONTIN
2009-0272463-7 0002104400333-1 001 CASA DA MUSICA-CENTRO DE ESTUDOS MUSICAIS LTDA -ME
2009-0284661-9 0009707400307-1 007 DIRCE VERONEZI

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Página 72

SUBPREFEITURA
LAPA

2009-0.280.514-9
CONVOCAÇÃO
A Assistência Administrativa da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF/AA, da Subprefeitura Lapa - SP-LA,
CONVOCA a empresa FLORESTANA PAISAGISMO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 53.591.103/0001-30, para retirar a Nota de Empenho e assinar o Termo de Contrato no prazo de até 05 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação.
Para tanto a empresa supracitada deverá apresentar os documentos a seguir relacionados, devidamente atualizados:
1. Documento de Arrecadação do Município de São Paulo (DAMSP), referente aos emolumentos devidos pela elaboração deste Contrato;
2. Documentos de propriedade ou de posse, locação ou instrumento equivalente de cada veículo / equipamento a ser utilizado para execução do objeto; e
3. Laudos de conformidade dos veículos.

2009-0.289.318-8
CONVOCAÇÃO
A Assistência Administrativa da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF/AA, da Subprefeitura Lapa - SP-LA,
CONVOCA a empresa A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 50.583.954/0001-42, para retirar a Nota de Empenho e assinar o Termo de Contrato no prazo de até 05 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação.
Para tanto a empresa supracitada deverá apresentar os documentos a seguir relacionados, devidamente atualizados:
1. Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal;
2. Certidão Negativa de Débitos para com o Sistema de Seguridade Social - CND-INSS;
3. Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - CRS-FGTS;
4. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários, relativa ao Município de São Paulo município (caso a empresa não seja inscrita no Cadastro de Contribuintes Mobiliários do Município de São Paulo, deverá apresentar declaração, firmada por seu representante legal ou procurador, sob as penas da Lei, do não cadastramento e de que nada deve à Fazenda Municipal de São Paulo, relativamente aos tributos relacionados à prestação licitada);
5. Indicação do responsável técnico (constantes da Ata de Registro de Preços nº 017/SMSP/COGEL/2009) que responderá tecnicamente pelos serviços executados e do preposto que a representará no local dos trabalhos;
6. Guia de recolhimento da ART referente aos serviços ora contratados;
7. Certidão de Registro no Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMET), expedida pela Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho da Delegacia do Trabalho;
8. Garantia contratual;
09. Documento de Arrecadação do Município de São Paulo (DAMSP), referente aos emolumentos devidos pela elaboração deste Contrato;
10. Documentos de propriedade ou de posse mediante contrato de arrendamento mercantil (“leasing”) ou locação ou instrumento equivalente devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos, de cada veículo/equipamento exigidos conforme anexo III do edital da licitação que precedeu a Ata de Registro de Preços nº 017/SMSP/COGEL/2009; e
11. Laudo de conformedade dos veículos/equipamentos

2009-0.281.260-9
CONVOCAÇÃO
A Assistência Administrativa da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF/AA, da Subprefeitura Lapa - SP-LA,
CONVOCA a empresa TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 69.048.254/0001-86, para retirar a Nota de Empenho e assinar o Termo de Contrato no prazo de até 05 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação.
Para tanto a empresa supracitada deverá apresentar os documentos a seguir relacionados, devidamente atualizados:
1. Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal;
2. Certidão Negativa de Débitos para com o Sistema de Seguridade Social - CND- INSS;
3. Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - CRS-FGTS;
4. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários, relativa ao Município de São Paulo município (caso a empresa não seja inscrita no Cadastro de Contribuintes Mobiliários do Município de São Paulo, deverá apresentar declaração, firmada por seu representante legal ou procurador, sob as penas da Lei, do não cadastramento e de que nada deve à Fazenda Municipal de São Paulo, relativamente aos tributos relacionados à prestação licitada);
5. Indicação dentre os responsáveis técnicos constantes da Ata de Registro de Preços, que responderá tecnicamente pelos serviços executados e o preposto que a representará nos locais de trabalho;
6. Guia de recolhimento da ART referente aos serviços ora contratados;
7. Garantia contratual;
8. Documento de Arrecadação do Município de São Paulo (DAMSP), referente aos emolumentos devidos pela elaboração deste Contrato;
9. Documentos de propriedade ou de posse, locação ou instrumento equivalente de cada veículo / equipamento a ser utilizado para execução do objeto;
10. Documentos de propriedade ou de posse mediante contrato de arrendamento mercantil (“leasing”), locação ou instrumento equivalente de cada veículo/equipamento exigidos conforme anexo III do edital de licitação que precedeu a Ata de Registro de Preços nº 14/SMSP/COGEL/2008; e
11. Laudos de conformidade dos veículos.

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Página 86

INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS

Depto. de Edificações

CARTA CONVITE N° 028/EDIF/SIURB/09
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2009-0.016.918-0
OBJETO: Prestação de serviços técnico-profissionais para elaboração do projeto executivo completo para reforma e ampliação da EMEF MAL. ESPIRIDIÃO ROSAS, situada na Av. Gal. Mac Arthur nº 1304 - SP/LA.
Certificado de Registro Cadastral expedido pelo Departamento de Edificações da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras, nos termos da Portaria nº 064/SIURB.G/05, com prazo de validade em vigor.
Categoria III - Projetos
Grupos:
1- Arquitetura
2 - Paisagismo
3 - Estruturas de Concreto
5 - Instalações Elétricas
6 - Instalações Hidro-Sanitárias
7 - Fundações
PRAZO PARA CONSULTA E AQUISIÇÃO: de 15/10/2009 até 26/10/2009.
DATA PARA VISTORIA TÉCNICA: dia 27/10/2009, no horário das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 na Divisão Técnica de Projetos - EDIF-3, situada na Avenida São João, 473 - 18º andar, nesta Capital
ENTREGA DOS ENVELOPES: das 09:30 às 10:30 horas do dia 28/10/2009.
SESSÃO DE ABERTURA: dia 28/10/2009 às 10:30 horas.

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Página 90

CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Antonio Carlos Rodrigues

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR
SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISÃO - SGP-4
33ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/05/2009

...
O SR. JOÃO ANTÔNIO (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria de fazer um comunicado de liderança e um requerimento a V.Exa.
Estamos assistindo a uma mudança constante na política do Poder Público em relação aos ambulantes na Cidade: uma brutal redução dos Termos de Permissão de Uso; um aumento substancial da atividade ilegal dos ambulantes - e não poderia ser diferente num momento de crise, pois na ausência de empregos as pessoas têm de se socorrer da informalidade para garantir a sobrevivência. Há também o anúncio do Governo de uma nova política no sentido de tirar os ambulantes das ruas e colocá-los em bolsões. Pois bem, Sr. Presidente, este Vereador, Líder da Bancada, e o Vereador José Américo fizemos, juntos, um requerimento de convocação do Sr. Andrea Matarazzo para explicar a esta Casa a política para os ambulantes da Cidade.
Quero explicar o motivo desse requerimento e do que farei neste momento. Eu e o Vereador José Américo - estavam presentes os Vereadores Netinho e Jamil Murad - fizemos uma audiência pública para tratar do assunto, audiência convocada pela Comissão de Administração Pública, para a qual convidamos vários subprefeitos. Estiveram presentes a ex-Vereadora Soninha Francine, Subprefeita da Lapa, o Subprefeito da Mooca, e vários outros subprefeitos, que tiveram a grandeza de estar presentes. Da Secretaria das Subprefeituras ninguém apareceu, nem o Secretário, que foi convidado, nem um seu representante.
E agora vem esse anúncio. Então, fizemos esse requerimento, que foi publicado na semana passada e está pronto para votação.
Peço a V.Exa. - se não quiser responder à minha questão de ordem, pedirei ao Presidente titular da Casa que o faça - que, se não for pautado hoje, como é o desejo meu e do Vereador José Américo, seja pautado amanhã o requerimento de convocação do Sr. Andrea Matarazzo para explicar à Casa a nova política para os ambulantes na Cidade. É o requerimento que faço a V.Exa.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

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