segunda-feira, 28 de junho de 2010

SUBPREFEITURA

LAPA

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Nos termos da Lei 8989/79 artigo 138 regulamentados pelo
Decreto 46113 de 21/07/05.
E.H. REG.FUNC. NOME DUR A PARTIR ART.
480000000000000 571.954.2/2 JONAS ABRANTES DOS SANTOS 02 01/06/10 143
480000000000000 571.954.2/2 JONAS ABRANTES DOS SANTOS 01 09/06/10 143
INDENIZAÇÃO
DEFIRO
o pagamento das férias dos servidores abaixo relacionados,
nos termos da O.N. nº 002/94-SMA, de 21.07.94 e
alteração constante da O.N. nº 001/SMG.G/2006 de 18.05.2006
e em cumprimento ao DESPACHO NORMATIVO nº 002/
SMG.G/2006, de 08.03.2006, acrescido de 1/3.
514.805.7/1 MARIA LUCIA DA SILVA SILVA, PROC.2010-
0.150.448-4, relativas aos exercícios de: 2003 (30 dias), 2005
(30 dias), 2006 (30 dias), 2007 (30 dias), 2008 (30 dias), 2009
(30 dias) e 2010 (30 dias).
543.303.7/3 IRACI PUERTA DO NASCIMENTO, PROC.2010-
0.118.912-0, relativas aos exercícios de: 2009 (20 dias restantes)
e 2010 (30 dias).
741.188.0/1 JOSÉ DO ROSÁRIO FERREIRA, PROC.2010-
0.150.454-9, relativas aos exercícios de: 2006 (30 dias), 2007
(30 dias), 2008 (30 dias), 2009 (30 dias) e 2010 (30 dias).
778.782.1/1 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, PROC.2010-
0.141.459-2, relativas ao exercício de: 2010 (30 dias).

DESPACHO DO SUBPREFEITO
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

INTERESSADO: SERVIDORES-RELATÓRIO N.48003/2010.
ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE
DESPACHO:
I – PREENCHIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI N.
10.827 DE 04 DE JANEIRO DE 1990 E DECRETO N.28.518 DE 29
DE JANEIRO DE 1990, ALTERADO PELO DECRETO N.33.369/93,
E ANTE A COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELO DECRETO N.
42.138 DE 25/06/02, E PORTARIA N. 474/SGP/GAB/02 DE
04/09/02, AUTORIZO A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
ÁS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS:
DEFIRO 20% DO PADRÃO NO-01A
REF.FUNC./
VINC.
NOME E.H. PROCESSO A PARTIR DE
543.313.4/2 LOURDES DO
NASCIMENTO
IDALGO
480007020000000 4817-00002/2010-3 20/08/09
625.533.7/1 JERÔNIMA MUNIZ
DE MIRANDA
480007020000000 4817-00003/2010-8 10/03/10
741.894.9/1 MARIA JOSÉ
GUIMARÃES
CARDOSO
480007020000000 4817-00004/2010-2 20/08/09

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