quarta-feira, 21 de julho de 2010

Ata da 15ª Reunião Ordinária do CADES Lapa

DESPACHOS DO SUBPREEITO

Ata da 15º Reunião Ordinária do CADES Lapa

No dia 1º do mês de junho de 2010, às 19:15 horas o Sr.
Subprefeito Carlos Fernandes, Presidente do CADES Lapa, deu
abertura à 15º reunião ordinária do Conselho Regional do Meio
Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura da Paz da
Subprefeitura Lapa - CADES Lapa. Comunicou que parte da
Compensação Ambiental da DERSA, ocasionada pelas obras da
marginal do Rio Tietê, será utilizado para implantação de 30 km
lineares de calçada verde, permeabilizando o solo e plantando
grama. Perguntado se essa ação melhoraria também a acessibilidade
das calçadas e sobre a manutenção que as mesmas
receberiam após o plantio, o Sr. Carlos esclareceu que o recurso
desta compensação ambiental não inclui obras de revitalização
das calçadas, mas apenas permeabilização de calçadas
e plantio de grama. Quanto à manutenção não foi esclarecido.
Após os esclarecimentos, o Sr. Subprefeito solicitou que os conselheiros
indicassem áreas com potencial para calçada verde,
dentro do território da Subprefeitura Lapa.
O Arquiteto Rafael Sampaio, falou sobre a Vila Leopoldina,
que vem recebendo diversos empreendimentos imobiliários e
enfrentando situações como enchente, proximidade do Cadeião
de Pinheiros e áreas com histórico de contaminação. Informou
que tem interesse em apresentar um projeto urbano que elaborou
para a região do entorno do CEAGESP, integrando iniciativa
privada e pública, para o qual solicita o apoio do CADES
Lapa. Foi solicitado, que encaminhasse material detalhando o
projeto para que os conselheiros possam analisar e manifestarse.
Será agendada uma reunião extraordinária do CADES Lapa
para essa apresentação.
Sobre a denúncia de contaminação por PCB's na área da
Siemens (Lapa de baixo), trazidas pelo Sr. Edson Domingues,
assessor do vereador Juscelino Gadelha, foram feitos questionamentos
sobre o teor da denúncia, pois o material encaminhando
inicialmente entregue ao CADES Lapa (reportagem
sobre os riscos de contaminação por PCB's, não se refere à
área objeto da denúncia; Página da Diretoria de Licenciamento
Ambiental da CETESB de Áreas Contaminadas e Reabilitadas no
Estado de São Paulo), sobre a área em questão foi observado
que não há elementos que indiquem irregularidades, pois a
documentação demonstra que a CETESB está acompanhando
a situação do passivo ambiental nesta área. Por outro lado,
também foram encaminhados, para conhecimento do CADES
Lapa, cópia de diversos ofícios enviados pelo vereador à: Siemens,
CETESB, SVMA e SP-Lapa, consultando sobre as medidas
tomadas para garantir a segurança da área, no que se refere
aos riscos de contaminação, uma vez que houve mudança de
uso. Considerando que esses encaminhamentos possibilitam ao
vereador obter as respostas necessárias para prevenir contaminação
por PCB's, garantindo a segurança dos trabalhadores e
da população em geral, no que se refere a esta área, foi questionado
qual é a expectativa com relação ao CADES Lapa, ao
trazer a este espaço a discussão.
Informou também, que espera manifestação do CADES Lapa
dando apoio ao relatório da CPI de Danos Ambientais, solicitando
garantias dos órgãos responsáveis, sobre a liberação da
área para o uso, sem riscos à saúde humana. Também ressaltou
que a área da Siemens foi trazida em separado, pois não entrou
no Relatório da CPI de áreas contaminadas e há dúvidas sobre
os procedimentos adotados pela Siemens, principalmente no
que se refere ao patrimônio arbóreo mantido na área do ebusiness.
O GT Parque Orlando Villas Bôas / Passivo Ambiental, se propôs
estudar a situação e definir os encaminhamentos correspondentes.
Entende que é importante que o CADES analise as
áreas que tiveram mudança de uso, pois nem todas passaram

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