terça-feira, 20 de julho de 2010

Suspensão de Termo de Contrato

PUBLICADO POR OMISSÃO

2008-0.045.888-1
O SUBPREFEITO DA LAPA, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, bem como
CONSIDERANDO o relatado no Ofício n° 352/SPLA/CIUO;
CONSIDERANDO o aceite formal da Contratada;
CONSIDERANDO o parecer favorável da Assessoria Jurídica
desta subprefeitura;
RESOLVE:
1. SUSPENDER o Termo de Contrato nº 027/SP-LA/2008, celebrado
com a empresa "BRASIL-RENTAL LOCAÇÕES
DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA. - EPP."
– CNPJ Nº
07.828.043/0001-09, que tem como objeto a locação de 02
(dois) caminhões tipo basculante trucados e 01 (uma) pá carregadeira
de pneu, a partir de 08/07/2010, até a liberação de
recursos a partir do exercício de 2011.
Processo no. 2010-0.185.123-0
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das
atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, no Decreto
Municipal nº 51.194/10, bem como com fulcro no artigo 24
da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO,
por dispensa de licitação, a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS
PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO
PRÉDIO SEDE DA SUBPREFEITURA LAPA, no valor total de R$
4.174,00 (quatro mil, cento e setenta e quatro reais), a favor da
empresa NOVA J.M.B. COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 02.045.928/0001-18, onerando a dotação 48.10.15
.452.1460.2341.3.3.90.30.00.00.26.99 do orçamento vigente.

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