28/02/2009

Diário Oficial de Sábado, 28 de fevereiro de 2009

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PORTARIA 297, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
EXONERAR:

14- VALTER LUIZ SGUILLARO, RF 695.550.9, a partir de 02/03/09, do cargo de Supervisor Técnico II, referência DAS-12, da Supervisão de Cultura, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.

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TÍTULO DE NOMEAÇÃO 195, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:
NOMEAR:

11- MAURICIO GARCIA RODRIGUES, RF 716.566.8, a partir de 02/03/09, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, referência DAS-12, da Supervisão de Cultura, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.

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DESPACHOS DO PREFEITO

2007-0.096.904-3 - Banco Bradesco S/A - Cancelamento de multa. Recurso - I - Em face dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações da Subprefeitura da Lapa a fls. 44 e do Assessor Técnico da Secretaria do Governo Municipal, às fls. 58/59, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Banco Bradesco S/A, por falta da apresentação de fatos novos capazes de infirmar a legalidade da autuação questionada, mantendo-se, por consequência, o Auto de Multa 12-117.246-5. - II - Dou por encerrada a instância administrativa.

2008-0.266.937-5 - Estorino Eventos Ltda. - Recurso - Pedido de cancelamento de multa - I - À vista das informações constantes deste processo, especialmente as manifestações da Subprefeitura da Lapa e do Assessor Técnico da Secretaria do Governo Municipal às fls. 30/32, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por ESTORINO EVENTOS LTDA, pois não foram apresentados argumentos novos capazes de atacar a correção da autuação questionada pelo recorrente, mantendose, portanto, o Auto de Multa 12-117.824-2. - II - Dou por encerrada a instância administrativa.

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SUBPREFEITURA
LAPA

Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-036
SP-LA/COORD PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU
2009-0.023.784-4 DANIELA ROSA MOLINARI DEFERIDO DE ACORDO COM A PORTARIA NUMERO 2885/SAR/84 E LEI 11228/92, DECRE TO 32329/92 E LEI 13885/04.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2009-0.048.308-0
I - À vista dos elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e de Liquidação, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), onerando a dotação 48.10.08.244.0118.6.159.3.3.90.48.00.00.96.1, para fazer face à despesa de adiantamento - pronto pagamento do Centro de Referência da Assistência Social, relativa ao mês de MARÇO/2009, nos termos da Lei Municipal 10.513/88 - artigo 2º, inciso IV, Decreto 23.639/87 e 29.929/91 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 48.592/07 e Portarias SAS 029/2004 e SF 26/2008, em nome da servidora SANDRA VANDERCI RAMOS - RF nº.: 633.001.1.00 - CPF nº.: 044.602.628-00.

2007.0.387.207-5
I - Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, AUTORIZO o cancelamento da Nota de Empenho que segue a favor da empresa Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, inscrita no CNPJ nº 43.776.517/0001-80, tendo em vista o saldo não utilizado.
NE nº.6.669/08-dotação 48.10.15.122.0251.2365.33.90.39.00.44.1-R$ 30.498,93.

2007-0.387.195-8
I - Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho, que segue a favor da empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 61.695.227/0001-93, tendo em vista saldos não utilizados.
NE nº 1071/08 - dotação 48.10.13.392.0337.6.492.3.3.90.39.00.00.43.1 - R$ 2.844,56.
NE nº 31982/08 - dotação 48.10.20.605.0337.6.521.3.3.90.39.00.00.43.1 - R$ 9.634,85.

2007-0.387.199-0
I - Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho, que segue a favor da empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 61.695.227/0001-93, tendo em vista saldos não utilizados.
NE nº 1069/08 - dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.39.00.00.43.1 - R$ 20.213,62.

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Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Depto. de Saúde do Servidor
DIVISÃO TÉCNICA DE PROMOÇÃO À SAÚDE
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR - DSS, da COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO

- SMG, convoca os servidores da SME abaixo relacionados, a comparecerem no Departamento de Saúde do Servidor - DSS, sito à Praça do Patriarca, nº 100 - 8º andar - (fone: 3397-3042), para 2ªAvaliação Fonoaudiológica Periódica, munidos de
cédula de identidade, último hollerith e relatórios médicos e fonoaudiológicos recentes.

DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
NAL = LM Negada + p/Ac. de Trab NEG = LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
5096464/4 GIL RAMOS GARCIA 090 22/02/2009 143
5904170/1 JOSE TADEU DE MATTOS 26/02/2009 NEG
6235212/1 ANA MARIA FERREIRA DE MOURA 090 22/02/2009 143
6439667/1 GERSONE RODRIGUES DA SILVA 008 13/02/2009 143

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SUBPREFEITURA
LAPA

TERMO ADITIVO N° 002 DO CONTRATO Nº 002/SPLA/2008
PROCESSO N°: 2007-0.350.368-1

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SUBPREFEITURA LAPA
CONTRATADA: PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de limpeza manual de bocas de lobo, através de 01 (uma) equipe.
OBJETO DO ADIT.: Acréscimo de veículo e prorrogação de prazo contratual.
DOTAÇÃO ONERADA: 48.10.17.512.0308.2.367.3.3.90.39.00.00.84.10
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 246.010,08
Aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e nove (20/02/2009), na Subprefeitura Lapa, situada na Rua Guaicurus nº 1.000 - Lapa - São Paulo - SP, comparecem de um lado, a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SUBPREFEITURA LAPA, neste ato representada pela Subprefeita, Sra. SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 71.655.120/0001-75, com sede na Rua Fabiano Alves nº 394 - Vila Prudente - São Paulo - SP, CEP: 03139-010 - tel.: 6346.3022/6255 - Fax: 646-3155, nesta ato representada pela Sra. AMANDA SEQUEIRA VOCI, RG nº 28.823.850-3 - SSP/SP, CPF/MF nº 279.802.958-97, Sócia-Gerente, ao final assinada e qualificada, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, perante as testemunhas que este subscrevem, para o fim especial de assinarem este Termo Aditivo ao Contrato epigrafado, que tem por objetivo:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorrogar o prazo de contratação por 08 (oito) meses a partir de 26/02/2009, vigorando até 25/10/2009.
CLÁUSULA SEGUNDA
Acrescentar 01 (um) caminhão basculante com caçamba de 4m3 (mínimo) ano de fabricação 1999 ou mais recente.
CLÁUSULA TERCEIRA
O valor mensal que vigorará neste ajuste será de R$ 30.751,26 (trinta mil e setecentos e cinqüenta e um reais e vinte e seis centavos), perfazendo o montante de R$ 246.010,08 (duzentos e quarenta e seis mil e dez reais e oito
centavos), para o período de 08 (oito) meses.
CLÁUSULA QUARTA
Fica avençado que, para fins de futuro reajuste de preços, nos termos da legislação que regulamenta a matéria, será considerado como termo inicial o dia 26/02/2009.
CLÁUSULA QUINTA
Existem recursos empenhados onerando a dotação citada no preâmbulo no valor de R$ 246.010,08 (duzentos e quarenta e seis mil e dez reais e oito centavos), representados pela Nota de Empenho nº 20096 emitida em 19/02/2009.
CLÁUSULA SEXTA
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº 002/SP-LA/2008.
CLÁUSULA SÉTIMA
E do que ficou convencionado foi lavrado este Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor, que lido e achado conforme entre as partes, vai por elas, juntamente com as testemunhas abaixo qualificadas, devidamente assinado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/SPLA/2009
PROCESSO Nº 2009-0.016.686-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 038/SMSP/COGEL/2007
EDITAL DE PREGÃO: 014/SMSP/COGEL/2007
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Subprefeitura Lapa.
CONTRATADA: FLORESTANA PAISAGISMO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem superficial junto à córregos e
canais, através de 01 (uma) equipe.
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 04 (quatro) meses a partir da data constante na “Ordem de Início”.
VALOR TOTAL MENSAL: R$ 52.069,50 (cinqüenta e dois mil e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos).
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 208.278,00 (duzentos e oito mil e duzentos e setenta e oito reais).
NOTA DE EMPENHO: 16757/2009
DOTAÇÃO: 48.10.17.512.0308.2.367.3.3.90.39.00.00.84.10

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