quarta-feira, 15 de abril de 2009

15/04/2009

Diário Oficial de quarta, 15 de abril de 2009

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Clube Escola Lapa inaugura piscina adaptada para pessoas com deficiência

Texto: Ricardo Gomes
ricgomes@prefeitura.sp.gov.br

O Clube Escola Lapa, popularmente conhecido como Pelezão, abrirá no dia 26 de abril, às 10h30, a piscina feijão com novos equipamentos de acessibilidade. Além da piscina, todos os vestiários ao redor do complexo aquático também foram adaptados.
Lançado após quase dois meses de obras que incluíram a implantação da plataforma reta e a escada com inclinação, o espaço é o primeiro da esfera municipal a conferir homologação da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPAT), órgão consultivo e deliberativo sobre normas e legislação referentes à acessibilidade na cidade de São Paulo. O CPAT é um núcleo ligado a Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED).
A atividade “Revezamento Gigante” será o evento de inauguração oficial do local. A brincadeira consiste em dividir os participantes em quatro equipes, cada uma com no máximo 20 integrantes, que farão um revezamento a nado durante uma hora. Será vencedor o time que percorrer a maior distância.
Para obter a inscrição neste evento, o interessado, seja ele deficiente ou não, só precisará fornecer nome, data de nascimento, sexo, tipo de deficiência (se possuir) e telefone e/ou e-mail para contato para ffigueiredo@prefeitura.sp.gov.br ou 3396-6481/6455, sempre aos cuidados de Fernanda Figueiredo. Os registros serão admitidos até a próxima sexta-feira, dia 17. A diretoria do Pelezão estipula um número limite de 100 inscritos.

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SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV.URBANO SP-LA

2008-0128100-4 SQL/INCRA 0009903700393-1 002 HELENA REICHERT RIBEIRO DOS SANTOS
RECONSIDERACAO DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2004-1001104-1 SQL/INCRA 0002207500306-1 002 THOMAS VILLAR HARRISON
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04.

2006-0075083-0 SQL/INCRA 0008006600041-1 002 CLAUDIA ARAUJO FALOPPA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. RESOLUCAO CCPDU/03/04 COM
FULCRO NA RESOLUCAO CCPDU/03/04 FICA V.SA. NOTIFICADO QUE AANALISE DESTE PEDIDO FICARA SOBRESTADA ATE A APRESENTACAO DO AUTODE REGULARIZACAO E DA RESPECTIVA PLANTA VISTADA PELA PMSP E REFERENTE A REGULARIZACAO DA EDIFICACAO OBJETO DO PROCESSO
NUMERO 2004.1.000.028-7.

2007-0394680-0 SQL/INCRA 0008004700381-1 001 SANRLEI DAIANE DA SILVA POLINI
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0344994-8 SQL/INCRA 0008004100449-1 016 BANCO BRADESCO S/A
RENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME TERMOS DA RESELUùAO CEUSO 72/94.

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Página 12

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

Portaria 027/SP-LA/ GAB/2009.

Sonia Francine Gaspar Marmo ,usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto nas Portaria 022/SP-LA/GAB/2009 e Portaria 025/SP-LA/GAB/2009 que convocou todos os permissionários atualmente portadores de TPU, que estejam atuando na área abrangida desta Subprefeitura, para a realização obrigatória da Atualização de Dados Cadastrais e Renovação do T.P.U., nos períodos de 16/03/2009 à 20/03/2009 e 01/04/2009 à 07/04/2009;

RESOLVE:
1 - Dar conhecimento publico dos permissionários, possuidores do Termo de Permissão de Uso - TPU, que atenderam a convocação e se encontram com seus cadastros regulares junto a Subprefeitura Lapa.
2 - O rol de permissionários regularizados será afixada na Praça de Atendimento desta Subprefeitura.
3 - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação.

ANEXO I
TPU NOME
12004/A/231202-34/DFNG/0230020 ABDIAS SOUZA GUIMARÃES
120315/A/231202-34/FC/02300100 ADAIL JOSE DE SOUZA SILVA
120128/A/231202-34/DFCR/023003 ADÃO SANTOS DE AGUIR
120377/A/231202-34/FC/02300300 ADEILDO TENÓRIO PEREIRA
120451/A/231202/DFCR/080040011 ADELINA DO NASCIMENTO
120102/A/231202-34/DFCR/023001 ADERBAL AMORIM ROCHA
120216/A/231202-34/FC/02300300 AILTON ARAUJO DA SILVA
120353/A/231202-34/FC/04805300 AILTON BRITO VIANA
120267/A/231202-34/DFCR/023001 AILTON CUSTODIO
120219/A/321202-34/FC/02300300 ALBÉDIO TEIXEIRA SILVA
120063/A/231202-34/DFCR/098053 ALBERTO RODRIGUES BARBOSA
1212.0/A/231202/DFCR/A/231202- ALCIDIA ROCHA FIALHO
120151/A/231202-34/DFCR/098053 ALEXANDRINO DA MATTA E SILVA
120745/A/231202-34/FC/09903800 ALTANIR FREITAS DO NASCIMENTO
120727/A/231202-34/DFCR/099038 ALVANIRA MARQUES BARBOSA DOS SANTOS
120223/A/231202-34/FC/02300100 AMARINO MANUEL DA SILVA
120555/A/231202-34/FC/02302800 ANA MARIA DA SILVA
120599/A/231202-34/FC/08004000 ANA MARIA PEREIRA ALI ASI
120809/A/231202-34/FC/09903200 ANAILTON ROQUE DA SILVA SANTANA
120143/A/231202-33/DFCR/023005 ANGELO MENEGHESSO
120596/A/231202-34/FC/08006700 ANTANAEL OLIVEIRA DA SILVA
120407/A/231202-34/FC/02300200 ANTONIA ALBINO RODRIGUES
120459/A/231202-34/FC/02301300 ANTONIO ALVES DA SILVA
120325/A/231202-34/FC/02300100 ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA
120215/A/231202/FC/0980530007. ANTONIO CARLOS DA HORA FREIRE
120226/A/231202-34/FC/09805300 ANTONIO CARLOS DE JESUS SANTOS
120203/A/231202-34/FC/09805601 ANTONIO DE PAIVAS FORTES
120444/A/231202-34/FC/02300300 ANTONIO EVARISTO OLIVEIRA
120189/A/231202-34/DFCR/023001 ANTONIO JOSÉ DE SOUSA
120230/A/231202-34/FC023002001 ANTONIO MOREIRA RIOS
120684/A/231202-34/FC/09903500 ANTONIO ROBERTO SOUZA DE JESUS
120274/A/231202-34/FC/02300100 ANTONIO ROCHA TAVARES
120757/A/231202-34/FC/09903200 ANTONIO TELES DA SILVA
120346/a/231202-34/fc/02309100 ANTONIO TENÓRIO DE OLIVEIRA
120155/A/131005-34/DFCR/023001 APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
120233/A/231202-34/DFCR/023001 APARECIDA NICOLINA CRUZ
120466/A/231202-34/FC/02301200 APARECIDO VADEVINO MAFFRA
120346/A/231202-34/FC/02091003 ARNALDO TENÓRIO DE OLIVEIRA
120726/A/231202-33/FC/08046000 CARLOS ALBERTO MORALES
120024/A/231202-34/DFCR/023091 CELIA ANGELICA DA SILVA
120545/A/131005-34/DFCR/098064 CELIA DA SILVA CUNHA
LA/060970115/B/018 CONCEIÇÃO LIMA TRABAQUIM
120057/A/231202-34/DFCR/098053 DALVA MARIA DIAS
120772/A/231202-34/FC/09903800 DEBORA MESSIAS DE ARAGUÃO
120497/A/231202-34/FC/09903800 DERNIVAL JOSÉ DE ANDRADE
120122/A/231202-54/FC/02300100 DEUSIMAR NASCIMENTO SILVA
120376/A/231202-34/FC/09805300 DIVANILTO ALVES DOS SANTOS
120354/A/231202-34/FC/09805300 DONIZETE TENÓRIO DE OLIVEIRA
120321/A/231202-34/DFNG/098056 DORALICE MARIA DE SANTANA
120714/A/231202-34/DFCR/023003 EDILEUZA CADETE DA SILVA
120214/A/231202/FC/0230030056. EDILSON ALVES DE SOUZA
120033/A/231202-34/DFNG/098056 EDINALDO NETO DOS SANTOS
120567/A/231202-34/DFCR/098053 EDINELZA DOS SANTOS
120613/A/231202-34/FC/02302800 EDISON JOSÉ DA SILVA
120195/A/231202-34/DFCR/230010 EDITE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
120509/A/231202-34/FC/02301200 EDMILSON ROSA MARQUES
120456/A/231202-34/FC/02300300 EDMILSON TENORIO DE OLIVEIRA
120640/A/231202/FC/0230910012. EDUARDO FERREIRA LIMA
120350/A/231202-33/FC/02111300 EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS
120299/A/231202-34/DFCR/023091 ELOISIO HILARIO DE SOUSA
120810/A/231202-34/FC/09904100 ELZA APARECIDA DE CASTRO
120140/A/231202-34/FC/09805600 ERIALDOJOSE VIRGULINO
120047/A/231202-34/DFCR/023003 ERNALDO ARAUJO DA SILVA
120268/A/191005-34/DFCR/098053 ERNESTO SALVIANO DE OLIVEIRA
120666/A/231202-34/FC/02300300 FRANCISCA LOPES DE SOUZA
120117/A/231202-34/DFCR/023003 FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS
120005/A/231202-33/FC/09904100 FRANCISCO GONÇALVES SOARES
120388/A/231202-34/FC/09807100 FRANCISCO MATIAS PINHEIRO
120372/A/231202-34/FC/08004000 GENECI ANTONIO DA ROCHA
120409/A/231202-34/FC/09805601 GENICI RAMOS SIQUEIRA
120265/A/231202-34/FC/02309100 GENIVAL TENORIO DE OLIVEIRA
120248/A/231202-34/FC/09805601 GENIVALDO JOSÉ DA SILVA
120397/A/231202-34/FC/09805601 GILVAN LOPES DA CUNHA
120137/A/231202-33/DFCR/023091 GILVANE SILVA DE LIMA
120018/A/231202/DFNG/023012006 HAROLDO POTOMATTI DA COSTA
120347/A/231202-34/DFCR/098053 HELENO NOBRE DA SILVA
120307/A/231202-33/FC/09805300 HELIO MENDES DA SILVA
120475/A/231202-34/FC/08006700 IARA MARIA DI ANADIAS
120520/A/231202-34/FC/02301300 ILDEBERTO LEÃO DA SILVA
120434/A/231202-33/FC/0280027. IRACEMA SANTO LUCERA
120434/A/231202-33/FC/02302800 IRACEMA SANTO LUCERA
120124/A/231202-34/DFCR/023001 IVETE JOSEFA DA SILVA
120423/A/231202-34/FC/02301200 JACIRA LIMA GUSSON
120784/A/231202-34/FC/09903800 JAIME TELES DA SILVA
120114/A/231202-34/FC/09805300 JAIME ZACARIA DE NORONHA
120524/A/231202-34/FC/02301300 JANIO CARDOSO SCHER
120774/A/231202-34/FC/09903500 JERSON TELES DA SILVA
120273/A/231202-34/FC/02300400 JESUS DE SOUZA
120306/A/231202-34/DFCR/098056 JOACI ANTONIO DA SILVA
120091/A/231202-34/DFCR/023002 JOÃO ALVES DE ANDRADE
120786/A/231202-34/FC/09903800 JOÃO BATISTA CADETE DA SILVA
12045/a/231202-34-fc/023013002 JOÃO BATISTA DE FONTES ALVES
120154/A/231202-34/DFCR/023004 JOÃO DOS SANTOS
120144/A/231202-34/DFCR/023091 JOÃO JOSÉ DE QUEIROZ
120755/A/231202-34/FC/09903200 JOÃO MARIA EMIDIO CORDEIRO
120014/A/231202-33/DFCR/023028 JOÃO PEDRO SATIRO
120209/A/231202-33/FC/02301200 JOAQUIM MISSIAS CHAVES
120580/A/231202-33/FC021113001 JOAQUINA DE SOUZA OLIVEIRA
120110/A/231202-33/FC/09805300 JORGE ANTONIO CARLOS SERRALVO
120660/A/231202-33/FC/02111300 JORGE NAPOLHÃO AGUIAR
120153/A/231202/DFCR/023002002 JOSÉ ALVES SIMÕES
120297/A/231202-33/DFCR/099038 JOSE ANDRADE ROCHA
120099/A/231202-34/DFCR/023004 JOSE ANTONIO DOS SANTOS
120481/A/231202-33/FC/02111300 JOSÉ ARCENIO BARBOSA
120085/A/231202-34/DFCR/023091 JOSÉ BENEDITO DE SOUZA
120566/A/231202-34/FC/02302800 JOSÉ BEZERRA ALVES
120390/A/231202-34/FC/09805300 JOSE CARLINDO MELO DE ANDRADE
120716/A/231202-34/FC/09903800 JOSÉ CICERO NUNES BARROS
120516/A/131005-34/DFCR/023013 JOSE DA CAMARA RODRIGUES
120035/A/231202-33/FC/02300200 JOSÉ DURVAL GOMES DOS ANJOS
120476/A/231202-34/FC/08006700 JOSÉ EDNALDO LIRA DA SILVA
120263/A/231202-34/FC/02300100 JOSE ERALDO TENORIO DE ALBUQUERQUE
120194/A/231202-34/DFCR/023004 JOSÉ EURÍPEDES GUIMARÃES
120086/A/231202-33/DFCR/023091 JOSÉ FELIX DA SILVA
120425/A/231202-34/FC/02301200 JOSÉ FERREIRA DA SILVA
120801/A/231202-34/FC/09903200 JOSÉ FRANCISCO TENORIO PEREIRA
120081/A/231202-34/FC/09805600 JOSE FRANCISCODE BARROS
120308/A/231202-34/FC/02300100 JOSE GENIVALDO FLORENCIO
120470/A/231202-34/FC/08006700 JOSÉ LEITE DA SILVA
120693/A/231202-34/FC/09903500 JOSE NATAL BESERRA DA SILVA
129003/A/131005-34/FC/02300100 JOSÉ PAULO DE MELO
120044/A/231202-34/FC/09904100 JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA
120808/A/231202-34/FC/09903800 JOSÉ QUIRINO DOS SANTOS
120272/A/231202-34/FC/09903200 JOSÉ SAMPÁIO FILHO
120052/A/231202-34/DFCR/023091 JOSÉ SATURNINO FILHO
120802/A/231202-34/FC/09903200 JOSÉ SEVERINO ANDRE
120696/A/231202-34/FC/09903800 JOSE SEVERINO DA SILVA
120094/A/231202-34/DFCR/099003 JOSE SIMOES MALVA
120601/A/231202-33/FC/02111300 JOSÉ VIDAL DE NEGREIROS
120238/A/231202-34/FC/09805300 JOSE VITAL DA ROCHA
120075/A/231202-34/FC/09805601 JOSEFA ELVIMAR NEVES
120340/A/231202-34/FC/02309100 JOSEFA LINDAUVA DUARTE LIMA DA SILVA
120794/A/231202-34/FC/02300300 JOSEFA MARIA TENÓRIO DE OLIVEIRA
120280/A/231202-34/FC/02300100 JOSELITA GONÇALVES DE ARAUJO
120738/A/231202-33/FC/02111300 JOSELMO SEVERINO DO NASCIMENTO
120671/A/231202-33/FC/09903800 JOSEMIR VIEIRA DE SOUZA
120253/A/231202-34/FC/02300200 JUAN CARLOS SALGADO TORRES
120249/A/231202/FC/230010016.1 JUANA MACLOVIA KOOCK MERINO
120037/A/081105-34/DFCR/023003 JUDITE SOUZA COLEHO FERREIRA
120590/A/231202-34/FC/09903800 JULIA SOLEDADE DE CARVALHO
120426/A/231202-34/FC/08004000 JULIO PEREIRA
120636/A/231202-33/FC/08004001 JUVENAL RODRIGUES DE SOUZA
120792/A/231202-34/FC/09904100 KELLY CRISTINA MAKAUSKAS
120403/A/231202-34/FC/02301200 LENILDA DUVOIZEM FRANÇA
120078/A/231202-33/DFCR/023003 LEONICE DOS SANTOS PICHARKI
120708/A/2312202-34/FC/0990350 LINDIJANE DARCA BARBOSA SERPA
120303/A/231202-34/FC/02309100 LOURDES RODRIGUES PEREIRA
120468/A/231202-34/FC080040008 LOVINA BASTOS DA COSTA
120384/A/231202-34/FC/09805601 LUCIANO GONÇALVES DA SILVA
120046/A/231202-34/DFCR/098056 LUIS GUILHERMO SALGADO TORRES
120440/A/231202-34/FC/02111300 LUIZ DUDU DA SILVA
120637/A/231202-33/FC/09807100 LUIZ SANTANA DE ANDRADE
120264/A/231202-34/FC/02300100 MACLOVIA DEL CARMEN MARTINEZ KOOCK
120054/A/231202-34/DFCR/023091 MADALENA ALBINO DE SOUSA
120247/A/231202-34/FC/09805300 MANOEL ANTONIO DE FRAÇA
120754/A/231202-34/FC/09903800 MANOEL ARNALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
120310/A/231202-34/FC/02300100 MANOEL LUCENA FILHO
120182/A/231202-34/DFCR/023003 MANOEL PEREIRA DE SOUZA
120543/A/231202-34/DFCR/098064 MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS
120232/A/231202-34/FC/09805600 MANUEL DELFINO DE SOUSA
120352/A/231202/FC/0980560008. MARCIO BENEDITO TAVARES
12120/A/231202/DFCR/1/A/231202 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
120472/A/231202-34/FC/02301200 MARCOS ANTONIO FERREIRA LIMA
120165/A/231202-34/DFCR/098053 MARIA DA SILVA DUVOIZEM
120569/A/231202-33/DFCR/099003 MARIA APARECIDA GARCIA MOREIRA
120514/A/231202-34/FC/02300300 MARIA APARECIDA MARTINS
120758/A/231202-34/FC/09904100 MARIA AUDENISA FREITAS COSTA
120349/A/231202-34/FC/02301200 MARIA AUGUSTA SANTOS DE OLIVEIRA
120584/A/231202-34/DFCR/098071 MARIA AUZENI LIMA DOS SANTOS
120287/A/231202-34/FC/02300100 MARIA BANDEIRA DE FRANÇA
120438/A/231202-34/FC/08004001 MARIA BETANIA DE ARAUJO SOARES
120644/A/231202-33/FC/02111300 MARIA DA LUZ VIDAL DO NASCIMENTO
120595/A/231202-34/DFCR/098053 MARIA DA PAZ SILVA
120656/A/231202-33/FC/09903800 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
120341/A/231202-34/DFCR/098056 MARIA DAS GRAÇAS DE VASCONCELOS SIMÕES
120363/A/231202-33/FC/02111300 MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS
120083/A/231202-34/DFCR/023001 MARIA DAS NEVES DA ROCHA
120012/A/231202-34/DFGN/098053 MARIA DE LOURDES DA SILVA
120430/A/231202-33/FC/08004001 MARIA DE LOURDES TEREZA DE JESUS
12120/A/231202-13/DFCR/0/A/A/2 MARIA DO CARMO DE FARIAS
120284/A/231202-34/FC/02300100 MARIA DO PERPETUO SOCORRO CAETANO
120115/A/231202-34 MARIA DO SOCORRO DA SILVA
120115/A/231202-34/DFCR/023091 MARIA DO SOCORRO DA SILVA
120418/A/231202-34/FC/00230130 MARIA DO SOCORRO DE LIMA
120681/A/231202-34/FC/09903800 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
120278/A/231202-33/FC/09805600 MARIA ELZA DA SILVA SANTOS
120530/A/231202-33/DFCR/021113 MARIA EMILIA PEREIRA DE ALMEIDA
120638/A/231202-34/FC/09903500 MARIA EXPEDITA DOS SANTOS ALBUQUERQUE
12057/A/321202-33/FC/023012004 MARIA FRANCISCA DE ANDRADE
120295/A/231202-33/FC/02309100 MARIA HELENA BATISTA
120485/A/231202-34/FC/09805300 MARIA HELENA DA ROCHA SANTOS
120051/A/231202-34DFCR/0230020 MARIA HELENA DA SILVA LOPES
120169/A/231202-34/DFCR/023091 MARIA HERMINIA FILHA
120657/A/231202-34/FC/02111300 MARIA IZABEL ALVES DA COSTA
120393/A/191005-34/FC/09805600 MARIA JOSÉ DE SOUSA MARINHO
120389/A/231202-34/DFCR/023002 MARIA LUCIA COSTA
120053/A/231202-34/DFCR/023001 MARIA LUISA DIAS QUERINO
120245/A/231202-34/DFCR/023001 MARIA MARQUES DOS SANTOS
120067/A/231202-34/DFCR/098053 MARIA MOURATO DE MOURA
120530/A/231202-33/DFCR/021113 MARIA PEREIRA DE ALMEIDA
120507/A/231202-34/FC/09807101 MARIA VANDA TEIXEIRA BARROSO
120378/A/231202-33/FC/02111300 MARILENA COSTA RIBEIRO DOS SANTOS
120396/A/231202-34/FC/02300400 MARIZA BERNADETE DE ANDRADE BATISTA
120246/A/231202-34/FC/02300100 MENEZIO FERREIRA DE FRANÇA
120386/A/231202-34/FC/09805600 MIRIAN ALBINO DE SOUZA VENANCIO
120412/A/231202-34/FC/09805601 MOACIR VIEIRA DE MORAES
120156/A/231202-34/DFCR/023003 NAIR ESTEVAM SERRALVO
120359/A/231202-33/FC/02302800 NALÚ BERNARDO DE LUCENA MOREIRA
120032/A/231202-34/DFCR/023001 NATALIA CARDOSO PEREIRA
120184/A/231202-34/DFCR/080067 OCTAVIANO PEDROSO
120367/A/231202-34/DFCR/023001 OLIRA CANDIDA DE OLIVEIRA
120335/A/231202-33/FC/02300400 ORIENE PEREIRA DA SILVA
120336/A/231202-34/FC/02300100 ORLANDO SANTANA DE OLIVEIRA
120036/A/231202-34/DFCR/023003 OSMAR EVARISTO DE OLIVEIRA
12120/A/231202-11/DFCR/8/A/A23 OTACILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DE FRANÇA
120133/A/231202-33/DFNG/023001 PEDRO LUIS ALCANTARA BARBOSA
120021/A/231202-33/DFCR/098056 PEDRO ZORZETI
120664/A/231202-34/FC/09800300 PERIANO LOURENÇO DA SILVA
120205/A/231202-34/DFCR/023091 PRISCO PEREIRA
12120/A/231202-34/DFCR/231202- RAIMUNDO GOMES BARBOSA
120406/A/231202-34/DFCR/098056 RAMON SANTIAGO MARTINEZ PAREJA
120453/A/231202-33/FC/02111300 REGINALDO FERREIRA DE ANDRADE
120780/A/231202-34/FC/09903200 RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS OLIVEIRA
120132/A/231202-34/DFCR/098071 RITA DE CASSIA MOITINHO RIBEIRO
120750/A/231202-34/FC/09903800 RITA MARIA DOS SANTOS SILVA
120441/A/231202-34/FC/08004001 ROBERTO GUSSON
120763/A/231202-33/FC/02301300 ROBERTO MANOEL VIDAL
120610/A/231202-33/DFCR/021113 SEBASTIANA DOS SANTOS NEGREIROS
120204/A/231202-34/FC/09805300 SEBASTIÃO GEREMIAS DE OLIVEIRA
120207/A/231202-34/FC/09805300 SERGIO JOSÉ AMARAL
120107/A/231202-34/DFCR/023004 SEVERINO DELMIRO DA SILVA
120455/A/231202-34/FC/09807100 SÔNIA LEITE DE MACEDO DOS SANTOS
120496/A/231202-34/FC/02301300 TERESINHA NEUMA DA SILVA DELGADO
120331/A/231202-34/FC/02300100 TEREZINHA BANDEIRA DE FRANÇA
120422/A/231202-34/FC/02301200 TONI ALVES CANUTO
120222/A/231202-34/FC/02300200 VALTER SOARES DE MELO
120023/A/231202-34/DFCR/023012 VICENTE GONÇALVES SANTANA
129001/A/231202-34/FC/02300100 VLADIMIR TRIVELATO DAL BELLO
120493/A/231202-34/FC/09806400 WALMIR PEREIRA SANTOS
120019/A/231202-34/DFNG/098053 WELINGTON ROGERIO ALVES
120259/A231202-34/FC/023002000 ZILDINHA DOS SANTOS MOTA

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Página 13

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-066
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 55

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/CAD

2007-0.214.575-7 JOSE LUIZ DUTRA
DEFERIDO
DE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERA SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.

2009-0.099.274-0 LUIZ SERGIO FONTANA
DEFERIDO
DE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERA SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.

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Página 21

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-066
SMC/GABINETE DO SECRETARIO
ENDERECO: AVENIDA SAO JOAO, 473 - 11 ANDAR
PROCESSOS DA UNIDADE SMC/G/CONPRESP

2008-0.232.809-8 JOSE GONZALEZ SOBREIRA
INDEFERIDO
REPUBLICACAO DO DOM DE 02/12/2008 EM SUA 456 REUNIAO ORDINARIA DE 31 DE MARCO DE 2009, O CONPRESP, COM BASE NO PARECER TECNICO DO DPH E ACOLHENDO O RELATORIO DO CON SELHEIRO RELATOR, MANIFESTOU-SE CONTRARIO AO RECURSO APRESENTADO REFERENTE A REGULARIZACAO DE IMOVEL SITUADO A RUA JATAI, 375 - ALTO DA LAPA.

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Página 41

DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
NAL = LM Negada + p/Ac. de Trab NEG = LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
5709211/2 RODOLFO FRANCISCO FILHO 008 13/04/2009 143

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Página 44

SUBPREFEITURA
LAPA

FÉRIAS DEFERIDAS
116.253.5.07 - Célia Fernandes Vilarinho Peres - 20 dias - período de 20/05/09 a 08/06/09 - exercício de 2009.
631.313.2.00 - Maria Cristina Ferreira Ribeiro - 30 dias - período de 13/04/2009 a 12/05/2009 - exercício de 2003.

HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO
Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria n.008/SMA-G/95, Portaria nº 006/SMSP/GAB/04, e o Decreto nº 44.325 de 30.01.04, e a autorizacao da SUBPREFEITA, seguem abaixo relacionados os servidores convocados para prestacao de horas suplementares de trabalho, lotados nesta Subprefeitura:

PARA O PERIODO DE : 01/04/2009 a 30/06/2009
3002187 ROSELY APARECIDA BRANDI AGPP
3135926 ANTONIO CARLOS TAVARES ASSIT.SUP.TEC.
3174051 EDERLI TADEU DA SILVA AG. APOIO
4685814 JOSE JOÃO DOS SANTOS AG. APOIO
4703642 MAURO MARTINS RAMOS AG. APOIO
4719913 JOSE ANTONIO ZEFERINO AG. APOIO
4721811 IOLANDA GARCIA PEREIRA AG. APOIO
4723350 PAULO FRANCISCO DA SILVA AG. APOIO
4785185 JOSE PEDRO FELIX AG. APOIO
4814185 MAURICIO DE ALMEIDA MOTORISTA
4822781 DORIVAL INACIO NUNES AG. APOIO
5027497 ANA MARIA F.GONÇALVES AGPP
5031273 CLEDIVAL DAS NEVES ALVES MOTORISTA
5038103 OTACILIO PEREIRA DE SOUZA AG. APOIO
5088771 ELZA MENDES BALHE AGPP
5117461 PAULO FERREIRA GUERRA AGPP
5136211 MILTON G. PELEGRINO AG. DESENVOLVIMENTO
5147719 JOSE MARIA DE CARVALHO AG. APOIO
5148057 MARIA LUCIA DA SILVA SILVA AGPP
5149151 SEVERINO J. DOS SANTOS AG. APOIO
5156122 MARGARETH G. A. MORAES AGPP
5161274 JOSE NORBERTO ZAMPIERI AG. APOIO
5164028 MARIA ZILDA DA SILVA AGPP
5172209 VANDO OTAVIO DOS SANTOS AG. APOIO
5182212 JOÃO CARLOS V. CARDOSO AGPP
5189853 COSMO DAMIÃO DE SOUZA AG. APOIO
5257778 MILTON NOVAIS SILVA AG. APOIO
5272173 FRANCISCO VALMIR DO COUTO AG. APOIO
5281164 FRANCISCO ANTUNES M. FILHO AG. APOIO
5296064 UBIRAJARA DE ASSIS GARCIA AGPP
5304156 PAULO MACHADO FERREIRA AG. APOIO
5304172 NAUZA DE SOUZA PAULO AG. APOIO
5308500 ELIANA PEREIRA DE C. BEZERRA AGPP
5308933 MARIA APARECIDA DA S. RAMOS AG. APOIO
5310709 ANTONIO GILBERTO DE LIMA AG. APOIO
5310741 JAIR LOPES AG. APOIO
5315875 HEVERALDO F. PACHECO AG. APOIO
5317614 GILBERTO JUSTINO AG. APOIO
5362008 MARIA BENEDITA N.DA SILVA AG. APOIO
5382459 FATIMA RODRIGUES MARTINS AGPP
5426642 PEDRO L. B. SILVA AG. APOIO
5430640 SERGIO LAVIERI AG. APOIO
5445302 VANDERLEI CORREIA AG. APOIO
5447879 LUIZ CARLOS F. DE ABREU AG. APOIO
5469147 VICENTE MANOEL DE QUEIROZ AG. APOIO
5488354 DIRCE PLACIDO BARBOSA AG. APOIO
5549612 ALFREDO AP.PEREIRA AG. APOIO
5616646 CARMEN IDALINA V.SANTOS AG. APOIO
5705452 PEDRO LUIZ DE CAMPOS DIAS AG. APOIO
5706360 GETULIO DOS SANTOS NETO AG. APOIO
5714567 JAIME MIGUEL DE ANDRADE AG. APOIO
5719542 JONAS ABRANTES DOS SANTOS AG. APOIO
5720931 SIDNEI NOGUEIRA SANTOS AG APOIO
5723604 DARCI BUENO DE MELO AG. APOIO
5725453 GIVALDO SEBASTIAO DA SILVA AG. APOIO
5729084 ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO AG. APOIO
5730953 EUNICE FRANÇA RITA AG. APOIO
5734410 SILVIO SICILIA AG. APOIO
5784964 BENEDITO DURVALINO DE OLIVEIRA AG. APOIO
5785464 ROSILEI DOS SANTOS SILVA AG. APOIO
5789761 JOÃO EDSON R. DA CRUZ AG. APOIO
5833205 RUY VIANNA DOS SANTOS ASSIST. DE SUP. TEC.
5888867 ISAIAS MACHADO AG. APOIO
5936896 ANDRE LUIS FELIX DA COSTA AG. APOIO
5938481 MARIA HELIA DA MATA PERERA AG. APOIO
5954720 EUNICE COSTA CARDOSO AG. APOIO
6013902 NILTON LUIZ MONTICELLI AGPP
6033946 EDLAMAR OLIVEIRA TSUMITA AGPP
6095305 FERNANDO T.M. CLARO AG. APOIO
6113605 MARISA RUIZ M. STOCCO AGPP
6120148 SILVANA CUSTODIO CORREA AGPP
6126910 JOSE CARLOS CUSTODIO AG. APOIO
6130232 NEUZA SANTOS CASTRO AGPP
6136028 ALCIDES DOS S.GRANJEIA AG. APOIO
6154280 AUGUSTO DE CASTRO AG. APOIO
6159915 MARIA APARECIDA DE SANTANA AG. APOIO
6187285 JURACY AURELIO CRUZ AG. APOIO
6187463 ADALBERTO RODELLA AG. APOIO
6192599 MARIA CRISTINA C.VIEIRA AG. APOIO
6195580 LUIZ IZIDORO CUBA AG. APOIO
6218989 MARIA DA CONCEIÇAO OLIVEIRA AG. APOIO
6221815 EMILSON ALVES FERREIRA AG. APOIO
6226451 HELIO RAMOS MARQUES AG. APOIO
6237452 CELSO PEREIRA RUAS AG. APOIO
6252851 DURVAL DOS SANTOS GALVÃO AG. APOIO
6256562 PEDRO BERNARDO FILHO AG. APOIO
6258000 DAGMAR FERREIRA MARCONDES AG. APOIO
6264573 ZENI DA SILVA OLIVEIRA AG. APOIO
6264603 MARIA DE FATIMA OLIVIA SANTOS AG. APOIO
6292895 ANTONIO JOSE DA SILVA AG. APOIO
6298664 JOAQUIM C.CARREGOSA NETO AG. APOIO
6301428 JOÃO TEODORO DE C.FILHO AG. APOIO
6306985 NILSON TEIXEIRA DA SILVA AG. APOIO
6307175 JOSÉ FLAVIO FERREIRA AG. APOIO
6336060 APARECIDA CECILIA DA CRUZ AGPP
6345701 JOEL JACINTO SILVA AG. APOIO
6351590 VERA LUCIA SILVA AGPP
6376070 CELI DOS SANTOS AGPP
6421792 AMANCIO P. CARDOSO AG. APOIO
6421831 ARGENTINO GOMES DA COSTA AG. APOIO
6423698 VALMIR NASCIMENTO DOS ANJOS AG. APOIO
6424821 SEBASTIAO VICENTE AG. APOIO
6428975 MAURICIO ORMUNDO AG. APOIO
6433308 MAURO BALTAZAR AG. APOIO
6434037 ROBERTO GOMES PINHO AG. APOIO
6434118 AGNALDO ROQUE AG. APOIO
6440355 JOÃO PAULO DA SILVA AG. APOIO
6455395 PEDRO APARECIDO TOMAZ AG. APOIO
6463711 SERGIO GUARDARIM AG. APOIO
6493742 NEUSA ALVES DE MOURA GIL AG. APOIO
6507743 ANTONIO VILELA AG. APOIO
6514308 MARIA SGUTE POSSEBÃO AG. APOIO
6539319 PEDRO DE CAMPOS AG. APOIO
6596517 OLGA LUCIANA D. LOPES AG. APOIO
6872948 GILMAR OLIVEIRA SANTOS AG. APOIO
6897525 MILTON RIBEIRO AG. APOIO
7079826 MARIA SALETE GUEDES DE GOUVEIA AGPP
7261802 EDSON MARÇAL DE ASSIS AGPP
7261837 FELIPE ALVARES AGPP
7265158 PATRICIA FARIAS DA SILVA AGPP
7267631 MARCIO DA CRUZ ARAUJO FILHO AGPP
7278055 CRISTINA AP.DE CASTRO AGPP
7407921 CLODOALDO SANTOS AG. APOIO
7407980 EDUARDO LIMA G.PADILHA AG. APOIO
7408048 JOSE ADELINO DA SILVA AG. APOIO
7408072 JOSE CARLOS C. SANTANA AG. APOIO
7408081 JOSE ELIAS RIBEIRO AG. APOIO
7408102 JOSE QUIRINO FARIAS NETO AG. APOIO
7408145 LUIZ RODRIGUES DA SILVA AG. APOIO
7408170 MICHELE CORREIA FEITOSA AG. APOIO
7408218 PAULO JOSE DA CRUZ P.MARTINS AG. APOIO
7408251 ROSIMEIRE LUCI G. DE MORAIS AG. APOIO
7408234 RAIMUNDO E. X. MELO AG. APOIO
7408269 SALVADOR BERTO AG.DE APOIO
7410379 JOSE ROBERTO DIAS AG. APOIO
7410671 NELSON R.M.CELESTINO AG. APOIO
7411766 HELOISA DOS SANTOS LIMA AG. APOIO
7411774 LUCIA GALVINA GOMES AG. APOIO
7411804 LIDUINO NASCIMENTO DUARTE AG. APOIO
7411821 LUCIO ANTONIO CONCEIÇÃO AG. APOIO
7411839 JOSE NOBREGA DA SILVA AG. APOIO
7418931 JOSE BENEDITO ROSA AG. APOIO
7418957 JORGE NATAL DA SILVA AG. APOIO

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Página 54

COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2005-0310536-4 0002400500185-1 006 HELENA KARAVATAKIS
2007-0192367-5 0008004000460-1 002 MASAYUKI ITAYA
2008-0065195-9 0009805600211-1 002 LOJA REAL DA LAPA LTDA - EPP
2008-0155548-1 0002208601920-1 146 KENNETH ALEX KLEIN - EPP
2008-0155591-0 0002208601920-1 153 TIP TOP COMERCIO DE ROUPAS VAREJISTAS LTDA
2008-0183600-6 0002301300250-1 002 RELOJOARIA EURICO LTDA

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Página 55

SUBPREFEITURA
LAPA

Despacho:
Designo para compor a “Comissão de Recebimento Definitivo”, dos serviços, os servidores: Sra. MARIA CRISTINA FEREIRA RIBEIRO - SUSPERVISORA DE STM/SPLA; -
Sr. ANTONIO MANOEL ESTEVES - FISCAL DE STM/SP-LA Sr. ALFREDO APARECIDO PEREIRA - FUNCIONÁRIO DA UNIDADE STM/SPLA.
AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA.
Processo: nº. 2008-0.254.354-1

Despacho:
Designo para compor a “Comissão de Recebimento Definitivo”, dos serviços, os servidores: Sra. MARIA CRISTINA FEREIRA RIBEIRO - SUSPERVISORA DE STM/SPLA; - Sr. ALFREDO APARECIDO PEREIRA - FUNCIONÁRIO DA UNIDADE STM/SPLA.
AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA.
Processo: nº. 2008-0.254.361-4

DESPACHO:
REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 06/2009
INTERESSADO: MARINA ARAUJO DILLON
LOCAL: Rua Heitor de Moraes, 372 - Pacaembu.
Fica V.Sª. autorizado a rebaixar 7,00 metros de guia, e levantar o que encontra-se rebaixado. Conforme croqui no prazo de quinze dias a contar do recebimento desta autorização.

DESPACHO:
PODA OU REMOÇÃO DE ÁRVORE (INTERNA)
PEDIDO Nº. 36/2009
INTERESSADO: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais.
LOCAL: Rua Brigadeiro Gavião Peixoto, 383 - Lapa.
Deferido , nos termos da Lei 10.365/87 e a vista do laudo Técnico apresentado pela Supervisão Técnica de Limpeza Publica (STLP) desta CIUO/SPLA.
Trata-se de 01 exemplar arbóreo que necessita de poda de limpeza localizada no interior do imóvel, os serviços correrão às expensas do interessado.

DESPACHO:
PODA OU REMOÇÃO DE ÁRVORE (INTERNA)
PEDIDO Nº. 37/2009
INTERESSADO: Condomínio Edifício Torre Michelangelo e
Torre Da Vinci.
LOCAL: Rua Fábia, 94 - Vila Romana - Lapa.
Deferido , nos termos da Lei 10.365/87 e a vista do laudo Técnico apresentado pela Supervisão Técnica de Limpeza Publica (STLP) desta CIUO/SPLA.
Trata-se de 01 exemplar arbóreo que necessita de poda de limpeza localizada no interior do imóvel, os serviços correrão às expensas do interessado.

DESPACHO:
PODA OU REMOÇÃO DE ÁRVORE (INTERNA)
PEDIDO Nº. 38/2009
INTERESSADO: Antonio José Tezzei.
LOCAL: Rua 186 - Vila Romana - Lapa.
Deferido , nos termos da Lei 10.365/87 e a vista do laudo Técnico apresentado pela Supervisão Técnica de Limpeza Publica (STLP) desta CIUO/SPLA.
Trata-se de 01 exemplar arbóreo que necessita de poda de Limpeza localizado no interior do imóvel, os serviços correrão às expensas do interessado.

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Páginas 86 e 87

SUBPREFEITURA
LAPA

ATA DA SESSÃO PÚBLICA
Pregão Nº: 003/SP-LA/2009
Processo: 2009-0.056.673-2
Objeto: Aquisição de barras de aço laminado, ferro para construção e eletrodo para solda

PREÂMBULO
No dia 14 de Abril de 2009, às 10 horas, reuniram-se na sala 37, do piso superior, do prédio sito na Rua Guaicurus, 1000 - Lapa, a Pregoeira, Senhora ROSELI SILVESTRE MIRANDA, e a Equipe de Apoio, Senhores MIGUEL DOS SANTOS COQUEIRO e TIAGO PEDROSO ORNELLAS, e as senhoras NANCI IVETE RAMINELLI e LETÍCIA MARIA VALÉRIO BARROS, designados à fl.24 dos autos do Processo 2009-0.056.673-2, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se ao exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade:

CREDENCIAMENTO

REPRESENTANTES - EMPRESAS
EMPRESAS CREDENCIADAS

LUIS FERNANDO MARTINS NUNZIATA ALADIM COMERCIO DE FERRO E METAIS L
MARIO CESAR MOYA MARTINEZ COMERCIAL ANGAW LTDA ME
MURILO MORTARI ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA
RAFAEL MACHADO BARROS FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento.
Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente.

REGISTRO DO PREGÃO
Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002.
Em seguida a Pregoeira convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. A seqüência de ofertas de lances ocorreu da seguinte forma:

Item: 001.00 Vencedor
Fase : Propostas
COMERCIAL ANGAW LTDA ME *** *** 10:34:22 Sem Proposta
FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS L 7.200,0000 12,85%
10:41:39 Selecionada
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 6.560,0000 2,82%
10:41:57 Selecionada
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 6.380,0000 0,00% 10:42:12
Selecionada
Fase : 1a. Rodada de Lances
FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS L 6.350,0000 1,28%
10:44:15
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 6.300,0000 0,48%
10:44:24
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 6.270,0000 0,00% 10:44:36
Fase : 2a. Rodada de Lances
FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS L 6.240,0000 1,46%
10:44:55
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 6.200,0000 0,81%
10:45:04
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 6.150,0000 0,00% 10:45:13
Fase : 3a. Rodada de Lances
FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS L 6.120,0000 1,66%
10:45:22
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 6.050,0000 0,50%
10:45:29
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 6.020,0000 0,00% 10:45:40
Fase : 4a. Rodada de Lances
FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS L 6.120,0000 3,38%
10:45:50 Declinou
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 5.950,0000 0,51%
10:46:00
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 5.920,0000 0,00% 10:46:10
Fase : 5a. Rodada de Lances
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 5.890,0000 0,51%
10:46:19
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 5.860,0000 0,00% 10:46:27
Fase : 6a. Rodada de Lances
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 5.830,0000 0,52%
10:46:35
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 5.800,0000 0,00% 10:46:43
Fase : 7a. Rodada de Lances
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 5.770,0000 0,52%
10:46:50
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 5.740,0000 0,00% 10:46:57
Fase : 8a. Rodada de Lances
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 5.700,0000 0,53%
10:47:04
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 5.670,0000 0,00% 10:47:13
Fase : 9a. Rodada de Lances
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 5.630,0000 0,54%
10:47:20
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 5.600,0000 0,00% 10:48:33
Fase : 10a. Rodada de Lances
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 5.570,0000 0,54%
10:48:41
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 5.540,0000 0,00% 10:48:52
Fase : 11a. Rodada de Lances
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 5.510,0000 0,55%
10:49:00
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 5.480,0000 0,00% 10:49:17
Fase : 12a. Rodada de Lances
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 5.480,0000 0,55% 10:49:45
Declinou
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 5.450,0000 0,00%
10:49:24
Fase : Negociação
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 5.440,0000 0,00%
10:50:43
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 5.440,0000 0,00%
10:50:49 Melhor Oferta
Item: 002.00 Vencedor
Fase : Propostas
COMERCIAL ANGAW LTDA ME *** *** 10:51:41 Sem Proposta
FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS L 5.800,0000 19,83%
10:51:54 Selecionada
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 5.017,2000 3,66%
10:51:15 Selecionada
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 4.840,0000 0,00% 10:51:34
Selecionada
Fase : 1a. Rodada de Lances
FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS L 5.800,0000 21,59%
10:52:21 Declinou
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 4.800,0000 0,63%
10:52:32
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 4.770,0000 0,00% 10:52:41
Fase : 2a. Rodada de Lances
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 4.700,0000 0,64%
10:52:48
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 4.670,0000 0,00% 10:52:57
Fase : 3a. Rodada de Lances
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 4.600,0000 0,66%
10:53:06
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 4.570,0000 0,00% 10:53:14
Fase : 4a. Rodada de Lances
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 4.540,0000 0,67%
10:53:25
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 4.510,0000 0,00% 10:53:37
Fase : 5a. Rodada de Lances
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 4.480,0000 0,67%
10:53:48
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 4.450,0000 0,00% 10:53:56
Fase : 6a. Rodada de Lances
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 4.420,0000 0,68%
10:54:03
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 4.390,0000 0,00% 10:54:13
Fase : 7a. Rodada de Lances
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 4.360,0000 0,69%
10:54:21
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 4.330,0000 0,00% 10:54:33
Fase : 8a. Rodada de Lances
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 4.300,0000 0,70%
10:54:40
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 4.270,0000 0,00% 10:54:48
Fase : 9a. Rodada de Lances
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 4.240,0000 0,71%
10:54:54
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 4.210,0000 0,00% 10:55:01
Fase : 10a. Rodada de Lances
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 4.180,0000 0,72%
10:55:07
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 4.150,0000 0,00% 10:55:15
Fase : 11a. Rodada de Lances
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 4.120,0000 0,73%
10:55:21
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 4.090,0000 0,00% 10:55:51
Fase : 12a. Rodada de Lances
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 4.120,0000 0,00%
10:56:10 Declinou
Fase : Negociação
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 4.090,0000 0,00% 10:57:48
Melhor Oferta
Item: 003.00 Vencedor
Fase : Propostas
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 2.500,0000 26,58% 10:58:21
Não Selecionada
COMERCIAL ANGAW LTDA ME 2.375,0000 20,25% 10:58:40
Selecionada
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 2.295,0000 16,20%
10:58:08 Selecionada
FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS L 1.975,0000 0,00%
10:58:54 Selecionada
Fase : 1a. Rodada de Lances
COMERCIAL ANGAW LTDA ME 2.375,0000 22,74% 10:59:34
Declinou
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 1.955,0000 1,03%
10:59:51
FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS L 1.935,0000 0,00%
11:00:03
Fase : 2a. Rodada de Lances
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 1.900,0000 1,06%
11:00:15
FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS L 1.880,0000 0,00%
11:00:23
Fase : 3a. Rodada de Lances
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 1.860,0000 1,09%
11:00:38
FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS L 1.840,0000 0,00%
11:00:47
Fase : 4a. Rodada de Lances
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 1.820,0000 3,41%
11:00:54
FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS L 1.760,0000 0,00%
11:01:05
Fase : 5a. Rodada de Lances
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 1.820,0000 0,00%
11:01:12 Declinou
Fase : Negociação
FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS L 1.750,0000 0,00%
11:03:00
FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS L 1.750,0000 0,00%
11:03:03 Melhor Oferta
Item: 004.00 Vencedor
Fase : Propostas
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 1.638,0000 12,81%
11:03:27 Não Selecionada
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 1.530,0000 5,37% 11:03:40
Selecionada
COMERCIAL ANGAW LTDA ME 1.461,0000 0,62% 11:03:55
Selecionada
FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS L 1.452,0000 0,00%
11:04:10 Selecionada
Fase : 1a. Rodada de Lances
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 1.442,0000 1,41% 11:04:52
COMERCIAL ANGAW LTDA ME 1.432,0000 0,70% 11:05:02
FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS L 1.422,0000 0,00%
11:05:30
Fase : 2a. Rodada de Lances
COMERCIAL ANGAW LTDA ME 1.432,0000 10,24% 11:05:54
Declinou
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 1.400,0000 7,78% 11:05:45
FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS L 1.299,0000 0,00%
11:06:21
Fase : 3a. Rodada de Lances
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 1.289,0000 0,78% 11:08:07
FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS L 1.279,0000 0,00%
11:08:18
Fase : 4a. Rodada de Lances
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 1.269,0000 1,68% 11:08:31
FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS L 1.248,0000 0,00%
11:09:29
Fase : 5a. Rodada de Lances
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 1.269,0000 0,00% 11:09:58
Declinou
Fase : Negociação
FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS L 1.248,0000 0,00%
11:11:38 Melhor Oferta
Item: 005.00 Vencedor
Fase : Propostas
FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA *** *** 11:12:42
Sem Proposta
COMERCIAL ANGAW LTDA ME 1.488,0000 21,97% 11:12:33
Selecionada
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 1.370,0000 12,30%
11:12:03 Selecionada
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 1.220,0000 0,00% 11:12:17
Selecionada
Fase : 1a. Rodada de Lances
COMERCIAL ANGAW LTDA ME 1.488,0000 25,04% 11:13:06
Declinou
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 1.200,0000 0,84%
11:13:15
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 1.190,0000 0,00% 11:13:23
Fase : 2a. Rodada de Lances
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 1.180,0000 0,85%
11:13:35
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 1.170,0000 0,00% 11:13:46
Fase : 3a. Rodada de Lances
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 1.160,0000 0,87%
11:13:53
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 1.150,0000 0,00% 11:14:01
Fase : 4a. Rodada de Lances
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 1.140,0000 0,88%
11:14:09
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 1.130,0000 0,00% 11:14:19
Fase : 5a. Rodada de Lances
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 1.120,0000 1,82%
11:14:26
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 1.100,0000 0,00% 11:14:36
Fase : 6a. Rodada de Lances
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 1.090,0000 0,93%
11:14:43
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 1.080,0000 0,00% 11:14:51
Fase : 7a. Rodada de Lances
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 1.070,0000 0,94%
11:14:59
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 1.060,0000 0,00% 11:15:07
Fase : 8a. Rodada de Lances
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 1.050,0000 0,96%
11:15:13
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 1.040,0000 0,00% 11:15:21
Fase : 9a. Rodada de Lances
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 1.040,0000 0,97% 11:16:09
Declinou
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 1.030,0000 0,00%
11:15:27
Fase : Negociação
ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 1.030,0000 0,00%
11:17:04 Melhor Oferta
Item: 006.00 Vencedor
Fase : Propostas
FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA *** *** 11:17:51
Sem Proposta
COMERCIAL ANGAW LTDA ME 841,0000 37,87% 11:17:44 Selecionada
ALADIM COMERCIO DE FERRO E METAI 741,0000 21,48%
11:17:23 Selecionada
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 610,0000 0,00% 11:17:35 Selecionada
Fase : 1a. Rodada de Lances
COMERCIAL ANGAW LTDA ME 841,0000 13,50% 11:18:28
Declinou
ALADIM COMERCIO DE FERRO E METAI 741,0000 0,00%
11:18:51 Declinou
Fase : Negociação
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 600,0000 0,00% 11:20:11
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 600,0000 0,00% 11:20:15 Melhor Oferta

CLASSIFICAÇÃO
Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade:

EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO
Item: 001.00 Vencedor
ALADIM COMERCIO DE FERRO E METAIS LTDA ... 5.450,0000 1º Lugar
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA ................ 5.480,0000 2º Lugar
FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ........ 6.120,0000 3º Lugar
== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de preferência.
Item: 002.00 Vencedor
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA ................ 4.090,0000 1º Lugar
ALADIM COMERCIO DE FERRO E METAIS LTDA ... 4.120,0000 2º Lugar
FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ........ 5.800,0000 3º Lugar
== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de preferência.
Item: 003.00 Vencedor
FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ........ 1.760,0000 1º Lugar
ALADIM COMERCIO DE FERRO E METAIS LTDA ... 1.820,0000 2º Lugar
COMERCIAL ANGAW LTDA ME .................. 2.375,0000 3º Lugar
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA ................ 2.500,0000 4º Lugar
== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de preferência.
Item: 004.00 Vencedor
FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ........ 1.248,0000 1º Lugar
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA ................ 1.269,0000 2º Lugar
COMERCIAL ANGAW LTDA ME .................. 1.432,0000 3º Lugar
ALADIM COMERCIO DE FERRO E METAIS LTDA ... 1.638,0000 4º Lugar
== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de preferência.
Item: 005.00 Vencedor
ALADIM COMERCIO DE FERRO E METAIS LTDA ... 1.030,0000 1º Lugar
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA ................ 1.040,0000 2º Lugar
COMERCIAL ANGAW LTDA ME .................. 1.488,0000 3º Lugar
== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de preferência.
Item: 006.00 Vencedor
ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA .................. 610,0000 1º Lugar
ALADIM COMERCIO DE FERRO E METAIS LTDA ..... 741,0000 2º Lugar
COMERCIAL ANGAW LTDA ME .................... 841,0000 3ºLugar
== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de preferência.

NEGOCIAÇÃO
Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.

MENOR VALOR
ITEM EMPRESA PREÇO NEGOCIADO SITUAÇÃO
001.00 ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 5.450,0000
5.440,0000 Melhor Oferta
002.00 ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 4.090,0000 4.090,0000
Melhor Oferta
003.00 FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS L 1.760,0000
1.750,0000 Melhor Oferta
004.00 FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS L 1.248,0000
1.248,0000 Melhor Oferta
005.00 ALADIM COMERCIO DE FERRO E MET 1.030,0000
1.030,0000 Melhor Oferta
006.00 ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 610,0000 600,0000
Melhor Oferta

HABILITAÇÃO
Abertos os 2º Envelopes dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas para cada item e analisados os documentos de habilitação, foram verificados o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.

RESULTADO
À vista da habilitação, foi declarado:
001.00 ALADIM COMERCIO DE FERRO E METAIS L 5.440,0000
Melhor Oferta
002.00 ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 4.090,0000 Melhor
Oferta
003.00 FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA 1.750,0000
Melhor Oferta
004.00 FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA 1.248,0000
Melhor Oferta
005.00 ALADIM COMERCIO DE FERRO E METAIS L 1.030,0000
Melhor Oferta
006.00 ARAGUAIA FERRO E AÇO LTDA 600,0000 Melhor Oferta

ADJUDICAÇÃO
Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou os itens 1 e 5 para a empresa Aladim Comercio de Ferro e Metais Ltda, os itens 2 e 6 para a empresa Araguaia Ferro e Aço Ltda e os itens 3 e 4 para a empresa Foxfer Produtos Siderúrgicos Ltda.

ENCERRAMENTO
Foi concedido o prazo de 24 horas para as licitantes vencedora apresentarem as propostas contendo o preço negociado.
Os envelopes contendo os documentos de habilitação das licitantes não vencedoras foram devolvidos ao final da sessão.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio, Assistente Técnico da Assessoria Jurídica da SP-LA e representantes dos licitantes relacionados.

OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA
Sem outras ocorrências do pregão.

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DJE - Caderno 2 - Judicial - 2a Instância - Página 527

SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA
AGRAVO DE INSTRUMENTO

904.309.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): MACLEMON LTDA - AGDO(S): SUBPREFEITA DA SUBPREFEITURA DA LAPA - DECISÃO MONOCRATICA N. 3.772 - SÚMULA DE FLS. 259/264: ... “POSTO ISSO, EM DECISÃO MONOCRATICA, COM FUNDAMENTO NO REGRAMENTO DO ART. 577 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.” SP., 07.04.09. (A.) OSCILD DE LIMA JÚNIOR, DES. RELATOR. - ADV(S): EDUARDO DE CASTRO - SALA:316.

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DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 2390

JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA SALVITTI SABINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0376/2009

Processo 053.09.005203-2 - Mandado de Segurança - ABTCP - Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel - Subprefeita da Lapa - PMSP - Vistos. Folhas: 220/235. Anote-se e observe-se. Sem prejuízo, providencie o impetrante mais uma diligência de oficial de justiça para dar seguimento ao feito. - ADV: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO (OAB 82065/SP)

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