10/04/2009

Diário Oficial de sexta, 10 de abril de 2009

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SUBPREFEITURA
LAPA

Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-064
SP-LA/CPDU/SFISC/UNIDADE TECNICA DE FISCALIZACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 23

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2009-0.099.619-2 JULIO CESAR JERONIMO
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87

2009-0.101.175-0 FRANCISCO DE ASSIS SOARES CORDEIRO
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2008-0.032.809-0
I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo, que acolho, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº44.279/03 e Decreto no. 50.372/09, AUTORIZO O ACRÉSCIMO DE 10 (DEZ) APARELHOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, através da Ata de Registro de Preços nº. 043/2007 - CGBS/DGSS, doc. fls. 03/25, para uso desta Subprefeitura Lapa, nos termos do ajuste firmado cuja detentora é a empresa VIVO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº02.449.992.0056-38, no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) e R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) para minutos extras, sendo R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) e R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais) respectivamente onerando a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.39.00.00.58.2, do orçamento vigente e o restante onerará recursos de 2010.

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VERDE E MEIO AMBIENTE
Secretário: Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho

Requerimento nº: 5028166 SUBPREFEITURA DA LAPA - PATRICIA SATO - Remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo, de espécie Tipuana, existente em área pública, localizado à Avenida Pompéia, n° 1.520 (canteiro central) - Vila Pompéia, nesta capital, em decorrência de estado fitossanitário. I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, e na manifestação técnica de DEPAVE/DPAA, INDEFIRO, com fundamento no artigo 18, caput do Decreto Estadual n° 30.443/89, com redação que lhe foi conferido pelo Decreto Estadual n° 39.743/94 e na Lei Municipal n° 10.365/87, com redação que lhe foi conferida pelo Decreto Municipal n° 26.535/88, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo, de espécie Tipuana, existente em área pública, na Avenida Pompéia, n° 1.520 (canteiro central) - Vila Pompéia, nesta capital, pois o alegado não justifica a remoção e por derradeiro o considerado pela interessada não possui AMPARO LEGAL

Requerimento nº: 6830148 SUBPREFEITURA DA LAPA - TONY NAKAHODO - Remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo, de espécie Ligustrum, existente em área pública, localizado à Avenida Pompéia, n° 2.020 - Vila Pompéia, nesta capital, em decorrência de estado fitossanitário. I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, e na manifestação técnica de DEPAVE/DPAA, INDEFIRO, com fundamento no artigo 18, caput do Decreto Estadual n° 30.443/89, com redação que lhe foi conferido pelo Decreto Estadual n° 39.743/94 e na Lei Municipal n° 10.365/87, com redação que lhe foi conferida pelo Decreto Municipal n° 26.535/88, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo, de espécie Ligustrum, existente em área pública, na Avenida Pompéia, n° 2.020 - Vila Pompéia, nesta capital, pois o alegado não justifica a remoção e por derradeiro o considerado pelo interessado não possui AMPARO LEGAL

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DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
NAL = LM Negada + p/Ac. de Trab NEG = LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
3076024/3 JULIA CONCEICAO BACCARELLI 030 05/04/2009 143

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SUBPREFEITURA
LAPA

INDENIZAÇÃO

DEFIRO o pagamento das férias dos servidores abaixo relacionados, nos termos da O.N. nº 002/94-SMA, de 21.07.94 e alteração constante da O.N. nº 001/SMG.G/2006 de 18.05.2006 e em cumprimento ao DESPACHO NORMATIVO nº 002/SMG.G/2006, de 08.03.2006, acrescido de 1/3.

695.550.9/2 VALTER LUIZ SGUILLARO, proc.2009-0.077.180-8, relativas ao exercício de: 2009 (30 dias).AUTORIZO o pagamento do 13º salário proporcional a 2009, nos termos da Lei 10.779/89.

696.786.8/1 EDICARLOS GONÇALVES DA SILVA, proc.2009-0.091.327-0, relativas ao exercício de: 2009 (30 dias).AUTORIZO o pagamento do 13º salário proporcional a 2009, nos termos da Lei 10.779/89. Face ao debito apurado as fls. 10, proceda-se a devida regularização.

753.853.7/1 MARCO POLLO CALANDRIELLO, PROC. 2009.0.067.239-7, relativas aos exercícios de: 2007 (20 dias), 2008 (30 dias) e 2009 (30 dias).AUTORIZO o pagamento do 13º salário proporcional a 2009, nos termos da Lei 10.779/89.
Face ao debito apurado as fls. 13, proceda-se a devida regularização.

770.040.7/1 RANDAL STACIARINI FILHO, proc.2009.040.550-0, relativas aos exercícios de 2008 (30 dias) e 2009 (30 dias).AUTORIZO o pagamento do 13º salário proporcional a 2009, nos termos da Lei 10.779/89. Face ao debito apurado as fls. 13, proceda-se a devida regularização.

DEFIRO o pagamento das férias dos servidores abaixo relacionados, relativas aos exercícios de 2008 (10 dias) e 2009 (30 dias), acrescido de 1/3, de acordo com o despacho exarado no P.A. nº 38-005.785-92*29, bem como o pagamento do 13º salário proporcional a 2009, nos termos da Lei nº 10.779/89:
R.F. Nome Processo
755.425.7/1 CAROLINA DA SILVA 2009-0.086.936-0
755.427.3/1 RAFAEL CUSTÓDIO LOPES 2009-0.086.947-6
755.428.1/1 EMÍLIA DE FARIAS GOMES 2009-0.086.943-3

LICENÇA MÉDICA - COMISSIONADO/CONTRATADO

Concedida, nos termos da Portaria 507-SGP/G/04, de 29/12/2004. Conforme Comunicado 01/05-DRH/SMG de 22/01/2005.

EH Reg. Fun. Nome Dur. A Partir Art.
480001030100000 521.559.5/4 MARIA LUCIA JAGENESKI PEREIRA 06 21/03/2009 143

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CULTURA

Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA CIPA

Ficam convocados os servidores públicos desta Coordernadoria, bem como funcionários tercerizados para a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes(CIPA), de acordo com a Lei 13.174 de 05/09/2001 e Portaria 374/02-SGP e NR5, a ser realizada em escrutínio secreto no dia 11/05/2009, no horário da 10:00 às 15:00 horas na Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas, sito a rua Catão, 611 - térreo - Lapa.
A inscrição dos candidatos para a CIPA terá início dia 13/04/09 e término dia 28/04/09, com OSWALDO (3º. Andar - Pessoal), WILSON (4º. Andar - Informática) e MARILENA (5º. Andar - Supervição).
A divulgação dos inscritos será feita logo após o término das inscrições.
Aos interessados, favor procurar a Comissão Eleitoral, composta por OSWALDO, MARILENA e WILSON.

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SUBPREFEITURA
LAPA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/SPLA/2009
PROCESSO Nº 2009-0.073.325-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 028/SMSP/COGEL/2007
EDITAL DE PREGÃO: 015/SMSP/COGEL/2007
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Subprefeitura Lapa.
CONTRATADA: AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e conservação de logradouros públicos, através de 01 (uma) equipe.
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 05 (cinco) meses a partir da data constante na “Ordem de Início”.
VALOR TOTAL MENSAL: R$ 48.959,16 (quarenta e oito mil e novecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos).
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 244.795,80 (duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).
NOTA DE EMPENHO: 25371/2009
DOTAÇÃO: 48.10.15.452.0309.2.341.3.3.90.39.00.00.84.99
PROCESSO 2009-0.053.156-4 - Licitação - Pregão visando a aquisição de 500 (quinhentas) lajes de concreto armado para boca de lobo, FCK=28 m.p.a, medindo 110X70X7 cm.

O CHEFE DE GABINETE DA SUBPREFEITURA LAPA, no uso de suas atribuições legais, em especial das conferidas pela Portaria 010/SP-LA/2008, e com fundamento nas Leis Federais n°s. 8.666/1993 e alterações, 10.520/2002, bem como na Lei Municipal n°. 13.278/2002 e Decreto Municipal n°. 44.279/2003;
RESOLVE:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Pregão n° 002/SP-LA/2009.
2. AUTORIZAR a emissão de Nota de Empenho a favor da empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERECI LTDA - EPP - CNPJ: 02.371.799/0001-58, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), onerando a dotação 48.10.15.452.0309.2.341. 3.3.90.30.00.00.24.99.

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TRIBUNAL DE CONTAS
Presidente: Roberto Braguim

PAUTA
DA 2.425ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SE REALIZAR NO DIA 15/04/2009, ÀS 15h, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA.

PROCESSOS DE REINCLUSÃO
CONSELHEIRO PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM
...
6)TC 2.884.03-35 - Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal - PFM e de Adaucto José Durigan interpostos contra a R. Decisão de 31/10/2007 - Rel. Cons. Edson Simões - Subprefeitura Lapa e Fundação para a Pesquisa Ambiental - Fupam - Serviços técnicos especializados para elaboração do Plano Diretor Regional da Subprefeitura (MRL)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Roberto Braguim, na 2.420ª S.O., que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

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