segunda-feira, 13 de abril de 2009

10/04/2009

Diário Oficial de sexta, 10 de abril de 2009

Página 12

SUBPREFEITURA
LAPA

Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-064
SP-LA/CPDU/SFISC/UNIDADE TECNICA DE FISCALIZACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 23

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2009-0.099.619-2 JULIO CESAR JERONIMO
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87

2009-0.101.175-0 FRANCISCO DE ASSIS SOARES CORDEIRO
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2008-0.032.809-0
I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo, que acolho, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº44.279/03 e Decreto no. 50.372/09, AUTORIZO O ACRÉSCIMO DE 10 (DEZ) APARELHOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, através da Ata de Registro de Preços nº. 043/2007 - CGBS/DGSS, doc. fls. 03/25, para uso desta Subprefeitura Lapa, nos termos do ajuste firmado cuja detentora é a empresa VIVO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº02.449.992.0056-38, no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) e R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) para minutos extras, sendo R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) e R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais) respectivamente onerando a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.39.00.00.58.2, do orçamento vigente e o restante onerará recursos de 2010.

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VERDE E MEIO AMBIENTE
Secretário: Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho

Requerimento nº: 5028166 SUBPREFEITURA DA LAPA - PATRICIA SATO - Remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo, de espécie Tipuana, existente em área pública, localizado à Avenida Pompéia, n° 1.520 (canteiro central) - Vila Pompéia, nesta capital, em decorrência de estado fitossanitário. I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, e na manifestação técnica de DEPAVE/DPAA, INDEFIRO, com fundamento no artigo 18, caput do Decreto Estadual n° 30.443/89, com redação que lhe foi conferido pelo Decreto Estadual n° 39.743/94 e na Lei Municipal n° 10.365/87, com redação que lhe foi conferida pelo Decreto Municipal n° 26.535/88, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo, de espécie Tipuana, existente em área pública, na Avenida Pompéia, n° 1.520 (canteiro central) - Vila Pompéia, nesta capital, pois o alegado não justifica a remoção e por derradeiro o considerado pela interessada não possui AMPARO LEGAL

Requerimento nº: 6830148 SUBPREFEITURA DA LAPA - TONY NAKAHODO - Remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo, de espécie Ligustrum, existente em área pública, localizado à Avenida Pompéia, n° 2.020 - Vila Pompéia, nesta capital, em decorrência de estado fitossanitário. I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, e na manifestação técnica de DEPAVE/DPAA, INDEFIRO, com fundamento no artigo 18, caput do Decreto Estadual n° 30.443/89, com redação que lhe foi conferido pelo Decreto Estadual n° 39.743/94 e na Lei Municipal n° 10.365/87, com redação que lhe foi conferida pelo Decreto Municipal n° 26.535/88, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo, de espécie Ligustrum, existente em área pública, na Avenida Pompéia, n° 2.020 - Vila Pompéia, nesta capital, pois o alegado não justifica a remoção e por derradeiro o considerado pelo interessado não possui AMPARO LEGAL

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DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
NAL = LM Negada + p/Ac. de Trab NEG = LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
3076024/3 JULIA CONCEICAO BACCARELLI 030 05/04/2009 143

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Página 36

SUBPREFEITURA
LAPA

INDENIZAÇÃO

DEFIRO o pagamento das férias dos servidores abaixo relacionados, nos termos da O.N. nº 002/94-SMA, de 21.07.94 e alteração constante da O.N. nº 001/SMG.G/2006 de 18.05.2006 e em cumprimento ao DESPACHO NORMATIVO nº 002/SMG.G/2006, de 08.03.2006, acrescido de 1/3.

695.550.9/2 VALTER LUIZ SGUILLARO, proc.2009-0.077.180-8, relativas ao exercício de: 2009 (30 dias).AUTORIZO o pagamento do 13º salário proporcional a 2009, nos termos da Lei 10.779/89.

696.786.8/1 EDICARLOS GONÇALVES DA SILVA, proc.2009-0.091.327-0, relativas ao exercício de: 2009 (30 dias).AUTORIZO o pagamento do 13º salário proporcional a 2009, nos termos da Lei 10.779/89. Face ao debito apurado as fls. 10, proceda-se a devida regularização.

753.853.7/1 MARCO POLLO CALANDRIELLO, PROC. 2009.0.067.239-7, relativas aos exercícios de: 2007 (20 dias), 2008 (30 dias) e 2009 (30 dias).AUTORIZO o pagamento do 13º salário proporcional a 2009, nos termos da Lei 10.779/89.
Face ao debito apurado as fls. 13, proceda-se a devida regularização.

770.040.7/1 RANDAL STACIARINI FILHO, proc.2009.040.550-0, relativas aos exercícios de 2008 (30 dias) e 2009 (30 dias).AUTORIZO o pagamento do 13º salário proporcional a 2009, nos termos da Lei 10.779/89. Face ao debito apurado as fls. 13, proceda-se a devida regularização.

DEFIRO o pagamento das férias dos servidores abaixo relacionados, relativas aos exercícios de 2008 (10 dias) e 2009 (30 dias), acrescido de 1/3, de acordo com o despacho exarado no P.A. nº 38-005.785-92*29, bem como o pagamento do 13º salário proporcional a 2009, nos termos da Lei nº 10.779/89:
R.F. Nome Processo
755.425.7/1 CAROLINA DA SILVA 2009-0.086.936-0
755.427.3/1 RAFAEL CUSTÓDIO LOPES 2009-0.086.947-6
755.428.1/1 EMÍLIA DE FARIAS GOMES 2009-0.086.943-3

LICENÇA MÉDICA - COMISSIONADO/CONTRATADO

Concedida, nos termos da Portaria 507-SGP/G/04, de 29/12/2004. Conforme Comunicado 01/05-DRH/SMG de 22/01/2005.

EH Reg. Fun. Nome Dur. A Partir Art.
480001030100000 521.559.5/4 MARIA LUCIA JAGENESKI PEREIRA 06 21/03/2009 143

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CULTURA

Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA CIPA

Ficam convocados os servidores públicos desta Coordernadoria, bem como funcionários tercerizados para a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes(CIPA), de acordo com a Lei 13.174 de 05/09/2001 e Portaria 374/02-SGP e NR5, a ser realizada em escrutínio secreto no dia 11/05/2009, no horário da 10:00 às 15:00 horas na Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas, sito a rua Catão, 611 - térreo - Lapa.
A inscrição dos candidatos para a CIPA terá início dia 13/04/09 e término dia 28/04/09, com OSWALDO (3º. Andar - Pessoal), WILSON (4º. Andar - Informática) e MARILENA (5º. Andar - Supervição).
A divulgação dos inscritos será feita logo após o término das inscrições.
Aos interessados, favor procurar a Comissão Eleitoral, composta por OSWALDO, MARILENA e WILSON.

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Página 82

SUBPREFEITURA
LAPA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/SPLA/2009
PROCESSO Nº 2009-0.073.325-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 028/SMSP/COGEL/2007
EDITAL DE PREGÃO: 015/SMSP/COGEL/2007
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Subprefeitura Lapa.
CONTRATADA: AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e conservação de logradouros públicos, através de 01 (uma) equipe.
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 05 (cinco) meses a partir da data constante na “Ordem de Início”.
VALOR TOTAL MENSAL: R$ 48.959,16 (quarenta e oito mil e novecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos).
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 244.795,80 (duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).
NOTA DE EMPENHO: 25371/2009
DOTAÇÃO: 48.10.15.452.0309.2.341.3.3.90.39.00.00.84.99
PROCESSO 2009-0.053.156-4 - Licitação - Pregão visando a aquisição de 500 (quinhentas) lajes de concreto armado para boca de lobo, FCK=28 m.p.a, medindo 110X70X7 cm.

O CHEFE DE GABINETE DA SUBPREFEITURA LAPA, no uso de suas atribuições legais, em especial das conferidas pela Portaria 010/SP-LA/2008, e com fundamento nas Leis Federais n°s. 8.666/1993 e alterações, 10.520/2002, bem como na Lei Municipal n°. 13.278/2002 e Decreto Municipal n°. 44.279/2003;
RESOLVE:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Pregão n° 002/SP-LA/2009.
2. AUTORIZAR a emissão de Nota de Empenho a favor da empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERECI LTDA - EPP - CNPJ: 02.371.799/0001-58, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), onerando a dotação 48.10.15.452.0309.2.341. 3.3.90.30.00.00.24.99.

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TRIBUNAL DE CONTAS
Presidente: Roberto Braguim

PAUTA
DA 2.425ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SE REALIZAR NO DIA 15/04/2009, ÀS 15h, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA.

PROCESSOS DE REINCLUSÃO
CONSELHEIRO PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM
...
6)TC 2.884.03-35 - Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal - PFM e de Adaucto José Durigan interpostos contra a R. Decisão de 31/10/2007 - Rel. Cons. Edson Simões - Subprefeitura Lapa e Fundação para a Pesquisa Ambiental - Fupam - Serviços técnicos especializados para elaboração do Plano Diretor Regional da Subprefeitura (MRL)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Roberto Braguim, na 2.420ª S.O., que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

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Um comentário:

  1. Ólá Soninha. Se eu te lembrar talvez vc se lembre de mim. Em 2003 vc me ajudou com uma entrevista no cursinho, em 2005 vc marcou uma reunião na ESPN comigo e mais 2 amigos para nos ajudar com ideias com um projeto sobre departamento de esporte em nossa igreja, e eu sempre ia no seu programa "RG" na rede cultura.
    Mais uma vez preciso de um favor.
    Estamos com mais um projeto cultural, esse aprovado pelo secretária de cultura, e gostariamos de apresenta-lo a você, pois precisamos de muita ajuda para poder realiza-lo.
    Será que poderiamos marcar uma reunião com você? Me mande seu telefone.
    Muito Obrigada!
    Adriana L. N.
    adri_nedelkoff@hotmail.com

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