segunda-feira, 4 de maio de 2009

01/05/2009

Diário Oficial de sexta, 01 de maio de 2009

Página III

Iniciada a reforma da passagem de nível sob a linha férrea na Lapa

Texto: Carlos Alberto Praça
cpraca@prefeitura.sp.gov.br


Foto: Carlos Alberto Praça/Subprefeitura Lapa

A passagem de nível sob a linha férrea existente no bairro da Lapa, que liga as ruas Doze de Outubro e Dr. Cincinato Pomponet à rua John Harrisson, na Lapa de Baixo, passa por obras de reforma e permanecerá fechada durante 30 dias. O custo do investimento, orçado em R$ 246.515,15, será totalmente bancado pela iniciativa privada, que propõs a reforma à Subprefeitura Lapa.
O termo de parceria foi firmado em 16 de dezembro. A iniciativa privada se responsabiliza pela execução do projeto, custeio de despesas e gerenciamento da obra, que fica sob a supervisão da equipe técnica da Subprefeitura Lapa.
A bancária Rosangela Padovan lembra que nos anos 70, antes do surgimento do Metrô, o local era chamado de ‘buraco do tatu’ pelas crianças que viviam na região.
A passagem é uma antiga galeria de águas pluviais que foi adaptada, há várias décadas, para que as pessoas pudessem cruzar, com segurança, a linha férrea que cortou a região no século XIX e dividiu o bairro em dois.
A estrada de ferro foi construída pela São Paulo Railway, que operou entre 1867 e 1948. Atualmente passam no local as linhas Rubi (7) e Diamante (8), ambas da CPTM, trens de carga e o Expresso Turístico, que leva os paulistanos até a cidade de Jundiaí.
A reforma mudará radicalmente o acesso dos pedestres. Quando as obras estiverem concluídas, a passagem ganhará rampas que garantirão o acesso universal aos cadeirantes, portadores de mobilidade reduzida, idosos, mães com carrinhos de bebê e também para quem usa o carrinho de feira para fazer compras no Mercado Municipal da Lapa ou no Sacolão Municipal da Lapa, que fica na parte baixa do bairro, um de cada lado da via.
O acesso atende milhares de pessoas todos os dias. Além dos moradores, passam no local os trabalhadores do comércio e das indústrias localizadas no distrito da Lapa, que chegam ao bairro por meio das duas estações e linhas da CPTM e pelo Terminal de Ônibus Urbanos, todos localizados nas proximidades do acesso que está em reforma.
Para o local, estão previstas as seguintes intervenções: execução de novo acesso à passagem, incluindo a rampa para pessoas com deficiência; cobertura metálica com revestimento translúcido para proteção do acesso; novo calçamento nas proximidades; novo paisagismo e iluminação especial. As obras têm prazo de conclusão previsto para cerca de 60 dias. A reabertura deverá ocorrer no fim do mês de junho. Enquanto isso, os pedestres devem usar a segunda passagem, existente ao lado do viaduto, ou ainda a travessia pelo viaduto da Lapa - Comendador Elias Nagib Breim.

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Página 7

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2009-0058715-2 SQL/INCRA 0002300800391-1 004 JOSE ANTONIO DE SOUSA LOBATO
PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0067813-1 SQL/INCRA 0002110000074-1 002 PEDRO AUGUSTO DO NASCIMENTO
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA
LEI11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0091616-4 SQL/INCRA 0002110000090-1 007 PEDRO AUGUSTO DO NASCIMENTO
CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA
LEI11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0091629-6 SQL/INCRA 0002110000082-1 004 PEDRO AUGUSTO DO NASCIMENTO
CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA
LEI11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

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Página 12

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2009-0.006.721-3
1. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 12.858/99 e modificações, que instituiu o Auxílio-Refeição em pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as despesas relativas ao Auxílio-Refeição no valor de R$ 89.193,56 (oitenta e nove mil e cento e noventa e três reais e cinqüenta e seis centavos), correspondente ao mês de Março/09, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçamentária 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.46.00.00.1.1.

2009-0.006.675-6
1.A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 13.194/2001, do Decreto 41.446/2001, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender despesas com Auxílio Transporte em pecúnia, no valor de R$ 20.400,08 (vinte mil e quatrocentos reais e oito centavos), correspondente ao mês de Março/09, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.182 que onerará a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.49.00.00.1.1.

2009-0.006.665-9
1. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 14.588/07 e Portaria SF/SUTEM nº. 26/2007, que instituiu o Vale - Alimentação em pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as despesas relativas ao Vale-Alimentação no valor de R$ 56.041,38 (cinqüenta e seis mil e quarenta e um reais e trinta e oito centavos), correspondente ao mês de Março/ 09, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçamentária 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.46.00.00.1.2.

2005-0.077.751-5
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº. 50.372/09, AUTORIZO o Empenhamento dos Recursos Transferidos pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana visando à aquisição de gasolina comum, através da Ata de Registro de Preços nº. 064/08 cuja detentora é a Prefeitura de Itapecerica da Serra, fls 542/547 nos termos do ajuste firmado, a favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A., inscrita no CNPJ sob n.º 34.274.233/0001-02, no valor de R$ 39.553,20 (trinta e nove mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e vinte centavos), para uso desta Subprefeitura Lapa, onerando a dotação 38.10.06.181.0349.2.192.3.3.90.30.00.00.1.1 do orçamento vigente - reserva de transferência 31.837/2009

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Página 21

SUBPREFEITURA DA LAPA

A Subprefeitura da Lapa, através da Coordenadoria de Administração e Finanças, Supervisão de Gestão de Pessoas, Unidade de Desenvolvimento e Acompanhamento Profissional, tem o prazer de convidar V.Sa. a participar dos Eventos abaixo em Comemoração ao Dia das mães:

04/05/2009 Horário: 15:00 as 16:00h – Workshop de práticas corporais

05/05/2009 Horário: 10:00 as 17:00h - Reflexologia e Quick Massage

06/05/2009 Horário: 14:00 as 17:00h – Nemawashi – Cuidando da Pele

07/05/2009 Horário: 11:00 as 17:00h – Palestra: Quiropraxia - Palestrante: Claudio Melo – Quiropraxista – “Viver Bem Estar Consultoria em Qualidade de Vida”

08/05/2009 Horário: 10:00 às 16:00h - Embelleze – corte de cabelo

08/05/2009 Horário: 10:00 às 17:00h – Quiropraxia – Técnica de ajuste Articular.

Locais: Dia 04 no Teatro do Tendal da Lapa, demais dias no Auditório da Subprefeitura Lapa. Não deixe de comparecer. Sua participação será muito importante!!!

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Página 44

SUBPREFEITURA
LAPA

COMUNICADO

A Subprefeitura Lapa organiza uma Audiência Pública para discutir o projeto do Parque Orlando Villas Bôas, na área onde funcionou a antiga Usina de Compostagem de Vila Leopoldina.
Participarão do encontro o Promotor de Meio Ambiente Sr.JOSÉ EDUARDO ISMAEL LUTTI, a Subprefeita da Subprefeitura da Lapa Srª SONIA FRANCINE, representantes da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, Secretaria de Serviços. Toda a comunidade (moradores, trabalhadores e público interessado de modo geral) está convidada a conhecer o projeto e interagir com observações e sugestões.

DATA 05/Maio/2009
HORÁRIO Das 19:00 às 21:00h.
LOCAL:COLÉGIO SANTO IVO II
ENDEREÇO: Praça Nossa Senhora do Ó nº 26 -Vila Leopoldina

CONVOCAÇÃO

A Supervisão de Cultura da Subprefeitura Lapa - SP-LA CONVOCA os oficineiros constantes da listagem abaixo para apresentar os documentos a seguir relacionados no prazo de até 10 (dez) dias úteis a partir desta publicação:
- cópia da cédula de identidade;
- cópia do CPF;
- Cópia do PIS/PASEP/NIT;
- Cópia do comprovante de residência;
- Certidão negativa de tributos mobiliários de São Paulo - ISS (se possui);
- Nº da agência e da conta corrente do Banco Bradesco (comprovada por cartão do Banco, protocolo de abertura da conta ou capa do talonário de cheques).
Os documentos deverão ser apresentados no Espaço Cultural Tendal da Lapa, na rua Constança, 72 - Lapa, São Paulo SP.

Nome do Oficineiro - R.G. nº
ALBERTI ALVES DO NASCIMENTO - RG: 24.678.862-8
ALEXANDRA CAVALCANTI VALENÇA - RG: 6.108.461
CLAUDIA MARCELA BAPTISTA - RG: 17.713.227-9
CLELIA TERESA BARBOSA - RG: 18.634.566-5
CLÓVIS ROBERTO DOS SANTOS FILHO - RG: 7.235.165
CRISTINE TORCHIA - RG: 18.354.651-9
DIOGO NOVENTA FONSECA - RG: 27.947.775-2
HAMILTON ROBERTO DE ANDRADE - RG: 13.089.630
JESUM BIASIN LÓPES - RG: 23.973.624-2
MARILENE DE ALMEIDA SANTOS - RG: 06.996.894-22
MARINA TEIXEIRA WISNIK - RG: 33.021.282-5
RENATO COMFORTI GALHARDO - RG: 17.181.633-X
WILDILENA MARTA PAULA DE SÁ - RG: 22.993.445-6
WILSON SILVA SÁ BRITO - RG: 39.464.276-4

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Página 84

P A U T A
DA 2.428ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SE REALIZAR NO DIA 06/05/2009, ÀS 15h, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA.
- I -
O R D E M D O D I A
- I I -
J U L G A M E N T O S
I - RELATOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE EURÍPEDES SALES
REVISOR CONSELHEIRO CORREGEDOR EDSON SIMÕES
...
PROCESSOS DE REINCLUSÃO
CONSELHEIRO PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM
...
6)TC 2.884.03-35 - Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal - PFM e de Adaucto José Durigan interpostos contra a R. Decisão de 31/10/2007 - Rel. Cons. Edson Simões - Subprefeitura Lapa e Fundação para a Pesquisa Ambiental - Fupam - Serviços técnicos especializados para elaboração do Plano Diretor Regional da Subprefeitura (MRL) Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Roberto Braguim, na 2.420ª S.O., que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.
...

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