terça-feira, 5 de maio de 2009

05/05/2009

Diário Oficial de terça, 05 de maio de 2009

Página 1

PORTARIA 627, DE 4 DE MAIO DE 2009

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:

EXONERAR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
...
10 - RONALD SHALDERS PEREIRA MENDES, RF 113.254.7, do cargo de Supervisor Técnico II, Ref. DAS-12, da Supervisão Técnica de Fiscalização, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.
...
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de maio de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito

...

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 375, DE 4 DE MAIO DE 2009
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:

NOMEAR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
...
11 - ROMEU PIRES FERREIRA JUNIOR, RF 600.567.5, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, Ref. DAS-12, da Supervisão Técnica de Fiscalização, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.
...
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de maio de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito

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DESPACHOS DO PREFEITO

2009-0.072.359-5 - Lopes Consultoria de Imóveis Ltda. - Cancelamento de multa. Recurso - I - À vista dos elementos que instruem o presente processo e seus acompanhantes, em especial a manifestação da Subprefeitura da Lapa e do Assessor Técnico da Secretaria do Governo Municipal, às fls. 63/65, DEIXO DE CONHECER o recurso interposto por LOPES CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA, em face do vício de representação. A despeito disso, no mérito, melhor sorte não assiste ao recorrente, uma vez que não foi verificada a ilegalidade da autuação questionada, mantendo-se, consequentemente, o Auto de Multa 12-121.750-7. - II - Dou por encerrada a instância administrativa.

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SEGURANÇA URBANA
Secretário: Edsom Ortega Marques

PORTARIA SMSU 141/2009

EDSOM ORTEGA, Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos incisos I, II e III, do artigo 2º da Lei 10.513/88, bem como no artigo 4º do Decreto 48.592/07 c.c. a Lei 14.879/09 e o Decreto 50.388/09,
RESOLVE:

1 - Ficam instituídas as seguintes Unidades de Serviço de Natureza Operacional na Secretaria Municipal de Segurança Urbana:
1.1 - Centro de Formação em Segurança Urbana;
1.2 - Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana;
1.3 - Comando Geral da Guarda Civil Metropolitana - CMDO;
1.4 - Subcomando da Guarda Civil Metropolitana - SUBCMDO;
1.5 - Superintendência de Operações - SOP;
1.6 - Superintendência de Planejamento - SUPLAN.
1.7 - Departamento de Identificação Funcional e Porte de Arma;
1.8 - Departamento de Manutenção e Logística - DML;
1.9 - Departamento de Disciplina;
1.10 - Departamento de Esportes e Cultura;
1.11 - Inspetoria Regional de Operações Especiais - GCM Operações Especiais.
1.12 - Central de Telecomunicações e de Videomonitoramento - CETEL;
1.13 - Comando Operacional Centro - COC;
1.14 - Comando Operacional Norte - CON;
1.15 - Comando Operacional Sul - COS;
1.16 - Comando Operacional Leste - COL;
1.17 - Comando Operacional Oeste - Centro - COOC.
1.18 - Inspetoria Regional República-25 de Março - IR-R25 de março;
1.19 - Inspetoria Regional Bom Retiro - IR-BR;
1.20 - Inspetoria Regional Avenida Paulista - IR-AP;
1.21 - Inspetoria Regional da Mooca - IR-MO;
1.22 - Inspetoria do Gabinete do Prefeito - IGP;
1.23 - Inspetoria - Câmara Municipal - ICAM;
1.24 - Inspetoria Regional da Casa Verde/Cachoeirinha - IR-CV;
1.25 - Inspetoria Regional da Freguesia/Brasilândia - IR-FÓ;
1.26 - Inspetoria Regional da Vila Maria/ Vila Guilherme/Canil - IRMG/ CANIL;
1.27 - Inspetoria Regional de Santana/Tucuruvi - IR-ST;
1.28 - Inspetoria Regional de Jaçanã/ Tremembé - IR-JT;
1.29 - Inspetoria Regional de Pirituba/Jaraguá - IR-PJ;
1.30 - Inspetoria Regional de Perus - IR-PR;
1.31 - Inspetoria Regional do Jabaquara - IR-JA;
1.32 - Inspetoria Regional de Santo Amaro - IR-SA;
1.34 - Inspetoria Regional de Campo Limpo - IR-CL;
1.35 - Inspetoria Regional de Capela do Socorro - IR-CS;
1.36 - Inspetoria Regional de Cidade Ademar - IR-CA;
1.37 - Inspetoria Regional de M’Boi Mirim - IR-MB;
1.38 - Inspetoria Regional de Parelheiros/Capivari - Monos - IRPA/CM;
1.39 - Inspetoria Regional do Itaim Paulista - IR-IT;
1.40 - Inspetoria Regional de Ermelino Matarazzo - IR-EM;
1.41 - Inspetoria Regional da Penha - IR-PE;
1.42 - Inspetoria Regional de São Miguel Paulista - IR-MP;
1.43 - Inspetoria Regional de Aricanduva/ Vila Formosa - IRAF;
1.44 - Inspetoria Regional de Itaquera - IR-IQ;
1.45 - Inspetoria Regional de Guaianases - IR-GN;
1.46 - Inspetoria Regional de Cidade Tiradentes - IR-CT;
1.47 - Inspetoria Regional de Vila Prudente - IR-VP;
1.48 - Inspetoria Regional de São Mateus - IR-SM;
1.49 - Inspetoria Regional do Butantã - IR-BT;
1.50 - Inspetoria Regional da Lapa - IR-LA;
1.51 - Inspetoria Regional de Pinheiros - IR-PI;
1.52 - Inspetoria Regional da Vila Mariana - IR-VM;
1.53 - Inspetoria Regional do Ipiranga - IR-IP;
1.54 - Inspetoria do Parque Ibirapuera - IBI.

2 - Cada Unidade de Serviço de Natureza Operacional gerenciará o respectivo Processo de Adiantamento, sendo por ele responsável, qualquer servidor lotado na respectiva Unidade;

3 - As Unidades de Serviço de Natureza Operacional deverão comunicar, por memorando, além do interesse pelo adiantamento, as seguintes situações:
3.1 - O desinteresse em receber recursos financeiros;
3.2 - A indicação do servidor a ser titular de adiantamento acompanhada de manifesta aptidão à titularidade, nos termos ao inciso III, artigo 18, do Decreto 48.592/07;
3.3 - A substituição do titular, na forma do subitem anterior.

4 - As comunicações de que trata o item anterior, serão dirigidas à Divisão Técnica de Orçamento e Finanças - CAF/SMSU, pela competência prevista no artigo 16 do Decreto 48.592, de 06 de agosto de 2007.

5 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as Portarias SGM 004/2006 e 102/2008.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, aos.05.de maio de 2009.
EDSOM ORTEGA MARQUES, Secretário Municipal de Segurança Urbana.

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COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Secretário: Angelo Andrea Matarazzo

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2008-0354615-3 SQL/INCRA 0002008200248-1 003 MARIA ASSUMPCAO AMSTALDEN
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0090944-3 SQL/INCRA 0002406600580-1 001 VICENTE TAVARES
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0100395-2 SQL/INCRA 0008222500015-1 011 CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A
APOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0113356-2 SQL/INCRA 0001102200077-1 004 CARLOS SHIGUEO IKARI
APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

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PLANEJAMENTO
Secretário: Manuelito Pereira Magalhães Junior

DESPACHO NPOF Nº 121/2009
INTERESSADO: SUBPREFEITURA LAPA Ofício 031/SPLA/CAF/SF/09 ASSUNTO: Liberação de cotas orçamentárias e financeiras, conforme dispõe a Portaria NPOF nº 01/09. I. À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente a justificativa apresentada pela Subprefeitura Lapa, que adotamos como razão de decidir e, no uso das atribuições que são conferidas pela Portaria NPOF nº 01/09, fica AUTORIZADO, a liberação de cotas orçamentárias e financeiras. II. Encaminhandose, a seguir, à Assessoria Geral do Orçamento, para as demais providências cabíveis, observadas as cautelas legais de praxe. III. Publique-se.

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SUBPREFEITURA DA LAPA

A Subprefeitura da Lapa, através da Coordenadoria de Administração e Finanças, Supervisão de Gestão de Pessoas, Unidade de Desenvolvimento e Acompanhamento Profissional, tem o prazer de convidar V.Sa. a participar dos Eventos abaixo em Comemoração ao Dia das mães:

04/05/2009 Horário: 15:00 as 16:00h – Workshop de práticas corporais

05/05/2009 Horário: 10:00 as 17:00h - Reflexologia e Quick Massage

06/05/2009 Horário: 14:00 as 17:00h – Nemawashi – Cuidando da Pele

07/05/2009 Horário: 11:00 as 17:00h – Palestra: Quiropraxia - Palestrante: Claudio Melo – Quiropraxista – “Viver Bem Estar Consultoria em Qualidade de Vida”

08/05/2009 Horário: 10:00 às 16:00h - Embelleze – corte de cabelo

08/05/2009 Horário: 10:00 às 17:00h – Quiropraxia – Técnica de ajuste Articular.

Locais: Dia 04 no Teatro do Tendal da Lapa, demais dias no Auditório da Subprefeitura Lapa. Não deixe de comparecer. Sua participação será muito importante!!!

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MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - OPORTUNIDADES

SUBPREFEITURA LAPA

Estamos selecionando Servidores da Carreira de: AGENTE DE APOIO

- Interessados com conhecimento e habilidades nas atividades de eletricista, hidráulico e ajudante geral.

Os interessados deverão obter a liberação prévia da Chefia.

A Movimentação estará condicionada à avaliação do perfil do profissional.
Os interessados deverão agendar entrevista com a Supervisão de Administração e Finanças através do Fone: 3396-7517 com Rafael Leite ou Paulo.

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SUBPREFEITURA LAPA

Estamos selecionando Servidores da Carreira de:

ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
- Interessados em trabalhar no Espaço Cultural Tendal da Lapa

Perfil desejado:
- Indivíduos pró-ativos
- Interesse pela área da Cultura
- Conhecimentos de informática
- Facilidade de comunicação
- Boa escrita

Os interessados deverão agendar entrevista pelo telefone 3862-1837.
É necessário obter a liberação prévia da Chefia.
A Movimentação estará condicionada à avaliação do perfil do profissional.

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DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
NAL = LM Negada + p/Ac. de Trab NEG = LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
6543219/1 ILDEU CONRADO DE OLIVEIRA 060 23/04/2009 143

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COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2008-0006839-0 0008007600825-1 001 SANDRA APARECIDA DE JESUS
2008-0131422-0 0001210000210-1 012 JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA PAIVA
2008-0176428-5 0009710100394-1 002 MARCUS VICENTE LIVRIERI.
2008-0194680-4 0001206800119-1 001 LUANA VILUTIS COMPR. E REVENDEDORA
2008-0318055-8 0008006400083-1 002 GERSON LUIZ TRAVI
2008-0372347-0 0007919500443-1 002 ALBANITA LENI STEIGLEDER ZAPPE
2009-0017754-0 0009805500276-1 008 BANCO SANTANDER S/A
2009-0058975-9 0008008600047-1 001 ASSOCIACAO CIRILO E METODIO
2009-0060823-0 0008014800265-1 001 GALINHO REFRIGERACAO COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA
2009-0078179-0 0002303900621-1 005 FELICIO FINZETTO
2009-0079965-6 0001115900250-1 002 EFIGENIA COELI NUNES PUPO

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Comunicado nº 098/09/COMUSAN-SP - 04/05/2009
Minuta da ATA 70ª Reunião Ordinária COMUSAN/SP

Aos nove de abril do ano de dois mil e nove, às 09h40, deu-se inicio à 70ª Reunião Plenária do COMUSAN-SP, no CRMV - Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo, localizado na Rua Apeninos, 1088 - 1º andar - Vila Mariana.
Roseli inicia a reunião informando a pauta:
PAUTA:
1 - Comissões Regionais - 30 minutos
Relatos e Propostas
Curso - Capacitação para Elaboração de Diagnóstico Situacional - coleta de dados
2 - Cartilha: Enfrentando os Desafios da Representação em Espaços Participativos de Mônica Dawbor e outros - 20 minutos
3 - Plano de Metas / Planejamento 2009 - 20 minutos
4 - Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública - Professora
Cláudia Bogus / Juliana - 20 minutos
5 - Representação do COMUSAN-SP nas reuniões da Comissão de Saúde da Câmara Municipal - 10 minutos
6 - Plano Diretor da Cidade de São Paulo
Proposta de Carta do COMUSAN-SP - 10 minutos
7 - Informes - 05 minutos
Informações sobre a 1ª rodada de 2009 das reuniões regionais que teve certo prejuízo por conta da troca de subprefeitos. A Norte teve a participação do subprefeito de Santana, que se comprometeu a convidar os demais para participarem, na Sul, compareceram cinco subprefeituras. Proposta para fazer diagnóstico da subprefeitura de Campo Limpo em parceria com a Uniban pra desenvolver projeto sobre obesidade, voltado para crianças e adolescentes, filhos de funcionários e outro com o sacolão, para orientar seus usuários quanto à Alimentação Saudável. Leste I - participação de três subprefeituras, maior a de Vila Prudente com 33 participantes. Plano de meta “piloto”, para subprefeitura de Vila Prudente, dividido por distrito.
Projeto, adaptado, com base no “minha feira de terça feira” para o Parque São Lucas. Vila Prudente e Sapopemba - Curso de noções de nutrição, para lideranças das comunidades (4 módulos). Centro-Oeste, cinco subprefeituras estiveram presentes, reflexão sobre quadro de objetivos - 1ª proposta, Tutoria - tutor deverá acompanhar cada subprefeitura - SINESP/Ipiranga e Sé - Racine/Pinheiros - Uninove/Lapa - ITCP/Butantã - São Camilo/V.Mariana, 2ª proposta - Curso para os representantes das subprefeituras para elaboração de diagnóstico de cada subprefeitura, validando o curso para terem liberdade de coletar os dados. Leste II, somente 2 subprefeituras participaram (Itaquera/Guaianases), os representantes das subprefeituras mudaram. Plano de ação 2009. Curso de capacitação para Elaboração de Diagnóstico situacional. Apresentação do Roteiro, feito pelo grupo de trabalho da Comissão Regional Centro/Oeste e emendado pela Sul. Aberto para propostas e votação.
Maria Lúcia (Paula Souza) - É aberto aos conselheiros?
Roseli (Comusan) - Não, será somente para os representantes das subprefeituras, por conta da quantidade de pessoas. Caso achem necessário, pode-se prever um específico para os conselheiros.
Maria Lúcia - Pode-se participar como tutor?
Roseli - Sim, desde que se comprometa a acompanhar os diagnósticos.
Os que tiverem interesse devem manifestar-se para organização. O curso será feito independente da validação.
Todos de acordo. Anexar os documentos dos indicadores do MDS (Eliana Bonilha).
Apresentação Julia Moreto (Socióloga - CEBRAP - Centro Brasileiros de Análise e Planejamento) - “Enfrentando os desafios da representação em espaços participativos” - Material disponível em sites para download - www.cebrap.org.br e apresentação anexa à ata.
Já foi aplicado em dois cursos (CDMA e outro) com bons resultados.
Mariana (Pólis) - Proposta de trabalhar com a cartilha em uma reunião ordinária, ou específica. Júlia propõe que os conselheiros façam uma “lição de casa” e tragam as dúvidas e sugestões.
Roseli encaminhará o link com a cartilha para leitura, fazer as críticas e sugestões, para próxima reunião. Convida Júlia (CEBRAP) para próxima reunião do pleno.
Júlia sugere fazer uma reunião antes para posterior discussão no pleno.
Nadir (IPCE) - Sugere já formar um grupo para esta atividade.
Interessados: Nadir / Mariana / Tarcísio / Nísia / Aline / Isabel / Vânia.
representação@cebrap.com.br
A apresentação para o plano de metas deveria ser apresentada por José Roberto, ausente por conta da inauguração de um Mercado com o Prefeito. Fica como ponto de pauta para próxima reunião.
Nísia (Secretaria do Verde) - Agenda 2012, ponto relativo à agricultura urbana está muito reduzida, apenas há inclusão de hortas escolares.
Roseli - Pautar uma discussão de todos os planos da cidade com todos os representantes das secretarias.
Aline (Subprefeitura Cidade Tiradentes) Agenda urbana esta muito mais além do que hortas nas escolas, mas a população não tem conhecimento das atividades das secretarias.
Roseli - A Agenda é superficial, podemos fazer alterações nos planos detalhados das secretarias.
Mariana - Sugere divulgação (pelo poder público) através de jornais, metrôs, ônibus.
Tarcísio (Ação da Cidadania) Lei do plano de meta - não tem nada sobre Segurança Alimentar e nem regras de funcionalidade do Poder Público. Proposta Plano Plurianual até setembro.
Discutir a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias. O que vai garantir a ação concreta de Segurança Alimentar. Além do Plano Diretor, discutir o que é PPA / Plano Diretório / LDO e debater com os conselheiros. Sistematizar as leis e diretrizes e como tornar mais eficaz o uso dentro do conselho.
Mariana - No Pólis existe um grupo de pessoas que podem orientar os conselheiros a fazer essa sistematização.
Todos concordam e decidem sistematizar as propostas na Reunião da Executiva.
Nísia - Sugere fortalecer as propostas dentro do conselho para poder levar para os governos, poder público.
Roseli - Sugere que o responsável do Pólis participe também da Reunião Executiva e oriente sistematização.
Mariana - Verificará a possibilidade e dará retorno.
Apresentação do projeto de pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da USP
Professora responsável - Cláudia Borges
Alunas do curso de Nutrição - Juliana Marques Bóia / Natália Gebrim Doria
Professora Cláudia trouxe resultados parciais da pesquisa realizada em 2008 com algumas entidades do conselho, se comprometendo a enviar os dados por e-mail.
Apresentação do projeto “A atuação do COMUSAN-SP na perspectiva da LOSAN” (anexa à ata) Tarcísio - Proposta de carta do COMUSAN, referente ao Plano Diretor da Cidade de São Paulo. Há hoje mobilização da sociedade civil do porque do Plano Diretor. “COMUSAN deve se posicionar contra o plano”. Não consta saúde, área social, “o
plano não foi implementado”.
Mariana - Se posiciona pela não revisão do plano que ainda não foi colocado em prática.
Nísia - Na Reunião Executiva ficou acordado que o Comusan se manifestaria em relação ao Plano Diretor. Participou de audiência pública, sobre a legalização do plano, que já foi votado (em audiência pública) e considerado legal, agora está em outra instância. Lê carta (anexa) dirigida ao Prefeito, sobre o projeto 671/09 excluindo artigos, que falam dispõe sobre objetivos e estratégia do Abastecimento e Agricultura Urbana.
Marina - Diz que faltou informação sobre a exclusão de Segurança Alimentar (verificar como está no e-mail e copiar).
Tarcísio - Diz que o COMUSAN deve se manifestar condena a substituição do Plano - Manteve os artigos da área social, mas tirou os que dão recursos para execução do mesmo. Audiência pública deixa de intervir.
Roseli - Informa que não podemos colocar na mesma carta questionamento contra o Plano Diretor, pois na pauta consta carta para posicionamento sobre Agricultura e Abastecimento e não do Plano inteiro, o que exigiria conhecimento do mesmo.
No momento não há quorum (presentes 11 - necessário 23) para decidir mudança de pauta.
Nadir - Não concorda com o plano, mas sugere encaminhar a carta lida e abrir ponto de pauta para próxima reunião para discussão e encaminhamento.
Tarcísio - O que foi proposto foi o posicionamento do COMUSAN-SP contra o que está sendo feito no Plano Diretor.
Mariana - É necessário fazer inclusão sobre o porque de se ficar dentro do Plano. Propõe fazer a informação sobre o parágrafo que fala de Segurança Alimentar e socializar via e-mail.
Nísia - Encaminhará a carta por e-mail e Roseli passará para os interessados.
Nadir - Solicita que a carta seja encaminhada para os vereadores, além do Prefeito.
Roseli - Necessitamos de um representante do COMUSAN para ir às reuniões da Comissão de Saúde da Câmara que acontecem às quartas-feiras das 11h às 13h.
Isabel ira representar.

Roseli - Informes sobre faltas das entidades participantes do Conselho.

Nº Entidade Nº FALTAS
1- Titular Sociedade Comunitária Ecológica “Fala Negão”. 04
Suplente Associação Cultural de Resistência Afro-brasileira
DESTITUÍDA - DOC 13/02/08 PÁG. 46
2-Titular Associação Beneficente de Vila Araguaia e Adjacência 05
Suplente Associação Ilê Axé Omo Odé 05
3- Titular Associação Comunitária Raio de Cristal 04
Suplente Cooperativa Sem Fronteira 08
4- Titular Associação Amigos do Parque Raposo Tavares 07
Suplente Instituição Beneficente Israelita Ten-Yad 07
5- Titular Ação Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida 01
Suplente Associação Morar e Preservar da Chácara do Conde 06
6- Titular Ass. Paulista dos Control. de Vetores e de Pragas Urbanas-APRAG 03
Suplente Serviço Social do Comércio - SESC 06
7- Titular Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes - ABPA 01
Suplente Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes - ABPA 06
8- Titular Serviço Social do Comércio - SESC 06
Suplente Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas - ABERC 09
9- Titular Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas - ABERC 04
Suplente Sind. da Ind. de Panificação e Confeitaria de São Paulo - SINDIPAN 09
10- Titular Sind. da Ind. de Panificação e Confeitaria de São Paulo - SINDIPAN 05
Suplente Ass. Paulista dos Control. de Vetores e de Pragas Urbanas-APRAG 06
11- Titular Universidade São Judas Tadeu - USJT 00
Suplente Universidade São Judas Tadeu USJT 09
12- Titular Centro Universitário São Camilo - CUSC 06
Suplente Centro Universitário São Camilo - CUSC 08
13- Titular Universidade Nove de Julho - UNINOVE 05
Suplente Universidade Nove de Julho - UNINOVE 09
14- Titular Universidade Nove de Julho - UNINOVE 09
Suplente Universidade São Judas Tadeu USJT 09
15- Titular Centro Universitário São Camilo - CUSC 01
Suplente Centro Universitário São Camilo - CUSC 08
16- Titular Instituto Canguru 05
Suplente Instituto Girassol 09
17- Titular Associação dos Celíacos do Brasil 03
Suplente Associação de Diabetes Juvenil - ADJ 09
18- Titular FCD-Fraternidade Pessoas com Deficiência Brasil 09
Suplente ACEF-Associação Comunitária Esperança do Futuro 09
19- Titular Grupo Racine 03
Suplente Instituto de Pesquisa Capacitação e Especialização - IPCE 04
20- Titular Instituto Polis - Estudos e Formação, Ass. Polit. Sociais 02
Suplente Incubadora Tecnológica de Cooperativa Popular da USP 03
21- Titular Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo - SINESP 00
Suplente Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo - SINESP 02
22- Titular Sindicato dos Médicos Veterinários de São Paulo 02
Suplente Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo - SINESP 04
23- Titular Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação de São Paulo e Região 08
Suplente Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação de São Paulo e Região 08
24- Titular Associação Paulista de Nutrição - APAN 05
Suplente Associação Paulista de Nutrição - APAN 09
25- Titular Associação Paulista de Nutrição - APAN 00
Suplente Associação Paulista de Nutrição - APAN 09
26- Titular Associação Paulista de Nutrição - APAN 05
Suplente Associação Paulista de Nutrição - APAN 09
27- Titular Conselho Regional de Nutrição - 3ª Região - CRN-3 06
Suplente Conselho Regional de Química - 4ª Região - CRQ-4 09
28- Titular Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo - CRMV-SP 01
Suplente Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBIO-1 05
29- Titular Conselho Regional de Nutrição - 3ª Região - CRN-3 05
Suplente Conselho Regional de Nutrição - 3ª Região - CRN-3 07
30- Titular Sem indicação 09
Suplente Sem indicação 09
Sugere comunicar o CONSEA para sensibilizar a participação.
Próxima reunião passar informação dos faltosos, por escrito, para deixar de participar da votação.
Informes: Nísia 30/04/09. Seminário Agricultura Urbana, solicita a participação de um representante do COMUSAN (Maria Lúcia-Centro Paula Souza e Aline-Subprefeitura Cidade Tiradentes).
Organizado pelo Centro Paula Souza. Inscrições gratuitas.
Irá passar o convite por e-mail para o COMUSAN socializar.
Milton (ABPA) - Plano Diretor. É possível trabalhar nesses 2 meses ou será necessária reunião extraordinária? Como fazer para que isso aconteça antes da aprovação do Plano?
Isabel: Sugere que todos se informem sobre o assunto e marquem uma reunião extraordinária.
Mariana - passará todas as fontes (onde encontrar) informações sobre o plano.
Proposto para 22/04/2009 - 9h - SINESP - Necessário quórum para votação; confirmar e publicar.
Mariana - Publicado pelo MDS - Pesquisa que a Christiane Costa (Pólis) apresentou no ano passado. Discussão sobre merenda escolar. Projeto de Lei aprovado (PNAE) 30% comprada pela agricultura familiar.
As grandes empresas reformularam, através de medida provisória, alterando e dificultando a inclusão da agricultura familiar.

Relação dos conselheiros titulares e suplentes presentes: Jair Cardoso Netto (Associação Ilê Axé Omo Ode), Tarcísio Geraldo Faria (Ação Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida), Milton Perez (Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes - ABPA), Hermínia Maria de Carvalho (Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas - ABERC), Maria Raquel Manhani (Universidade São Judas Tadeu - USJT), Mônica Santiago Galisa (Centro Universitário São Camilo - CUSC), Andréa Lorenzi Berni (Centro Universitário São Camilo), Mariana Monferdine Romão (Instituto Polis - Estudos e Formação, Ass. Polit. Sociais), Maria Isabel Cristina Martins Boniolo (Sind. dos Nutricionistas do Est. de S.P. - SINESP), Nadir Silva Moraes (Incubadora Tecnológica de Cooperativa Popular da USP), Maria Isabel Cristina Martins Boniolo (Sindicato dos Nutricionista do Estado de São Paulo - SINESP), Maria da Penha Pedro (Sind. dos Nutricionistas do Est. de S.P. - SINESP), Vânia Luzia Cabrera (Assoc. Paulista de Nutrição - APAN), Roseli Lopes de Macedo Leal (Vice-Presidente do Conselho - Secretaria Mun. de Coord.Subprefeituras -Abast.-SGAB), Márcia Christina Spatari (Secretaria Municipal de Educação - SME), Nísia de Oliveira Serroni Perosi (Sec. Do Verde e Meio Ambiente do Mun. De S.P.), Adriana Bouças Ribeiro (Secretaria Estadual da Saúde), Etelma Maria Mendes Rosa Lopes (Sec. Est. Da Agricultura e Abastecimento - ESP), Maria Lucia Mendes de Carvalho (Centro Estadual de Educação Paula Souza).
EQUIPE DE APOIO: Roberto Corci (funcionário), Solange Sanches (funcionária), João Rodrigues de Jesus (funcionário CRMV-SP), Caio Arakaki (funcionário CRMV-SP).
Eu, Solange Jacinta Sanches, lavrei a presente minuta de Ata.
Esta minuta pode ser alterada mediante emenda de qualquer conselheiro em reunião plenária.

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SUBPREFEITURA
LAPA

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

CONVOCAÇÃO

Fica convocada a empresa INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ no. 60.452.752/0049-60, situada Rua Américo Vespucio, 1001, JD Platina, Osasco-SP, a apresentar na Subprefeitura Lapa, à Rua Guaicurus nº 1.000, na Supervisão de Finanças, das 9:00 às 17:00 hrs., no prazo de 03 (dias) dias corridos, a contar da data desta publicação, com a finalidade de efetuar alteração da Ficha de Atualização Cadastral
- FAC e apresentar a documentação abaixo relacionada,
- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;
- Contrato Social;
- Comprovante de Endereço;
- Comprovante da Abertura da Conta Corrente no Bradesco;
- Não sendo o responsável pela a empresa, apresentar Procuração autenticada;
- RG.

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