quinta-feira, 7 de maio de 2009

07/05/2009

Diário Oficial de quinta, 07 de maio de 2009

Página 1

PORTARIA 647, DE 6 DE MAIO DE 2009
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:
EXONERAR:

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
...
12- NILVA DE SOUZA NUNES, RF 581.882.6, do cargo de Encarregado de Equipe II, Ref. DAI-05, da Unidade Básica de Saúde Vila Jaguara, da Supervisão Técnica de Saúde da Lapa/Pinheiros, da Coordenadoria Regional de Saúde Centro-Oeste, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 46.209/05.

13- ROSEMEIRE BATISTA DE SOUZA, RF 728.565.5, do cargo de Encarregado de Equipe II, Ref. DAI-05, da Unidade Básica de Saúde Vila Ipojuca "Dra Wanda Coelho de Moraes", da Supervisão Técnica de Saúde da Lapa/Pinheiros, da Coordenadoria Regional de Saúde Centro-Oeste, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 46.209/05.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de maio de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito

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Página 3

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 383, DE 6 DE MAIO DE 2009
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:

NOMEAR:

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
...
12- LUCIENE DE OLIVEIRA REBELLO, RF 727.411.4, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe II, Ref. DAI-05, da Unidade Básica de Saúde Vila Jaguara, da Supervisão Técnica de Saúde da Lapa/Pinheiros, da Coordenadoria Regional de Saúde Centro-Oeste, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 46.209/05.

13- GISELE OLIVEIRA DE ANDRADE, RF 730.266.5, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe II, Ref. DAI-05, da Unidade Básica de Saúde Vila Ipojuca "Drª. Wanda Coelho de Moraes", da Supervisão Técnica de Saúde da Lapa/Pinheiros, da Coordenadoria Regional de Saúde Centro-Oeste, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 46.209/05.

14- MAFALDA CRISTINA DE OLIVEIRA HEMMANN, RF 605.408.1, para exercer o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, Ref. DAS-10, da Unidade Básica de Saúde Vila Nova Jaguaré, da Supervisão Técnica de Saúde da Lapa/Pinheiros, da Coordenadoria Regional de Saúde Centro-Oeste, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 46.209/05.
...
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de maio de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito

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Página 10

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2008-0237970-9 SQL/INCRA 0019702400200-1 010 COLORADO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE AUTORIZACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0293424-9 SQL/INCRA 0009805800261-1 001 SACADURA CABRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOO LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0293424-9 SQL/INCRA 0009805800261-1 001 SACADURA CABRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOO LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0327242-8 SQL/INCRA 0002309500372-1 002 ACROPOLE CONSTRUCOES CIVIS E ARQUITERURA LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0364864-9 SQL/INCRA 0002204900273-1 002 EXTO ECA EMPREND.IMOBILIARIOS SPE LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0364864-9 SQL/INCRA 0002204900273-1 002 EXTO ECA EMPREND.IMOBILIARIOS SPE LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0364877-0 SQL/INCRA 0002204900656-1 001 EXTO ECA EMPREND.IMOBILIARIOS SPE LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0364877-0 SQL/INCRA 0002204900656-1 001 EXTO ECA EMPREND.IMOBILIARIOS SPE LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0020468-7 SQL/INCRA 0002308200510-1 001 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0020471-7 SQL/INCRA 0002308200502-1 001 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0020472-5 SQL/INCRA 0002308200499-1 002 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0020476-8 SQL/INCRA 0002308200545-1 003 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0020479-2 SQL/INCRA 0002203300361-1 001 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0020482-2 SQL/INCRA 0002203300426-1 002 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0020485-7 SQL/INCRA 0002203300353-1 001 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0020498-9 SQL/INCRA 0002203300019-1 001 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0020500-4 SQL/INCRA 0002203300035-1 002 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0020505-5 SQL/INCRA 0002308200049-1 004 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92

2009-0020507-1 SQL/INCRA 0002308200030-1 001 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0020510-1 SQL/INCRA 0002308200601-1 001 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0020514-4 SQL/INCRA 0002308200596-1 001 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0055912-4 SQL/INCRA 0007970000010-1 460 BANCO BRADESCO S/A
RENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
RESOLUCAO_072/94/CEUSO

2009-0056516-7 SQL/INCRA 0002405000105-1 015 BANCO ITAU S/A
RENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. RESOLUCAO 072/94/CEUSO

2009-0125154-9 SQL/INCRA 0002106700385-1 014 BRAIDO + CECELI ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
APOSTILAMENTO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

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Página 16

SUBPREFEITURA
LAPA

Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-079
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE AUTOS DE INFRACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 51

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/UNAI

2004-0.087.871-9 SACOMAN EMPREEND.E PARTICIPACOES LTDA
DEFERIDO
CANCELE-SE OS AMS 12091.289-9 E 12-068.978-2.

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Página 39

VERDE E MEIO AMBIENTE
Secretário: Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO D.O.C DO DIA 7 DE ABRIL 2009

Portaria n° 56/SVMA/2009

Onde se Lê:

Artigo 32° - Segue abaixo a indicação dos parques e suas áreas de abrangências para votação

PARQUES e RESPECTIVAS SUBPREFEITURAS
1 - Parque do Povo - Subprefeitura de Pinheiros
2 - Parque Zilda Natel - Subprefeitura da Lapa

LEIA-SE:

Artigo 32° - Segue abaixo a indicação dos parques e suas áreas de abrangências para votação .

PARQUES e RESPECTIVAS SUBPREFEITURAS
1 - Parque do Povo - Subprefeitura de Pinheiros
2 - Parque Zilda Natel - Subprefeituras da Lapa, Sé e Pinheiros

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Página 40

INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS
Secretário: Marcelo Cardinale Branco

Depto. de Controle de Uso de Vias Públicas

GABINETE DO DIRETOR
Despacho do Diretor

EXTRATOS DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULOS PRECÁRIOS E ONEROSOS
...
TPU 0136/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.063.188-7
Permissionária: SABESP - Local: R Aimbere e outras-SP-LA.
Extensão: 189,30- Valor Mensal: R$ 6,17

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Página 42

Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Depto. de Saúde do Servidor

DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
NAL = LM Negada + p/Ac. de Trab NEG = LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
5045363/2 ELIANA DE MENEZES ROCHA 040 16/04/2009 143

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Página 45

SUBPREFEITURA
LAPA

APOSENTADORIA

INDEFERIDA, do Servidor abaixo:

RF NOME PROCESSO C.E.
626.410.7/1 JOÃO PAULO BECKER 2009-0.034.254-0 480007020000000
À vista da conclusão alcançada no Laudo Médico nº. 8271604, constante em fls.06, homologado pela Senhora Diretora do Departamento de Saúde do Servidor - D.S.S., INDEFIRO o pedido de aposentadoria, devendo o presente ser arquivado.

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Página 56

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
1999-0240409-0 0001205801561-1 005 BANCO ITAU S/A
2003-1002736-1 0002104000793-1 002 GERALDO DE OLIVEIRA COSTA
2003-1012095-7 0008010500054-1 001 INES COGLIATI
2003-1014321-3 0008251000386-1 001 EUNICE BARBOSA
2003-1015188-7 0008006900019-1 001 BANCO BRADESCO S/A
2003-1017379-1 0002111200271-1 002 EDISON FERNANDES DA SILVA
2003-1019682-1 0002110500247-1 013 RODRIGUES PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA
2003-1024087-1 0009802700282-1 002 MIGUEL ANGELO BONIZI
2003-1024276-9 0019904400422-1 001 DULCE MARINHEIRO DE SOUZA
2003-1028060-1 0002203601124-1 001 SERGIO JOSE MECHENAS
2003-1032408-0 0002104404142-1 006 CARLOS ALBERTO ISAAC
2003-1035588-1 0008009001015-1 005 TOYOPARTS COM. E IMP. DE AUTO PECAS LTDA
2003-1048130-5 0002203700394-1 001 ELIANE RATAJCZYK
2003-1051283-9 0001212100034-1 007 BANCO ITAU S/A
2003-1065504-4 0009801401885-1 003 ALFREDO BARRIVIERA NETO
2003-1067636-0 0008215700349-1 002 APARECIDA DA SILVA CLEMENTE
2004-1005848-0 0002305200587-1 003 TOBIAS RUBINSTEINN
2007-0279364-3 0001103800469-1 001 DANIEL PEREIRA VISCOME
2008-0039230-9 0002207600041-1 001 DOMINGOS ENNES DO VALLE
2008-0050229-5 0001214301827-1 001 GILBERTO RODRIGUES
2008-0121846-9 0008217300674-1 001 JUAN NOGUER MATEU
2008-0135896-1 0009803200321-1 009 GAFISA S/A
2008-0206050-8 0019900300105-1 007 LUVI-TEC COMERCIO E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA EPP
2008-0238676-4 0002109300310-1 001 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA
2008-0238689-6 0002109300329-1 001 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA
2008-0238691-8 0002109300124-1 005 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA
2008-0309005-2 0002103600630-1 001 HENRIQUE GUANCIALE NETO
2008-0321571-8 0007912800360-1 005 VILLA DE SPANA INCORPORADORA LTDA
2008-0338582-6 0001205801561-1 010 BANCO ITAU S/A
2008-0367572-7 0019700101052-1 017 GOLD PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
2009-0014778-0 0002200300425-1 001 ANTONIO DI GIANNI
2009-0018944-0 0002100800027-1 003 SWEET PETIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
2009-0019874-1 0008011500147-1 004 OX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
2009-0022547-1 0002110800471-1 013 BANCO ITAU S/A
2009-0023246-0 0002208601920-1 263 JPP SERV.DE CABELEREIRO E COM.DE ART.DE MODA LTDA
2009-0024021-7 0002104300045-1 002 VISAGE DERM.ESTETICA E BEM ESTAR S/S LTDA
2009-0028154-1 0002103000072-1 003 MICHELLINA CAFETERIA LTDA
2009-0028178-9 0002208601920-1 264 TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDA
2009-0038543-6 0009804000611-1 009 BELCHIOR EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA
2009-0058563-0 0002102901017-1 002 LUCILIA HELENA FRANZINI
2009-0061874-0 0001204500568-1 002 ASDRUBAL QUARESMA SECO
2009-0069414-5 0002204200166-1 002 MC&AV COM DE VEST E COMPLEMENTOS E COSMETICOS
2009-0081863-4 0009901300215-1 007 ELECNOR DO BRASIL LTDA
2009-0106870-1 0019900800124-1 001 AROLDO JOSE MOREIRA

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Página 58

DESPACHO DO SUBPREFEITO E DO PREFEITO (2009/080)

A VISTA DAS INFORMACOES, CANCELEM-SE OS AUTOS DE MULTA, ABAIXO RELACIONADOS.

MULTA NR SEQ PROCESSO NOME

SUBPREFEITURA = 12 LAPA
RUA GUAICURUS 1000
00.121.364.1 04 04 200900723404 LPS CONSTRUTORA DE IMOVEIS S/A

...

SUBPREFEITURA
LAPA

Supervisão Técnica de Limpeza Pública

Unidade de Áreas Verdes

Conforme Lei n.º 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais Onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SPLA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda Poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de Publicação apresentar recursos contra a medida devidamente Fundamentada nesta Subprefeitura - São Paulo 05/05/2009.

PODA DE ÁRVORES

SAC 8376388
Rua Dr. Manoel Maria Tourinho, nº 981 (03 arvores)
Poda de Formação
Memorando nº 080/STLP/SP-LA/09
Avenida Nicolas Bôer com Viaduto Pompéia (Canteiro Central)
Poda de Equilíbrio e Poda de Limpeza
Pedido nº 39/2009
Rua Montevideo, nº 249 (05 arvores)
Poda de Limpeza
SAC 8217660
Rua Paris, nº 492 (03 arvores)
Poda de Formação
Oficio nº 52/09-39ºGV
Rua Doutor Franco da Rocha, nº 311/339 (06 arvores)
Poda de Formação
SAC 8128980
Rua Monte Alegre, nº 1159 (04 arvores)
Poda de Formação
SAC 7824084
Rua Barão da Passagem, nº 729 (02 arvores)
Poda de Formação
SAC 7617850
Rua Laurindo de Brito, 566
Poda de Formação
SAC 7965720
Rua Laurindo de Brito, nº 617
Poda de Formação
SAC 7607020
Rua Laurindo de Brito, nº 940
Poda de Formação
SAC 7692266
Rua Laurindo de Brito, nº 593 (02 arvores)
Poda de Formação
SAC 5355669
Rua Caio Graco, nº 783
Poda de Limpeza
SAC 7813786
Rua Aimbere, nº 645
Poda de Limpeza e Poda de Levantamento
SAC 8187246
Rua Dr. Nilo Gomes Dias, nº 135 (03 arvores)
Poda de Equilíbrio e Poda de Limpeza
SAC 7363745
Praça Alfredo Weiszflog, nº 81
Poda de Limpeza e Poda de Equilíbrio
SAC 6627284
Rua Belmonte, nº 121
Poda de Limpeza
Memorando nº 0082/2009/STLP/SP-LA
Poda de Limpeza, Poda de Equilíbrio e Poda de Levantamento
SAC 7378690
Rua Barão da Passagem, nº 1156 (02 arvores)
Poda de Formação
SAC 7777695
Rua Barão da Passagem, nº 1241
Poda de Formação
SAC 8308496
Rua Aimbere, nº 705/697
Poda de Limpeza
SAC 8036334
Rua Cotoxo, nº 300 (03 arvores)
Poda de Formação
SAC 786945
Rua Camilo, nº 695
Poda de Limpeza
SAC 7699560
Rua Barão da Passagem, nº 415
Poda de Formação
SAC 7775936
Rua Barão da Passagem, nº 370
Poda de Formação
SAC 7974749
Praça Sen. Jose Roberto Leite Penteado, nº 159
Poda de Formação
SAC 7779338
Rua Apinajes, nº 1270
Poda de Formação
SAC 8222577
Rua Curupaiti, nº 233
Poda de Formação
SAC 8002277
Rua Teixeira e Sousa, nº 262
Poda de Formação
SAC 6970546
Rua Bartira, nº 74
Poda de Equilíbrio

REMOÇÃO DE ARVORE

SAC 8376388
Rua Dr. Manoel Maria Tourinho, nº 981
Memorando nº 080/STLP/SP-LA/09
Avenida Nicolas Bôer com Viaduto Pompéia (Canteiro Central)
SAC 8308546
Rua Cayowaa, nº 1776
SAC 8217660
Rua Paris, nº 492
SAC 5293414
Rua Taboao, nº 10
SAC 6627284
Rua Belmonte, nº 121
Pedido nº 64/2008
Praça Silvio de Almeida, nº 84
Poda de Limpeza

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SUBPREFEITURA
LAPA

2009-0.103.764-4
O CHEFE DE GABINETE, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, em especial da delegação contida na Portaria nº 010/SP-LA/2008;
RESOLVE:

I - AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade PREGÃO, visando a aquisição de 4.000 m2 de Grama Esmeralda (Wild Zoysia), conforme especificado no Anexo I do Edital de licitação, a qual será processada os termos das Leis Municipais nºs 13.278/02 e 14.145/06, Decretos Municipais nºs 44.279/03, 46.662/05, 47.014/06 e 49.511/08, Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, e demais normas pertinentes, devendo ser coordenada pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 013/SP-LA/GAB/2008, de 26/04/2008.

SP/LA - COMISSÃO DE LICITAÇÕES

EDITAL DE LICITAÇÃO - Processo 2009-0.103.764-4
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/SP-LA/2009
OBJETO: Aquisição de 4.000 (quatro mil) m2 de grama esmeralda (Wild Zoysia), conforme as especificações contidas no ANEXO I - OBJETO - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital, que deverão ser rigorosamente respeitadas.
A ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ocorrerá às 10:00 horas do dia 20 de maio de 2009, na Subprefeitura Lapa - sala 23, situada na Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - SP.
Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação deverão ser entregues diretamente à Pregoeira da Comissão, no momento da abertura da sessão pública de pregão.
O caderno de licitação, composto de Edital e seus Anexos, poderá ser adquirido junto à Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura Lapa - SP-LA/CPL, localizada na Rua Guaicurus, nº 1.000 - sala 37, no horário das 9h às 16h, mediante recolhimento, junto à rede bancária credenciada, da importância correspondente a R$ 0,15 (quinze centavos de real), por folha, por meio do Documento de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP, até o último dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame ou, sem ônus, pelo site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.

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Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 1431

4ª Vara Cível

4º OFÍCIO CÍVEL
Foro Regional IV - Lapa - Comarca de São Paulo
JUIZ: CARLOS ROBERTO DE SOUZA

583.04.2006.100321-4/000000-000 - nº ordem 200/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOANA MARTINS DOMINGUES X CONSTRUTORA F CORAZZA LTDA - Fls. 162 - Ao perito para agendar a data de realização da perícia, na qual as partes deverão acompanhar os trabalhos. Com a designação da data pelo Sr. Perito, intimem-se as partes. Após, à perícia, com o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo. Sem prejuízo, oficie-se à Subprefeitura Lapa para obter informações quanto às providências solicitadas. Int. - ADV LINCOLN VAZ CID OAB/SP 189285 - ADV LUIZ ANTONIO MARTINS FERREIRA OAB/SP 24494 - ADV MARIA CECILIA TOMMASI FERREIRA OAB/SP 24742

583.04.2006.100321-4/000000-000 - nº ordem 200/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOANA MARTINS DOMINGUES X CONSTRUTORA F CORAZZA LTDA - ATO ORDINATÓRIO (Nos termos do Comunicado CG nº 1307/07 da ECGJ) Ciência às partes da perícia designada para o dia 01 de junho de 2009, às 14:30 horas. Local de encontro: Rua Princesa Leopoldina, 233, Alto da Lapa. - ADV LINCOLN VAZ CID OAB/SP 189285 - ADV LUIZ ANTONIO MARTINS FERREIRA OAB/SP 24494 - ADV MARIA CECILIA TOMMASI FERREIRA OAB/SP 24742

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Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 1941

Processo 053.09.015013-1 - Mandado de Segurança - TEREZINHA BANDEIRA DE FRANÇA - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - SEC DA IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ADM REG LAPA - Defiro a assistência judiciária gratuita. Regularize-se o polo passivo, que deve ser ocupado pela autoridade que praticou o ato e com poderes para fazer cessar a suposta ilegalidade. Junte-se cópias dos documentos que instruíram a inicial para a contra-fé. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: JOSE REINALDO SADDI (OAB 70843/SP)

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Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 1966

Processo 053.09.015012-3 - Mandado de Segurança - JULIA SOLEDADE DE CARVALHO - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - SEC DA IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ADM REG LAPA - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Embora nos limites da cognição sumária e apesar do cunho vivamente social da ação, anote-se que a permissão, de uso ou de serviço, é ato administrativo unilateral e precário, podendo o poder público revogá-la a qualquer tempo e sem qualquer indenização, o que caracteriza sua situação transitória e efêmera (CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, Curso de Direito Administrativo, Malheiros Editores, 2004, 17ª ed., pág. 702), o que, portanto, não autoriza a conclusão positiva em prol do reconhecimento do fumus boni iuris. Inviável, por conseguinte, o exame do periculun in mora. Desacolho, portanto, o pedido a liminar. Notifique-se para informações em 10 (dez) dias. Intime-se nos termos da Lei 10.910/04. Oportunamente, ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE REINALDO SADDI (OAB 70843/SP)

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Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 2056

Processo 053.09.015004-2 - Mandado de Segurança - DEBORA MESSIAS DE ARAGÃO - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - SEC DA IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ADM REG LAPA - Vistos. 1- Defiro a gratuidade processual, anote-se; 2- Adite-se a inicial, para que seja incluído no pólo passivo o vendedor ambulante a quem foi atribuído o ponto comercial, sem que supostamente fosse observado o critério de antiguidade, com o fornecimento da qualificação completa dele. Prazo: dez dias. Int. - ADV: JOSE REINALDO SADDI (OAB 70843/SP)

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