06/05/2009

Diário Oficial de quarta, 06 de maio de 2009

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SUBPREFEITURA DA LAPA

A Subprefeitura da Lapa, através da Coordenadoria de Administração e Finanças, Supervisão de Gestão de Pessoas, Unidade de Desenvolvimento e Acompanhamento Profissional, tem o prazer de convidar V.Sa. a participar dos Eventos abaixo em Comemoração ao Dia das mães:

04/05/2009 Horário: 15:00 as 16:00h – Workshop de práticas corporais

05/05/2009 Horário: 10:00 as 17:00h - Reflexologia e Quick Massage

06/05/2009 Horário: 14:00 as 17:00h – Nemawashi – Cuidando da Pele

07/05/2009 Horário: 11:00 as 17:00h – Palestra: Quiropraxia Palestrante: Claudio Melo – Quiropraxista – “Viver Bem Estar Consultoria em Qualidade de Vida”

08/05/2009 Horário: 10:00 às 16:00h - Embelleze – corte de cabelo

08/05/2009 Horário: 10:00 às 17:00h – Quiropraxia – Técnica de ajuste Articular.

Locais: Dia 04 no Teatro do Tendal da Lapa. Demais dias no Auditório da Subprefeitura Lapa. Não deixe de comparecer. Sua participação será muito importante!!!

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SUBPREFEITURA
LAPA

DESPACHO DO SUPERVISOR DE GESTÃO DE PESSOAS

LICENÇA GALA DEFERIDA
R.F. 588.519.1/1 - OLIVIA TERTO, 8 dias, no período de 17/04/2009 a 24/04/2009

ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL
R.F. 588.519.1/1 - OLIVIA TERTO - De Solteira - Para Casada

REMOVENDO
733.296.3 vinculo 1 - MARISA KAZUKO TAKARA, Agente Vistor - Classe I, da SP-LA/CPDU/SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO, para SP-LA/COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA, E.H. 480003000000000, PROT./EXP. 007/2009.

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SUBPREFEITURA
LAPA
SUPERVISÃO DE FINANÇAS

CONVOCAÇÃO

Fica convocada a empresa FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 53.591.103/0001-30, situada na Rua Santos Dumont, 258- Jardim Pazini - Taboão da Serra - SP CEP: 06753-105, a apresentar na Subprefeitura Lapa, à Rua Guaicurus, 1.000, Supervisão de Finanças, das 9:00 às 17:00 hrs., no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação, para retirar Nota de Empenho, devendo a apresentar os documentos conforme consta no item 12.5 da Ata/RP nº 37/SMSP/COGEL/08, como segue:

- Certidão Negativa de Débitos referentes a Tributos Mobiliários expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda ou Finanças da sede licitante;
- Certidão Negativa de Débitos Tributários Mobiliários (CCM) relativos ao Município de São Paulo;
- Certidão de inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social-CND;
- Certificado de Regularidade de Situação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS.
- Cadastro Informativo Municipal (CADIN), da Prefeitura do Município de São Paulo;
- Laudo de Conformidade.

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CONPRESP

CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP

ATA DA 457ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONPRESP

O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, no dia 14 de abril de 2009, às 9h35m, realizou sua 457ª Reunião Ordinária, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura, à Avenida São João, 473, 8º andar, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: José Eduardo de Assis Lefèvre, representante da Secretaria Municipal de Cultura, Presidente; Walter Pires, Diretor do Departamento do Patrimônio Histórico, Vice Presidente; Toninho Paiva, representante da Câmara Municipal de São Paulo; Vasco de Mello, representante do Instituto de Arquitetos do Brasil; Marcelo Manhães de Almeida, representante da Ordem dos Advogados do Brasil; Cláudio Lembo, representante da Secretaria dos Negócios Jurídicos; Carlos Eduardo Garcez Marins, representante-suplente da Secretaria dos Negócios Jurídicos; Elton Santa Fé Zacarias, representante da Secretaria Municipal da Habitação, que chegou às 10h10m; Miguel Luiz Bucalem, representante da Secretaria Municipal de Planejamento, que chegou às 10h25m; e Dácio Araújo Benedicto Ottoni, representante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo, que chegou às 10h10m. Participaram assistindo à Reunião: Andréa de Oliveira Tourinho, Diretora da Divisão de Preservação do Departamento do Patrimônio Histórico, Sérgio Luis Abrahão, Assistente Técnico do Departamento do Patrimônio Histórico; Ronaldo Parente, Assistente da Divisão de Preservação do Departamento do Patrimônio Histórico; Renata Carvalho Naves, Assessora Parlamentar do Conselheiro Vereador Toninho Paiva; Wanda Regina Placone da Costa, Secretária Executiva do Conpresp; Daniela Motisuke, Assistente da Presidência do Conpresp; e Regina Helena Vieira Santos, Assistente da Presidência do Conpresp. Foi dado início à pauta.
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Processo 2008-0.190.016-2 - Departamento do Patrimônio Histórico - Tombamento de imóveis indicados como ZEPEC pela Subprefeitura da Lapa. Relatores: Conselheiros Elton e Claudio Lembo. Por sugestão do Conselheiro Elton, o processo será apreciado na próxima reunião.
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Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 2087

Processo 053.09.011231-0 - Mandado de Segurança - Maclemon Ltda. - Subprefeito da Lapa - PMSP - Vistos Em conformidade com o entendimento jurisprudencial, “o mandado de segurança, visando unicamente à invalidação de ato de autoridade, admite a desistência a qualquer tempo, independentemente de consentimento do impetrado” (STF, RTJ 88/290 e 114/572). Dessa forma, diante do que foi requerido a fls.401, para fins do parágrafo único do artigo 158 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, a desistência do processamento desta ação mandamental, ajuizada por Maclemon Ltda em face do Subprefeito da Lapa-PMSP. Conseqüentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos, com exceção do instrumento de mandato e guias de custas. Certificado o trânsito em julgado, comunique-se o cartório distribuidor e arquivem-se os autos. P.R.I. São Paulo, 30 de abril de 2009. - ADV: LUIS CARLOS CIOFFI BALTRAMAVICIUS (OAB 123851/SP)

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