terça-feira, 19 de maio de 2009

19/05/2009

Diário Oficial de terça, 19 de maio de 2009

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COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS
Secretário: Angelo Andrea Matarazzo

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2008-0155623-2 SQL/INCRA 0002208601920-1 224 ADM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
APOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2008-0333154-8 SQL/INCRA 0008015000033-1 001 ERIVALDO TRINDADE SILVA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0137511-6 SQL/INCRA 0009707600330-1 002 GILBERTO DE LUCA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI

11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.
2009-0143656-5 SQL/INCRA 0002202500601-1 006 MARIZETE MEDEIROS DA COSTA FERREIRA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI

11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.
2009-0143656-5 SQL/INCRA 0002202500601-1 006 MARIZETE MEDEIROS DA COSTA FERREIRA
COMUNICACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

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SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

DESPACHOS DA SUBPREFEITA

Portaria n 37/2009/SP-LA/ Gabinete A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:
I - Autorizar a exposição de um tanque de combustível que foi utilizado para venda de combustível adulterado, a realizar-se do dia 23 a 29 de maio de 2009 na Praça Miguel Dell’Erba no bairro da Lapa.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-088
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE AUTOS DE INFRACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 51

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/UNAI

2009-0.094.546-6 MARCOS VINICIUS ARAUJO FERNANDES
DEFERIDO
CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR, PAGOS OS EMOLUMENTOS DEVIDOS.

2009-0.095.063-0 EDME DAHER
DEFERIDO
CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR, PAGOS OS EMOLUMENTOS
DEVIDOS.

SP-LA/COORD PROJETOS E OBRAS
ENDERECO: AV. JOSE MARIA DE FARIA, 487
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPO

2007-0.092.170-9 NET SAO PAULO LTDA
DEFERIDO
DEFERIDO CONFORME PORTARIA 003/SMSP/GAB/04.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2006-0.020.170-4
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e com fundamento no artigo 12 § 1º do Decreto nº50.372/09, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a transferência de recursos orçamentários no montante de R$ 1.080.306,76 (Um milhão e oitenta mil e trezentos e seis reais e setenta e seis centavos ), visando a desapropriação de imóvel particular para realocação de serviços públicos onerando a dotação 48.10.15.451.0309.1.170.4.4.90.61.00, do orçamento vigente.

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CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO PROFISSIONAL - COAP

Convidamos os Interlocutores abaixo relacionados a participarem do II Encontro dos Interlocutores da SMSP,

Local: Escola de Formação do Servidor Público Municipal “Álvaro Liberato Alonso Guerra”- Mini Auditório - 2º Andar - localizado na Avenida Zaki Narchi nº 536.
Data: 22/05/2009.
Horário: início às 8:30 horas.
Telefone para contato : 3397-3042.
...
Olga Luciana D. Lopes 659.651.7.00 SP/LA
Marise Maria Alves Ambrosino 527.278.5.01 SP/LA
...

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DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO - DSS - 2
SEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICA
RELAÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS CANCELADAS EM FUNÇÃO DE:

ENGLOBAMENTO DE LICENÇAS MÉDICAS FACE PORTARIA 11/84

SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
5574374/1 LUIZ CARLOS PACHECO 006 07/05/2009 143

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COMUNICADO Nº 014/DSS /2009
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR - DSS, da COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO

- SMG, realizará o 2º Encontro do Treinamento para Capacitação do Comitê do Programa Agita Sampa Servidor Municipal.

- OBJETIVO
Formar agentes multiplicadores nas diversas unidades da PMSP que sensibilizarão os servidores para a necessidade de mudanças de hábitos e redução do sedentarismo como forma de diminuir os fatores de risco de doenças cardiovasculares.

- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- O que é o IPAQ (Questionário de avaliação do grau de sedentarismo) e como Implantá-lo
- Apresentação de uma experiência bem sucedida: AGITA SPTRANS

- LOCAL, DATA E HORÁRIO
IPREM
Av. Zaki Narchi, 536 - Auditório
Data: 20 de maio de 2009.
Horário: 08:30 às 12:30 horas

- PALESTRANTES
* Timóteo Leandro de Araújo - Representante do CELAFISCS - Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul
* Luis Carlos de Oliveira - Representante do CELAFISCS - Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul
* Magda Correa - Coordenadora do Programa AGITA SPTRANS

RELAÇÃO DOS INSCRITOS

...
Edson Marçal de Assis 726.180.2 SP/LA
Henrique Bruhns de Grandi 508.885.2 SP/LA
José Fernando da Silva 633.538.1 SP/LA
...

- COORDENAÇÃO
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA AGITA SAMPA SERVIDOR / DIVISÃO TÉCNICA DE PROMOÇÃO À SAÚDE / DSS / CGP / SMG
Dúvidas e Informações - Fone: 33973042 / 33973036.

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COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2003-1003880-0 0009900200829-1 001 BRIGIDA SGAI
2003-1021024-7 0001204900302-1 002 EUCLIDES COSTA JUNIOR
2003-1026270-0 0002304200885-1 001 FRANCISCO FERNANDES PRIETO
2003-1034775-7 0002404000330-1 003 TEUPHANIS FEDEL DE OLIVEIRA
2003-1040280-4 0002008400573-1 005 ITAU RENT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
2003-1043460-9 0009706400168-1 002 ANGELO MARCHIONNO
2003-1049203-0 0001101700289-1 009 ROBERTO CALDEIRA BARIONI
2003-1056211-9 0002302800028-1 001 ARTHUR AUGUSTO WEIGAND
2003-1065523-0 0008006400296-1 001 ALBERTO PACHECO BENTIM
2003-1066146-0 0002405600560-1 001 ARNALDO VILLA JUNIOR
2004-1000312-0 0002100701606-1 009 MARIA DA PENHA ENGLER VALENTE
2004-1006943-0 0008004600328-1 001 ISABEL GEMA STUHLER R. DO NASCIMENTO
2004-1008143-0 0009706500618-1 001 SEBASTIAO FERREIRA DO NASCIMENTO
2004-1010797-9 0007977000199-1 003 MIVAL DE ALMEIDA
2004-1016519-7 0009710600370-1 001 NEUWTON CARRILHO SOARES
2007-0187075-0 0008006700028-1 001 DIVAS COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA
2008-0021978-0 0001213000017-1 004 CANAIS ABRIL DE TELEVISAO LTDA
2008-0120712-2 0002006700332-1 002 MICHEL RACHID MALUF JR
2008-0127189-0 0001209600536-1 001 SEKKEN LAVANDERIA LTDA ME
2008-0139286-8 0002405601001-1 002 SERGIO EIJI OTA
2008-0254273-1 0002108700961-1 001 FREDERICO CARLOS KREJICI
2008-0309063-0 0008001000060-1 001 ELOISE TORRES AMADO
2008-0319097-9 0002300800713-1 001 JOAO JESUS LOPES
2008-0324145-0 0008003700541-1 001 ORLANDO DE OLIVEIRA SOUZA
2008-0324203-0 0002405700441-1 001 COND.EDIF. JOSE BORELLI
2008-0345774-6 0002401200126-1 001 GUILHERME MARIOTTO
2008-0367759-2 0001106100141-1 008 FANI BEN-ARZI
2009-0004314-4 0002201400261-1 001 ESPOLIO DE DINA FIORE
2009-0029138-5 0009705700680-1 004 DANIELA MARTINEZ LIMA
2009-0029142-3 0009705700680-1 003 DANIELA MARTINEZ LIMA
2009-0029144-0 0009705700680-1 002 DANIELA MARTINEZ LIMA
2009-0046586-3 0002306000204-1 006 NAIR SENNO BELENETTI PALADINO

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Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 2001

Processo 053.09.015013-1 - Mandado de Segurança - TEREZINHA BANDEIRA DE FRANÇA - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - SEC DA IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ADM REG LAPA - Vistos. 1- Fls. 24: Recebo-a como aditamento da inicial. Anote-se. 2- Indefiro a liminar. A mudança de localidade do posto insere-se no âmbito da decisão administrativa, revestida de discricionariedade. Não se entrevê, destarte, a configuração de ilegalidade do ato impugnado. 3- R. As informações. 4- Após, ao MP. Int. - ADV: JOSE REINALDO SADDI (OAB 70843/SP)

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Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 2079

Processo 053.09.015005-0 - Mandado de Segurança - ALVANIRA MARQUES BARBOSA DOS SANTOS - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - SEC DA IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ADM REG LAPA - 861/09: Vistos. O pólo passivo haverá de ser corrigido, em dez dias, à guisa de emenda à inicial, sob os ônus da lei. Int. - ADV: JOSE REINALDO SADDI (OAB 70843/SP)

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Caderno: DJE - Caderno 2 - Judicial - 2a Instância - Página 529

SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA
AGRAVO DE INSTRUMENTO

916.454.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): MULTIEVENTOS DO BRASIL PROJETOS CULTURAIS LTDA - AGDO(S): SUBPREFEITO DA LAPA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA N. 3.910 - SÚMULA DE FLS. 87/88 EM DECISÃO MONOCRATICA: ...”RESULTADO DO JULGAMENTO: POSTO ISSO, POR INTEMPESTIVO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.” SP., 14.05.09. (A.) OSCILD DE LIMA JÚNIOR, DES. RELATOR. - ADV(S): LUIZ CARLOS MASCHIERI - SALA:316.

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