segunda-feira, 18 de maio de 2009

16/05/2009

Diário Oficial de sábado, 16 de maio de 2009

Página II

Urbanismo em favelas é tema de exposição em São Paulo


Museu da Casa Brasileira exibe mostra com projetos de urbanização em sete cidades latino-americanas (Foto: cortesia SEHAB)

Texto: Paulo Kehdi e Graco Braz Peixoto
pkehdi@prefeitura.sp.gov.br
gpeixoto@prefeitura.sp.gov.br

A exposição “Redesenhando a Cidade Informal”, inaugurada na terçafeira, 12 de maio, no Museu da Casa Brasileira, em Pinheiros, mostra diversos projetos urbanísticos de urbanização de favelas sem destruir suas identidades, na tentativa de suavizar problemas ambientais e sociais.
Organizada pela Secretaria Municipal de Habitação em parceria com o americano John Beardsley e o alemão Christian Werthmann, professores de arquitetura da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, a exposição permanece aberta ao público até 28 de junho.
Os estudos contemplam sete cidades - Bogotá, Buenos Aires, Caracas, Cidade do México, Tijuana (México), Rio de Janeiro e São Paulo –, selecionadas para representar a extensão das estratégias desenvolvidas na América Latina, por meio de trabalhos concluídos e projetos em discussão. Cerca de 21 milhões de pessoas vivem nessas cidades em espaços urbanos precários, construídos sem planejamento – 51% da população da Cidade do México e 68% da de Caracas encontram-se nessa situação. A região metropolitana de São Paulo, com aproximadamente 19 milhões de habitantes, tem 4 milhões de pessoas - 21% do total - morando em assentamentos informais.
“Nossa idéia é, além de apresentar os projetos aos visitantes, gerar discussões através de mesas-redondas, com profissionais e estudantes de arquitetura, com o Conselho Municipal de Habitação e as comunidades envolvidas. É preciso que se debata como o arquiteto se insere nas ações direcionadas a esses conglomerados urbanos tão particulares que são as favelas”, diz Maria Teresa Diniz, coordenadora do projeto Paraisópolis, realizado na segunda maior favela de São Paulo.
O arquiteto teuto-americano Christian Werthmann, que divide com o arquiteto John Beardsley a liderança de um inédito laboratório de urbanismo em Harvard, abriu a exposição. “Para nós, foi muito importante conhecer os trabalhos da Secretaria de Habitação. É um esforço que hoje acontece na América Latina, especialmente aqui em São Paulo, com experiências inovadoras”.
Ao pesquisar experiências de urbanizações na biblioteca de Harvard, Christian descobriu um livro sobre Guarapiranga, editado por Elisabete França, superintendente de Habitação. Ela discorreu sobre a importância das parcerias firmadas. “Essa relação dos arquitetos de todo o mundo é extremamente benéfica, gerando trocas de experiências e ganho de conhecimento. Relações como a da Secretaria de Habitação com o Museu da Casa Brasileira permitem que o público em geral fique por dentro do que de mais significativo está sendo desenvolvido sobre o tema”, diz França, que espera que a exposição se repita.
Christian destacou diversos pontos explorados nos projetos apresentados. “Estamos presenciando um crescimento dos conglomerados informais, e isso tende a se confirmar nos próximos 20 anos. Acredito que o maior desafio não é a construção de novas unidades habitacionais, mas, sim, a criação de espaços públicos que se integrem com a comunidade local. E tudo tem de ser enxergado sob a ótica do longo prazo. Um projeto urbanístico precisa ser pensado levando-se em consideração as transformações que as comunidades sofrem com o passar dos anos”.
Essa opinião é compartilhada pela arquiteta Marta Maria Lagreca de Sales, responsável pelo projeto executado no Parque Amélia, antiga favela com 740 famílias na sub-bacia Guavirutuba, a noroeste da represa de Guarapiranga. “Cerca de 30 famílias viviam em área degradada e sem nenhuma infra-estrutura. O espaço foi redesenhado, com foco no lazer e na preservação ambiental. Criamos pistas para patins, bicicletas, além de recuperarmos três nascentes no local. Fizemos um espelho d’água, que serve para as crianças da comunidade brincarem”.
O evento foi prestigiado por representantes de outras quatro secretarias, além de 13 subprefeituras. A subprefeita da Lapa afirma que “presenciar uma exposição com essas características traz conhecimento técnico. Tenho algumas atribuições referentes à requalificação urbana e pretendo unir pontas para sanar problemas crônicos que enfrentamos na área sob nossa jurisdição”.
O Museu da Casa Brasileira fica na avenida Brigadeiro Faria Lima, 2.705. A exposição permanece aberta de terça-feira a domingo, das 10h às 18h. A entrada custa R$ 4 de terça-feira a sábado – estudantes pagam meia – e aos domingos e feriados é gratuita. Mais informações podem ser obtidas no telefone 3032-3727 ou no site www.mcb.org.br.

OS PROJETOS
• Bogotá: Ajustando a Mobilidade – Sistema de ônibus TransMilenio, Ciclovias, Alameda El Porvenir e a comunidade Usme
• Buenos Aires: Desenhando Espaços de Transição – Espaço público para a Villa Tranquila
• Caracas: Acupuntura Urbana – Montanha Mágica: Melhorias no bairro San Agustín
• Cidade do México: Ecologia Lacustre – Proposta para El Caracol
• Tijuana: travessando Fronteiras – Lugares manufaturados
• Rio de Janeiro: Fazendo História – Favela Bairro: Morro da Formiga, Célula Urbana: Morro da Providência e Grandes Favelas: Complexo do Alemão
• São Paulo: Água Suja: Programa Guarapiranga, Um exemplo: Parque Amélia e Vazios de Água

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GABINETE DO PREFEITO
Prefeito: GILBERTO KASSAB

LEI Nº 14.929, DE 15 DE MAIO DE 2009
(Projeto de Lei nº 355/08, do Vereador Paulo Frange - PTB)

Denomina Praça Aleixinda Rosa Magalhães o logradouro público situado no Distrito do Jaguaré, Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências.

ALDA MARCO ANTONIO, Vice-Prefeita, em exercício no cargo de Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, nos termos do disposto no inciso I do artigo 84 do seu Regimento Interno, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominado Praça Aleixinda Rosa Magalhães o logradouro público delimitado pela Avenida Dr. Francisco de Paula Vicente de Azevedo e pelas ruas Maria Tereza Farabulini Rodrigues e Dr. Armando Pitta Britto (Setor 79 - Quadra 751), situado no Distrito do Jaguaré, Subprefeitura da Lapa.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de maio de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

ALDA MARCO ANTONIO, Prefeita em Exercício
Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 15 de maio de 2009.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal

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COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS
Secretário: Angelo Andrea Matarazzo

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV.URBANO SP-LA

2007-0123384-9 SQL/INCRA 0008010600016-1 002 LEGIANI DE MELO BORBA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2008-0172735-5 SQL/INCRA 0007977100347-1 001 ELISABETE ALVES DE MENDONCA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0345345-7 SQL/INCRA 0009805200256-1 001 SPELL DRAFICA FOTOLITO E EDITORA LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0091566-4 SQL/INCRA 0002008200574-1 007 ANTONIO GUILHERME AMARAL DE BRITO
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

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SUBPREFEITURA
LAPA

Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo
DESPACHOS DA SUBPREFEITA

Portaria nº 38/2009/SP-LA/ Gabinete - A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:
I - Autorizar o encontro musical de louvor da Igreja Batista Regular de Vila Lajeado, a realizar-se no dia 16 de maio de 2009 na quadra poliesportiva da Praça Porto Carreiro.
II - O evento será promovido pela “Igreja Batista Regular de Vila Lajeado”.
III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ser iniciado somente às 10h e finalizado às 19h.
2. O local deverá ser desocupado apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.
3. Atender as normas e horários da lei do PSIU.

2009 - 0.142.520 - 2
INTERESSADO: SUBPREFEITURA LAPA
ASSUNTO: CESSÃO DE ÁREA MUNICIPAL
A SUBPREFEITA DA LAPA, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, especialmente pelo inciso XXVI, do artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002, e com fulcro no parecer da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura de fls. 17, que ACOLHE como razões de decidir, RESOLVE:
1. Determinar a Cessão da área e construção correspondente localizada na Rua Carlos Weber (SQL 080.152.1152-2) à Secretaria Municipal de Saúde, para a instalação de equipamento municipal de saúde.

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VERDE E MEIO AMBIENTE
Secretário: Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho

2008-0.322.035-5- SHPAISMAN CAIO GRACCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. - Solicitação de Laudo de Avaliação Ambiental para manejo de vegetação para construção de edifício residencial em imóvel localizado na Rua Caio Gracco, 798, 800, 808/818/826 e na Rua Marcelina, 202/208 e 210, Lapa, S. Paulo. I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com fulcro no art. 251 do Plano Diretor Estratégico do Município de S. Paulo, Lei 13.430/02, considerando os termos da manifestação de DEPAVE/DPAA e do Projeto de Compensação Ambiental - PCA, AUTORIZO o INTERESSADO, com fundamento no art. 11, inciso I, da Lei Mun. 10.365/87, cortar 1 árvore viva, transplantar 3 árvores para dentro do terreno. II - Nos termos Laudo de Avaliação Ambiental 23/2009, DETERMINO a elaboração do TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL, do qual deverá constar, além das exigências legais, que o INTERESSADO compromete-se a plantar 8 mudas dentro do terreno, e 4 mudas na calçada verde, todas padrão DEPAVE, com DAP 7,0 cm e respectivos tutores, de espécies nativas do Est. de S. Paulo, e entregar 81 mudas de espécies nativas do Est. de S. Paulo, padrão DEPAVE, com DAP 3,0 cm, ao Viveiro Manequinho Lopes. III - A eficácia do presente despacho está condicionada à formalização do Termo de Compromisso Ambiental, cujo início se dará com a publicação do Alvará de Execução. IV - A execução do plantio interno deverá ser realizado até o final das obras e antes da obtenção do Certificado de Conclusão.

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SEGURANÇA URBANA
PLANO DE TRABALHO/ METAS

380010070020000 - INSPETORIA REGIONAL DA LAPA
2 - Identificação do responsável pelo acompanhamento da Ação: ICR Josana Nogueira de Lima - RF. 733.422.200
3 - Nome da Ação: Proteção Escolar
4 - Tipo de Ação: Processo
5 - Objetivo a ser atingido: Reforçar os vínculos de confiança entre os professores, pais, alunos e Guardas Civis Metropolitanos no sentido de juntos buscarem alternativas para a construção de um ambiente seguro em todas as Unidades Escolares da Região.
6 - População alvo: Funcionários e Usuários dos Equipamentos
7 - Justificativa (análise diagnóstica/ que motivos levaram a proposição desta Ação): Grande incidência de delitos que nos obriga a uma ação mais integrada junto às Unidades Escolares, visando coibir o uso de alcoolismo, tabagismo, drogas entre os alunos, bem como coibir a criminalidade detectada no entorno do espaço público, proporcionando sensação de segurança a comunidade que faz uso dos equipamentos escolares.
8 - Cronograma de Atividades a serem desenvolvidas:
Atividades/ Etapas - Período de realização (em dias, semanas, meses ou data início e data fim)
1) Levantamento dos Recursos Disponíveis - Mensal
2) Planejamento das ações - distribuições de recursos - Semestral
3) Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços - Mensal
4) Avaliação dos Resultados - Semestral
5) Correções - Semestral
9 - META PREVISTA- 100%. Policiar todas as EMEF’s com previsão de policiamento fixo e policiar os demais equipamentos do Programa de Proteção Escolar com Rondas, no horário de entrada e saída dos alunos, com permanência do mínimo de 20 minutos cada.

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CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO PROFISSIONAL - COAP
Convidamos os Interlocutores abaixo relacionados a participarem do II Encontro dos Interlocutores da SMSP,
Local: Escola de Formação do Servidor Público Municipal “Álvaro Liberato Alonso Guerra”- Mini Auditório - 2º Andar - localizado na Avenida Zaki Narchi nº 536.
Data: 22/05/2009.
Horário: início às 8:30 horas.
Telefone para contato : 3397-3042.
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Olga Luciana D. Lopes 659.651.7.00 SP/LA
Marise Maria Alves Ambrosino 527.278.5.01 SP/LA
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Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Depto. de Saúde do Servidor

DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
NAL = LM Negada + p/Ac. de Trab NEG = LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA

RF Nome Dias A partir de Artigo
5731526/1 JOSE ROBERTO FERREIRA 020 06/05/2009 143
6002986/1 MARCIO MACHADO GELLI 060 04/05/2009 143
6022057/1 ELISABETE CRISTINA KLOSOSKI 030 11/05/2009 143

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SUBPREFEITURA
LAPA

COMUNICADO

A Subprefeitura Lapa, através da Supervisão de Gestão de Pessoas-Unidade Técnica de desenvolvimento e Acompanhamento Profissional, publica “ Avaliação do resultado do trabalho - RT “, Conforme informações abaixo):

Unidade de Trabalho Expediente de Gabinete
CE: 48.10.001
R.F do Gestor: 666.018.5.04
Secretaria/ Subprefeitura: SMSP/ SP-LA
Período de Avaliação : Ciclo 2009.
Plano de Trabalho :
1 - Nome da Ação : Otimização Gerencial
Tipo de Ação : () Projeto (X) Processo
2 - Identificação do responsável pelo acompanhamento da ação : Rogério Gebara - Chefe de Gabinete
3 - Objetivo a ser atingido :
- Qualificar e agilizar os atendimentos e a execução dos trabalhos, visando a satisfação do cliente.
4 - Público alvo : Sociedade em geral - Clientes internos e externos
5 - Justificativa para o desenvolvimento da ação :
1 Visando a excelência, foi identificada a necessidade de otimizar o atendimento e qualificar a execução dos trabalhos desenvolvidos na unidade.
6 - Cronograma de atividades a serem desenvolvidas :
Atividades/ Etapas Período de realização:
1- Orientação da Equipe - Desenvolvimento estratégico.
Período de realização: 15 dias.
2- Unificação das informações e serviços.
Período de realização: 2 meses.
3- Desenvolvimento das ações e informações conjuntas
Período de realização: 15 dias.
4- Avaliação dos resultados e atualizações contínuas do desenvolvimento das atividades propostas.
Período de realização: 9 mês
Meta Prevista : 100%

Unidade de Trabalho Praça de Atendimento - SP-LAPA
CE: 48.10.020
R.F do Gestor: 727.804.7.00
Secretaria/Subprefeitura: SMSP/SP-LA - Período de Avaliação: Ciclo 2009.
Plano de Trabalho :
1 - Nome da Ação : Sistema de Gerenciamento de SAC
Tipo de Ação : () Projeto (X) Processo
2 - Identificação do responsável pelo acompanhamento da ação : Patricia Faria da Silva RF: 726.515.800
3 - Objetivo a ser atingido : Evitar o acúmulo de solicitação no sistema SAC gerenciamento.
4 - Público alvo : Funcionários
5 - Justificativa para o desenvolvimento da ação : Encaminhar o mais rápido possível (diariamente) para as Unidades responsáveis às solicitações recebidas.
6 - Cronograma de atividades a serem desenvolvidas :
Atividades/Etapas Período de realização:
1- Detectar as necessidades 01 mês
2- Orientar os funcionários 01 mês
3- Implantar o processo/ procedimento 01 mês
Meta Prevista : 100%

Unidade de trabalho : Supervisão de Gestão de Pessoas - Sugesp -LA
R.F do Gestor 633.538.1.00
: 48.17.200
Secretaria/ Subprefeitura : SMSP-LA - Período de Avaliação : Ciclo 2009.
Plano de Trabalho :
1- Nome da Ação : Programa de Saúde e Comunicação em Gestão de Pessoas
Tipo de Ação : (X) Projeto () Processo
2 - Identificação do responsável pelo acompanhamento da Ação : José Fernando da Silva
3 - Objetivo a ser atingido :
1- Buscar maior conscientização dos Servidores a respeito dos eventos que permitem a obtenção de direitos ou benefícios (Aposentadoria, Abono de Permanência, Adicional de Qüinqüênio, Sexta-Parte, Averbação de Férias e Averbação de Tempo de Serviço, Licença-médica, Faltas, Readaptação Funcional, Férias, Antecipação de 13º, etc);
2- Orientar e conscientizar os Chefes quanto seus deveres, responsabilidades e atribuições em assuntos pertinentes ao relacionamento com os seus funcionários e à vida funcional dos mesmos;
3- Continuar possibilitando aos Servidores da Subprefeitura conhecimento quanto às atividades desenvolvidas pela Gestão de Pessoas, orientando-os acerca de legislação e elaborar memecanismos e instrumentos que possibilitem à própria Sugesp conhecer e atender de maneira mais ampla as necessidades dos Servidores;
4- Promover atividades (física-laborativas, palestras, divulgação, etc e subsidiar ações da CIPA, A3P, 5S e Gespública, enfocando, principalmente, a Saúde -física e emocional - dos Servidores, buscando a criação de um ambiente organizacional mais saudável à realização das tarefas diárias).
4 - População alvo : Servidores da Subprefeitura da Lapa.
5 - Justificativa : Alcançar a maior eficiência no atendimento aos servidores da Subprefeitura Lapa, bem como possibilitar melhor qualidade de vida e bem-estar aos mesmos.
6 - Cronograma de Atividades a serem Desenvolvidas :
Atividades/ Etapas - Período de realização:
1) Continuidade nos trabalhos de divulgação (Sugesp Informativo) - Edição Mensal
2) Pesquisa de clima (índice de (in)satisfação dos Servidores - 04 meses
3) Visita as Unidades/ Reuniões com os chefes e Servidores - 12 meses
4) Elaboração e implantação de atividades lúdico-laboral aos Servidores - 04 meses
7- Meta Prevista : 90%

Unidade de trabalho : Supervisão de Administração e Suprimentos
R.F do Gestor: 727.804.7.00
: 48.17.200
Secretaria/ Subprefeitura : SMSP-LA - Período de Avaliação : Ciclo 2009.
Plano de Trabalho :
1- Nome da Ação : Instalação de monitoramento por câmeras/instalação de alarmes
Tipo de Ação : (X) Projeto () Processo
2 - Identificação do responsável pelo acompanhamento da Ação : Rafael Leite Ferreira
3 - Objetivo a ser atingido :
1 Aumento da área a ser monitorada /guardada, com redução nos números de vigilantes e diminuição no custo total.
2 Neste mesmo projeto iremos substituir vigilantes por porteiros, adequando nossa necessidade e minimizando custo
4 - População alvo : Todas as Unidades.
5 - Justificativa : Minimização de custo com aumento da área coberta.
6 - Cronograma de Atividades a serem Desenvolvidas :
Atividades/ Etapas Período de realização:
1) Levantamento do projeto /necessidade Maio /2009
2) Enquadramento orçamentário Junho /2009
3) Elaboração do Edital/ Licitação Julho /2009
4) Instalação dos equipamentos Agosto /2009
7- Meta Prevista : 100%

Unidade de trabalho : Coordenadoria de Administração e Finanças -CAF
R.F do Gestor: 556.989.3.01
: 48.17.001
Secretaria/ Subprefeitura : SMSP-LA - Período de Avaliação : Ciclo 2009.
Plano de Trabalho :
1- Nome da Ação : Otimização de licitações e contratações
Tipo de Ação : (X) Projeto () Processo
2 - Identificação do responsável pelo acompanhamento da Ação : Carlos Eduardo Batista Fernandes
3 - Objetivo a ser atingido :
1 Otimização dos procedimentos de aquisição de bens e serviços por licitação.
2 Padronização das Requisições de Compras /Serviços .
3 Readequação de contratos e termo aditivos
4 Adequação de editais com vistas às mudanças ns legislações pertinentes.
4 - População alvo : Todas as Unidades integrantes da Subprefeitura Lapa.
5 - Justificativa : Verificação de morosidade nos procedimentos administrativos.
6 - Cronograma de Atividades a serem Desenvolvidas :
Atividades/ Etapas Período de realização:
1) Padronização das solicitações Julho /2009
2) Readequação de contratos e termos aditivos Maio /2009
3) Adequação de editais Maio /Dez /2009
7- Meta Prevista : 90%

Unidade de trabalho : Supervisão de Finanças
R.F do Gestor : 559.484.7.00
Secretaria/ Subprefeitura : SMSP-LA - Período de Avaliação : Ciclo 2009.
Plano de Trabalho :
1- Nome da Ação : Redistribuição e Fluxo de tarefas
Tipo de Ação : (X) Projeto () Processo
2 - Identificação do responsável pelo acompanhamento da Ação : Miguel dos Santos Coqueiro
3 - Objetivo a ser atingido :
1 Melhorias internas visando a qualidade de vida do servidor e a qualidade dos serviços prestados.
4 - População alvo : Servidores da Supervisão de Finanças
5 - Justificativa : Com o intuito de colaborar com o programa de Gestão da Qualidade na Supervisão de Finanças, visando à execução do orçamento de 2009.
6 - Cronograma de Atividades a serem Desenvolvidas : Atividades/ Etapas Período de realização:
1) Acompanhamento da execução orçamentária Janeiro /Dezembro 2009
2) Elaboração do orçamento de 2010 Julho/ 2009
3) Empenhamento para contratação de empresas Janeiro/ Dezembro 2009 que prestam serviços a esta Subprefeitura Lapa
4) Liquidação a fornecedores Janeiro/ Dezembro 2009
7- Meta Prevista : 90%

Unidade de trabalho : Coordenadoria de Infra-estrutura Urbana e Obras
CE: 48.13.001
R.F. do Gestor . 752.753.-5
Secretaria/Subprefeitura: SP-LA-CIUO :
Período de Avaliação : Ciclo 2009
Plano de Trabalho :
1 - Nome da Ação : Lapa em ação.
Tipo da Ação(x) Projeto () Processo
2 - Identificação do responsável pelo acompanhamento da Ação :
João Carlos da Silva Martins RF: 752.753.5
3 - Objetivo a ser atingido : Atender 100% das demandas recebidas via SAC’s, e-mail e outros.
4 - População alvo : Clientes externos - Munícipes da SP-LA
5- Justificativa :
Obter índice de satisfação aos Munícipes nos serviços prestados, promover segurança e Bem estar (Limpeza, manutenção e Tapa Buracos) contribuir com o meio ambiente (Áreas verdes e Cata Bagulho)
6 - Cronograma de atividades a serem desenvolvidas:
Atividades/Etapas Período de realização
1- Receber solicitações Diariamente
2- Vistoriar Diariamente
3- Acompanhar obras e serviços Diariamente
4- Atender/ Responder solicitações Diariamente
7- Meta Prevista : 100%

Unidade de trabalho : Supervisão Técnica de Limpeza Publica - CE: 48.13.100
R.F: do gestor : 548.792.7.01
Secretaria/ Subprefeitura: SMSP /SP-LA - Coordenadoria de Infra Estrutura Urbana e ObrasPeríodo de Avaliação : Ciclo 2009
Plano de trabalho :
1 - Nome da Ação : Dinamização do atendimento do SAC
Tipo da Ação: () Projeto (X) Processo
2 - Identificação do responsável pelo acompanhamento da Ação : Eduardo Olea Granito
3 - Objetivo a ser atingido : Atendimento de SAC’s, aumento da produtividade das equipes de serviços contratados, sob gerenciamento desta Supervisão.
4 - População alvo : Munícipes da Subprefeitura Lapa
5 - Justificativa : Ação que abrange maior números de funcionários, valoriza os recursos disponibilizados dentro das possibilidades da Municipalidade.
6 - Cronograma de atividades a serem desenvolvidas :
Atividades/Etapas período de realização
1- Acompanhamento da execução, fiscalização e gerenciamento dos serviços de poda e/ou remoção de árvores.
01/2008 a 12/2009
2- Acompanhamento da execução, fiscalização e gerenciamento dos serviços de conservação de áreas verdes.
01/2008 a 12/2009
3- Acompanhamento da execução, fiscalização e gerenciamento dos serviços de limpeza do sistema de drenagem.
01/2008 a 12/2009
4- Acompanhamento da execução, fiscalização e gerenciamento dos serviços de limpeza e varrição das vias públicas.
01/2008 a 12/2009
7 - Meta Prevista : 100%

Unidade de Trabalho : Supervisão Técnica de Manutenção -
C.E.48.13.200
R.F: do Gestor : 631.313.2.00
Secretaria/ Subprefeitura: SMSP-SP-LA - Coordenadoria de Infra Estrutura Urbana e Obras
Período de Avaliação : Ciclo 2009.
Plano de Trabalho :
1 - Nome da Ação : Serviços de manutenção de vias pavimentadas ou não, de manutenção de passeios públicos, de manutenção do sistema de drenagem e de manutenção de próprios municipais.
Tipo da Ação : () Projeto (X) Processo
2 - Identificação do responsável pelo acompanhamento da Ação : Maria Cristina Ferreira Ribeiro.
3 -Objetivo a ser atingido : Aumento da produtividade das equipes de serviços contratadas, sob administração desta Supervisão.
4 -População alvo : Munícipes da SP-LA
5 - Justificativa : Ação que abrange o maior número de funcionários, valoriza os recursos disponibilizados dentro das possibilidades da Municipalidade e resume os trabalhos da CIUO/ STM.
6 - Cronograma de atividades a serem desenvolvidas:
Atividades/ Etapas período de realização
1- Acompanhamento da execução, fiscalização e gerenciamento dos serviços de manutenção de vias pavimentadas (tapa-buracos).
01/2009 a 12/2009
2- Acompanhamento da execução, fiscalização e gerenciamento dos serviços de manutenção de passeios públicos, muros, guias, sarjetas e sarjetões.
01/2009 a 12/2009
3- Acompanhamento da execução, fiscalização e gerenciamento dos serviços de reforma do sistema de drenagem.
01/2009 a 12/2009
7 - Meta Prevista : 100%

Unidade de trabalho: Supervisão Técnicas de Projetos e
Obras C.E.48.14.100
R.F do Gestor : 596.952.2.00
Secretaria/ Subprefeitura : SMSP/SP-LA - Coordenadoria de Infra Estrutura Urbana e Obras.
Período de Avaliação : Ciclo 2009.
Plano de Trabalho :
1- Nome da Ação : Atendimento dos Programas Governamentais
Tipo de Ação : (X) Projeto () Processo
2 - Identificação do responsável pelo acompanhamento da Ação : Regina Celi Fernandes Rodrigues
3 - Objetivo a ser atingido : Execução de obras de conservação e manutenção de próprios Municipais da SP-LA
4 - População alvo : Órgãos públicos na jurisdição da SP-LA
5 - Justificativa : Necessidade de manutenção, reparos e adaptações em prédios públicos pertinentes à jurisdição da SP-LA.
6 - Cronograma de Atividades a serem Desenvolvidas :
Atividades/Etapas Período de realização:
1) Autuação de processo a partir de solicitação formal dias
2) Elaboração de orçamento e material 20 dias
3) Obtenção de recursos financeiros (compete a CAF) 0 dias de espera
4)Execução e acompanhamento da obra 0 dias
7- Meta Prevista : 100%

Unidade de trabalho: Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU- CE: 48.12.100
R.F do Gestor : 758.551.9.00
Secretaria/ Subprefeitura : SMSP /SP-LA - Período de Avaliação
: Ciclo 2009.
Plano de Trabalho :
1- Nome da Ação : Trabalho Conjunto
Tipo de Ação : (X) Projeto () Processo
2 - Identificação do responsável pelo acompanhamento da Ação : Rafael Nucci Leite
3 - Objetivo a ser atingido : Otimizar o trabalho realizado na CPDU
4 - População alvo : Servidores da Coordenadoria - CPDU
5 - Justificativa : Ajustar e definir as ações para que esta Coordenadoria desempenhe um trabalho mesmo com um numero restrito de servidores
6 - Cronograma de Atividades a serem Desenvolvidas :
Atividades/ Etapas - Período de realização:
1) Apresentar todas as atividades que são desenvolvidas - mês
2) Ajustar as tarefas - 1 mês
3) Verificar a possibilidade em aumentar o numero de servidores - 1 semana
4) Desenvolvimento e redistribuição, se for aumentado o numero de servidores - 9 meses
5) Avaliação /verificação do desempenho dos serviços com maior numero de servidores - 1 semana
7- Meta Prevista : 70%

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Página 71

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2005-0239793-0 0008010500380-1 004 ESCOLA ESTILO DE APREENDER LTDA ME
2006-0279431-1 0002310000469-1 004 N.QUEIROZ BUFFET E EVENTOS LTDA
2007-0153579-9 0001207800181-1 003 GABRIEL PIRES DE AMORIM
2007-0387946-0 0002400700567-1 001 LUCIA BASIL DOS SANTOS
2008-0154511-7 0002208601920-1 094 LAIS FENIX COMERCIO DE COSMàTICOS LTDA EPP
2008-0155537-6 0002208601920-1 188 GREGORY MODAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
2008-0155563-5 0002208601920-1 198 HEDEAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP
2008-0155598-8 0002208601920-1 212 CANROO COMERCION DE ARTEFATOS DE COURO LTDA
2008-0183732-0 0002204401511-1 001 MARCIA REGINA ALEXANDRE DE DIVITIIS
2008-0192852-0 0001211200183-1 001 SALOMAO SISTER SOBRINHO
2008-0236363-2 0009703600832-1 001 KIYOMI KONISHI
2008-0279416-1 0001212100034-1 013 BANCO ITAU S/A
2009-0020844-5 0009805500276-1 011 BANCO SANTANDER S/A
2009-0031600-0 0009805601064-1 002 CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL LAPA LTDA
2009-0033080-1 0008003200350-1 001 ROBERTO SIQUEIRA ROSA
2009-0065156-0 0002401300554-1 002 CIRLENE GOMES DE FREITAS
2009-0077826-8 0002104300703-1 001 JOAO FRANCISCO PAULON
2009-0077868-3 0008006800480-1 002 JOSE ROBERTO FANTINI RIBEIRO
2009-0079967-2 0001103400584-1 001 CAMILA TIVERON TEIXEIRA
2009-0080384-0 0019907800057-1 001 FRANCISCO BALLESTEROS TELLO
2009-0081176-1 0002310000418-1 002 JOSE CORDEIRO CILENTO
2009-0098983-8 0001202302173-1 003 JESUS APARECIDO CICERO
2009-0105425-5 0019904400880-1 002 DIRCEU MANTOVANI
2009-0124554-9 0002405100150-1 006 JOAO DA MOTA E SILVA

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Página 80

SUBPREFEITURA
LAPA

COMUNICADO

Operação Cata Bagulho neste sábado, 16/05,na região sob a responsabilidade desta Subprefeitura da Lapa, a saber:
BAIRROS:PERDIZES / POMPÉIA
RUA HEITOR PENTEADO, RUA AURÉLIA, RUA MARCO AURÉLIO, RUA BÁRBARA HELIODORA, RUA GUIARÁ, RUA MIRANDA DE AZEVEDO, RUA CORIOLANO, RUA VENANCIO AIRES, RUA CARLOS VICARI, RUA TURIAÇU, RUA DOUTOR HOMEM DE MELLO, RUA APINAJÉS.
Horários:
7h às 10h - para colocar os objetos na porta de casa
10h às 17h - coleta
Vamos manter a nossa região limpa e livre das epidemias. Participe como cidadão consciente: avise seu vizinho, parente ou amigo que mora na região.

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Caderno: Executivo I - Página 56

Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 18.762/09 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
nº de origem: 14.279.512/08.1
Capital
Interessados: Moradores do distrito de Perdizes, Helbor Empreendimentos S/A, Hélio Boreinstein S/A Administração, Participações e Comércio e Subprefeitura da Lapa
Assunto: Apuração de eventual irregularidade na construção de edifício.

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