quarta-feira, 27 de maio de 2009

27/05/2009

Diário Oficial de quarta, 27 de maio de 2009

Página II


Operação realizada em 12 subprefeituras evita despejo irregular de entulho
(Foto: Alice Cardoso/Subprefeitura de Itaquera)

Cata-Bagulho recolhe mais de 250 toneladas durante o fim de semana

No último fim de semana, 254 toneladas de objetos em desuso foram recolhidas nas operações Cata-Bagulho realizadas em diversas ruas de São Paulo, distribuídas entre as regiões de 12 subprefeituras: Butantã, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo,
Guaianases, Ipiranga, Itaim Paulista, Jabaquara, Jaçanã/Tremembé, Lapa, Mooca, Pinheiros e Vila Prudente.
No sábado, dia 23,cerca de 300 homens e 70 caminhões participaram do serviço em 11 subprefeituras, entre 7h e 17h - a subprefeitura Guaianases realizou a operação na sexta-feira, dia 22. O objetivo do Cata-Bagulho é possibilitar o correto descarte dos objetos sem uso, evitando que fiquem jogados nas ruas e atraiam animais transmissores de doenças ou bloqueiem o sistema de drenagem, o que pode provocar enchentes e alagamentos.
Desde o início do ano, foram realizadas aproximadamente 240 ações por toda Cidade, que retiraram mais de 9.100 toneladas de móveis velhos, eletrodomésticos sem utilidade, restos de madeira e demais objetos inservíveis descartados pelos moradores.

Operação Faxina no Bairro

Além do Cata-Bagulho em toda a Cidade, a Subprefeitura Ipiranga iniciou no sábado a operação Faxina no Bairro, na região da rua Comandante Taylor e avenida Almirante Delamare, no Sacomã, Zona Sul. Cerca de 100 homens da Prefeitura, com o apoio da Polícia Militar, da Guarda Civil Metropolitana e da CET, recolheram 512 toneladas de entulho, como material de construção, terra, madeiras e concreto, além de nove carcaças de veículos que ocupavam as ruas. Mais de 200 faixas e placas irregulares também foram retiradas e o muro do Hospital Heliópolis passou por um trabalho de pintura antipichação. Ainda durante a ação de sábado, dois bares foram flagrados com um total de oito máquinas caça-níqueis em funcionamento. Os estabelecimentos foram lacrados e os donos receberam multa de R$ 27.705. No período noturno, o Psiu aplicou três multas, também de R$ 27.705, a bares que estavam com excesso de ruído. (Nathália Chamon)

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Página III


Oportunidade de estágio ao jovem
(Foto: cortesia Secretaria Municipal do Trabalho)

‘Jovem Cidadão’ beneficia 2,3 mil estudantes inscritos nos CATs

Uma das principais dificuldades para o acesso de jovens no mercado de trabalho é a falta de experiência. Essa constatação levou a Secretaria Municipal do Trabalho e a Secretaria Estadual de Emprego e Relações do Trabalho a iniciar em outubro de 2008 o programa Jovem Cidadão. Por meio dele, desde o segundo semestre do ano passado até abril de 2009 aproximadamente 2,3 mil jovens de 18 a 21 anos inscritos nos Centros de Apoio ao Trabalho (CATs) obtiveram a experiência profissional e ingressaram no mercado de trabalho.
O programa Jovem Cidadão oferece ao estudante a oportunidade de inserção no mercado de trabalho por meio de estágio remunerado, em parceria com empresas e entidades sem fins lucrativos. O público-alvo é o estudante com idade entre 16 e 21 anos regularmente matriculado e com freqüência efetiva no ensino médio da rede pública estadual da região metropolitana de São Paulo.
As empresas recebem os jovens aprendizes, oferecem bolsa-estágio, seguro de vida, de acidentes pessoais e vale-transporte. O estágio tem duração de seis meses, prorrogáveis por igual período, e é desenvolvido em jornada diária de quatro a seis horas. O estágio não cria vínculo empregatício e, portanto, está isento de encargos sociais. A primeira unidade do CAT a receber o programa Jovem Cidadão foi o da Luz. No momento, a ação também funciona nas unidades da Lapa e Santana.

Onde encontrar o Jovem Cidadão
- Zona Central - Luz
Rua Prestes Maia, 913
- Zona Oeste - Lapa
Rua Monteiro de Melo, 342
- Zona Norte - Santana
Rua Voluntários da Pátria, 1.553

Como participar
O jovem estudante pode comparecer nas unidades de atendimento dos CATs Luz, Lapa ou Santana e apresentar os documentos pessoais e comprovantes de escolaridade (caso tenha). A inscrição pode ser feita também pela internet pelo site (Colaborou Regina Ramalho)

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Página 1

PORTARIA 709, DE 26 DE MAIO DE 2009

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:

EXONERAR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
...
2 - RAFAEL NUCCI LEITE, RF 758.551.9, do cargo de Coordenador, Ref. DAS-15, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Lapa, constante das Leis 13.399/02 e 13.682/03.

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Página 3

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 406, DE 26 DE MAIO DE 2009
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:

NOMEAR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS

1 - JOSÉ ANTONIO CIPOLLA DA SILVA, RF 670.318.6, para exercer o cargo de Coordenador, Ref. DAS-15, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Lapa, constante das Leis 13.399/02 e 13.682/03.

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Página 4

TRABALHO
Secretário: Marcos Cintra Cavalcanti Albuquerque

DESPACHO DO SECRETÁRIO

2009-0.116.907-9 - SÃO PAULO - CONFIA - AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO
I - No uso das atribuições que me foram conferidas e diante dos elementos de convicção expostos neste administrativo, em especial a análise e manifestação da Senhora Assessora Chefe do Jurídico deste Gabinete às fls. 32/37, RECEBO a solicitação da São Paulo CONFIA, consubstanciada no parecer dos advogados daquela entidade, entretanto, DEIXO de ACOLHÊ-LA por não reconhecer ilegalidade nos TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO dentro dos CATs Lapa, Luz e Interlagos, formalizados por esta Secretaria, com fundamento no despacho de fl. 20, publicado no DOM de 30.04.09.
II - Em razão do ora decidido, permanece os Termos, conforme autorizado uma vez que foram elaborados em consonância com os princípios que regem a matéria de locação quando o Poder Público é locatário, não se tratando do instituto da “permissão de uso”, prevalecendo o regime jurídico privado para o caso em tela, como previsto no inciso I, parágrafo 3º, do artigo 62 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, com aplicação das normas de Direito Financeiro previstas no art. 55 da mesma lei
III - Em conseqüência, ficam prejudicadas as demais argumentações.

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Página 7

SUBPREFEITURA
LAPA

Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-094
SP-LA/CPDU/SFISC/UNIDADE TECNICA DE FISCALIZACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 23

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2009-0.148.708-9 FRANCISCO DOMINGOS DANTAS
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.149.801-3 ERALDO ARAUJO DA SILVA
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.150.882-5 CELSO FERREIRA DE ANDRADE
DEFERIDO
ö VISTADAS INFORMAùÑES,DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 23, P›RAGRQFO TERCEIRO, INCISO I, DA LEI 10.315/87, COM A N OVA REDAùfiO CONFERIDA PELA LEI NUMERO 10.746/89.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2009-0.148.618-0
I - Tendo em vista solicitação da empresa UNI REPRO SOLUÇÕES PARA DOCUMENTOS LTDA., CNPJ - 56.811.086/0001-97, constante no presente em folhas 01, AUTORIZO a substituição da Seguradora da caução, atualmente Nobre Seguradora do Brasil S/A apólice nº 2001/745/006531 emitida em 22/05/2006 no valor de R$ 2.439,43 (dois mil e quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos) para Berkley International do Brasil Seguros S/A.

2009-0.113.228-0
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com suporte no inciso III, § primeiro do artigo 56 da Lei Federal nº 8.666/93 Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto Municipal nº 50.372/09, AUTORIZO, que se proceda à contratação de profissional de natureza artística, referente a OFICINA DE ARTES INTEGRADAS PARA CRIANÇAS (TEATRO E ARTES PLÁSTICAS), a ser realizado no período de 23/05/2009 a 08/08/2009, aos sábados das 14:00 às 16:00 horas, no Espaço Cultural Tendal da Lapa, no valor contratual de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) a favor de MARINA TEIXEIRA WISNIK, CPF nº 311.835.898-08, e R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) a favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 29.979.036/0001-40 para fazer face à despesa com a retenção de 20%, referente à parte patronal para o INSS, conforme a Lei Federal nº 8.212/91, Decreto Federal nº 3.048/99, onerando as dotações 48.10.13.392.0337.6.492.3.3.90.36.00.00.6.7 e 48.10.13.392.0337.6.492.3.3.90.47.00.00.18.3, respectivamente, do orçamento vigente.

2009-0.113.316-3
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com suporte no inciso III, § primeiro do artigo 56 da Lei Federal nº 8.666/93 Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto Municipal nº 50.372/09, AUTORIZO,que se proceda à contratação de profissional de natureza artística, referente a OFICINA DE PATRIMÔNIO E HISTÓRIA “20 anos de Tendal da Lapa”, a ser realizado no período de 28/05/2009 a 12/11/2009, as quintas-feiras das 19:00 às 22:00 horas, no Espaço Cultural Tendal da Lapa, no valor contratual de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) a favor de CLOVIS ROBERTO DOS SANTOS FILHO, CPF nº895.244.628-34, e R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) a favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 29.979.036/0001-40 para fazer face à despesa com a retenção de 20%, referente à parte patronal para o INSS, conforme a Lei Federal nº 8.212/91, Decreto Federal nº 3.048/99, onerando as dotações 48.10.13.392.0337.6.492.3.3.90.36.00.00.6.7 e
48.10.13.392.0337.6.492.3.3.90.47.00.00.18.3, respectivamente, do orçamento vigente.

2009-0.113.238-8
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com suporte no inciso III, § primeiro do artigo 56 da Lei Federal nº 8.666/93 Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto Municipal nº 50.372/09, AUTORIZO, que se proceda à contratação de profissional de natureza artística, referente a OFICINA DE RITMOS BRASILEIROS, a ser realizado no período de 24/05/2009 a 04/10/2009, aos domingos das 15:00 às 18:00 horas, no Espaço Cultural Tendal da Lapa, no valor contratual de R$ 3.000,00 (três mil reais) a favor de JESUM BIASIN LOPES, CPF nº 183.130.298-54, e R$ 600,00 (seiscentos reais) a favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 29.979.036/0001-40 para fazer face à despesa com a retenção de 20%, referente à parte patronal para o INSS, conforme a Lei Federal nº 8.212/91, Decreto Federal nº 3.048/99, onerando as dotações 48.10.13.392.0337.6.492.3.3.90.36.00.00.6.7 e 48.10.13.392.0337.6.492.3.3.90.47.00.00.18.3, respectivamente, do orçamento vigente.

2009-0.113.395-3
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com suporte no inciso III, § primeiro do artigo 56 da Lei Federal nº 8.666/93 Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto Municipal nº 50.372/09, AUTORIZO, que se proceda à contratação de profissional de natureza artística, referente a OFICINA DE VIOLÃO E CAMERATA, a ser realizado no período de 23/05/2009 a 03/10/2009, aos sábados das 14:00 às 17:30 horas, no Espaço Cultural Tendal da Lapa, no valor contratual R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a favor de HAMILTON ROBERTO DE ANDRADE, CPF nº 033.973.458-20, e R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) a favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 29.979.036/0001-40 para fazer face à despesa com a retenção de 20%, referente à parte patronal para o INSS, conforme a Lei Federal nº 8.212/91, Decreto Federal nº 3.048/99, onerando as dotações 48.10.13.392.0337.6.492.3.3.90.36.00.00.6.7 e 48.10.13.392.0337.6.492.3.3.90.47.00.00.18.3, respectivamente, do orçamento vigente.

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Página 27

VERDE E MEIO AMBIENTE
Secretário: Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho

2008-0.242.608-1 - OX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Solicitação de Laudo de Avaliação Ambiental para manejo de vegetação para construção de edifício residencial em imóvel localizado na Rua Jorge Americano, 225 e 249 X Rua Mario Whateley, 152 a 279, Alto da Lapa, S. Paulo. I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com fulcro no art. 251 do Plano Diretor Estratégico do Mun. de S. Paulo, Lei 13.430/02, considerando os termos da manifestação de DEPAVE/DPAA e do Projeto de Compensação Ambiental - PCA, 9 AUTORIZO o INTERESSADO, com fundamento no art. 11, inciso I, da Lei Mun. 10.365/87, cortar 2 árvores vivas e a transplantar 1 árvore para dentro do terreno. II - Nos termos Laudo de Avaliação Ambiental 100/2008, DETERMINO a elaboração do TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL, do qual deverá constar, além das exigências legais, que o INTERESSADO compromete-se a plantar 21 mudas dentro do terreno, padrão DEPAVE, com DAP 5,0 cm e respectivos tutores, de espécies nativas do Estado de São Paulo, e a preservar 4 árvores. III - A eficácia do presente despacho está condicionada à formalização do Termo de Compromisso Ambiental, cujo início se dará com a publicação do Alvará de Execução. IV - A execução do plantio interno deverá ser realizado até o final das obras e antes da obtenção do Certificado de Conclusão.

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Página 29

INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS
Secretário: Marcelo Cardinale Branco

Depto. de Controle de Uso de Vias Públicas
GABINETE DO DIRETOR

Despacho do Diretor

ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2007

Alvará 0668/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.100.285-9
Permissionária: COMGAS - Local: Av Ermano Marchetti -SP-LA.
...
Alvará 0676/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.100.286-7
Permissionária: COMGAS - Local: R Croata -SP-LA.

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Páginas 29 e 31

MODERNIZAÇÃO,GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO

Coordenadoria de Gestão de Pessoas
ESCOLA DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

COMUNICADO 015/EFSPM/2009

ASSUNTO: Inscritos para o Curso Excelência no Atendimento ao Cidadão - EAC.

DIRIGIDO: Servidores municipais que atuam como atendentes.

DATA:27/05/2009
A Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP, da Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização - SMG por meio da Escola de Formação do Servidor Público Municipal “Alvaro Liberato Alonso Guerra” COMUNICAM a realização do CURSO: EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO - EAC:

1. DOS OBJETIVOS DO CURSO
1.1. Objetivo geral: Desenvolver competências de planejamento, execução e avaliação no atendimento ao cidadão.
1.2. Objetivos Específicos:
- Discutir a importância do atendimento de qualidade à população;
- Vivenciar processos de reflexão e auto-avaliação das competências pessoais na relação com o cidadão e com a equipe de trabalho e
- Resgatar a compreensão da dimensão do papel do serviço público do Município de São Paulo.

2. DO CONTEÚDO
I - Humanização do Atendimento: Os Valores do Mundo Contemporâneo;
II - Novos Paradigmas do Setor Público: Profissionalização/Modernização do Estado;
III - Qualidade como Valor da Instituição;
IV - Atendimento como Sistema e seus Componentes;
V - O Papel do Atendente na PMSP e
VI - Trabalho em Equipe.

3. DO PÚBLICO-ALVO
Servidores municipais que atuam como atendentes.

LISTA DE PARTICIPANTES
NOME RF/VINCULO SECRETARIA

MARISA ELENA SIMI BORGES 540.312.0/2 SP/LA
YONE MAGALHÃES DE LIMA 136.988.1/1 SP/LA

4. DA METODOLOGIA
A metodologia utilizada neste curso busca interligar teoria e prática, possibilitando ao participante melhor compreensão da realidade em que atua, para que este seja capaz de aplicar os conteúdos apresentados no Curso Excelência no Atendimento ao Cidadão - EAC.
A estratégia de aprendizagem abrange metodologia ativo-participativa, na qual todas as etapas são vivenciadas em sala de aula, possibilitando a troca de feedbacks quanto aos indicadores de sucesso e as oportunidades de melhoria pelo próprio participante como atendente.

5. DA CARGA HORÁRIA
20 horas, divididas em 5 sessões diárias de 4 horas.

6. DO CRONOGRAMA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO
Data: 01/06 a 05/06/2009
Horário: das 9h às 13h
Local: Escola de Formação do Servidor Av. Zaki Narchi, 536 - Carandiru.

7. DA AVALIAÇÃO
Receberão certificados os participantes que obtiverem freqüência de 100% e aproveitamento no mínimo BOM, sendo este apurado através da participação nas atividades e na apresentação a ser realizada em grupo da proposta de trabalho referente à aplicação dos conteúdos do Curso.

8. EQUIPE DOCENTE
NOME RF/VINCULO
LUIS PASCOAL NERES 601.354.6/1
MARCIA MONTEIRO DE TOLEDO 610.083.0/1

9. DA COORDENAÇÃO
Escola de Formação do Servidor Público Municipal “Alvaro Liberato Alonso Guerra”.

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Páginas 32 e 33

Depto. de Saúde do Servidor

DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
NAL = LM Negada + p/Ac. de Trab NEG = LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
1158571/3 REGINALDO PINTO DE ALMEIDA 013 17/05/2009 143
5448964/2 DORIVAL VIEIRA 020 25/05/2009 143
...

DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO - DSS - 2
SEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICA
RELAÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS CANCELADAS EM FUNÇÃO DE:

ENGLOBAMENTO DE LICENÇAS MÉDICAS FACE PORTARIA 11/84

SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
5709211/2 RODOLFO FRANCISCO FILHO 004 11/05/2009 143

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Página 68

SUBPREFEITURA
LAPA

SUPERVISÃO DE FINANÇAS
2009-0.133.413-4
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279/03, no Decreto Municipal nº. 50.372/09, bem como com fulcro no artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO, por dispensa de licitação, a AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MESAS RETANGULAR PARA REUNIÃO, no valor total de R$ 1.769,16 (um mil e setecentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos), a favor da empresa CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.366.257/0001-61, onerando a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.4.4.90.52.00.00.42.1, do orçamento vigente.

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Páginas 89 e 90

CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Antonio Carlos Rodrigues

SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP.1

EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO - SGP.15

A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE:

Convida o público interessado a participar da Audiências que realizará tendo como objeto os projetos abaixo relacionados:

Data: 27/05/09
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar
Horário: 12:00 h

1ª Audiência Pública
...
5.) PL 259/08 - Ver. Francisco Chagas - Dispõe sobre a alteração da classificação do zoneamento urbano da Praça Tebicuari de ZER para ZCL, do vigente Plano Diretor, CODLOG 190024-1, CEP 05085-030, Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências. Relator Ver. Juscelino Gadelha.

...
COMISSÃO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE:

REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 27/05/09
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar
Horário: 12:30 h
PAUTA
Projetos:
...
4.PL 618/08 - Ver. Aurélio Nomura - Denomina Rua Dr. Satoru Tominaga, o logradouro público inominado, situado entre a Rua Brigadeiro Gavião Peixoto e Rua Eleuterio Prado, no Bairro da Lapa, e dá outras providências. Relator Ver. Toninho Paiva - Parecer Favorável com substitutivo.

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