quarta-feira, 1 de julho de 2009

01/07/2009

Diário Oficial de quarta, 1º de julho de 2009

Página 6

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2008-0155636-4 SQL/INCRA 0002208601920-1 164 BGK DO BRASIL S/A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0164300-5 SQL/INCRA 0009900100085-1 016 ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA
APOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

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Página 8

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

DESPACHOS DA SUBPREFEITA
Portaria n 50 /2009/SP-LA/ Gabinete

A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:

I - Autorizar a realização do evento “ABRIL-MTV NA RUA”, a realizar - se no dia 01 de julho na Praça Cornélia.

II - O evento será promovido pela “Abril Radiodifusão S.A.”, localizada à Av. Prof. Afonso Bovero nº 52, 6º andar.

III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ser iniciado somente às 10h e finalizado às 20h.
2. O local deverá ser desocupado apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação

PORTARIA Nº 053/SP-LA/2009 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Subprefeita da Lapa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e , CONSIDERANDO o disposto no subitem 6.1 do Contrato nº 045/SES/07, que atribui a competência de fiscalização dos serviços às Subprefeituras,DETERMINA:
1- Que a fiscalização do Contrato nº 045/SES/07, firmado com a empresa DELTA CONSTRUÇÕES LTDA., processo nº 2007-0.340.121-8, efetivado a partir da Concorrência nº 01/SES/05 para a prestação de serviços indivisíveis de limpeza pública, a partir de 30/06/2009, caberá ao senhor JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS - R.F. 752.753.5.04, lotado na Coordenadoria de Infra Estrutura Urbana e Obras - CIUO desta SP-LA.
2- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições contrário.

ORDEM INTERNA Nº 001/SP-LA/2009
Data: 29 de junho de 2009
Dirigida a: Todas Unidades da SP-LA

ASSUNTO: Acompanhamento e fiscalização de contratos A SUBPREFEITA DA LAPA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Seção IV - Da Execução dos Contratos, do Capítulo III - Dos Contratos da Lei Federal nº 8.666/1993,

RESOLVE:
1. Todo e qualquer contrato celebrado com esta Subprefeitura deverá conter cláusula indicando o nome completo e registro funcional do servidor que atuará como fiscal representante desta Administração.
2. Os Coordenadores das Unidades interessadas na contratação responderão como gestores.
3. A indicação de que trata o item 1 desta Ordem Interna, será feita pelos Coordenadores das Unidades interessadas na contratação, nos autos do processo que dará origem à mesma.
4. O servidor indicado como fiscalizador do contrato deverá aceitar essa condição apondo seu ciente e concordância no mesmo processo.
5. Nos impedimentos legais dos fiscais indicados, deverão ser adotadas medidas visando a substituição dos mesmos.
6. A Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF, desta SP-LA, providenciará a publicação das respectivas portarias de designação dos fiscais e gestores de cada contrato celebrado.
7. Os procedimentos descritos nesta Ordem Interna aplicam-se também aos termos aditivos, bem como aos ajustes que estão em vigor.
8. Os processos em andamento serão encaminhados às respectivas origens para adequação nos termos desta Ordem Interna.
Esta Ordem Interna entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria n 51 / 2009/SP-LA/ Gabinete
A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:

I - Autorizar a ocupação da calçada para a filmagem “Comercial Pernambucanas”, a realizar - se no dia 01 de julho na Rua Ziembinsk, 232.

II - O evento será promovido pela “Locs Estúdio Fotográfico Ltda ME”, CNPJ 6.935.687/0001-33.

III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ser iniciado somente às 07h e finalizado às 11h.
2. A via em questão deverá ser desocupada apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.
3. Atender as normas e horários da lei do PSIU.
4. Não estacionar caminhões na rua em questão.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-115
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 55

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/CAD

2009-0.069.035-2 MERCANTIL E INDUSTRIAL ENGELBRECHT LTDA
INDEFERIDO
FACE AO NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE E AO TEMPO DECORRIDO, INDEFERIDO POR ABANDONO, NOS TERMOS DA LEI 14.141/06, ART. 24, PARAGRAFO UNICO.

2009-0.153.098-7 AMETISTA INVESTIMENTO IMOBILIARIOS LTDA
DEFERIDO
DE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERA SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2009-0.006.665-9
1. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 14.588/07 e Portaria SF/SUTEM nº. 26/2007, que instituiu o Vale - Alimentação em pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as despesas relativas ao Vale-Alimentação no valor de R$ 52.483,21 (cinqüenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos), correspondente ao mês de Junho/09, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçamentária 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.46.00.00.1.2.

2009-0.006.721-3
1. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 12.858/99 e modificações, que instituiu o Auxílio-Refeição em pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as despesas relativas ao Auxílio-Refeição no valor de R$ 79.572,19 (setenta e nove mil e quinhentos e setenta e dois reais e dezenove centavos), correspondente ao mês de Junho/09, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçamentária 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.46.00.00.1.1.

2009-0.006.675-6
1.A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 13.194/2001, do Decreto 41.446/2001, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender despesas com Auxílio Transporte em pecúnia, no valor de R$ 17.597,46 (dezessete mil e quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos), correspondente ao mês de Junho/09, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.182 que onerará a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.49.00.00.1.1.

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Página 29

MODERNIZAÇÃO,GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Depto. de Saúde do Servidor

DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
5140269/2 MARIA AGUILERA VIEIRA 022 09/06/2009 143
6273114/1 PAULO APARECIDO GONCALVES DE MENDONCA 119 29/06/2009 160

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Página 30

SUBPREFEITURA
LAPA

RETIFICANDO A PUBLICAÇÃO DE 28.03.2009
DESPACHO DA SUBPREFEITA

Onde se lê:

APOSENTADORIA DEFERIDA,do servidor abaixo:
Nos termos do Artigo 40, parágrafo 1º., inciso I da Constituição Federal 1988 com redação da Emenda Constitucional 41/2003.
509.646.4/4 - GIL RAMOS GARCIA, processo nº.2008-0.028.221-1, Titulo 003/2009 (SP/LA), Agente de Apoio - nivel I - categoria 5 - padrão B05, SP/LA-SMSP.

Leia-se

APOSENTADORIA DEFERIDA,do servidor abaixo:
Nos termos do Artigo 40, parágrafo 1º., inciso I da Constituição Federal 1988 com redação da Emenda Constitucional 41/2003.
509.646.4/4 - GIL RAMOS GARCIA, processo nº.2008-0.028.221-1, Titulo 009/2009 (SP/LA), Agente de Apoio - nivel I - categoria 5 - padrão B05, SP/LA-SMSP.

FÉRIAS DEFERIDAS
574.100.9.00 - Wladimir Bertin Júnior - 15 dias - período de 13/07/09 a 27/07/09 - exercício de 2008.

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Página 60

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2006-0204140-2 0002209500011-1 159 PONTO OESTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
2007-0215609-0 0002205501763-1 003 DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA
2007-0264746-9 0009801601337-1 002 ALFREDO BARRIVIERA NETO
2007-0294409-9 0002301202968-1 007 UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
2007-0355625-4 0009703600980-1 002 AGRO ROTAMA LTDA
2007-0378212-2 0009900302281-1 003 SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS
2008-0003534-4 0009900900162-1 001 ADHEMUR PILAR FILHO
2008-0226683-1 0002201800243-1 002 MUNDIAL ADMINIS.DE CONDO.E CONSULTORIA S/C LTDA
2008-0281338-7 0019701500392-1 003 EDUARDO EVERTON GONCALVES MAGALHAES
2008-0321546-7 0008004400566-1 001 BAR E LANCHES IMPERADOR LTDA ME
2008-0349946-5 0019704500652-1 004 MOPSO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA
2008-0349948-1 0019704500652-1 003 US PONTO COM COMUNICACAO INTEGRADA LTDA
2008-0353382-5 0019705600499-1 007 KAMIKASI ESPORTES E LAZER LTDA
2008-0369849-2 0002208400755-1 002 RODOBENS COMERCIO INTENACIONAL S/A
2008-0370591-0 0002302600673-1 010 POSTO G.M.V. LAPA LTDA
2009-0048029-3 0009701500040-1 001 B.B.DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA
2009-0048135-4 0008014801415-1 006 RAIA E CIA LTDA
2009-0106365-3 0008004700187-1 004 LUCRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
2009-0139578-8 0002209500011-1 207 TELLERINA COMERCIO PRESENTES ARTIGOS DECORACAO S.A
2009-0145667-1 0001100100180-1 004 NORTHSHORE ENGINEERING DO BRASIL
2009-0146888-2 0002201900231-1 001 OHANA ESPACO EDUCATIVO LTDA
2009-0151529-5 0002208601920-1 304 FABIANA DE BRITO CARNEVALE GAEDKE ME
2009-0153001-4 0001100700625-1 001 ARRUDA PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME
2009-0153380-3 0002208601920-1 306 AMAMI - COMERCIO DE CALCADOS LTDA
2009-0159088-2 0002206700654-1 003 CAT-CENTRO DE ASSISTENCIA AO TRANSPORTE_LTDA
2009-0159971-5 0002100401017-1 001 TARGETWARE INFORMATICA LTDA

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Página 118

INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS

SEÇÃO ADMINISTRATIVA - SIURB-G. 201.
RESUMO DE TERMOS DE ADITAMENTO DE CONTRATO.

ADITAMENTO 264 de 23/6/09. Contrato Aditado 34/SIURB/08.
PROCESSO: 2006-0.040.108-8. CONTRATADA. ÉPURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO. Execução de serviços e obras para reforma geral e ampliação do Teatro Cacilda Becker, situada na Rua Tito, 295 - SP/LA. OBJETO DO ADITAMENTO. Alterações Contratuais. VALOR DO ADITAMENTO. R$921.007,40.

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