sexta-feira, 3 de julho de 2009

03/07/2009

Diário Oficial de sexta, 03 de julho de 2009

Página 7

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

DESPACHOS DA SUBPREFEITA

PUBLICADO POR OMISSÃO

D E S P A C H O:

Nos termos do artigo 67, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como do disposto no subitem 9.7 do Edital SPLA/003/CASD/2008, NOMEIO o Sr. Arthur Eduardo Bueno Secco - R.F. nº 770.239.6.00, como responsável pela fiscalização da efetiva execução dos contratos de que tratam os processos a seguir relacionados:

Processo nº Interessado
2009-0.113.228-0 Marina Teixeira Wisnik
2009-0.113.238-8 Jesun Biasin Lópes
2009-0.113.258-2 Alberti Alves do Nascimento
2009-0.113.294-9 Wildilena Marta Paula de Sá
2009-0.113.316-3 Clovis Roberto dos Santos Filho
2009-0.113.365-1 Clélia Teresa Barbosa
2009-0.113.378-3 Marilene de Almeida Santos
2009-0.113.384-8 Claudia Marcela Baptista
2009-0.113.395-3 Hamilton Roberto de Andrade
2009-0.113.434-8 Wilson Silva Sá Brito
2009-0.113.448-8 Cristine Torchia
2009-0.113.477-1 Diogo Noventa Fonseca
2009-0.126.761-5 Alexandra Cavalcanti Valença
2009-0.147.259-6 Jéferson Oliveira de Lima

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-117
SP-LA/COORD PROJETOS E OBRAS
ENDERECO: AV. JOSE MARIA DE FARIA, 487

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPO

2008-0.247.173-7 TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A.- TELESP
DEFERIDO
DEFERIDO CONFORME PORTARIA 003-SMSP-GAB-04.

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INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS
Secretário: Marcelo Cardinale Branco

Depto. de Controle de Uso de Vias Públicas

RATIFICAÇÃO \ RETIFICAÇÃO

PUBLICADO NO DOC DE 01/07/2009, PAG 26 QUARTA COLUNA

ONDE SE LÊ

2008-0.227.332-3 - TELEFONICA
TELEFONICA fica CANCELADO o ALVARA DE INSTALAÇÃO nº 1713/2008 ,expedido no presente processo, uma vez que a obra não foi executada.

LEIA SE

2008-0.227.332-3 - COMGAS
COMGAS fica CANCELADO o ALVARA DE INSTALAÇÃO nº 1713/2008 ,expedido no presente processo, uma vez que a obra não foi executada.

ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2007

Alvará 0923/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.149.676-2
Permissionária: COMGAS - Local: R Jaguare -SP-LA.

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Página 32

SUBPREFEITURA
LAPA

FÉRIAS DEFERIDAS
741.037.9-JOSÉ ROBERTO DIAS - 30 dias - período de 29/06/09 a 28/07/09 - exercício de 2008.

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NEGÓCIOS JURÍDICOS

Depto. de Procedimentos Disciplinares

PROCED 3
R. Dona Maria Paula, 270,3º andar | TEL/FAX 3396-1831

INTIMAÇÕES DE SERVIDORES - PROCED 3

Fica(m) intimado(s) a comparecer a PROCED 3 (endereço acima) no dia e hora assinalados, a fim de prestar depoimento em AUDIÊNCIA, o(s) seguinte(s) servidor(es):

Dia 07/10/2009,às 14:00 horas (ref. PA 2006-0.229.655-9, CPP-312, sala 04)
ANTONIO MANOEL ESTEVES, RF: 560.625.0.VINCULO-1, SUBPREFEITURA LAPA.

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SAÚDE

DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE
PORTARIAS EXPEDIDAS
DESIGNAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO

Reg. Func.: 562.170.4/1
1108/09-CRH.G/SC
Designando CARLOS EMILIO CASARIM, ESPECIALISTA EM SAÚDE MÉDICO NIII, Padrão/Ref. ESM13, EFETIVO, para exercer o cargo de COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE, REF DAS-10, E.H. 18.22.00.030.11.00.00, da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LAPA, DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE LAPA/PINHEIROS, DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE, da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, em substituição a ELAINE CRISTINA D’ALMEIDA MACHADO, R.F. 580.279.2/2, ESPECIALISTA EM SAÚDE NII, Padrão/Ref. ES9, EFETIVO, durante o impedimento legal por estar em FÉRIAS, no período de 17/7/09 a 31/7/09.

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Página 46

SUBPREFEITURA
LAPA

UNIDADE DE CADASTRO - LISTA 05/09

NÚMEROS CANCELADOS, CONSERVADOS E CONCEDIDOS
2008-0.172.735-5 - AVENIDA ANTONIO DE SOUZA NOSCHESE - CANCELADO O NÚMERO 89 - S.Q.L. 079.771.0034-7
2008-0.172.735-5 - RUA EVA TERPINS - CONCEDIDO O NÚMERO 20 - S.Q.L. 079.771.0034-7
2008-0.345.968-4 - RUA ALTAMIRA DO PARANÁ - CONCEDIDO O NÚMERO 504 - S.Q.L. 199.074.0021-0
2003-1.054.474-9 - RUA HAVAI - CANCELADO O NÚMERO 496 E CONSERVADO O NÚMERO 504 - S.Q.L. 012.065.0035-2 E 012.065.0003-4
2008-0.345.958-7 - RUA BAUMANN - CONCEDIDO O NÚMERO 1.483 - S.Q.L. 097.063.0162-3
2008-0.294.176-8 - RUA CROTALÁRIA - CONCEDIDOS OS NÚMEROS 24 E 34 - S.Q.L. 082.194.0014-5
2007-0.252.156-2 - RUA MONTEVIDEU - CONCEDIDO O NÚMERO 168 - S.Q.L. 080.026.0017-7
2008-0.217.686-7 - RUA FELIX GUILHEM - CONSERVADO O NÚMERO 612 - S.Q.L. 099.030.0001-4
2008-0.217.686-7 - RUA ENGENHEIRO AUBERTIN - CONCEDIOS OS NÚMEROS 122, 128 E 134 - S.Q.L. 099.030.0001-4
2008-0.133.389-6 - RUA PAUMARI - CANCELADO O NÚMERO 81 - S.Q.L. 024.067.0053-4
2008-0.133.389-6 - RUA ACURUA - CONCEDIO O NÚMERO 80 - S.Q.L. 024.067.0053-4
2008-0.023.338-3 - RUA TONELERO - CANCELADO O NÚMERO 1.159 E CONSERVADO O NÚMERO 1.161 - S.Q.L. 024.061.0005-7
2003-1.045.165-1 - AVENIDA POMPÉIA - CONCEDIDO O NÚMERO 553 - S.Q.L. 022.043.0017-9
2004-1.002.282-5 - RUA CLÉLIA - CONCEDIDO O NÚMERO 1.641 - S.Q.L. 023.042.0005-2, 023.042.0006-0, 023.042.0007-9, 023.042.0008-7 E 023.042.0009-5
2003-1.023.921-0 - RUA JOÃO FRAISSAT - CONSERVADO O NÚMERO 197 E CONCEDIDO O NÚMERO 199 - S.Q.L. 012.009.0012-1
2003-1.003.101-6 - RUA APIACAS - CONSERVADO O NÚMERO 137 E CONCEDIDO O NÚMERO 139 - S.Q.L. 021.100.0014-7
2003-1.004.468-1 - RUA CARDOSO DE ALMEIDA - CONSERVADO O NÚMERO 1.377 E CONCEDIDO O NÚMERO 1.375 - S.Q.L. 011.022.0034-4
2003-1.005.401-6 - RUA MINISTRO GODOI - CONSERVADO O NÚMERO 725 - S.Q.L. 021.043.0025-8
2003-1.005.401-6 - RUA DOUTOR HOMEM DE MELO - CONCEDIDOS OS NÚMEROS 586, 590 E 592 - S.Q.L. 021.043.0025-8
DESPACHO:
REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 11/2009
INTERESSADO: LORETA GLONCIALE
LOCAL: Rua Domício da Gama, 45 - Perdizes.
Fica V.Sª. autorizado a rebaixar 2,50 metros de guia, conforme croqui no prazo de quinze dias a contar do recebimento desta autorização.

TERMO DE COOPERAÇÃO - COMUNICADO

A SUBPREFEITURA LAPA torna público que foi apresentada, pelo Sr. MARCOS VENTURA NUNES., residente na Rua Pinheiro Raposo, 36 - Vila Jaguara - São Paulo, CEP nº. 05115-110 - Fone(011) 3696-3005 CPF: 276.377.738-41, R.G. nº.30.906.802-2 Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação com a Subprefeitura-Lapa, visando a execução e manutenção de melhorias paisagísticas, ambientais e a conservação de áreas públicas de uso comum situada:

LOCAL DE INTERESSE : Jardim feito sobre ilha situada na Av. dos Remédios, 160 - Vila dos Remédios - SP.

Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, acompanhada de envelope lacrado, a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, e ser instruída com cópias autenticadas dos seguintes documentos:

A proposta de Termo de Cooperação deverá observar os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº.45.850 de 26 de abril de 2.005, complementado pelas Portarias nº.026/SMSPGAB de 29/03/2005 e 034/SMSP-GAB de 19/04/2005, e a mesma deverá ser entregue à Rua Guaicurus, 1.000 - Subprefeitura Lapa .
Processo nº. 2009-0.135.279-5.

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Caderno: Executivo I - Página 49

Habitação e Urbanismo
Protocolo nº: 35.607/09 - 1 volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 228/08
Capital
Interessados: Subprefeitura da Lapa e Condomínio Parque da Lapa
Assunto: Apuração de eventual ocupação irregular de área pública pelo Condomínio Parque da Lapa
Resultado: arquivamento homologado

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Habitação e Urbanismo
Protocolo nº: 35.947/09 - 2 volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 225/08
Capital
Interessados: Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança e Hospital Itatiaia
Assunto: Apuração de eventual irregularidade e ilegalidade na emissão de alvará de aprovação e execução de reforma do Hospital Itatiaia
Resultado: arquivamento homologado

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