quinta-feira, 2 de julho de 2009

02/07/2009

Diário Oficial de quinta, 02 de julho de 2009

Página III


(Foto: Paulo Dias/Seme)

Mil crianças participam do Circuito Circense no Clube Escola Lapa

O próximo domingo, dia 5, será de muita alegria e diversão no Clube Escola Lapa, na rua Belmont, 957, Lapa. Cerca de mil crianças participarão do circuito Encontro de Circo, uma reunião das 18 unidades do projeto Clube Escola que implantaram a modalidade circo como atividade.
A partir das 10h, professores e alunos farão apresentações de malabares, trapézio, cama elástica e outros elementos da atividade circense. O objetivo é a integração e confraternização entre os alunos da modalidade.
O Clube-Escola é um projeto da Secretaria de Esportes e Lazer que visa a levar esporte e lazer para a população em situação de risco e vulnerabilidade.
Participarão do encontro as seguintes unidades: Vila Maria, Vila Alpina, Guaianases, Tiquatira, Butantã, Barra Funda, Freguesia, Curuçá, Mooca, Vila Manchester, Tatuapé, Jardim São Paulo, Parque do Carmo, José Anchieta, JK, Tiradentes, Santo Amaro e o PET. Em todos esses Clubes-Escola, as atividades do circo são ministradas pela ONG Brinquedo Vivo.
Outras modalidades dos Clubes-Escola abrangem basquete, futebol, futsal, ginástica aeróbica, hidroginástica, caratê, jogos corporais, musculação, natação, skate, dança, voleibol e telecentro, entre outras atividades. (Rafael Laudísio)

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Página 5

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2009-0181116-1 SQL/INCRA 0009712800245-1 150 UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

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Página 10

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2008-0.164.283-0
PUBLICADO POR OMISSÃO
I- À vista das informações constantes no presente, e no uso das atribuições a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399 e em conformidade com as Leis nºs 8.069/90 e 13.116/2001 regulamentada pelo Decreto nº 40.779/2001, Decretos nºs 31.319/1992, 43.045/2003 e 45.513/2004 e Decreto nº.49.129/2008, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho no valor estimativo de R$ 9.662,08 (nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e oito centavos), para fazer face às despesas com remuneração mensal de R$ 1.413,93 (Um mil quatrocentos e treze reais e noventa e três centavos) a favor dos Conselheiros Tutelares (eleitos para o período de 06/06/2008 a 05/06/2011): Elaine Cristina de Oliveira - CPF nº 060.776.858-44; Leonice Leme da Silva, - CPF nº 129.893.738-88; Álvaro Ramos Quirino Jr. - CPF nº 302.757.848-00; Maria de Fatima Mendonça dos Santos - CPF nº 953.839.488/72 e Ricardo Santos - CPF: 079.386.948-00, onerando a dotação 48.10.08.243.0119.2157.3.3.90.36.00.45.1, deste exercício.

II AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho no valor de R$ 9.662,08 (Nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e oito centavos), a favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 29.979.036/0001-40, para fazer face à despesa relativa a 20% da parte patronal, com valor mensal de R$ 282,79 (duzentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos), onerando a dotação 48.10.08.243.0119.2157.3.3.90.47.00.18.1 do orçamento vigente.

2009-0.016.661-0
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, que acolho, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº. 50.372/09, AUTORIZO a prorrogação do contrato nº 004/SP-LA/2009 oriundo da Ata de RP nº 018/SMSP/COGEL/2007 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS/ AJARDINADAS/ PRAGUEJADAS E EM SEU ENTORNO, POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, através de 02 (duas) Equipes Tipo A, a partir de 02/07/2009, cuja detentora é a empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 50.583.954/0001-42, no valor de R$ 280.728,64 (duzentos e oitenta mil e setecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), onerando, a dotação48.10.15.452.0339.2.366.3.3.90.39.00.00.84.99, do orçamento vigente.

2009-0.016.661-0
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02,com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº. 50.372/09, AUTORIZO a prorrogação do contrato nº 004/SP-LA/2009 oriundo da Ata de RP nº 018/SMSP/COGEL/2007 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS/ AJARDINADAS/ PRAGUEJADAS E EM SEU ENTORNO, POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, através de 02 (duas) Equipes Tipo A, a partir de 02/07/2009, cuja detentora é a empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 50.583.954/0001-42, no valor de R$ 280.728,64 (duzentos e oitenta mil e setecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), onerando, a dotação 48.10.15.452.0339.2.366.3.3.90.39.00.00.84.99, do orçamento vigente.

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Página 27

SUBPREFEITURA
LAPA

DESPACHO DO SUPERVISOR DE GESTÃO DE PESSOAS

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

DEFERIDO, da servidora abaixo relacionada:
Nos termos do artigo 112, da Lei 8989/79.

Reg. Func. Nome QQ Data EH
543.303.7/3 IRACI PUERTA DO NASCIMENTO 5º 06.06.2009 480001050020100

LICENÇA NOJO
319.691.7/3 - FLAVIO ANAUATE, concedido 8 dias no período de 14.06.2009 a 21.06.2009 pelo falecimento de sua mãe; Subprefeitura Lapa - Coordenadoria de Projetos e Obras.

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Páginas 35 e 36

EDITAIS

PARTICIPAÇÃO E PARCERIA

PUBLICAÇÃO Nº 96/CMDCA/SP/2009

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/SP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 8069/90-ECA, convoca todos os Conselheiros Tutelares, para o Seminário do IBEPEC com o Projeto Sipia Sistema de Informação para Infância e Adolescência com um mecanismo de Gestão para Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Paulo .
LOCAL - Rua Formosa, 367- 4º andar

Segue lista abaixo:

TURMA A MANHA 07/07/2009 08:00hs as 12:00hs
NOME:
Analiz da Cunha Goes(Perus )
Ângela Willemann(Vila Prudente )
Antônio Oliveira da Silva(Casa Verde )
Bernadete Timóteo(Santana )
Carlos Pereira Barreto(Jabaquara)
Claudi Braga Santos(Ermelino Matarazzo )
Claudimara Costa Afonso(Ipiranga)
Cláudio Antônio(Vila Maria )
Cleide Ribeiro Freire(Jaçanã)
Conceição Aparecida Rosa(Pirituba )
Dalva Oliveira Batista da Silva(Santo Amaro )
David Carvalho Martins(Campo Limpo)
Dejanira Aparecida Teixeira dos Santos(Mooca )
Dinorá Maria da Silva(Itaquera)
Edileuza Araújo Beserra Petelin(Tiradentes)
Edivaldo Luiz Vicente da Silva(Parelheiros)
Eliana Maria Feliciano(Penha )
Eliane Luz Meira(Capela do Socorro)
Elza Nobre Alves(Jardim Helena)
Francisco Luís Assunção Ferreira(Itaim Paulista )
Humberto Elker Previato Matias(Freguesia do Ó )
Jaqueline Aparecida Fogaça Alves(Butantã)
Jorge Monteiro da Silva(Pinheiros)
José Pedro Alves Filho(Grajaú)
Kátia Virgínia de Souza(Vila Mariana)
Leandro Alves de Sousa Lima(M’Boi Mirim )
Ledima Aparecida Silva Bispo(Ermelino Matarazzo )
Leonardo Domingos de Oliveira(São Mateus )
Márcio Luís Marques(Guaianases)
Maria Anjos da Silva(São M.Paulista )
Maria Aparecida Thomaz dos Santos(Aricanduva)
Maria da Conceição Barbosa Brito(Sapopemba)
Maria de Fátima Lopes Pereira(Sé )
Maria de Lurdes da Costa(Perus )
Maria Diva de Araújo Brandão Chagas(Lajeado)
Maria Jose Martins da Silveira(Jardim São Luiz)
Neide Vieira de Andrade(José Bonifácio)
Neuza Terezinha Candido(Cidade Ademar)
Roberto Luís da Silva(Casa Verde )
Roseni Xavier de Sousa(Vila Prudente )
Sandra Cristina de Carvalho(Capela do Socorro)
Simone Diniz do Nascimento(Jabaquara)
Suely Aparecida Romão Scaldelai(Penha )
Valter Roberto Logeto(Santo Amaro )
Viviane Andreza Bocci Santana Cavalcante(Vila Maria )
Zuleide de Andrade Martins(Jardim Helena)

TURMA B TARDE 07/07/2009 13:00hs as 17:00hs
NOME:
Acelino Marques(Vila Mariana)
Alex Ferreira de Carvalho(Jardim São Luiz)
Antônio Campineiro Ferreira(Perus )
Antônio Paulo Risso(Vila Prudente )
Antonio Quirino da Silva(Freguesia do Ó )
Antônio Rodrigues do Nascimento(Guaianases)
Carlina Henriqueda Silva(Pinheiros)
Écio Almeida Silva(Itaquera)
Ed Carlos Faustino Guilherme(Jabaquara)
Edna Gonçalves da Silva(São Mateus )
Eli Rodrigues(Cidade Ademar)
Eliana Seidel de Albuquerque(Jaçanã)
Eliane Cristina Sales de Oliveira(Lapa)
Eloi Cerqueira Estrela(Ermelino Matarazzo )
Enides de Souza Lima(Sé )
Ericson dos Santos Soares(José Bonifácio)
Érika Cristina Aparecida dos Santos(Casa Verde )
Florivaldo Mendes(Mooca )
Genivaldo Lima dos Santos(Parelheiros)
Ivone Ribeiro da Silva Rodrigues(Jardim Helena)
Jair Mariano(Campo Limpo)
João Toledo Costa de Almeida(Ipiranga)
José Joaquim de Abreu(Itaim Paulista )
José Nóbio Rodrigues da Silva(Capela do Socorro)
Josefa Lima de Mendonça da Silva(Tiradentes)
Karina Gimenes de Araújo(Santo Amaro )
Leandro Silva Batista(Freguesia do Ó )
Leonice Leme da Silva(Lapa)
Luciana Di Marzo Trezza(Vila Mariana)
Luciano Santos Araújo(Santana )
Luís Carlos dos Santos(Pinheiros)
Luiz Antônio Lopes(Butantã)
Luiza Nelcinha de Carvalho Szabo(Pirituba )
Maria Aparecida Barbosa Santos(M’Boi Mirim )
Maria de Fátima Carneiro(Penha )
Maria do Carmo do Nascimento(Sapopemba)
Marinalda Conceição Santos(Guaianases)
Marlene Aranda Pereira(São M.Paulista )
Paula Vanessa Pereira dos Santos Dionisio(Jardim São Luiz)
Pedro de França Ferreira(José Bonifácio)
Priscila Theodoro(Vila Maria )
Regiane Penha Chiesi(Aricanduva)
Regina de Andrade Souza(Sé )
Rogério de Paula Santos(Cidade Ademar)
Sandra Aparecida Barbosa Correia Lima(Grajaú)
Vilma da Silva Leite(São Mateus )
Vilma Goiana dos Santos(Lajeado)

TURMA C MANHA 08/07/2009 08:00hs as 12:00hs
NOME:
Adriana Batista Bezerra(Itaim Paulista )
Alexandre Baptista Pires(Jaçanã)
Ana Flaviana de Paula(Jardim São Luiz)
Ana Marciano da Silva(Pirituba )
Ana Paula de Oliveira Albano(Vila Mariana)
Ângela Trindade de Santana(Butantã)
Claudia Cristina Lima(Freguesia do Ó )
Daniel Campos de Menezes(Lajeado)
Daniel Moraes Crepaldi(Guaianases)
Edmarcos Souza Alves(Jabaquara)
Eduardo Pedro de Carvalho(M’Boi Mirim )
Elza de Souza Fernandes(São M.Paulista )
Eugidio Alves Carvalho(São Mateus )
Fabian Alves Ramos(Ermelino Matarazzo )
Fábio Feliciano(Cidade Ademar)
Francimar Francisca de Sousa Pereira(Perus )
Francisco Antônio Felix da Silva(Grajaú)
Genaro Ferreiro de Lima(Sé )
Izilda Aparecida Lopes de Lima(Jaçanã)
Jorge Nemr(Aricanduva)
José Ferreira dos Santos(José Bonifácio)
Josival Felício de Oliveira(Itaquera)
Liane Prado Brandet(Mooca )
Lourdes Dias de Almeida(Tiradentes)
Luciano Rocha dos Santos(Ipiranga)
Luciene de Fátima Dantas da Silva(Capela do Socorro)
Ludimila Cuba Miranda (Casa Verde )
Luís Gonzaga Guarda Luizinho Leite(Santana )
Maria da Conceição Borges da Silva Sousa(Parelheiros)
Maria de Fátima Estevão Araújo(M’Boi Mirim )
Maria do Céu Vera Macedo de Oliveira(Penha )
Maria Lisabete Santiago(Sapopemba)
Maria Sônia de Alcântara Souza(Jardim Helena)
Maristela do Amaral Freitas(Vila Prudente )
Oswaldo Perin(São M.Paulista )
Rafael Neves Maciel Jr.(Vila Maria )
Renato da Silva(Aricanduva)
Roberto Araújo(Santo Amaro )
Roberto Tadeu Gabriel(Campo Limpo)
Rosana Maria dos Santos(Pinheiros)
Sirlete Elza de Santana Reis(Butantã)
Tatiana Ferreira Felix Nobre(Pirituba )
Vanderlei Felício(Lajeado)
Vilma Rosa da Silva(Grajaú)
Wilson Rossi Evangelista Santos(Itaim Paulista )

TURMA D TARDE 08/07/2009 13:00hs as 17:00hs
NOME:
Adalberto de Oliveira de Jesus(Mooca )
Adriana Soares dos Santos Ribeiro(Campo Limpo)
Aldeni Nonato Silva(Sé )
Aleksandro Clemente(Itaquera)
Alex Wiliam Santos de Jesus(Butantã)
Álvaro Ramos Quirino Júnior(Lapa)
Andréa Aparecida Cuelhar Rodrigues(Pirituba )
Andréa Cristina Bezerra da Silva(Ipiranga)
Andréia Cristina Monteiro Urquiza(Santana )
Anizete Aparecida Barbosa dos Santos(Jaçanã)
Carlos Alberto Napolitano(Sapopemba)
Cleonice Alexandre Gonsales(Tiradentes)
Deusdete Alves de Assunção(Parelheiros)
Eleni Santos da Silva(São M.Paulista )
Etelvina Ribeiro Lima(M’Boi Mirim )
Fábio Ivo Aureliano(Freguesia do Ó )
Fábio Pereira de Souza(Lajeado)
Flavia de Almeida Dias(Vila Mariana)
Francisco Carlos Barros(Itaim Paulista )
Geisa Maurício Fernandes da Silveira(Ermelino Matarazzo )
Geraldo Henrique(Cidade Ademar)
Janaína Maria Cabral(Pinheiros)
João Alves Vieira(Grajaú)
José Aleluia Oliveira Pinto(Jardim São Luiz)
José Carlos Antônio(Jabaquara)
José Roberto Alves de Lima(Aricanduva)
Josivaldo Correia da Silva(São Mateus )
Luiz Cláudio Bonfim da Silva(Perus )
Marcelo Nascimento(Guaianases)
Maria Alves da Luz Mendes(Tiradentes)
Maria das Dores Martins Teodoro Eugênio(Ipiranga)
Maria de Fátima Mendonça dos Santos(Lapa)
Maria Lourença de Jesus Rocha(José Bonifácio)
Maria Valdecia Franklin de Andrade(Sapopemba)
Marlene Arroyo Treçariol(Vila Prudente )
Paulo José de Matos(Capela do Socorro)
Priscila Mota de Alencar Muhringer(Penha )
Renne Vicente de Souza(Casa Verde )
Ricardo Santos(Lapa)
Ronnie Lima da Cruz(Jardim Helena)
Rudnéia Alves Arantes(Santo Amaro )
Sandra Maria Guiglielmin Gomes(Campo Limpo)
Sidnei Silva dos Santos(Mooca )
Simone Matos Lima(Itaquera)
Tiago Cezar Gnecco(Vila Maria )
Valdir Donisete Alves(Parelheiros)
Viviane Trindade Luz Cruz(Santana )

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2006-0290370-6 0008003000033-1 002 DANIEL PROENCA COELHO
2006-0302653-9 0009705600023-1 006 BAR E LANCHES HAYRA LTDA ME
2007-0157061-6 0008002500679-1 002 SYLLAS TOZZINI
2007-0233044-9 0002105900380-1 004 ANGELICA DE ARAUJO MAGALHAES
2008-0138402-4 0008002000031-1 001 GILBERTO ZAKZUK
2008-0196973-1 0019911300527-1 001 JAILSON BEZERRA DE MORAES
2008-0200163-3 0019704700422-1 006 SUPREMA COZINHA E SABOR LTDA
2008-0226684-0 0002201800243-1 001 COMPLEXO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
2008-0254793-8 0019701100181-1 001 TRANS NEWS EXPRESS TRANSPORTES LTDA
2008-0262385-5 0001204500142-1 002 RUBENS GOMES DE CARVALHO
2008-0324830-6 0009700700402-1 001 COZINHA SHOW PASTELARIA LTDA.ME
2008-0354426-6 0008014801717-1 004 SALAO DE BELEZA VIXTORIA LTDA
2008-0357762-8 0009801300310-1 002 BAR PIT STOP ARAUJO LTDA-ME
2008-0367572-7 0019700101052-1 017 GOLD PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
2008-0370542-1 0009708200328-1 001 BAR E LANCHONETE LUCIA LTDA-ME
2008-0372813-8 0009709000802-1 010 BANCO SANTANDER S/A
2009-0018385-0 0009700700119-1 004 CLNN COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA EPP
2009-0050364-1 0009706500413-1 001 NEVONEI PAGNAN GALINDO
2009-0055161-1 0009704500191-1 004 COMERCIO DE PECAS E OLEOS LUB LIGEIRINHO
2009-0058210-0 0009702500060-1 002 AGRO COMECIAL BONFIM PAULISTA LTDA EPP
2009-0093726-9 0008004702821-1 002 CLINICA ODONTOLOGICA DRA LUCIANA DE ALMEIDA LTDA
2009-0105435-2 0009703300073-1 010 BANCO ITAU S/A
2009-0110247-0 0009802900249-1 012 TRANSMARONI TRANS.BR.ROD.LTDA
2009-0128025-5 0001202501877-1 001 ANTONIO ALVES DO BEM
2009-0139291-6 0002304800904-1 001 IVO FERNANDEZ BILLIATO
2009-0169206-5 0002105900127-1 003 LUIZ PERSANO PACHECO E SILVA
2009-0180111-5 0002204500348-1 001 MARIA GUARACIABA CORREA LIMA ALVES PEREIRA

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE (2009/118)
A VISTA DAS INFORMACOES, MANTENHA-SE O PRESENTE AUTO DE MULTA. RECORRA O AUTUADO,
QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DESTA PUBLICACAO, AO CHEFE DE GABINETE.

MULTA NR SEQ PROCESSO NOME

SUBPREFEITURA = 12 LAPA
RUA GUAICURUS 1000
00.122.677.8 02 01 200900982760 HELENA SOARES DE BARROS
00.122.678.6 02 01 200900982760 HELENA SOARES DE BARROS

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Página 37

DESPACHO DO SUBPREFEITO (2009/118)

A VISTA DAS INFORMACOES, MANTENHA-SE O PRESENTE AUTO DE MULTA. RECORRA O AUTUADO,
QUERENDO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, A CONTAR DESTA PUBLICACAO, AO SR.PREFEITO.

MULTA NR SEQ PROCESSO NOME

SUBPREFEITURA = 12 LAPA
RUA GUAICURUS 1000
00.122.437.6 04 03 200900689761 FELTRE ADM. CONDOMINIAL LTDA

DESPACHO DO PREFEITO (2009/118)
A VISTA DAS INFORMACOES, INDEFIRO O RECURSO INTERPOSTO MANTENDO-SE A MULTA APLICADA, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

MULTA NR SEQ PROCESSO NOME

SUBPREFEITURA = 12 LAPA
RUA GUAICURUS 1000
00.118.642.3 05 04 200900554874 L E C OUTDOOR COMUNIC.VISUAL LTDA CLEAR CHANN

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Página 41

SUBPREFEITURA
LAPA

DESPACHO:

REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 38/2008
INTERESSADO: FLAVIO LUIS SARAIVA
LOCAL: Rua Guaipá, 339 - Vila Leopoldina.
Fica V.Sª. autorizado a rebaixar 5,50 metros de guia, conforme croqui no prazo de quinze dias a contar do recebimento desta autorização.

Despacho:
Designo para compor a “Comissão de Recebimento Definitivo”, dos serviços,
os servidores: Sr. FELIPE ALBANO - UNIDADE DE ÁREAS VERDES; WLADIMIR BETIM JÚNIOR - CHEFE DA UNIDADE DE ÁREAS VERDES; Engº. Agrônomo EDUARDO OLEA GRANITO - SUSPERVISOR DE STLP/SPLA; - (fiscal dos serviços).
Interessado: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Processo: nº. 2008-0.255.186-2

Despacho:
Designo para compor a “Comissão de Recebimento Definitivo”, dos serviços, os servidores: Sr. FELIPE ALBANO - UNIDADE DE ÁREAS VERDES; WLADIMIR BETIM JÚNIOR - CHEFE DA UNIDADE DE ÁREAS VERDES; Engº. Agrônomo EDUARDO OLEA GRANITO - SUSPERVISOR DE STLP/SPLA; - (fiscal dos serviços).
Interessado: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Processo: nº. 2008-0.255.189-7

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Página 45

ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO

CAP - COMISSÃO DE ANÁLISE DE PARCERIAS

ATA DA REUNIÃO DE 23.06.2009 às 14h30m
O senhor Thiago Lobo, presidente da comissão, iniciou a reunião apresentando os projetos que chegaram e seguem abaixo os que foram discutidos:

1- Evento Brinquedo Vivo será realizado em 37 unidades. Serão 150 atendimentos por dia em cada aparelho, sendo 8 horas por dia. Terá um publico estimado de 66 mil participantes no total. Período de 18/07/2009 à 31/07/2009. Nas unidades que tiverem a Tenda de Circo a mesma será aproveitada para esse evento.
Aprovado por todos os votantes, no valor de R$ 285.336,00.

2- II Copa de Beach Soccer Sub 15 e Sub 17 e Campeonato Brasileiro de Beach Soccer, sendo 08 equipes no Campeonato Estadual e 16 equipes no campeonato nacional. Serão realizados no Clube Escola da Lapa e Clube Escola do Tatuapé. O primeiro evento será no período de 28/07/2009 a 01/08/2009 e o segundo ocorrerá no período de 03/09/2009 à 07/09/2009. Valor total dos dois eventos é de R$ 110.005,00. Será solicitado o cronograma do evento e abertura de planilha. Será solicitada também à entidade para que verifique a possibilidade de se adiar a partida para a Virada Esportiva. Será discutida novamente na próxima reunião de convênios dia 07/07/2009.

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Página 55

SUBPREFEITURA
LAPA

TERMO ADITIVO N° 004 DO CONTRATO Nº 034/SPLA/2007
PROCESSO N°: 2007-0.129.629-8
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA LAPA
CONTRATADA: PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual e reajuste dos preços unitários.
DOTAÇÃO ONERADA: 19.10.27.812.0104.4545.3390.3900.00.78.1
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 267.133,20 (duzentos e sessenta e sete mil e cento e trinta e três reais e vinte centavos).

Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e nove (30/06/2009), compareceram de um lado, a Prefeitura do Município de São Paulo - SUBPREFEITURA LAPA, neste ato representada pela Subprefeita Senhora SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro a empresa, PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. - CNPJ n° 55.905.350/0001-99, com sede na Av. Deputado Castro de Carvalho n° 589 - Vila Júlia - Poá/SP, representada pelo Gerente Senhor LAURO MITSUYOSHI UENO, portador da cédula de identidade R.G. nº 6.510.988-SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 313.269.278-68, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, perante as testemunhas que este subscrevem, para o fim especial de assinarem este Termo Aditivo ao Contrato epigrafado, que tem por objetivo:

CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorrogar o prazo de contratação por 12 (doze) meses a partir de 02/07/2009, vigorando até 01/07/2010.

CLÁUSULA SEGUNDA
Reajustar em 4,3176% (quatro inteiros e três mil e cento e setenta e seis milésimos por cento) os preços unitários do metro quadrado das áreas abrangidas pelo Termo de Contrato supra referenciado, no período de 18/04/2008 a 17/04/2009.

Em razão do reajuste de preços, os valores mensais contratados ficam alterados na seguinte conformidade:
ÁREA
Quantidade
m2
Valor Unitário (R$)
Valor Mensal
(R$)
Administrativa
50,0
3,70
185,00
Área Externa
1.000,0
1,48
1.480,00
Atendimento ao Público
3.630,0
5,67
20.582,10
Vidros
20,0
0,70
14,00
VALOR TOTAL MENSAL
22.261,10

CLÁUSULA TERCEIRA
Existem recursos empenhados onerando a dotação acima identificada para fazer face à este aditivo, no valor de R$ 43.780,26 (quarenta e três mil e setecentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), por meio de Notas de Empenho nºs 47104/2009 e 47109/2009, emitidas em 16/06/2009, para o período de julho a agosto/2009. Os recursos complementares serão transferidos pela Secretaria Municipal de Esportes. O restante onerará dotação própria do exercício de 2010.

CLÁUSULA QUARTA
Ficam os servidores Elias Antonio Abbud Filho, R.F. nº 611.333.8.00 e Maria do Carmo Villamagna C. Brantes Machado, R.F. 587.647.8.01, designados como responsáveis pela fiscalização deste ajuste.

CLÁUSULA QUINTA
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº 034/SP-LA/2007 e seus aditamentos.
E do que ficou convencionado foi lavrado o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor, que lido e achado conforme entre as partes, vai por elas, juntamente com as testemunhas abaixo qualificadas, devidamente assinado.

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