segunda-feira, 6 de julho de 2009

04/07/2009

Diário Oficial de sábado, 04 de julho de 2009

Página I

CATs selecionam 272 profissionais para vagas em mecânica e costura

Texto: Célio Soares
celiosoares@prefeitura.sp.gov.br

As unidades do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), da Secretaria Municipal do Trabalho, recebem inscrições para o preenchimento de 272 vagas no segmento de mecânica e costura - somente nos dias 6 e 7 de julho. As oportunidades para costureira são de trabalho em indústria e oficinas de pequeno porte, na preparação de máquinas e amostras de costura, montagem em série de peças, com regulagem dos diversos tipos de pontos da máquina para cada tipo de costura, tecido, couro ou pele, e na confecção de peças pilotos e mostruários, de acordo com as especificações técnicas. Nesse segmento, existem 49 ofertas de vaga de costureira, 17 de máquinas industriais, 8 de máquina reta, 4 de overloque e 3 de cortador de roupa.
Já na área de mecânica, são 104 vagas para mecânico de refrigeração e de ar-condicionado, 58 para automóveis e 29 para caminhões.
O ensino fundamental completo é exigência básica para concorrer a 80% dessas oportunidades, mas também são aceitos trabalhadores que ainda não completaram os estudos. A experiência mínima é de seis meses na função pretendida e os salários variam de R$ 465 a R$ 1.400, conforme a função exercida.
São oferecidos benefícios como vale-transporte, valerefeição e assistência médica.
Para participar do processo seletivo, os interessados podem comparecer à unidade do CAT mais próxima de sua residência e apresentar RG, CPF, carteira profissional e comprovante de cursos. (Colaborou Regina Ramalho)

Serviço
• Zona Sul/Interlagos
Avenida Interlagos, 6.122.
• Zona Leste/Itaquera
Rua Gregório Ramalho, 12.
• Zona Oeste/Lapa
Rua Monteiro de Melo, 342
• Zona Norte/Santana
Rua Voluntários da Pátria, 1.553.
• Zona Central/Luz
Avenida Prestes Maia, 913.
Horário de atendimento: das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira.

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Página 7

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2003-1038785-6 SQL/INCRA 0019705400287-1 001 ALZIRA FERREIRA DA SILVA E OUTRO
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.

2004-1017093-0 SQL/INCRA 0009802100595-1 001 FIRMINO FLORINDO GONZALES DE AZEVEDO
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.

2008-0155535-0 SQL/INCRA 0002208601920-1 126 APJ 11 SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2008-0155540-6 SQL/INCRA 0002208601920-1 223 GEM FACETS COM.DE ARTIGOS DE JOALHERIA LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2008-0155551-1 SQL/INCRA 0002208601920-1 157 TATHIANA MAYUMI ASSUMPùfiO
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2008-0155589-9 SQL/INCRA 0002208601920-1 186 FAST SHOP COML LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2008-0244674-0 SQL/INCRA 0019704300203-1 006 LUIZ ANTONIO MARANGONI
COMUNICACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0286494-1 SQL/INCRA 0002100200038-1 023 RA2 RESTAURANTE LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2008-0288919-7 SQL/INCRA 0002206600463-1 004 ONLINE PETSHOP CLINICA VET LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2008-0325023-8 SQL/INCRA 0001105900061-1 004 CENTRO DE INFUSOES PACAEMBU LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2008-0332153-4 SQL/INCRA 0002201800367-1 007 ANTIGUIDADES AZULEJOS E PISOS P/ REPOSICAO LTDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2008-0377907-7 SQL/INCRA 0007970000010-1 455 PONTO A ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0057926-5 SQL/INCRA 0009901300207-1 001 BLUE ANGELS SEGURANCA PRIVADA LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0124370-8 SQL/INCRA 0008004100147-1 004 BAR E RESTAURANTE FRIGIDEIRA LTDAME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0130145-7 SQL/INCRA 0019705600405-1 003 SITEL DO BRASIL LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0155847-4 SQL/INCRA 0001204200513-1 002 DRAGHE DEMOLICOES TERRAPLANAGEM COM. E SERV. LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0177041-4 SQL/INCRA 0009800900950-1 002 RENATO GILDO PRIMAZZI JUNIOR
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0182915-0 SQL/INCRA 0002111401021-1 011 ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0184694-1 SQL/INCRA 0002301100626-1 002 EUFRAZIO & PRADO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0187719-7 SQL/INCRA 0002403900192-1 003 RODIVAL ROSSETTO
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

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Página 29

INFRA-ESTRUTURAURBANA E OBRAS
Secretário: Marcelo Cardinale Branco

Depto. de Controle de Uso de Vias Públicas

GABINETE DO DIRETOR
Despacho do Diretor

ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2007

Alvará 0951/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.149.699-1
Permissionária: COMGAS - Local: R Minerva -SP-LA.

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Página 34

SUBPREFEITURA
LAPA

SUBSTITUIÇÃO

644.585.3 vinculo 1 - LUIZ FERNANDO BRADASCHIA COSENZA, Especialista em Desenvolvimento Urbano N-II, por estar substituindo REGINA CELI FERNANDES RODRIGUES, R.F. 596.952.2 vinculo 1, no cargo de Supervisor Técnico II, Ref.: DAS-12, da Supervisão Técnica de Projetos e Obras, da Coordenadoria de Projetos e Obras, desta Subprefeitura Lapa, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, durante seu impedimento legal - Férias, no período de 22/06/2009 a 06/07/2009. Livre provimento em comissão, dentre servidores municipais, portadores de diploma de Engenheiro ou Arquiteto. PORT. 018/SP-LA/2009.

DESPACHO DA SUBPREFEITA
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL-DEFERIDO

R.F. NOME PROCESSO E.H.
647.854.9/1 DARCI DE LIMA 2009-0.159.944-8 480007030100000

Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 09 anos, 01 mês e 00 dias, correspondentes aos períodos:
13 / 07 / 1979 a 30 / 07 / 1987; 25 / 04 / 1988 a 02 / 05 / 1988;
06 / 03 / 1989 a 07 / 04 / 1989; 07 / 07 / 1989 a 08 / 06 / 1990.

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Página 43

COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2003-1009979-6 0007918000048-1 001 ELIZABETH CORREIA DOS SANTOS
2003-1027830-5 0002207501582-1 001 ARNAUD ARAUJO FILHO
2003-1030220-6 0007928000334-1 001 BENEDITA BREDA CAPELATTO E OUTROS
2003-1044898-7 0001213600251-1 002 DURVALINA MODES FERNANDES
2003-1060356-7 0001104100241-1 004 ELOISA MARX WINTHER
2003-1060789-9 0002400601976-1 001 DENISE NUCCI DE SOUZA LEITE
2004-1001147-5 0001214200745-1 001 EDUARDO DO NASCIMENTO
2006-0161109-4 0002208601920-1 028 MC DONALD’S COM. DE ALIMENTOS LTDA.
2006-0289682-3 0008014400429-1 002 CARLAO MOREIRA BAR E LANCHES LTDA-ME
2007-0106067-7 0008015211530-1 016 LANCHONETE CW4 -EPP
2007-0186095-9 0001212100018-1 005 BANCO DO BRASIL S/A
2007-0375381-5 0009700500111-1 013 ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXACAO S/A
2008-0007268-1 0002207400107-1 006 ZUCA REFEIùÑES LTDA ME
2008-0313663-0 0009800100261-1 003 LATINA TEC COLOCACAO DE CERAMICA LTDA
2008-0316694-6 0009711300151-1 010 DINAP S/A DISTRIB. NACIONAL DE PUBLICACOES
2008-0325805-0 0009703000053-1 001 AUTO VIDROS PECAS E COMERCIO VR LTDA-ME
2009-0046507-3 0008014804082-1 005 VIDRACARIA SCHILLING LTDA ME
2009-0049535-5 0002301200231-1 004 TEAMTRENDS VEICULOS LTDA
2009-0108621-1 0009800901647-1 010 ALTO DA LAPA COMERCIO DE METERIAIS PARA CONST.LTDA
2009-0147836-5 0001200700287-1 011 AUTO POSTO AMIGOS DA LAPA
2009-0150181-2 0007808503851-1 003 ESPACO X ACADEMIA LTDA
2009-0161508-7 0008245801534-1 003 COMMKT COMUNICACAO E MARKETING LTDA
2009-0165570-4 0002107300119-1 006 ANDRE MONTEIRO VICENTE
2009-0169572-2 0002303100151-1 001 DOIS AMIGOS PET SHOP E SERVICOS LTDA ME
2009-0170053-0 0002306100233-1 007 VIA TRAN FORMACAO DE CONDUTORES SC LTDA
2009-0172971-6 0019905400663-1 007 BANCO ITAU S/A
2009-0174655-6 0009703900801-1 004 FERRAZ BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA

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Página 46

SUBPREFEITURA
LAPA

SUPERVISAO TECNICA DE LIMPEZA PUBLICA

Unidade de Áreas Verdes

Conforme Lei n.º 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais Onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SPLA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda Poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de Publicação apresentar recursos contra a medida devidamente Fundamentada nesta Subprefeitura - São Paulo 03/07/2009.

CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 19/06/2009

ONDE SE LÊ : PODA DE LEVANTAMENTO
Rua Salto Grande, nº 489 (05 arvores)
LEIA-SE : PODA DE LEVANTAMENTO
Rua Salto Grande, nº 489 (11 arvores)

ONDE SE LÊ: REMOÇÃO POR CORTE
Rua Cabo Eduardo Alegre, nº 123
LEIA-SE : PODA DE LIMPEZA E PODA DE RAIZ
Rua Cabo Eduardo Alegre, nº 123

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO DOC 25/06/2009 PÁG 35
REMOÇÃO POR CORTE
SAC 8081463
Rua Jose Ferreira Keffer, nº 556 (04 arvores)

RETIFICANDO :
Publicação no DOM de 11/06/2009
Onde se lê: Engª.Regina Celi Fernandes Rodrigues - Fiscal dos Serviços
Leia-se: Engº. Conrado Muller Junior - Fiscal dos Serviços

Comissão
Designo para compor a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços, os servidores: ; Engª.Regina Celi Fernandes Rodrigues - Engenheira Civil - Supervisora Técnica de Projetos e Obras - Fiscal dos Serviços - membro 1; Engº. Luiz Fernando Bradaschia Cosenza - Engenheiro Civil - membro 2 - Conrado Muller Junior - Tecnólogo Civil - membro 3 ;
Processo Nº. 2007-0.246.546-8.
Empresa: Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda.

Despacho:
Deferido, em face do relatório de vistoria elaborado Pela Comissão de Recebimento. Lavra-se o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do serviço,OI nº. 007/STPO/SP-LA/08, celebrado entre a empresa LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Processo: 2007-0.246.546-8

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Página 63

SUBPREFEITURA
LAPA

TERMO ADITIVO N° 001 DO CONTRATO Nº 004/SPLA/2009
PROCESSO N°: 2009-0.016.661-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SUBPREFEITURA LAPA
CONTRATADA: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de conservação de áreas urbanizadas, ajardinadas, praguejadas e em seu entorno, através de equipes tipo “A”
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 018/SMSP/COGEL/2007
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual e redução de 01 (uma) equipe
DOTAÇÃO ONERADA: 48.10.15.452.0339.2.366.3.3.90.39.00.00.84.99
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 280.728,64 (duzentos e oitenta mil e setecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos).
No primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e nove (01/07/2009), compareceram de um lado, a Prefeitura do Município de São Paulo - SUBPREFEITURA LAPA, neste ato representada pela Subprefeita Senhora SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro a empresa, A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ n°50.583.954/0001-42, com sede na Rua Francisco dos Santos nº33 - Jardim Maria Rosa - Taboão da Serra - SP - CEP: 06764-310, representada pelo Diretor Operacional Senhor MARCELO TONANNI, portador da cédula de identidade R.G. nº 6.197.263-0-SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 010.077.398-27, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, perante as testemunhas que este subscrevem, para o fim especial de assinarem este Termo Aditivo ao Contrato epigrafado, que tem por objetivo:

CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorrogar o prazo de contratação por 04 (quatro) meses a partir de 02/07/2009, vigorando até 01/11/2009.

CLÁUSULA SEGUNDA
Reduzir a quantidade mensal de equipes contratadas de 03 (três) para 02 (duas).

CLÁUSULA TERCEIRA
O valor mensal contratual passa a ser de R$ 70.182,16 (setenta mil e cento e oitenta e dois reais e dezesseis centavos) para as 02 (duas) equipes tipo “A”.

CLÁUSULA QUARTA
Existem recursos empenhados onerando a dotação retro identificada
para fazer face a este aditivo, no valor de R$ 280.728,64 (duzentos e oitenta mil e setecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos, por meio da Nota de Empenho nº 51027/2009, emitida em 01/07/2009.
E do que ficou convencionado foi lavrado o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor, que lido e achado conforme entre as partes, vai por elas, juntamente com as testemunhas abaixo qualificadas, devidamente assinado.

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