sexta-feira, 31 de julho de 2009

31/07/2009

Diário Oficial de sexta, 31 de julho de 2009

Página I

CATs oferecem 921 oportunidades de emprego em lojas de departamento

Texto: Célio Soares
celiosoares@prefeitura.sp.gov.br

De 3 a 5 de agosto, as cinco unidades do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), da Secretaria Municipal do Trabalho, recebem cadastro de pessoas interessadas em uma das 921 oportunidades de emprego em lojas de departamento em São Paulo. Entre as ofertas, 170 são para trabalho em uma famosa rede de vendas de equipamentos e artigos esportivos.
A empresa procura jovens talentos, com ensino médio completo, experiência mínima de seis meses, disponibilidade de horário, que gostem de esportes (incluindo os radicais) e busquem crescimento profissional, pois a rede de lojas oferece plano de carreira.
A mesma rede esportiva dispõe, ainda, de 105 vagas para vendedores de roupas e equipamentos, 55 para operadores de caixa e 10 para estoquistas.
Em outras 15 lojas de departamento que também contratam por meio do CAT, existem 400 vagas para vendedor, 121 para fiscal de loja, 143 para operador de caixa, 56 para balconista de loja, 19 para consultor de vendas, 6 para atendente e 6 para repositor de mercadorias.
Para participar da seleção são necessários ensino médio completo, seis meses de experiência e disponibilidade de horário. Os salários variam de R$ 675 a R$ 808, conforme a função e a empresa contratante. Os interessados devem comparecer a um dos endereços abaixo com carteira profissional, RG, CPF, título de eleitor e certificado de escolaridade.
(Colaborou Regina Ramalho)

Serviço

• Zona Sul/Interlagos
Avenida Interlagos, 6.122
• Zona Leste/Itaquera
Rua Gregório Ramalho, 12
• Zona Oeste/Lapa
Rua Monteiro de Melo, 342
• Zona Norte/Santana
Rua Voluntários da Pátria, 1.553
• Zona Central/Luz
Avenida Prestes Maia, 913

Horário de atendimento: das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira.

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COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Secretário: Angelo Andrea Matarazzo

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2009-0081804-9 SQL/INCRA 0008223800179-1 001 KINDLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQU.MEDICOS LTDA
APOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0097922-0 SQL/INCRA 0009900202090-1 010 SOCIEDADE TORRE DE VIGIA DE BIBLIAS E TRATADOS
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO
TORNA SEM EFEITO O DESPACHO DEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE 15/07/2009 CONFORME DESPACHO EM FOLHAS 42 VERSO DO PROCESSO, POR ESTAR EM DESACORDO COM O DESPACHO EXARADO EM COTA SUPRA.

2009-0097922-0 SQL/INCRA 0009900202090-1 010 SOCIEDADE TORRE DE VIGIA DE BIBLIAS E TRATADOS
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE COMUNICACAO
TORNA SEM EFEITO O DESPACHO DEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE 15/07/2009 CONFORME DESPACHO EM FOLHAS 42 VERSO DO PROCESSO, POR ESTAR EM DESACORDO COM O DESPACHO EXARADO EM COTA SUPRA.

2009-0184623-2 SQL/INCRA 0001201601134-1 002 DOUGLAS FORMAGLIO
APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

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Página 8

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2003-1024276-9 SQL/INCRA 0019904400422-1 001 DULCE MARINHEIRO DE SOUZA
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO45.324/04.

2008-0352978-0 SQL/INCRA 0001210200570-1 011 JOSE ROBERTO DE BARRSO SANTOS
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO
INDEFERIDO:

2009-0039023-5 SQL/INCRA 0002006700308-1 001 ACERLAND DO BRASIL - DESENVOLVIMENTO IMOBILIAR
ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0096413-4 SQL/INCRA 0001104900262-1 002 YOSHIHIDE NAKAHARA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0181238-9 SQL/INCRA 0001205000127-1 002 MARCOS ANTONIO BENEVIDES
COMUNICACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0186170-3 SQL/INCRA 0009800900969-1 002 G.C.I.COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
APOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0203458-4 SQL/INCRA 0019909300264-1 001 MEQUIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0215248-0 SQL/INCRA 0001201100089-1 004 FRANCESCO ALOISE
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0217950-7 SQL/INCRA 0002207200094-1 002 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

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Página 11

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2009-0.006.665-9
1. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 14.588/07 e Portaria SF/SUTEM nº. 26/2007, que instituiu o Vale - Alimentação em pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as despesas relativas ao Vale-Alimentação no valor de R$ 54.402,64 (cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e quatro centavos), correspondente ao mês de Julho/09, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçamentária 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.46.00.00.1.2.

2009-0.006.721-3
1. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 12.858/99 e modificações, que instituiu o Auxílio-Refeição em pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as despesas relativas ao Auxílio-Refeição no valor de R$ 81.566,73 (oitenta e um mil e quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos), correspondente ao mês de Julho/09, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçamentária 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.46.00.00.1.1.

2009-0.006.675-6
1.A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 13.194/2001, do Decreto 41.446/2001, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender despesas com Auxílio Transporte em pecúnia, no valor de R$ 19.080,07 (dezenove mil e oitenta reais e sete centavos ), correspondente ao mês de Julho/09, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.182 que onerará a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.49.00.00.1.1.

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Página 22

SAÚDE
Secretário: Januario Montone

Coordenadoria Regional de Saúde Centro-Oeste

PORTARIA Nº57/2009 -SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE LAPA-PINHEIROS
A Supervisão Técnica de Saúde Lapa-Pinheiros no uso de suas atribuições legais, e,com fundamento na Lei 13.325, de 08 de fevereiro de 2002, com as alterações introduzidas pelos artigos 20,21 e 22 da Lei 13.716, de 07 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a organização de Conselhos Gestores das Unidades do Sistema Único de Saúde e, conforme a Resolução 09/04 - CMS, de 15 de fevereiro de 2004, resolve:

I - Homologar o Conselho Gestor do Centro de Prevenção e Assistência Paulo César Bonfim ( SAE LAPA ), eleito em 26 de MAIO de 2009 e empossado em 26 de junho de 2009 para o biênio 2009-2011

II - O conselho gestor da Unidade passa a ter a seguinte composição:
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS(50% dos participantes)
Nome RG/F
TITULARES
Júlio Nieto Soares-RG 16.191.764-1
Maria de Lourdes Souza Pereira-RG 35.816.454-0
Lourdes Maria de Queiroz-RG 16.760.853-8
Sonia Terezinha de Moraes-RG 5.554.667-5
SUPLENTES
Cleidimar Paiva Nunes-RG 39.635.169-4
Zuleide Alves dos Santos-RG 23.207.619-4
Luciana de Grammont-RG 15.407.946-7
Clovis Feliciano Soares-RG 9.879.787-6
REPRESENTANTE DO GESTOR PÚBLICO(25% dos participantes)
TITULARES
Reginaldo Bortolato-RF 613.674.5/2
Ninfa Aparecida Paneque-RF 635.115.8/1
SUPLENTES
Maria Altina Pereira Teixeira-RF 514.426.4/4
Silvia Regina Carvalho-RF 510.575.7/1
REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES(25% dos participantes)
TITULARES
Célio Almeida de Carvalho-RF 618.964.4/1
Carlos Alberto Barbosa-RF 628.039.1/1
SUPLENTES
Edméia Aparecida Rodrigues-RF 637.420.41/1
Joana Augusta Pontes Buzzoni-RF 315.660.5/2
Art.2- Este comunicado entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário

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Página 27

MODERNIZAÇÃO,GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO

Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Depto. de Saúde do Servidor

DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
NEG = LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
6022057/1 ELISABETE CRISTINA KLOSOSKI 045 13/07/2009 143
6543219/1 ILDEU CONRADO DE OLIVEIRA 040 12/07/2009 143

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Página 29

SUBPREFEITURA
LAPA

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Nos termos da Lei 8.989/79, art. 138, regulamentados pelo Decreto 46.113, de 21 de julho de 2005.
E.H. REG.FUNC. NOME DUR. A PARTIR ART.
480001040120000 583.936.0/2 PAULO SERGIO R.DE ALMEIDA 03 24.06.2009 143

LICENÇA MÉDICA CURTA - COMISSIONADO/CONTRATADO
Nos termos do Comunicado 01/05-DRH/SMG (Portaria 507/SGP-2004, de 29/12/04), de 22/01/05.
E.H. REG.FUNC. NOME DUR. A PARTIR ART.
480001040120000 775.900.2/1 ANA LUCIA DE CAMARGO BARROS 03 15.07.2009 143

LICENÇA NOJO
580.079.0/2 - LEONILDA VICENTE DOS SANTOS, concedido 8 dias no período de 24.07.2009 a 31.07.2009 pelo falecimento de seu pai; Subprefeitura Lapa - Coordenadoria de Planejamento e Desenvovimento Urbano.

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Página 72

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2007-0207282-2 0002403800961-1 001 PRISCILA MOLINA SANSONE
2007-0367724-8 0008217000220-1 001 CLAUDIO RICARDO
2008-0380869-7 0002203100524-1 004 JOAO GOMES FERRAZ
2009-0084716-2 0001214300286-1 003 CARMEN CELIA MARTUSCELLI RAMOS
2009-0177694-3 0002307100156-1 001 EDUARDO FACIOLI CAPOANO
2009-0187871-1 0008014700971-1 002 MARIA GUIDA FREITAS DA GAMA - LIN ZHU SU YUN
2009-0190999-4 0002306900248-1 001 OTTO SMISEK FILHO
2009-0191974-4 0009805800040-1 001 SACADURA CABRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOO LTDA
2009-0202291-8 0001102201375-1 005 CONDOMINIO EDIFICIO JAGUANUM

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Página 73

SUPERVISÃO GERAL DE ABASTECIMENTO
Comunicado nº 103/09/COMUSAN-SP - 30/07/2009
Registro de Presença no Curso de Diagnóstico

O Presidente do COMUSAN-SP, no uso de suas atribuições, conforme Comunicado 102/09/COMUSAN-SP, publicado no DOC de 23/07/09, página 39, registra presença dos representantes das subprefeituras ao “Curso de Diagnóstico”, realizado, em 1º encontro, no dia 29/07/09 das 9h às 13h no Instituto Racine, Rua Padre Chico - 93, em relação a seguir.

Subprefeitura Representantes Titulares Registro Funcional
Aricanduva/V. Formosa Sirvat Orugian dos Santos 549.323.4.00
Cidade Tiradentes Celina do Carmo Andrade 746.889.5.00
Freguesia do Ó/Brasilândia Rubens Morais 747.471.7.01
Ipiranga Chrystianne M. R. de Oliveira 753.066.8.00
Itaquera Corinto Baldoíno Parreira e Costa 735.020.1.00
Jaçanã/Tremembé Eloisa Elena Santiago Santos 770.609.0.
Lapa Paulo José da Cruz Santos Martins 740.821.8.00
M’boi Mirim Nuno Coelho de Alcântara Jr. 749.788.1.00
São Mateus Silvia Aparecida dos S. Martins 508.795.3.01
V. Prudente/Sapopemba Irineu Faria 316.961.8.00

Subprefeitura Representantes Suplentes Registro Funcional
Aricanduva/V. Formosa Agnaldo dos Santos Galvão 610.117.8.01
Casa Verde/Cachoeirinha Jussara de Goes Campos 311.909.2.
Freguesia do Ó/Brasilândia Marília Thereza A. Giovanazzi 518.244.1.00
V. Prudente/Sapopemba Bonifácio Calixto Paixão 754.920

Instituição Coordenadores
Centro Univ. S. Camilo Andréa Lorenzi Berni
Sind. Dos Nut. do Est. SP Maria Isabel Cristina Martins Boniolo
S.M.C.S - ABAST-SGAB Roseli L. de Macedo Leal

Institução Convidado
Instituto Racine Daniela Fagioli

Observação: os faltosos deverão verificar o material, enviado por e-mail, e realizar as tarefas de diagnóstico previstas. O próximo encontro será em 30/09/2009, no mesmo horário e local, com a previsão de presença de todos os convocados para o 1º encontro, pelo Diário Oficial da Cidade.

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Página 78

SUBPREFEITURA
LAPA

Supervisão Técnica de Limpeza Pública

Unidade de Áreas Verdes

Conforme Lei n.º 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais Onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SPLA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda Poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de Publicação apresentar recursos contra a medida devidamente Fundamentada nesta Subprefeitura - São Paulo 29/07/2009.

PODA DE ÁRVORES

Pedido nº 67/2009
Av. Marginal Tiete com Rua Inácio Luiz da Costa (22 arvores) Poda de Limpeza e Poda de Formação

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Página 107

CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Antonio Carlos Rodrigues

SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP.1

EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO - SGP.15

A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE Convida o público interessado a participar das Audiências Públicas que serão realizadas e que terão como objeto o PL 671/2007, que “Dispõe sobre a Revisão e a Sistematização do Plano Diretor Estratégico e revoga a Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002, bem como os artigos 1º a 47 da parte I da Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004”.

25/08/09 - 19:00 h - LAPA - TENDAL DA LAPA
R. Constança, 33
...
Vereador Carlos Apolinário
Presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

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