sábado, 1 de agosto de 2009

01/08/2009

Diário Oficial de sábado, 1º de agosto de 2009

Página 5

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2003-1034462-6 SQL/INCRA 0007977200368-1 001 WALDEMAR RONGETTA
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.

2004-1014592-7 SQL/INCRA 0009709200224-1 004 LUIZ CARLOS BUGELLI
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.

2008-0231236-1 SQL/INCRA 0019904400430-1 001 MARIA DE FATIMA AFONSO
ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0231236-1 SQL/INCRA 0019904400430-1 001 MARIA DE FATIMA AFONSO
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

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Página 10

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

PLANTÃO - AGENTES VISTORES

SUBPREFEITURA LAPA - AGOSTO/2009
DIA REGISTRO NOME
01 sábado 649.204-5 MAURICIO KAUFMAN
02 domingo 649.204-5 MAURICIO KAUFMAN
03 segunda-feira 733.517-2 SANDRA REG. DE ALB. BONFIM
04 terça-feira 670.634-7 ADRIANA KARAM CURI
05 quarta-feira 704.981-1 FERNANDO FRED. ROMÃO
06 quinta-feira 725.231-5 JULIA MITIKO MIAMOTO
07 sexta-feira 725.491-1 MARIANA COSTA CAMPOS
08 sábado 649.204-5 MAURICIO KAUFMAN
09 domingo 649.204-5 MAURICIO KAUFMAN
10 segunda-feira 733.513-0 MARGARETE RAMA FLOR
11 terça-feira 733.301-3 FERNANDO AZEV. G. DA SILVA
12 quarta-feira 733.517-2 SANDRA REG. DE ALB. BONFIM
13 quinta-feira 113.734-4 MARCIA MUTTI
14 sexta-feira 115.857-1 REGINALDO PINTO DE ALMEIDA
15 sábado 649.204-5 MAURICIO KAUFMAN
16 domingo 649.204-5 MAURICIO KAUFMAN
17 segunda-feira 186.347-9 ODAIR GOUVEA FRANCO
18 terça-feira 319.559-7 ADALTO GERONIMO
19 quarta-feira 500.338-5 MARIA LEONILDE ZUCULIN
20 quinta-feira 503.204-1 DEUBER PAIVA DE OLIVEIRA
21 sexta-feira 503.206-7 CLEUZA MARIA BONTEMPO
22 sábado 649.204-5 MAURICIO KAUFMAN
23 domingo 649.204-5 MAURICIO KAUFMAN
24 segunda-feira 584.532-7 MARCOS ANT. ASSIS LIMA
25 terça-feira 604.112-4 MILTON BOLANHO
26 quarta feira 599.935-9 BETINA MENDES
27 quinta-feira 588.519-1 OLIVIA TERTO
28 sexta-feira 670.634-7 ADRIANA KARAM CURI
29 sábado 649.204-5 MAURICIO KAUFMAN
30 domingo 649.204-5 MAURICIO KAUFMAN
31 segunda-feira 704.981-1 FERNANDO FREDERICO ROMÃO

2009-0.144.117-8
A SUBPREFEITA DA LAPA, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e com base no parecer da Assessoria Jurídica,
RESOLVE:
1. Tornar sem efeito o despacho de fls. 50, publicado em 28/07/2009, pág. 10;
2. Aplicar à empresa ALADIM COMÉRCIO DE FERRO E METAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 51.225.522/0001-22, a penalidade específica prevista no Decreto n° 44.279/03 e Anexo da Nota de Empenho nº 32334/2009 em seu item 2.2 - Multa de 4% (quatro por cento) sobre o valor da Nota de Empenho, tendo em vista o atraso na entrega nos materiais de 4 dias, bem como não ter sido comprovada ocorrência de caso fortuito ou força maior, dando causa ao atraso.
3. Abrir prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para a interposição de recurso pela interessada.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-136
SP-LA/COORD PROJETOS E OBRAS
ENDERECO: AV. JOSE MARIA DE FARIA, 487

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPO

2008-0.216.344-7 TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A.- TELESP
DEFERIDO
DEFERIDO CONFORME PORTARIA 003-SMSP-GAB-04.

2008-0.230.285-4 CTBC MULTIMIDIA DATA NET S/A
DEFERIDO
DEFERIDO CONFORME PORTARIA 003-SMSP-GAB-04.

2008-0.292.223-2 TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A.- TELESP
DEFERIDO
DEFERIDO CONFORME PORTARIA 003-SMSP-GAB-04.

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Página 30

TRANSPORTES
Secretário: Alexandre de Moraes

Depto. de Transportes Públicos

Portaria n.º 151/09, 28 de julho de 2009.
Transfere o ponto privativo de táxi comum n.º 1461 (C.L.P 20.04.034), para estacionamento de táxi, categoria comum e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.217.724-5.
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir o ponto privativo n° 1461 (C.L.P 20.04.034), para estacionamento de táxi, categoria comum,categoria comum, da Av. Auro Soares de Moura Andrade para a Rua Dep. Salvador Julianelli (subprefeitura Lapa), lado contiguo a Praça de acesso ao terminal Barra Funda, entre a Rua Tagipuru e a Av. Auro Soares de Moura Andrade, iniciando a 5 (cinco) metros do alinhamento de construção do lado impar da Av. Auro Soares de Moura Andrade, com 95 (noventa e cinco) metros, ressalvados 10 (dez) metros de área para embarque e desembarque, perfazendo uma extensão útil de 85 (oitenta e cinco) metros, capacidade para 17 (dezessete) vagas, índice de rotatividade igual a 3,88 (três virgula oitenta e oito) carros por vaga, totalizando 66 (sessenta e seis) carros, e a ser sinalizado conforme NUMENC n° 911-0093/09-5.
Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 538/07 - DTP/GAB.

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Página 31

INFRA-ESTRUTURA
URBANA E OBRAS
Secretário: Marcelo Cardinale Branco

Depto. de Controle de Uso de Vias Públicas

GABINETE DO DIRETOR
Despacho do Diretor

ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2007

Alvará 1117/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.173.223-7
Permissionária: COMGAS - Local: R Diana -SP-LA.

Alvará 1123/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.118.299-7
Permissionária: COMGAS - Local: R Des do Vale -SP-LA.

Alvará 1129/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.173.220-2
Permissionária: COMGAS - Local: R Monte Alegre -SP-LA.

Alvará 1130/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.170.262-1
Permissionária: COMGAS - Local: R Traipu -SP-LA.

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MODERNIZAÇÃO,GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Depto. de Saúde do Servidor

DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
NEG = LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
6493742/1 NEUSA ALVES DE MOURA GIL 007 28/07/2009 143

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Página 65

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2003-1003223-3 0007928100134-1 003 WALDEMAR FECCHIO
2003-1003880-0 0009900200829-1 001 BRIGIDA SGAI
2003-1005070-3 0002208000064-1 001 MARIO FERRO
2003-1006181-0 0007920100291-1 001 LUIZ DANIEL RIBEIRO MOGUINHO
2003-1031492-1 0002101000148-1 001 CHU KUK KUK
2003-1043061-1 0002306200157-1 001 JOSE ANTONIO PROSPERO PUOLI
2003-1043088-3 0007973300058-1 002 NARCISO HOSHINO
2003-1049471-7 0002406200558-1 001 SERGIO BERNA
2003-1054067-0 0009707400791-1 002 JOAQUIM GARCIA PASSINHO
2003-1064462-0 0009801401699-1 001 FIRMINO FLORINDO GONZALES DE AZEVEDO
2004-1010828-2 0007966600424-1 001 ELIANA CEONI
2004-1012770-8 0019901101181-1 002 SERGIO NUNES CHAVES
2004-1017085-9 0009801401133-1 001 FIRMINO FLORINDO GONZALES DE AZEVEDO
2005-0045870-3 0002302800028-1 002 FININVEST S/A. ADM.DE CARTOES DE CREDITO E TURISMO
2007-0127869-9 0002404600117-1 001 ALEXANDRE NOGUEIRA PIRES
2008-0176222-3 0001206500034-1 004 JEANE MADALENA DE BIASE FERNANDES
2008-0309005-2 0002103600630-1 001 HENRIQUE GUANCIALE NETO
2008-0367759-2 0001106100141-1 008 FANI BEN-ARZI
2008-0379084-4 0002107300623-1 006 HENRIQUE FUNARI NETO
2009-0036880-9 0002103200179-1 004 MURILO FERREIRA
2009-0061507-5 0001106400054-1 004 BANCO CITIBANK S.A
2009-0112813-5 0008245800066-1 007 LINHARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
2009-0124041-5 0009800900659-1 001 EDEMUR JOSE BUENO
2009-0130826-5 0008004700081-1 001 WALDIR DOS SANTOS
2009-0154615-8 0008004200737-1 008 BANCO ITAU S/A
2009-0157653-7 0002106500386-1 004 CAFE MATRIZ BAR E RESTAURANTE LTDA ME
2009-0173107-9 0002204300039-1 004 PAULA CYMBERKNOP BENISTOCK
2009-0188299-9 0008217300453-1 003 BRASMIX COMERCIO E INCORPORACAO LTDA
2009-0189035-5 0008220601086-1 006 STUHLBERGER JAGUARE EMPREENDIMENTOS IMOB.SPE LTDA
2009-0194997-0 0009801400684-1 002 MARCOS GONCALVES DE ABREU

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Página 68

SUBPREFEITURA
LAPA

SUPERVISAO TECNICA DE LIMPEZA PUBLICA

Unidade de Áreas Verdes

Conforme Lei n.º 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais Onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SPLA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda Poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de Publicação apresentar recursos contra a medida devidamente Fundamentada nesta Subprefeitura - São Paulo 30/07/2009.

PODA DE ÁRVORES

Carta s/nº 17/07/2009
Rua Monte Alegre, nº 1963 (03 arvores)
Poda de Formação
SAC 5430491
Av. Dr. Francisco de P. V. de Azevedo, nº 1385
Poda de Formação
SAC 6605955
Av. Dr. Francisco de P. V. de Azevedo, nº 1200 (08 arvores)
Poda de Levantamento e Poda de Formação
SAC 7285522
Rua Maria Tereza F. Rodrigues, nº 516 (10 arvores)
Poda de Formação
SAC 7154451
Av. Dr. Francisco de P. V. de Azevedo, nº 1200 (03 arvores)
Poda de Formação e Poda de Limpeza
SAC 5329508
Rua Maria Tereza F. Rodrigues, nº 178 (02 arvores)
Poda de Formação
SAC 6293641
Rua Maria Tereza F. Rodrigues, nº 368 (02 arvores)
Poda de Formação
SAC 8310233
Av. Antonio de Souza Noschese, nº 1400 (15 arvores)
Poda de Formação
SAC 5631292
Av. Antonio de Souza Noschese, nº 1388
Poda de Formação
SAC 6285693
Av. Antonio de Souza Noschese, nº 140 (07 arvores)
Poda de Formação
SAC 4981061
Av. Antonio de Souza Noschese, nº 203
Poda de Formação
SAC 7031587
Av. Antonio de Souza Noschese, nº 553
Poda de Formação
SAC 7225633
Av. Antonio de Souza Noschese, nº 425 (03 arvores)
Poda de Formação
SAC 5111971
Av. Antonio de Souza Noschese, nº 597 (08 arvores)
Poda de Formação
SAC 5031013
Av. Antonio de Souza Noschese, nº 627
Poda de Formação
SAC 8261795
Av. Antonio de Souza Noschese, nº 810 (02 arvores)
Poda de Formação
SAC 7870790
Av. Antonio de Souza Noschese, nº 920
Poda de Raiz
Carta s/nº 01/07/09
Rua Miranda de Azevedo, nº 1805 (02 arvores)
Poda de Levantamento e Poda de Formação
SAC 7984269
Av. Gal Mac. Arthur, nº 96 (02 arvores)
Poda de Levantamento e Poda de Formação
SAC 8213082
Av. Gal Mac. Arthur, nº 292
Poda de Limpeza e Poda de Formação
SAC 8543779
Rua Afonso Cláudio, nº 209 (02 arvores)
Poda de Formação
SAC 4930573
Rua Maria Tereza F. Rodrigues, nº 14
Poda de Levantamento e Poda de Formação
SAC 7823753
Rua Maria Tereza F. Rodrigues, nº 98
Poda de Formação
SAC 7279050
Av. Gal. Mac. Arthur, nº 309
Poda de Levantamento e Poda de Formação
SAC 8132932
Rua Tito, nº 1525
Poda de Formação
SAC 4998565
Av. Gal. Mac. Arthur, nº 102
Poda de Formação
SAC 6229021
Av. Gal. Mac. Arthur, nº 133
Poda de Formação
SAC 8327525
Av. Gal. Mac. Arthur, nº 340
Poda de Formação
SAC 7504288
Av. Gal. Mac. Arthur, nº 640 (04 arvores)
Poda de Formação e Poda de Levantamento
SAC 8045766
Av. Gal. Mac. Arthur, nº 529
Poda de Formação
SAC 7322958
Rua Olimpio Catão, nº 96
Poda de Rebaixamento de 50% da copa
SAC 8214779
Rua Ibuguacu, nº 250
Poda de Formação
Pedido nº 68/2009
Rua Atibaia, nº 251
Poda de Formação

REMOÇÃO DE ARVORE

Carta s/nº 17/07/2009
Rua Monte Alegre, nº 1963 (02 arvores)
SAC 8485979
Rua Rumaica, nº 332
SAC 8213082
Av. Gal Mac. Arthur, nº 282
SAC 8217339
Av. Gal Mac. Arthur, nº 50
SAC 7279050
Av. Gal. Mac. Arthur, nº 309 (02 arvores)
Pedido nº 15/2009
Rua Dr. Candido Espinheira com Rua Monte Alegre, nº 182 (02 arvores)
Pedido nº 33/2009
Rua Ministro de Godoy, nº 101/109
Pedido nº 90/2008
Rua Heitor de Morais, nº 620

Despacho:
Deferido, em face do relatório de vistoria elaborado Pela Comissão de Recebimento. Lavra-se o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do serviço
Objeto da Ordem de Início nº.001/STPO/SPLA/2009, celebrado entre a empresa: SKJ Engenharia e Comércio LTDA, e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Processo: 2009-0.037.124-9

Despacho:
Deferido, em face do relatório de vistoria elaborado Pela Comissão de Recebimento. Lavra-se o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do serviço
Objeto da Ordem de Início nº.015/STPO/SPLA/2008, celebrado entre a empresa: LOPES KALIL Engenharia e Comércio LTDA, e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Processo: 2008-0.184.287-1.

Despacho:
Deferido, em face do relatório de vistoria elaborado Pela Comissão de Recebimento. Lavra-se o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do serviço
Objeto da Ordem de Início nº.018/STPO/SPLA/2008, celebrado entre a empresa: LOPES KALIL Engenharia e Comércio LTDA, e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Processo: 2008-0.279.175-8.

Despacho:
Deferido, em face do relatório de vistoria elaborado Pela Comissão de Recebimento. Lavra-se o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do serviço
Objeto da Ordem de Início nº.014/STPO/SPLA/2008, celebrado entre a empresa: LOPES KALIL Engenharia e Comércio LTDA, e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Processo: 2008-0.184.280-4.

Despacho:
Deferido, em face do relatório de vistoria elaborado
Pela Comissão de Recebimento. Lavra-se o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do serviço
Objeto da Ordem de Início nº.017/STPO/SPLA/2008, celebrado entre a empresa: LOPES KALIL Engenharia e Comércio LTDA, e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Processo: 2008-0.256.686-0.

Despacho:
Deferido, em face do relatório de vistoria elaborado Pela Comissão de Recebimento. Lavra-se o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do serviço
Objeto da Ordem de Início nº.016/STPO/SPLA/2008, celebrado entre a empresa: LOPES KALIL Engenharia e Comércio LTDA, e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Processo: 2008-0.184.273-1.

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Caderno: Executivo I - Página 60

Habitação e Urbanismo
Protocolo nº: 45.832/09 - 1 Volume(s) - 0 Apenso(s)/Anexo(s)
nº de origem: 224/08
Capital
Interessados: Maurício Di Gregório, Subprefeitura da Lapa e TIRI Estacionamentos Ltda
Assunto: Apurar eventual irregularidade no funcionamento de estabelecimento comercial sem alvará

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