terça-feira, 25 de agosto de 2009

25/08/2009

Diário Oficial de terça, 25 de agosto de 2009

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SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

Portaria nº 71/2009/SP-LA/ Gabinete
A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
I - Autorizar a utilização da via pública para a filmagem “Filmagem Comercial CLARO”, a realizar - se no dia 25 de agosto na Rua Ziembinsky, 232.
II - O evento será promovido pela “”Delicatessen Filmes”.
III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ser iniciado somente às 08h e finalizado às 18h.
2. Observar as normas e horários da lei do PSIU.
3. A via em questão deverá ser desocupada apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.
4. Não estacionar caminhões na rua em questão.

PUBLICADO POR OMISSÃO

Portaria nº 72/2009/ SP-LA /Gabinete
A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
I - Autorizar o uso do passeio público para a gravação da novela “Vende-se um Véu de Noiva”, a realizar - se no dia 22 de agosto na Rua Guaipá nº 1380.
II - O evento será promovido pela “Sistema Brasileiro de Televisão - SBT”, das 08h a 02h.
III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
1.Os locais deverão ser desocupados apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.
2. Atender as normas e horários da lei do PSIU.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-151
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE AUTOS DE INFRACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 51

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/UNAI

2009-0.030.572-6 CLARO S/A
INDEFERIDO
REPUBLICACAO MANTER O AM 12-119-677-1, TENDO EM VISTA NfiO TER SIDO COMPROVADA A ILEGALIDADE DA REFERIDA MULTA.

2009-0.030.572-6 CLARO S/A
INDEFERIDO
REPUBLICACAO MANTER O AM 12-119-677-1, TENDO EM VISTA NfiO TER SIDO COMPROVADA A ILEGALIDADE DA REFERIDA MULTA.

2009-0.072.349-8 LPS CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A
INDEFERIDO
REPUBLICACAO MANTER O AM 12-121-986-1; TENDO EM VISTA NfiO TER SIDO COMPROVADA A ILEGALIDADE DA REFERIDA MULTA.

2009-0.072.349-8 LPS CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A
INDEFERIDO
REPUBLICACAO MANTER O AM 12-121-986-1; TENDO EM VISTA NfiO TER SIDO COMPROVADA A ILEGALIDADE DA REFERIDA MULTA.

2009-0.210.673-9 ANTONIO ALVES DO BEM
INDEFERIDO
REPUBLICACAO MANTER O AUTO DE MULTA 12-123-690-1,
TENDO EM VISTA NfiO TER SIDO COMPROVADA A ILEGALIDADE DA REFERIDA MULTA.

2009-0.210.673-9 ANTONIO ALVES DO BEM
INDEFERIDO
REPUBLICACAO MANTER O AUTO DE MULTA 12-123-690-1,
TENDO EM VISTA NfiO TER SIDO COMPROVADA A ILEGALIDADE DA REFERIDA MULTA.

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INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS
Secretário: Marcelo Cardinale Branco

Depto. de Controle de Uso de Vias Públicas

2008-0.347.922-7 - EMBRATEL
Nos termos da Carta 0873/09de 06/07/09- EMBRATEL, bem como manifestação da SP-LA que não foram executadas obras no local, fica CANCELADO o Alvará de Instalação de nº 0193/2009, expedido no presente processo.

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SUPERVISÃO GERAL DE ABASTECIMENTO
Estamos selecionando servidora para o cargo de:
Agente de Apoio – Cozinha-Escola Merc.Lapa (possibilidade de cargo)
Venham compor nossa equipe
Agendar entrevista pelo telefone – 3227.8124 das 10:00 às 16:00 horas c/Nilza ou Silvia
“Os interessados deverão ter liberação da chefia”

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SUBPREFEITURA
LAPA

DESPACHO:
REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 17/2009
INTERESSADO: ANTONIO DOS SANTOS CAVALCANTI
LOCAL: Rua Tibério, 178 - Água Branca.
Pedido Indeferido tendo em vista que o local é uma loja com Soleira alta não estando caracterizado nenhuma entrada de veículo.

Despacho:
Designo para compor a “Comissão de Recebimento Definitivo”, dos serviços, os servidores: Sra. MARIA CRISTINA FEREIRA RIBEIRO - SUSPERVISORA DE STM/SPLA; - e Fiscal dos Serviços de STM/SP-LA e Sr. ALFREDO APARECIDO PEREIRA - FUNCIONÁRIO DA UNIDADE STM/SPLA.
FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Processo: nº. 2009-0.016.686-6

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SUBPREFEITURA
LAPA

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2009-0.134.206-4
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279/03, no Decreto Municipal nº. 50.372/09, bem como com fulcro no artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO, por dispensa de licitação, a AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) REATORES PARA LÂMPADAS A VAPOR METÁLICOS, no valor de R$ 1.228,00 (um mil e duzentos e vinte e oito reais), a favor da empresa NOVA J.M.B. COMERCIAL LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.045.928/0001-18 onerando a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.30.00.00.26.3 do orçamento vigente.

2009-0.213.385-0
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279/03, no Decreto Municipal nº. 50.372/09, bem como com fulcro no artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO, por dispensa de licitação, a AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES DE GUIAS DE RUAS DA CIDADE DE SÃO PAULO E GRANDE SÃO PAULO, REVISADOS E ATUALIZADOS - 2009, no valor de R$ 323,00 (trezentos e vinte e três reais), a favor da empresa ESPACIAL SUPRIMENTOS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.700.159/0001-85 onerando a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.00.00.16.99 do orçamento vigente.

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CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Antonio Carlos Rodrigues

SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP.1

EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO - SGP.15
À COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Convida o público interessado a participar das Audiências Públicas que serão realizadas e que terão como objeto o PL 671/2007, que “Dispõe sobre a Revisão e a Sistematização do Plano Diretor Estratégico e revoga a Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002, bem como os artigos 1º a 47 da parte I da Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004”.

25/08/09 - 19:00 h - LAPA - TENDAL DA LAPA
R. Constança, 33

A audiência pública agendada para o dia 26 de agosto p.f. foi transferida para o dia 04 de setembro p.f.

27/08/09 - 19:00 - TREMEMBÉ - CEU JAÇANÃ
R. Antonio Cezar Neto, s/nº - Jd. Guapira

28/08/09 - 19:00 h - FREGUESIA DO Ó - CEU PAZ
R. Daniel Cerri, 1549

29/08/09 - 10:00 h - PIRITUBA - CEU VILA ATLÂNTICA
R. Coronel José Venâncio Dias, 840 - Jd. Nadini

29/08/09 - 15:00 h - SANTANA - AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA
Av. Tucuruvi, 808

30/08/09 - 10:00 h - PERUS - CEU ANHANGUERA
R. Pedro José de Lima, 120 - Anhanguera

30/08/09 - 15:00 h - VILA MARIA - AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA
Rua General Mendes, 111

31/08/09 - 19:00 h - ERMELINO MATARAZZO - USP LESTE
Av. Arlindo Bettio, 1000 - Auditório Azul

01/09/09 - 19:00 h - SÃO MATEUS - CEU SÃO MATEUS
R. Curumatim, 201 - Pq. Boa Esperança

03/09/09 - 19:00 h - JABAQUARA - CENTRO CULTURAL DO JABAQUARA
R. Arsênio Tavolieri, 45 - V. Pq. Jabaquara

04/09/09 - 19:00 h - CASA VERDE - ANFITEATRO DO COLÉGIO PADRE MANOEL DA NÓBREGA
R. Santa Prisca, 122

Vereador Carlos Apolinário
Presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

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