quarta-feira, 30 de setembro de 2009

30/09/2009

Diário Oficial de quarta, 30 de setembro de 2009

Páginas 6 e 7

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS
Secretário: Ronaldo Souza Camargo

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2008-0219035-5 SQL/INCRA 0002209500011-1 189 CELIA OMINE ISMASHITA ACESSORIOS EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2008-0341356-0 SQL/INCRA 0007808503525-1 003 ISAAC CHEHAIBAR
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2008-0345014-8 SQL/INCRA 0009802900249-1 011 BANCO BRADESCO S/A
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE AUTORIZACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.RESOLUCAO CEUSO 072/94

2009-0058210-0 SQL/INCRA 0009702500060-1 002 AGRO COMECIAL BONFIM PAULISTA LTDA EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0089113-7 SQL/INCRA 0019907000158-1 002 POINT BLANK CENTRO DE EXPRESSAO P. S/S LTDA.
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0150045-0 SQL/INCRA 0008223200953-1 004 ADS ENTREGAS INTELIGANTES LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0165667-0 SQL/INCRA 0002101200430-1 002 EXATA TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0173508-2 SQL/INCRA 0009804601095-1 001 FERNANDO ALVES MOURAO
COMUNICACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0222022-1 SQL/INCRA 0002111500011-1 025 BANCO BRADESCO S/A
RENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.RESOLUCAO CEUSO 072/92

2009-0222023-0 SQL/INCRA 0002111500011-1 022 BANCO BRADESCO S/A
RENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.RESOLUCAO CEUSO 072/92

2009-0222024-8 SQL/INCRA 0002111500011-1 021 BANCO BRADESCO S/A
RENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.RESOLUCAO CEUSO/072/94

2009-0222026-4 SQL/INCRA 0002103504399-1 019 BANCO BRADESCO S/A
RENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.RESOLUCAO CEUSO 072/94

2009-0222027-2 SQL/INCRA 0002300400464-1 006 BANCO BRADESCO S/A
RENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.RESOLUCAO CEUSO 072/94

2009-0222028-0 SQL/INCRA 0002111500011-1 023 BANCO BRADESCO S/A
RENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.RESOLUCAO CEUSO 072/94

2009-0222029-9 SQL/INCRA 0002111500011-1 024 BANCO BRADESCO S/A
RENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.RESOLUCAO CEUSO 0723/94

2009-0243090-0 SQL/INCRA 0002401900020-1 003 LOMBARD - INDUSTRIA ELETRO MECANICA LTDA.
APOSTILAMENTO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0246697-2 SQL/INCRA 0001203700229-1 007 POMPEGAS COM.DE GAS LTDA
APOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0247269-7 SQL/INCRA 0002309100201-1 001 RWR-LAN HOUSE & CYBER CAFE LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0266360-3 SQL/INCRA 0009801400226-1 002 ONIVALDO COMIM
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0269126-7 SQL/INCRA 0010513900135-1 002 ELISABETE DA CAMARA GOUVEIASOUSA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0275130-8 SQL/INCRA 0008218000100-1 005 VECTRA EQUIPAMENTO SERVIùOS LTDA
APOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0278918-6 SQL/INCRA 0019705500605-1 008 GMK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

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Página 16

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

DESPACHOS DA SUBPREFEITA

Portaria nº 95 / 2009/SP-LA/ Gabinete A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:

I - Autorizar a utilização da via pública para a filmagem “Longa-metragem NÓS 3”, a realizar - se nos dias 30 de setembro e nos dias 10 e 17 de Outubro na Rua Coriolano, 618.
II - O evento será promovido pela “Della Rosa Produções Ltda”, CNPJ 11.023.677/0001-61.
III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
O evento deverá ser iniciado somente às 08h e finalizado às 18h.
1. Observar as normas e horários da lei do PSIU.
2. A via em questão deverá ser desocupada apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.
3. Não estacionar caminhões na rua em questão.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-176
SP-LA/CPDU/SFISC/UNIDADE TECNICA DE FISCALIZACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 23

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2009-0.274.872-2 ZILDINHA DOS SANTOS MOTA
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.279.221-7 CARLA MAISA SPINOLA E CASTRO
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.279.946-7 JOSE IDALINO ARAUJO COELHO
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.280.155-0 EDUARDO PAES FORQUEDO
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.281.182-3 FERNANDO DE SOUZA ARAUJO
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2008-0.170.773-7
I - RETI-RATIFICAÇÃO
Publicado no DOC de 29/09/2009 pg. 05

Onde se lê:
2008-0.160.773-7
... prevista para 01/10/2009

Leia-se:
2008-0.170.773-7
... a partir de 06/10/2009

2009-0.280.514-9
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 50.372/09, AUTORIZO a contratação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA/RECUPERAÇÃO DE SUPERFÍCIES PICHADAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DE 01 (UMA) EQUIPE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a partir da Ordem de Início, através da Ata de Registro de Preços nº. 37/SMSP/COGEL/08, doc. Fls. 03/26, nos termos do ajuste firmado, cuja detentora é a empresa FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 53.591.103/0001-30, no valor de R$ 149.520,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos e vinte reais) para serviços e R$ 23.923,20 (vinte e três mil e novecentos e vinte e três reais e vinte centavos) para previsão de reajuste, sendo R$ 35.718,58 (trinta e cinco mil e setecentos e dezoito reais e cinqüenta e oito centavos) para serviço e R$ 5.714,97 (cinco mil e setecentos e quatorze reais e noventa e sete centavos) para previsão de reajuste, onerando, a dotação 48.10.15.452.0309.2.341.3.3.90.39.00.00.84.99, do orçamento vigente e o restante onerará recurso de 2010.

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Páginas 43 e 44

VERDE E MEIO AMBIENTE
Secretário: Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho

2007-0.380.676-5 - YUNI GTIS VILA ROMANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Solicitação de Laudo de Avaliação Ambiental para manejo de vegetação para construção de edifício residencial em imóvel localizado na Rua Aurélia, 292 e 306, Lapa, S. Paulo. I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com fulcro no art.251 do Plano Diretor Estratégico do Mun. de S. Paulo, Lei 13.430/02, considerando os termos da manifestação de DEPAVE/DPAA e do Projeto de Compensação Ambiental - PCA, AUTORIZO o INTERESSADO, com fundamento no art. 11, inciso I, da Lei Mun. 10.365/87, a cortar 8 árvores vivas e a transplantar 7 árvores para dentro do terreno. II - Nos termos Laudo de Avaliação Ambiental 44/2008, DETERMINO a elaboração do TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL, do qual deverá constar, além das exigências legais, que o INTERESSADO compromete-se a realizar o plantio interno de 29 mudas e o plantio na calçada verde de 8 mudas, todas com DAP 7,0 cm e respectivos tutores, de espécies nativas do Est. de S. Paulo, padrão DEPAVE e a preservação de 9 árvores na calçada. III - A eficácia do presente despacho está condicionada à formalização do Termo de Compromisso Ambiental, cujo início se dará com a publicação do Alvará de Execução. IV - A execução do plantio interno deverá ser realizado até o final das obras e antes da obtenção do Certificado de Conclusão.

DIVERSOS
EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA-TAC.
Nº 046 / DECONT-G / 09 - PA:2009-0.148.612-0;
Auto de Infração: - 25313, de 22/04/09, fls.63 do PA:2009-0.126.239-7;
Auto de Multa: - 67-002.860-6, fls. 64 do PA:2009-0.126.239-7;
Motivo da autuação: constatação de remoção de 2 (dois) exemplares arbóreos e maus tratos em outros 2 (dois) exemplares arbóreos, contrariando Leis e Regulamentos Ambientais, localizados na Rua Dr. Franco da Rocha, nº 336, Perdizes, CEP:05015-040 - São Paulo, realizados pela Empresa Especiale Empreendimentos Imobiliários Ltda.;
Interessados: Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA e Especiale Empreendimentos Imobiliários Ltda” - CNPJ:07.925.000/0001-41.
Objeto:
1.)Realizar o plantio reparatório de 20(vinte) mudas de árvores nativas da flora brasileira, com DAP de 5,0cm e tutor, nos locais autorizados pela Subprefeitura da Lapa nas Ruas Franco Rocha, Homem de Melo, Ministro Godoi, Monte Alegre e João Ramalho, todas próximas ao local do dano, conforme consta no PA:2009-0.148.612-0;
2.)As mudas deverão possuir altura mínima, a partir do colo, de 2,5 m, sendo que o primeiro ramo de bifurcação terá no mínimo 1,80m;
3.)O plantio reparatório deverá apresentar diversidade conforme o item 6 do Termo de Referência, do DECONT-12/GTRAAD;
4.)Dar início ao plantio em até 30 (trinta) dias a contar da publicação do extrato do TAC, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sendo que o prazo para conclusão do plantio das 20 mudas é de 30(trinta) dias, contados a partir do seu início;
5.)O plantio em área pública precisa estar em conformidade com as normas técnicas estabelecidas na Portaria Intersecretarial nº005/SMMA-SIS/02 e Decreto Municipal 45.904/05;
6.)Apresentar relatórios fotográficos do plantio e de andamento das manutenções aos 6 e 12 meses ao DECONT-12/GTRAAD/SVMA elaborados por profissional competente;
7.Quando do plantio e da manutenção emitir ART dos mesmos e apresentá-los em conjunto com o Relatório documentado fotograficamente ao DECONT-12/GTRAAD;
8.)Realizar a manutenção das 20 (vinte) mudas plantadas por 12 (doze) meses, contados a partir do término do plantio, com tratos culturais adequados e reposição das mudas que eventualmente morrerem;
Valor do Auto de multa - 67-002.860.6: - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Valor da multa à ser recolhida: - 10 % do valor da multa - 67-002.860-6, devidamente atualizado monetariamente, previsto no Dec. 42.833 - art. 19 - § único, considerando o previsto no art. 6º da Portaria 002/09-DECONT-G.

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Páginas 131 e 132

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2008-0199456-6 0002204900842-1 001 MAYRA CLARO NICO
2008-0248135-0 0002206900505-1 001 CLECIA CAVALCANTE FERRARI
2008-0303974-0 0008007700234-1 002 RUTH VASCONCELLOS SIQUEIRA
2008-0371441-2 0001212700058-1 001 FRANCISCO CARLOS DE CASTRO NEVES NETO
2009-0007273-0 0008003200369-1 003 GUSTAVO ALBANO
2009-0062214-4 0008006000115-1 014 BANCO ITAU S/A
2009-0130826-5 0008004700081-1 001 WALDIR DOS SANTOS
2009-0196360-3 0002204100072-1 001 GABRIEL JUNQUEIRA RODRIGUES
2009-0218982-0 0007966001407-1 003 ANA CAROLINA BARBOSA MOREIRA
2009-0228194-8 0002103802391-1 001 CONCETTO EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
2009-0240219-2 0008006600570-1 001 QUENITI KOKUMAI
2009-0252780-7 0002407400569-1 001 EDUARDO CARMESINI BOVERI

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2007-0392808-9 0002105100333-1 007 FERNANDO CHAVES ZAGO
2008-0305473-0 0002301900819-1 011 PRACA VILA ROMANA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
2009-0017754-0 0009805500276-1 008 BANCO SANTANDER S/A
2009-0125010-0 0001207500089-1 011 ROSANIA SOARES DE OLIVEIRA
2009-0168791-6 0002306100152-1 001 ACACIO MIGUEL LOPES
2009-0177451-7 0001213100127-1 002 EDVAL DA SILVA TAVARES
2009-0195065-0 0002106503504-1 002 COLEGIO PENTAGONO LTDA
2009-0201253-0 0019705600499-1 011 VICTOR MAURICIO CERRI GUIMARAES
2009-0224686-7 0009805300277-1 001 QUALITY SERVICOS EMPRESARIAIS S/S LTDA/ME
2009-0228887-0 0002203300231-1 002 MICHEL RACHID MALUF JR
2009-0236094-5 0008010500046-1 006 LUIZ CESAR COGLIATI
2009-0237874-7 0001102601561-1 001 CONDOMINIO EDIFICIO BELAS ARTES
2009-0242408-0 0009903500394-1 001 JOAO MARQUES
2009-0245924-0 0001205600167-1 001 MARIA MARIANO DOS SANTOS

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Página 134

SUBPREFEITURA
LAPA

CONVOCAÇÃO

Fica convocada a empresa TNL PCS S/A, CNPJ nº 04.164.616/0001-59, situada na Rua Jangadeiros, 48 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22420-010, a apresentar na Subprefeitura Lapa, a Rua Guaicurus, 1.000, Supervisão de Finanças, das 9:00 às 17:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis contados da data de publicação da convocação, com a finalidade de retirar Nota de Empenho nº 72318/2009. Devendo a apresentar a documentação abaixo relacionada:
- Certificado de Regularidade de Situação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS;
- Certidão de regularidade fiscal atualizada quanto às contribuições para com o Instituto Nacional de Seguro Social;
- Prova de regularidade para com a Fazenda do Município da sede ou domicilio da Contratada. Caso a Contratada não esteja cadastrada como contribuinte no Município de São Paulo, deverá apresentar declaração, firmada pelo representante legal, sob penas da lei, do não cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo.
Declaração firmada pelo representante legal, sob penas da lei, da não inscrição da empresa no CADIM - Cadastro Informativo Municipal.

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Página 270

SUBPREFEITURA
LAPA

2009-0.073.325-6
A SUBPREFEITA DA LAPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002,
RESOLVE:
1. REATIVAR o Termo de Contrato nº 006/SP-LA/2009, celebrado com a empresa “AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA.” - CNPJ Nº 61.026.233/0001-58, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e conservação de logradouros públicos, através de 01 (uma) equipe, a partir de 01/10/2009.
2. Em razão da suspensão havida o vencimento do Termo de Contrato nº 006/SP-LA/2009 será em 05/10/2009.

2008-0.170.773-1
A SUBPREFEITA DA LAPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002,
RESOLVE:
1. REATIVAR o Termo de Contrato nº 007/SP-LA/2008, celebrado com a empresa “AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA.” - CNPJ Nº 61.026.233/0001-58, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e conservação de pavimentos viários, com aplicação de concreto asfáltico e emulsão de pintura de ligação (420 toneladas/mês), a partir de 01/10/2009.
2. Em razão da suspensão havida o vencimento do Termo de Contrato nº 007/SP-LA/2008 será em 05/10/2009.

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Caderno: DJE - Caderno 2 - Judicial - 2a Instância - Página 767

938.290.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VERA ANGRISANI - APTE(S): CASA DE REPOUSO MONTE HOREBE LTDA - APDO(S): SUBPREFEITO DA SUBPREFEITURA DA LAPA SP - ADV(S): JOSUE MERCHAM DE SANTANA E JULIANA DEMARCHI - SALA:217.

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Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 1988

Processo 053.07.110046-9 - Mandado de Segurança - Pampa Imóveis S/c Ltda. - Subprefeito da Lapa - Pmsp - (Contr. 570/07 - Vistos. Cumpra-se a r.decisão. 2. Requeiram as partes em dez dias. - ADV: LAURA DE ALMEIDA LEITE LIMA (OAB 62206/SP), HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP)

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Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 2044

Processo 053.03.010585-7 - Mandado de Segurança - T4u do Brasil Ltda. - Subprefeito da Administração Regional da Lapa Municipio São Paulo - Fls.325/326:Ciência.(Petição juntando guia de depósito. - ADV: SILVIA REGINA BARBUY MELCHIOR (OAB 111240/SP), CARLOS TADEU GAGLIARDI (OAB 65828/SP), ROSALBA APARECIDA FERREIRA SBRANA (OAB 194063/SP), RAFAEL MICHELETTI DE SOUZA (OAB 186496/SP)

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