quinta-feira, 1 de outubro de 2009

01/10/2009

Diário Oficial de quinta, 01 de outubro de 2009

Páginas 3 e 5

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS
Secretário: Ronaldo Souza Camargo

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2009-0090365-8 SQL/INCRA 0002104700310-1 001 COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJ VILA SONIA L
ALVARA DE REMEMBRAMENTO DE LOTE
DEFERIDO:
CONFORME LEI 9.413/81 - ARTIGOS 13 E 23

2009-0114687-7 SQL/INCRA 0002107500924-1 003 BAR E LANCHES AIMBERE LTDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0252372-0 SQL/INCRA 0009706301623-1 004 QUALITY FLOWERS-IMP. E EXP.DE FLORES E FRUTAS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

PORTARIA Nº 047/SMSP/ABAST/2009
O SUPERVISOR GERAL DE ABASTECIMENTO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, e
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar, convenientemente, o comércio de flores nas proximidades dos cemitérios desta Capital, no periodo de finados, nos termos do disposto nas Leis nº. 5.062/56 e 6.737/65.
RESOLVE:
1º - INSTITUIR a “OPERAÇÃO FINADOS 2009”, com o objetivo de proporcionar à população, o acesso a aquisição de flores comercializadas nessa época, com preços mais acessíveis, e em pontos previamente determinados, localizados nas proximidades dos cemitérios desta Capital, no período de 31/10 a 02/11/2009.
2º - CONSTITUIR Comissão integrada pelos servidores da Supervisão Geral de Abastecimento que, sob a presidência do primeiro nomeado, deverá proceder à seleção e credenciamento dos interessados em participar da “OPERAÇÃO FINADOS 2009”:
Presidente: Cibelli Grisi Lira R.F.779.794.0.00
Membros:
Antonio Carlos dos Santos R.F.746.832.6.01
Adair da Silva Alves R.F.527.368.4.00
Ennio Thomaz R.F.391.925.1.07
3º - ESTABELECER a competência do Presidente, para coordenar os trabalhos, em todas as suas fases, bem como adotar as medidas necessárias ao bom desempenho da “OPERAÇÃO FINADOS 2009”, podendo ser substituído no seu impedimento por um dos membros da Comissão, indicados no § 2º.
4º - DETERMINAR que, à Divisão Técnica de Fiscalização de Feiras, Antigüidades e Artesanato, da Supervisão Geral de Abastecimento, na condição de órgão operacional, caberá a execução dos procedimentos necessários relativos à inscrição, seleção e credenciamento dos interessados em participar da “OPERAÇÃO FINADOS 2009”.
5º - ESTABELECER o regulamento para participação dos interessados, na seguinte conformidade:

REGULAMENTO
“OPERAÇÃO FINADOS 2009”

CLÁUSULA PRIMEIRA
DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO
1.1 - Poderão se inscrever pessoas jurídicas, mediante a apresentação do original do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cuja atividade seja compatível com o comércio de flores e, caso a inscrição seja requerida por representante legal, este deverá estar devidamente autorizado, apresentando RG. e CPF/MF, bem como, feirantes cadastrados no Grupo 20, mediante a apresentação da matricula, e pessoas físicas, maiores e capazes, mediante a apresentação do original da Cédula de Identidade (RG), do Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF/MF) e do Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM), cuja atividade seja compatível com o comércio de flores.
1.1.1 - Os documentos de que trata o ítem 1.1, deverão estar acompanhados de cópia reprográfica, que ficará anexada ao requerimento.
1.2 - Constituem condições para a inscrição, o preenchimento de requerimento padronizado, acompanhado do recolhimento do preço público devido pela autuação, no valor de R$ 13,10 (treze reais e dez centavos), nos termos do disposto no subitem 15.1.1. da Tabela Integrante do Decreto nº 50.350, de 24 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 25 de dezembro de 2008.
1.3 - As inscrições serão recebidas no período de 05/10/09 a 16/10/2009, das 9:00 às 15:00 horas, na Rua da Cantareira nº 390 - Centro.
1.4 - As inscrições deverão ser efetuadas pessoalmente, quando o interessado for pessoa física e, por representante legal, devidamente autorizado, quando pessoa jurídica.
1.5 - Serão indeferidas as inscrições que não atenderem as exigências constantes desta Portaria.

CLÁUSULA SEGUNDA
DOS PONTOS PARA A VENDA DE FLORES
2.1 - A totalidade das 116 (cento e dezesseis) vagas existentes para a venda de flores, que serão atribuídas aos interessados regularmente inscritos, fica assim distribuída:

ZONA CEMITÉRIO Nº VAGAS
NORTE Chora Menino 06
Dom Bosco 06
Freguesia do Ó 06
Horto Florestal 02
Parque da Cantareira 04
Parque dos Pinheiros 02
Tremembé 06
V. Nova Cachoeirinha 06
SUL Campo Grande 06
Cerejeiras 04
Congonhas 04
Parelheiros 04
Parque dos Girassóis 04
Santo Amaro 06
São Luiz 06
Vila Mariana 06
LESTE Itaquera 04
Lageado Novo 04
Parque do Carmo 04
Penha 02
Saudade 04
Vila Formosa I 02
Vila Formosa II 02
OESTE Gethesêmani 01
Jaraguá 01
Lapa 06
Paz 02
São Paulo 06

CLÁUSULA TERCEIRA
DO SORTEIO DAS VAGAS
3.1 - A atribuição das vagas existentes nos pontos de vendas de flores, de que trata o item 2.1, será efetuada por intermédio sorteio, a realizar-se na Supervisão Geral de Abastecimento-ABAST, localizada na Rua da Cantareira, nº 216 - Centro, nos dias e horários estabelecidos na escala abaixo:
DIA HORÁRIO CEMITÉRIO:
- 19/10
09:00 Chora Menino
09:30 Dom Bosco
10:00 Freguesia do Ó
10:30 Horto Florestal
11:00 Parque da Cantareira
11:30 Parque dos Pinheiros
13:30 Tremembé
14:00 Vila Nova Cachoeira
- 20/10
09:00 Campo Grande
09:30 Cerejeira
10:00 Congonhas
10:30 Parelheiros
11:00 Parque dos Girassóis
11:30 Santo Amaro
13:30 São Luiz
14:00 Vila Mariana
- 21/10
09:00 Itaquera
09:30 Lajeado Novo
10:00 Parque do Carmo
10:30 Penha
11:00 Saudade
11:30 Vila Formosa I
13:30 Vila Formosa II
- 22/10
09:00 Gethesêmani
09:30 Lapa
10:00 Paz
10:30 São Paulo
11:00 Jaraguá
3.2 - O sorteio será realizado entre os interessados regularmente inscritos na “Operação Finados 2009”, nas datas e horários estabelecidos no subitem 3.1.
3.3 - Após o início do sorteio, não será permitida a participação de retardatários, ficando os mesmos, automaticamente excluídos das fases de seleção e credenciamento.
3.4 - O não comparecimento do interessado caracteriza-se como desistência, não lhe assistindo direito à reclamação de qualquer natureza.
3.5 - No final de cada sorteio, caso o sorteado não tenha mais interesse em operar no ponto a ele atribuído, deverá desistir de imediato da vaga, através de preenchimento de formulário padronizado.
3.6 - Depois de encerrado o sorteio, o vencedor deverá providenciar o recolhimento, junto à rede bancária, do preço público devido pela ocupação da área, no valor de R$ 21,70 (vinte e um reais e setenta centavos) por m2, perfazendo o total de R$ 173,60 (cento e setenta e três reais e sessenta centavos), nos termos do disposto no item 7.1. da Tabela Integrante do Decreto nº 50.350, de 24 de dezembro de 2008, no prazo improrrogável de 02(dois) dias úteis, para posterior emissão da credencial, sob pena de não o fazendo, ficar impedido de participar da Operação Finados 2009.

CLÁUSULA QUARTA
DO CREDENCIAMENTO
4.1 - O credenciamento dar-se-á mediante autorização nos termos do disposto no § 5º, do artigo 114, da Lei Orgânica do Município - LOM, que será outorga a título precário, por prazo determinado de 03(treis), em caráter oneroso, pessoal e intransferível.
4.2 - No credenciamento de pessoa jurídica, deverá constar o nome da empresa credenciada e de seu preposto, além de uma foto, bem como, a indicação do local em que o comércio de flores será exercido e a vigência da autorização.
4.3 - No credenciamento de pessoa física, deverá constar o seu nome, além de uma foto, bem como, a indicação do local onde a venda de flores será exercida pessoalmente e a vigência da autorização.
4.4 - O documento de credenciamento deverá ser afixado no local de comercialização, de forma visível, por todo o período de vigência da autorização.

CLÁUSULA QUINTA
DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO
5.1 - O credenciado obriga-se a comercializar única e exclusivamente flores, em equipamento de 8m2 (oito metros quadrados), ou seja, bancas de 4m x 2m, com cobertura em lona ou plástico.
5.2 - O credenciado deverá exercer pessoalmente sua atividade, instalando sua banca no local previamente determinado pela Municipalidade.
5.3 - Durante o período de comercialização, o credenciado, bem como seus auxiliares, deverá fazer uso de jaleco ou guarda pó.
5.4 - Obriga-se o credenciado a zelar pela segurança, higiene e limpeza do local em que estiver exercendo o seu comércio, sendo necessária, para tanto, a colocação de cestos destinados ao depósito de lixo.
5.5 - No exercício de sua atividade, deverá o credenciado portar-se com respeito e urbanidade.
5.6 - O credenciado deverá manter, em lugar visível ao público, os preços das flores comercializadas.
5.7 - Caso ocorra o tabelamento dos preços das flores por Órgão Público, o credenciado deverá praticá-los estritamente dentro dos limites estabelecidos.
5.8 - O credenciado obriga-se a arcar com todos os ônus decorrentes de sua atividade, bem como a responder pelos danos a que porventura der causa.
5.9 - Fica estabelecido o horário das 07:00 às 18:00 horas para comercialização
das flores, que deverá ser cumprido rigorosamente.
5.10 - A inobservância de quaisquer das determinações estabelecidas nesta Portaria, ensejará a imediata revogação da autorização e a conseqüente apreensão do equipamento e das mercadorias.

CLÁUSULA SEXTA
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 - A inscrição do interessado implicará no pleno conhecimento das instruções ora estabelecidas e na aceitação tácita das condições e obrigações estabelecidas para a “OPERAÇÃO FINADOS 2009”.
6.2 - A inexatidão das informações e/ou irregularidades contidas nos documentos apresentados, verificadas a qualquer tempo, acarretarão na nulidade da inscrição e na imediata revogação da autorização, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil e criminal, que poderão ser adotadas.
6.3 - Caberá às Subprefeituras a fiscalização da “OPERAÇÃO FINADOS 2009”, nos termos da legislação em vigor.
6.4 - Os casos omissos serão decididos pela Comissão designada para coordenar os trabalhos da “OPERAÇÃO FINADOS 2009”.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Anexo II
Modelo da Credencial dos Habilitados



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Página 7

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-177
SP-LA/COORD PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU

2008-0.260.628-4 JOSE SAMPAIO FILHO
INDEFERIDO
INDEFERIDO - POR NfiO ATENDER A LEI 11.039/91.

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2009-0.279.551-8 JOSE BEZERRA ALVES
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.281.659-0 JERSON TELES DA SILVA
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO VINTE E TRES, PARAGRAFO TERCEIRO, INCISO PRIMEIRO, DA LEI 10.315/87, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N.10.746/89

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2009-0.073.325-6
1. Torno sem efeito a publicação feita no DOC de 29/09/2009, página 05, por ter saído com incorreção.
2 - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 50.372/09, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 006/SP-LA/2009, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 028/SMSP/COGEL/2007, com acréscimo de 01 (uma) equipe para o mês de Novembro/09, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a partir de 06/10/2009, a favor da empresa AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 61.026.233/0001-58, no valor total de R$ 636.469,08 (seiscentos e trinta e seis mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e oito centavos) para serviços e R$ 41.788,55 (quarenta e um mil e setecentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos) para previsão de reajuste a partir de Abril/2010, sendo R$ 195.836,64 (cento e noventa e cinco mil e oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos) para serviços, onerando a dotação 48.10.15.452.0309.2.341.3.3.90.39.00.00.84.99, do orçamento vigente e o restante onerará recurso de 2010.

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Página 26

INFRA-ESTRUTURA
URBANA E OBRAS
Secretário: Marcelo Cardinale Branco

Depto. de Controle de Uso de Vias Públicas

GABINETE DO DIRETOR
Despacho do Diretor

ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2007
Alvará 1571/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.240.955-3
Permissionária: COMGAS - Local: R Henrique Martins -SP-VM.
Alvará 1577/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.243.637-2
Permissionária: COMGAS - Local: R Anhangabau -SP-SE.
Alvará 1578/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.240.957-0
Permissionária: COMGAS - Local: R Francisco Coimbra -SP-PE.
Alvará 1579/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.240.964-2
Permissionária: COMGAS - Local: R Barão do Triunfo -SP-SA.
Alvará 1586/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.219.766-1
Permissionária: COMGAS - Local: Av Braz Leme -SP-ST.
Alvará 1587/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.260.305-8
Permissionária: COMGAS - Local: Av Sabia e R Gaivota -SP-VM.
Alvará 1588/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.240.954-5
Permissionária: COMGAS - Local: R Paris -SP-LA.
Alvará 1589/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.240.958-8
Permissionária: COMGAS - Local: R Dr Silva Leme -SP-MO.
Alvará 1590/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.240.995-2
Permissionária: COMGAS - Local: R Verbo Divino -SP-SA.

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Página 29

MODERNIZAÇÃO, GESTÃO
E DESBUROCRATIZAÇÃO

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

COMUNICADO Nº 028 /DSS /2009
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR - DSS, da COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃ, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
- SMG, realizará o 4º Encontro do Treinamento para Capacitação do Comitê do Programa Agita Sampa Servidor Municipal.

- OBJETIVO
Formar agentes multiplicadores nas diversas unidades da PMSP que sensibilizarão os servidores para a necessidade de mudanças de hábitos e redução do sedentarismo como forma de diminuir os fatores de risco de doenças cardiovasculares.

- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Palestra - Alimentação Saudável
- Apresentação de Experiências Bem Sucedidas

- LOCAL, DATA E HORÁRIO
Escola do Servidor Publico Municipal-2° andar
Av. Zaki Narchi, 536
Data: 06 de outubro de 2009.
Horário: 08:30 às 11:30 horas

- RELAÇÃO DOS INSCRITOS
Alan da Cruz Pinto 694.816.2 SMS/CCZ
Alex Sander Nogueira 756.583.6 SP/FO
Amarildo da Silva Cunha 526.208.9 SF
Ana Cristina Pereira 694.713.1 SME/DRE/
Ana Cristina Veloso Silva 735.630.7 SME/DRE/IQ
Ana Regina do Espírito do Nascimento 652.436.2 SMS/SAMU
Andréa Reis Ribeiro 755.193.2 SME/CEU SÃO RAFAEL
Antonieta Vieira da Costa 522.482.9 SME/DRE- MP
Aparecida de Fátima da Silva 678.769.0 SME/EMEFM GUIOMAR CABRAL
Arquimedes Galano 531.635.9 SMS-CCZ
Aurea Alves Morato 597.123.3 SMS/SAMU
Carla Garcia de Oliveira 752.041.7 SMDU
Carla Simone de Almeida Brito 770.392.9 SME/DRE PENHA
Carlos Moacir Fernandes 525.310.1 SF
Carmen Luisa da Silva SME
Cecília Queiroz Moreira 690.415.7 SME/EMEF DEP. FLORES DA CUNHA
Ciro César de Jesus Salgado 716.906.0 SMG/DSS
Cristiane Rocha de Moraes 508.715.5 SME/DRE/JT
Décio Gonçalves de Melo 623.670.7 SP/PJ
Edina Moraes Jesus de Souza 317.725.4 SP/PJ
Edson Carvalho de Souza 134.220.7 SP/PJ
Edson Francisco Lapolla 755.533.4 SP/BT
Edson Marçal de Assis 726.180.2 SP/LA
Edson Tadeu da Silva 560.572.5 SP/BT
Elaine Figueira Carvalho Gonçalves 511.292.3 SMS/CCZ
Eliane Dias Bonamini 559.259.3 SME-EMEF Alm. Pedro
Elizabete Figueira de S. Clemente 647.482.9 SP/JT
Elizabete Iglecias Mendes 588.485.3 SME/DRE-IP
Elza Palmira Ferrazoli de Faria 609.697.2 SP/JT
Eron Tadeu Correa Gajewski 534.421.2 SP/PA
Fátima Regina da Cruz Sabino Calaça 314.902.1 SME/DRE-IP
Fernanda Macedo Cerqueira Domeniconi 750.622.8 SME/DRE/
Fernanda Ribeiro de Matos 735.140.2 SF
Flavio José Martins 688.923.9 SME/DRE SA
Francisca Antonia Freires 593.756.6 SP/AD
Gerson Malta de Sá 593.513.0 SME/DRE- MP
Helenice Medeiros Costa Oliveira 627.677.6 SP/PE
Henrique Bruhns de Grandi 508.885.2 SP/LA
Israel Esdras SME
Ivete Gomes Holanda 778.1385 SMS/SUVIS IQ
Jesuína Ribeiro de Souza Silva 650.563.5 SMS/ Regulação Brigadeiro
João Cássio dos Santos Alcides 918 TCM
Júlia Fernandes de Oliveira 693.528.1 SME-EMEF Roqueti Pinto
Juliano Aleixo 727.350.9 SMS/SUVIS IQ
Kátia Calazans Rocha 635.911.6 SP/CT
Lílian Galvão Ipaves 316.961.8 SP/VM
Lucia Miranda 589.175.2 SMPP
Luis Carlos Barbosa dos Santos 729.817.0 SME/DRE-PE
Madalena Sansone 670.672.6 SF
Magda Fátima de Veto Martins 723.626.3 SME/DRE-PE
Mara Lucia Jabali Vallc 588.035.1 SME/DRE-IP
Mara Neide Zago Brito 735.190.9 SME/DRE-IP
Márcia Barbosa da Rosa 512.422.1 SP/PJ
Marco Antonio Mirão 775.940.1 SME/DRE/IQ
Maria Aparecida da Silva 549.673.0 SMDU
Maria Aparecida Monteiro de Almeida 594.773.1 SP/PA
Maria Cecília Cristina Lamardo e Silva 609.181.4 SMS/SAMU
Maria Cecília Guimarães Rosa 635.945.1 SP/VM
Maria Cordeliza dos Santos 531.097.1 SP/BT
Maria Cristina Ferreira 604.025.0 SVMA
Maria Cristina Roschel Borba Pereira 634.426.7 SP/PA
Maria das Graças de Carvalho Tominaga 587.211.1 SP/AD
Maria Euripedes de Almeida 544.623.6 SP/MP
Maria Helena Conceição Gavassi 639.067.6 SEHAB
Maria Lúcia Lima Santos 678.148.9 SME/DRE- MP
Maria Madalena Benini 608.005.7. SME/DRE/
Maria Pires Saraiva 713.341.3 SME-EMEF Pedro de Frontim
Maria Solange de Oliveira 614.614.7 SP/AD
Marta Thomazia Andrade do Amaral 676.937.3 SME/DRE/
Michel Isse Neto 770.541.7 SP/ST
Mitsuio Imamura Matsuno 602.482.3 SMS/ Regulação Brigadeiro
Nadia Rosa Dos Santos Lucilio 639.925.8 SP/AD
Neide Fernandes da Silva 474.793.3 DSS
Neusa Maria dos Reis 654.338.3 SMSU/IR-MP
Nívea Vasconcelos de A. Sá 559.478.2 SNJ/PROCED
Normanda Fátima de Oliveira 606.849.9 SME-EMEF Roqueti Pinto
Paulo A. J. Camargo 712.585.2 SP/MG
Paulo César Mendes de Souza 771.117.4 SMSU/IR-PR
Paulo Henrique Fernandes da Silva 726.151.9 SMS/SUVIS IQ
Priscila de Fátima Jerônimo 696.600.4 SME/
Priscila Navas 696.214.9 SMSU/IR-MP
Priscilla Giovanninna Toriello 738.130.1 SP/JT
Priscilla Vieira de Souza 713.315.4 SME/DRE/PE
Rafael Neves 727.389.4 SMS/ Regulação Brigadeiro
Renata Ducia Fonseca 701.755.3 SMS/CCZ
Rita Macruz Peixoto 308.447.7 SMDU
Rosana Andrade Galhardo 613.892.6 DSS
Rosana Aparecida Florêncio Aguiar 543.561.7 SP/EM
Rosane de Souza da Silva 774.312..2 SME/DRE/PE
Rosangela Fernandes 544.494.2 SVMA
Sandra Cristina Coelho Teixeira 610.173.9 SMS
Sandra Regina Bretas da Silva 589.055.1 SP PR
Sandro Rodrigues Galate 650.205.9 SME-EMEF Pedro de Frontim
Selma Gomes Neto 554.500.5 SMG-DSS
Silvia Regina G. Macieira 611.066.5 SP/VM
Simone Santana Rosa 725.789.9 SME/DRE-.....
Solange Ferreira Ortiz 776.674.2 SME/EMEI LOURDES EREDIA MELLO
Sonia Maria Porfírio 528.713.8 SP/AD
Suely Pereira de Mello 544.808.8 SP/ST
Tatiana Ribeiro Silva de Miranda 707.072.1 SMSU/IR-MP
Terezinha Dantas Santiago 727.330.4 SP/PE
Terezinha Ragonezi 654.477.1 SF
Tioko Nena Tanabe 735.777.0 SP/BT
Valdir dias Correia 317.183.3 SP/PJ
Valdomiro de Freitas 507.786.9 SF
Vania Maria Castro Vieira 589.055.1 SMG-DSS
Vilma Aparecida Alves Paixão 553.160.8 SME-EMEF Roqueti Pinto
Wanderli Rigo M. Corniani 750.525.6 SMS-SUVIS/IQ
Wedson de Jesus Ribeiro 775.379.9 SME/
Yuri Podboy 698.408.8 SMSU/IR-PR - COORDENAÇÃO
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA AGITA SAMPA SERVIDOR / DIVISÃO TÉCNICA DE PROMOÇÃO À SAÚDE / DSS / CGP / SMG
Dúvidas e Informações - Fone: 33973042 / 33973036.

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Páginas 45 e 46

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2003-1029012-7 0009703900844-1 001 JURANDIR VARGAS
2003-1029052-6 0008220600225-1 001 DALCIO A. P. JUNQUEIRA
2003-1048212-3 0001204900043-1 001 MURILO PINHEIRO GUIMARAES BEVILAQUA
2007-0253702-7 0002302000870-1 001 LUCIE ELIAS ABDALA
2008-0318055-8 0008006400083-1 002 GERSON LUIZ TRAVI
2008-0324061-5 0009903701152-1 001 JOAO LUIZ GODOY THOMAZ
2008-0345774-6 0002401200126-1 001 GUILHERME MARIOTTO
2009-0057127-2 0002006902016-1 003 ARNALDO CODESPOTI
2009-0077361-4 0001105900010-1 006 ABTCP ASSOCIACAO BRASILEIRA TECNICA DE CELULOS
2009-0098983-8 0001202302173-1 003 JESUS APARECIDO CICERO
2009-0109468-0 0002208900091-1 001 MARIA DE AZEVEDO A COELHO FONSECA
2009-0205951-0 0019904700140-1 002 MARIA FLORENCIA GOMES
2009-0252801-3 0019701500457-1 005 JENNY AJAJ SARKTS
2009-0258126-7 0002400603545-1 002 MEDIAL SAUDE S.A.

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE (2009/180)
A VISTA DAS INFORMACOES, MANTENHA-SE O PRESENTE AUTO DE MULTA. RECORRA O AUTUADO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DESTA PUBLICACAO, AO CHEFE DE GABINETE.

MULTA NR SEQ PROCESSO NOME

SUBPREFEITURA = 12 LAPA
RUA GUAICURUS 1000
00.122.656.5 02 01 200902601624 RAVE EMPREENDIMENTOS LTDA
00.122.811.8 02 01 200900297634 DELGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 3 DA LEI 14.129/06 (2009/180)
EM VISTA DA ADERENCIA AO PPI. DESISTENCIA VOLUNTARIA DO RECURSO PENDENTE. LEI 14.129/06.

MULTA NR SEQ PROCESSO TIPO NOME

SUBPREFEITURA = 12 LAPA
RUA GUAICURUS 1000
00.110.208.4 01 01 200400378457 DEFESA UMBERTO MASON

SUBPREFEITURA
LAPA

CONVOCAÇÃO

Convocamos todos os conselheiros para a 6a. Reunião Ordinária do CADES - Subprefeitura Lapa, que acontecerá no dia 01 de outubro de 2009, às 20:00 horas, sala 23 na Subprefeitura da Lapa, rua Guaicurus nº 1000, São Paulo, capital.
Pauta: Planejamento Ambiental - continuação
Plano de Ação para os Grupos de Trabalhos

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Página 60

SUBPREFEITURA
LAPA

2009-0.264.035-4
1 - À vista dos elementos constantes do presente e em consonância com as atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e nos termos da Lei Federal 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02, cc os artigos 54 e 57 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e artigo 3º do Decreto Municipal nº 46.662/05, FICA NOTIFICADA a empresa GSV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 00.459.601/0001-67, para que ofereça, se o desejar, Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a publicação da presente notificação no DOC, uma vez que os serviços prestados durante o mês de Agosto/09 no Mini-Balneário Marechal Espiridião Rosas, não foram realizados a contento, tendo em vista que no dia 19/08/09 não houve comparecimento do almocista e tampouco cobertura por outro funcionário,infringindo a clausula 6.10 do contrato 013/SP-LA/2007, ensejando assim a aplicação da penalidade prevista no item 8.1.2, do referido contrato.

2009-0.016.667-0
A SUBPREFEITA DA LAPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002,
RESOLVE:
1. REATIVAR o Termo de Contrato nº 003/SP-LA/2008, celebrado com a empresa “A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.” - CNPJ Nº 50.583.954/00001-42, que tem como objeto a prestação de serviços de poda e remoção de árvores, através de 03 (três) equipes - Tipo “B”, a partir de 01/10/2009.
2. Em razão da suspensão havida o vencimento do Termo de Contrato nº 003/SP-LA/2009 será em 04/10/2009.

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Página 82

CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Antonio Carlos Rodrigues

O SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Esta é a 17ª Sessão Ordinária, da 15ª Legislatura, convocada para hoje, dia 24 de março de 2009.

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VEREADOR CELSO JATENE (PTB)
Requerimentos
13-0351/09 - Voto de júbilo e congratulações com o Clube Atlético Jaguaré. Deferido.
13-0352/09 - Voto de júbilo e congratulações com o Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Deferido.

Indicações
09-0474/09 - Poda de árvore na R. Carlos Weber, alt. do nº 1866 - Alto da Lapa. Oficie-se.
09-0475/09 - Instalação de lixeiras na R. Jasper Negro - Alto da Lapa. Oficie-se.
09-0476/09 - Instalação de iluminação pública na R. Jasper Negro, alt. do nº 55 e 63 - Alto da Lapa. Oficie-se.
09-0477/09 - Poda de árvore na R. Teerã, alt. do nº 597 - Alto da Lapa. Oficie-se.
09-0478/09 - Limpeza de boca-de-lobo na Av. Mofarrej, alt. do nº 471 - V. Leopoldina. Oficie-se.
09-0479/09 - Desratização na Av. Mofarrej, alt. do nº 471 - V. Leopoldina. Oficie-se.
09-0480/09 - Implantação de semáforo trifásico no cruzamento da Alameda Afonso Schmidt e ruas Aluísio Azevedo e Dona Eufrida - Chora Menino. Oficie-se.
09-0481/09 - Implantação de rede coletora de esgoto na Av. Arroio do Sarandi, alt. do nº 1000 e 1018 - Cidade Tiradentes.
Oficie-se.
09-0482/09 - Limpeza de terreno público na R. José Oroyco - Americanópolis. Oficie-se.

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VEREADOR NATALINI (PSDB)

Requerimentos
13-0344/09 - Solicita à Coordenadoria de Subprefeituras avaliação do cronograma de obras de revitalização da Praça Roosevelt. Oficie-se.
13-0345/09 - Solicita à Subprefeitura Sé avaliação do cronograma de obras de revitalização da Praça Roosevelt. Oficie-se.
13-0346/09 - Solicita à Coordenadoria de Subprefeituras informações sobre existência de projeto de padronização das calçadas na Av. São Luiz. Oficie-se.
13-0347/09 - Solicita à Subprefeitura Sé informações sobre existência de projeto de padronização das calçadas na Av. São Luiz. Oficie-se.
13-0348/09 - Solicita à Subprefeitura Lapa informações sobre projeto para melhoria do sistema de drenagem de águas pluviais na Av. Pompeia. Oficie-se.
13-0349/09 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Reinaldo Hideki Ilhoshi. Deferido.
13-0350/09 - Voto de júbilo e congratulações com a Fundação Memorial da América Latina. Deferido.

Indicações
09-0451/09 - Recapeamento asfáltico na R. Raimundo Mattiuzzo - V. Brasil. Oficie-se.
09-0452/09 - Construção de calçadas na Av. Alda - Eldorado. Oficie-se.
09-0453/09 - Retirada de árvore na R. Simão Alves de Almeida, alt. do nº 172 - Jd. Modelo. Oficie-se.
09-0454/09 - Instalação de poste na R. Clóvis da Silva Pereira - Jd. Boa Esperança. Oficie-se.
09-0455/09 - Retirada de árvore da R. Serra do Paiol, alt. do nº 20 - Jd. Modelo. Oficie-se.
09-0456/09 - Operação tapa-buracos na R. João Batista Lobão, alt. do nº 74 - Pirituba. Oficie-se.
09-0457/09 - Implantação de rede coletora de esgoto na Av. Cangaíba, alt. do nº 1401 a 1427 - Cangaíba. Oficie-se.
09-0458/09 - Implantação de semáforo na Av. DR. Assis Ribeiro, alt. do nº 2780 - Eng. Goulart. Oficie-se.
09-0459/09 - Implantação de faixas e placas na Av. Dr. Assis Ribeiro, alt. do nº 2780 - Eng. Goulart. Oficie-se.
09-0460/09 - Implantação de ponto de ônibus na Av. Dr. Assis Ribeiro, alt. do nº 2780 - Eng. Goulart. Oficie-se.
09-0461/09 - Construção de guias e sarjetas na Av. Alda - Eldorado. Oficie-se.
09-0462/09 - Operação tapa-buracos na R. Meia Ponte, alt. do nº 48 - Jd. Cidade Pirituba. Oficie-se.
09-046309 - Recapeamento asfáltico na R. Paulista - Jd. Apurá. Oficie-se.
09-0464/09 - Recapeamento asfáltico na Av. Rebouças - Pinheiros. Oficie-se.
09-0465/09 - Poda de árvore na R. Artur de Azevedo, alt. do nº 563 - Pinheiros. Oficie-se.
09-0466/09 - Implantação de AMA na R. Sepetiba, 660 - V. Ipojuca. Oficie-se.
09-0467/09 - Cessão de área para instalação de AMA na R. Sepetiba, 660 - V. Ipojuca. Oficie-se.
09-0468/09 - Reforma de calçada na R. Pires de Oliveira, 356 - Granja Julieta. Oficie-se.
09-0469/09 - Reforma de calçada na R. Pires de Oliveira, 356 - Granja Julieta. Oficie-se.
09-0470/09 - Reforma de calçada na R. Pires de Oliveira, 356 - Granja Julieta. Oficie-se Granja Julieta. Oficie-se.
09-0471/09 - Limpeza e corte de mato na Praça Wellington Elias dos Santos - Pirituba. Oficie-se.
09-0472/09 - Operação tapa-buracos na R. Carlos Frias - V. Regina. Oficie-se.
09-0473/09 - Poda de árvore na Praça Wellington Elias dos Santos - Pirituba. Oficie-se.

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Caderno: DJE - Caderno 2 - Judicial - 2a Instância - Página 628

733.128.5/6-02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): TNL CONTAX S/A - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): SUPERVISOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SUBPREFEITURA DA LAPA SP - VISTA PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVADO. PRAZO: DEZ DIAS. - ADV(S): GUILHERME CEZAROTI E KATIA SEUNG HEE LEE - SALA:112.

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Caderno: DJE - Caderno 2 - Judicial - 2a Instância - Página 761

938.290.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VERA ANGRISANI - APTE(S): CASA DE REPOUSO MONTE HOREBE LTDA - APDO(S): SUBPREFEITO DA SUBPREFEITURA DA LAPA SP - ADV(S): JOSUE MERCHAM DE SANTANA E JULIANA DEMARCHI - SALA:217.

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