20/06/2009

Diário Oficial de sábado, 20 de junho de 2009

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EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2008-0131422-0 SQL/INCRA 0001210000210-1 012 JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA PAIVA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0031502-0 SQL/INCRA 0002204700231-1 011 LUIZ BORELLI NETO
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI
11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0125666-4 SQL/INCRA 0002100401513-1 004 ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
RENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0159607-4 SQL/INCRA 0019701800051-1 009 3L3 MONTAGENS E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

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SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

DESPACHOS DA SUBPREFEITA

Portaria nº46/2009/SP-LA/ Gabinete

A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

I - Autorizar a utilização do passeio público para a realização da filmagem do longa metragem "Boca do Lixo", a realizar-se no dia 20 de junho na Rua Saldanha da Gama nº 722, 744, 766 e 788.

II - O evento será promovido pela "Kinoscópio Cinematográfica Ltda", situado à Rua Mendonça Furtado, 108 Cond. SP II

III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ser iniciado somente às 04h e finalizado às 19h.
2. A via em questão deverá ser desocupada apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.
3. Atender as normas e horários da lei do PSIU.
4. Não estacionar caminhões na rua em questão

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-109
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 55
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/CAD

2009-0.076.694-4 MANOEL JORGE
DEFERIDO
DE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERA SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.

2009-0.097.697-3 TECNISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
INDEFERIDO
FACE AO NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE E AO TEMPO DECORRIDO, INDEFERIDO POR ABANDONO, NOS TERMOS DA LEI 14.141, ARTIGO 24 PARAGRAFOUNICO.

2009-0.153.100-2 AMETISTA INVESTIMENTO IMOBILIARIOS LTDA
DEFERIDO
DE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERA SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.

2009-0.159.072-6 MANOEL CABRAL DA SILVA
DEFERIDO
DE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERA SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.

2009-0.168.562-0 LUCIANO TASATLDI
DEFERIDO
NOS TERMOS DO DECRETO 49.346/08, FORAM CONCEDIDOS OS NUMEROS 10(DEZ) E 20 (VINTE) PARA A PRACA CIVICA E CANCELADO O NUMERO 1.188 PARA A RUA TITO.

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2009-0.167.753-8 NATANAEL GOMES DA SILVA
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.170.105-6 VALDICLEI MEDEIROS DOS SANTOS
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, N9OS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO,INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.170.124-2 NILSON DOS SANTOS
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, N9OS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO,INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.170.482-9 FRANCISCO DE ASSIS SOARES CORDEIRO
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, N9OS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO,INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.171.059-4 IVANES IVO DE SOUZA
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, N9OS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO,INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.173.682-8 FRANCISCO ESTRELA DOS SANTOS
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, N9OS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO,INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2008-0.358.661-9
I- À vista dos elementos contidos no presente processo e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, e Decreto 42.325/02, do artigo 24, inciso VIII da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, bem como a Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03 e Decreto nº 50.372/09, AUTORIZO o empenhamento por estimativa, para cobertura das despesas com a concessionária ELETROPAULO METROPOLITANA EL. SP S/A, inscrita no CNPJ sob nº 61.695.227/0001-93, no valor total de R$ 27.750,00 (vinte e sete mil e setecentos e cinqüenta reais), sendo R$ 18.750,00 (dezoito mil e setecentos e cinqüenta reais) para CEE Edson Arantes do Nascimento e R$ 9.000,00 (nove mil reais) para Mini Balneário Marechal Espiridião Rosa, onerando a dotação 19.10.27.812.0104.4545.3.3.90.39.00.00.43.1 do orçamento vigente, para o período de abril, Maio e Junho/09 e o restante será transferidos pela Secretaria Municipal de Esporte - SEME.

2008-0.358.661-9
I- À vista dos elementos contidos no presente processo e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, e Decreto 42.325/02, do artigo 24, inciso VIII da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, bem como a Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03 e Decreto nº 50.372/09, AUTORIZO o empenhamento por estimativa, para cobertura das despesas com a concessionária ELETROPAULO METROPOLITANA EL. SP S/A, inscrita no CNPJ sob nº 61.695.227/0001-93, no valor total de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), sendo R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para CEE Edson Arantes do Nascimento e R$ 6.000,00 (seis mil reais) para Mini Balneário Marechal Espiridião Rosa, onerando a dotação 19.10.27.812.0104.4545.3.3.90.39.00.00.43.01 do orçamento vigente, Reserva de Transferência 45557/2009 , para o período de Julho e Agosto e o restante será transferidos pela Secretaria Municipal de Esporte - SEME.

2008-0.358.659-7
I- À vista dos elementos contidos no presente processo e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, e Decreto 42.325/02, do artigo 24, inciso VIII da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, bem como a Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03 e Decreto nº 50.372/09, AUTORIZO o empenhamento por estimativa, para cobertura das despesas com a concessionária CIA SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - CNPJ nº 43.776.517/0001-80, no valor total de R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais), sendo R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para Mini Balneário Marechal Espiridião Rosa e R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) para CEE Edson Arantes do Nascimento, onerando a dotação 19.10.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.44.1 do orçamento vigente, para o período de Abril, Maio e Junho/09 e o restante será transferidos pela Secretaria Municipal de Esporte - SEME.

2008-0.358.659-7
I- À vista dos elementos contidos no presente processo e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, e Decreto 42.325/02, do artigo 24, inciso VIII da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, bem como a Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03 e Decreto nº 50.372/09, AUTORIZO o empenhamento por estimativa, para cobertura das despesas com a concessionária CIA SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - CNPJ nº 43.776.517/0001-80, no valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), sendo R$ 12.000,00 (doze mil reais) para Mini Balneário Marechal Espiridião Rosa e R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) para CEE Edson Arantes do Nascimento, onerando a dotação 19.10.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.44.1 do orçamento vigente, Reserva de Transferência 44606/2009 , para o período de Julho e Agosto e o restante será transferidos pela Secretaria Municipal de Esporte - SEME.

2008-0.358.656-2
I_ À vista dos elementos contidos no presente processo e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, e Decreto 42.325/02, do artigo 24, inciso VIII da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, bem como a Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e Decreto nº 50.372/09, AUTORIZO o empenhamento por estimativa, para cobertura das despesas com a concessionária TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP, CNPJ nº 02.558.157/0001-62, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais) ), sendo R$ 9.000,00 (nove mil reais) para CEE Edson Arantes do Nascimento e R$ 3.000,00 (três mil reais) para Mini Balneário Marechal Espiridião Rosa, onerando a dotação 19.10.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.58.1 do orçamento vigente, para o período de Abril, Maio e Junho/09 e o restante será transferidos pela Secretaria Municipal de Esporte - SEME.

2008-0.358.656-2
I- À vista dos elementos contidos no presente processo e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, e Decreto 42.325/02, do artigo 24, inciso VIII da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, bem como a Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e Decreto nº 50.372/09, AUTORIZO o empenhamento por estimativa, para cobertura das despesas com a concessionária TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP, CNPJ nº 02.558.157/0001-62, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) ), sendo R$ 6.000,00 (seis mil reais) para CEE Edson Arantes do Nascimento e R$ 2.000,00 (dois mil reais) para Mini Balneário Marechal Espiridião Rosa, onerando a dotação 19.10.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.58.1 do orçamento vigente, Reserva de Transferência 44610/2009 , para o período de Julho e Agosto e o restante será transferidos pela Secretaria Municipal de Esporte - SEME.

2007-0.002.677-7
I- Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, e com fundamento nos dispositivos da Lei Federal 8.666/93, bem como na Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal nº. 44.279/03 e 50.372/09 AUTORIZO o empenhamento de recurso do contrato nº 005/SP-LA/08 e 006/SP-LA/08, visando a prestação de serviços de limpeza, tratamento e manutenção de piscinas, manutenção de bombas, bem como o monitoramento aquático das atividades dos banhistas, com fornecimento de materiais e equipamentos, a favor da empresa E. SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.079.086/0001-03, no valor total de R$ 46.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos reais), Reservas de Transferência nº 45554 e 44615/09, sendo R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) para Monitoramento Aquático e R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais) para Limpeza de Piscinas, destinadas às Unidades: Mini Balneário Marechal Espiridião Rosa e ao CEE Edson Arantes do Nascimento, onerando as dotações: 19.10.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.61.1 e 19.10.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.78.3 do orçamento vigente, para o período de Julho e Agosto/09 e o restante será transferidos pela Secretaria Municipal de Esporte - SEME.

2008-0.156.931-8
I- Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, e com fundamento nos dispositivos da Lei Federal 8.666/93, bem como na Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal nº. 44.279/03 e 50.372/09 AUTORIZO o empenhamento de recurso do contrato nº 022/SP-LA/08, visando a prestação de serviços de manutenção da área verde, a favor da empresa ANDERSON PEREIRA PAISAGISMO - ME, inscrita no CNPJ sob nº05.157.534/0001-40, no valor total de R$ 7.950,00 (sete mil e novecentos e cinqüenta reais), para a unidade CEE Edson Arantes do Nascimento, onerando a dotação 19.10.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.78.4 do orçamento vigente, para o período de Julho e Agosto/09 e o restante será transferidos pela Secretaria Municipal de Esporte - SEME.

2009-0.173.650-0
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e de Liquidação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), onerando a dotação 19.10.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.96.1, para fazer face às despesas de pronto pagamento da Supervisão de Esporte, relativas aos meses de Junho, Julho e Agosto/2009, nos termos da Lei Municipal 10.513/88 - artigo 2º, incisos I, II e III, Decreto 23.639/87 e 29.929/91 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 48.592/07 e Portaria SF 26/2008, em nome do servidor CELSO GOLDENBERG - RF nº 755.448.6.01 - CPF nº 033.274.098-62.

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DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
NAL = LM Negada + p/Ac. de Trab NEG = LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
6897525/2 MILTON RIBEIRO 017 03/06/2009 160

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Página 32

SUBPREFEITURA
LAPA

DESPACHO DA SUBPREFEITA

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL-DEFERIDO

R.F. NOME PROCESSO E.H.
572.908.4/2 ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO 2009-0.144.138-0 480002040100000
Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 08 anos, 01 mês e 02 dias, correspondentes aos períodos:
01 / 10 / 1973 a 07 / 02 / 1975; 10 / 03 / 1975 a 17 / 04 / 1975;
25 / 06 / 1975 a 16 / 02 / 1976;
09 / 03 / 1976 a 06 / 10 / 1976; 29 / 11 / 1976 a 04 / 03 / 1977;
19 / 09 / 1977 a 09 / 02 / 1978;
20 / 03 / 1978 a 18 / 05 / 1978; 07 / 02 / 1978 a 03 / 03 / 1979;
19 / 04 / 1979 a 01 / 04 / 1980;
23 / 06 / 1980 a 15 / 12 / 1981; 16 / 02 / 1982 a 10 / 06 / 1982;
27 / 08 / 1982 a 20 / 01 / 1983;
20 / 10 / 1983 a 15 / 12 / 1983; 29 / 05 / 1984 a 18 / 12 / 1984;
01 / 07 / 1985 a 30 / 07 / 1985;
04 / 11 / 1985 a 26 / 03 / 1986.

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NEGÓCIOS JURÍDICOS

Depto. de Procedimentos Disciplinares

PROCED 1
R. Dona Maria Paula, 270, 4º andar | Tel. 3396-1841

INTIMAÇÕES DE SERVIDORES - PROCED 1

Ficam intimados a comparecer a PROCED 1 (endereço acima) no dia e hora assinalado, a fim de prestar depoimento em AUDIÊNCIA na qualidade de testemunha, os seguintes servidores:

Dia 26/06/2009, às 10hrs (ref. 2009-0.151.194-0, CPP-112, 4º andar, sala 7)
PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA, RF. 740.820.0 - vínculo 1, SUBPREFEITURA DA LAPA.

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COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2003-1007965-5 0007966500381-1 001 SERGIO TAKESHI YONEA
2003-1008642-2 0019904301041-1 001 RUBENS PEREIRA DE SOUSA
2003-1013766-3 0002105500358-1 001 CEZAR NUNES DA FONSECA
2003-1013769-8 0002105500341-1 002 CEZAR NUNES DA FONSECA
2003-1019438-1 0009807000416-1 001 JOSE LUIZ DA SILVA
2003-1025615-8 0019909100443-1 001 PAULO ROGERIO DOS SANTOS
2003-1029719-9 0008217100756-1 001 JOAO AVELINO
2003-1030409-8 0008217700265-1 002 ANTONIO RICARDO HOLANDA
2003-1034462-6 0007977200368-1 001 WALDEMAR RONGETTA
2003-1037737-0 0019905400681-1 002 ROMANO S/A MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
2003-1038576-4 0002403800856-1 001 EDUARDO MORE
2003-1041035-1 0001103800329-1 004 CLAUDIO RODRIGUES PIRES
2003-1048986-1 0009804200686-1 001 ANTONIO CARLOS RUFFOLO
2006-0141527-9 0009901800056-1 001 BENJAMIM BAZILIO COUCEIRO
2006-0185664-0 0019704300221-1 008 AQUAMEC EQUIPAMENTOS LTDA
2007-0191141-3 0002107000581-1 001 T PARK ESTACIONAMENTO E RENTAL LTDA
2008-0096618-6 0008014700856-1 001 ELISABETE A.BOTTO PINTO
2008-0107034-8 0019911000167-1 003 JUAREZ SOARES ALVES
2008-0145725-0 0019700100447-1 002 TECNO FLUIDOS SISTEMA DE CONDUCAO LTDA
2008-0151266-9 0009801300299-1 001 INSTITUTO NOSSA SENHORA DA ANUNCIACAO
2008-0195199-9 0001205600043-1 004 RAFAEL MARCOS RIBEIRO
2008-0220103-9 0001215702728-1 003 BANCO SANTANDER SA
2008-0264741-0 0008001100741-1 003 GUILHERMA CAMPIANI MAXIMIANO
2008-0268466-8 0002107400067-1 010 COMER E APRENDER ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
2008-0271026-0 0002101800020-1 003 MONICA PANTAROTTO
2008-0353521-6 0001206800100-1 001 VERA CRISTINA MARTINS COUTINHO
2008-0367759-2 0001106100141-1 008 FANI BEN-ARZI
2008-0372517-1 0008014701046-1 002 HERCULES TANCREDI
2008-0380869-7 0002203100524-1 004 JOAO GOMES FERRAZ
2009-0017127-4 0001106100085-1 011 BANCO ITAU S/A
2009-0061507-5 0001106400054-1 004 BANCO CITIBANK S.A
2009-0065791-6 0009801401753-1 008 JOSE DA SILVA PORTUGUAL PECAS - ME
2009-0072233-5 0001208700359-1 011 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
2009-0079965-6 0001115900250-1 002 EFIGENIA COELI NUNES PUPO
2009-0084138-5 0009801300280-1 009 UTILICAR DIESEL COM.DE VEIC.,PECAS E SERV.LTDA-EPP
2009-0108710-2 0009801401680-1 001 POTENCIA COMERCIAL LTDA
2009-0108753-6 0002110500247-1 018 UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A
2009-0115811-5 0002204500275-1 003 DOMINGOS PISTONI JUNIOR
2009-0116222-8 0019908400151-1 001 FLAVIO SERGIO DO AMARAL
2009-0117298-3 0002103200179-1 005 BEAUTY SONG COMERCIAL LTDA ME
2009-0117631-8 0002106301235-1 004 WR PIZZATTO JUNIOR RESTAURANTE ME
2009-0117947-3 0002102901580-1 002 HOUSE CHOPP EXPRESS-COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME
2009-0132317-5 0007811002434-1 003 TRACBEL S/A
2009-0133604-8 0009800400011-1 117 LOW COST GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA
2009-0133920-9 0010501100449-1 001 ROGERIO JOSE DA SILVA

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Página 87

SUBPREFEITURA
LAPA

Despacho:
Deferido, em face do relatório de vistoria elaborado Pela Comissão de Recebimento. Lavra-se o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do serviço
Objeto da ATA de RP nº.014/SMSP/COGEL/2008, OI nº. 018/STLP/SP-LA/08, celebrado entre a empresa TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Processo: 2008-0.258.465-5.

CORREÇÃO:

CERTIDÃO
Atestado de Capacidade Técnica

Onde se lê:

TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Expedida Certidão de Capacidade Técnica dos serviços constantes do Processo de autorização nº. 2008-0.258.465-5,
ATA DE RP 014/SMSP/COGEL/2008
ORDEM DE INÍCIO Nº. 018 /STLP/SP-LA/08.
Processo de solicitação nº. 2009-0.102.599-9.

Leia-se:

TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Expedida Certidão de Capacidade Técnica dos serviços constantes do Processo de autorização nº. 2008-0.258.465-5,
ATA DE RP 014/SMSP/COGEL/2008
ORDEM DE INÍCIO Nº. 018 /STLP/SP-LA/08.
Processo de solicitação nº. 2009-0.110.790-1.

Despacho:
Deferido, em face do relatório de vistoria elaborado Pela Comissão de Recebimento. Lavra-se o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do serviço Objeto da ATA de RP nº.028/SMSP/COGEL/2007, OI nº. 008 /STM/SP-LA/08, celebrado entre a empresa AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Processo: 2008-0.254.364-9.

CONVOCAÇÃO
Fica convocada a empresa COMERCIAL COMAJO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 04.858.045/0001-52, situada Avenida Jordano Mendes, 872 - Jardim Nova Jordanésia - Cajamar - SP - CEP: 07760-000, a apresentar na Subprefeitura Lapa, a Rua Guaicurus, 1.000, Supervisão de Finanças, das 9:00 às 17:00 horas, no prazo de 03 (três) dias corridos contados a partir da convocação, com a finalidade de retirar Nota de Empenho nº 47592/09 no valor de R$ 32.660,00. Devendo a apresentar a documentação abaixo relacionada:

- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF.
- Certidão de inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social - CND - INSS
- Certificado de Regularidade de Situação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS.
- Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Mobiliários (CCM) do Município de São Paulo;
-Cadastro Informativo Municipal (CADIN), da Prefeitura do Município de São Paulo.
Ou caso a proponente não esteja cadastrada como contribuinte neste Município, deverá apresentar Declaração firmada pelo representante legal, sob as penas da Lei, do não cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo, relativamente aos tributos mobiliarios.
Declaração de procedência legal de produtos de empreendimentos minerários conforme disposto no Decreto Municipal nº 48.184/07.

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