SUBPREFEITURA

LAPA

SUBSTITUIÇÃO
514.915.1 vinculo 2 – SEVERINO JOSÉ DOS SANTOS,
Agente de Apoio N-I, por estar substituindo PAULO APARECIDO
GONÇALVES DE MENDONÇA, R.F. 627.311.4 vinculo 1, no cargo
de Encarregado de Equipe, Ref.: DAÍ-07, da Unidade de Varrição,
da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, da Coordenadoria
de Manutenção e Infraestrutura Urbana, desta Subprefeitura
Lapa, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras,
durante impedimento legal – Licença Médica, no período
de 27/05/2010 a 24/08/2010. Livre provimento em comissão,
dentre servidores municipais. PORT. 026/SP-LA/2010.
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
503.810.3 vinculo 2 – OTACILIO PEREIRA DE SOUZA
160% do QPA-01-A, a partir de 10/04/2010
DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação
de Função ao servidor acima relacionado e na base indicada
com cadastro para JUNHO/2010.

REMOÇÃO
134.340.8.vinculo 1 – LUIZ ANTONIO DOS SANTOS,
da SP-LA/SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚ-
BLICA , para SP-LA/UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO
E.H.480002000100000PROT.EXP.Nº 017/2010.

DESPACHO DO SUBPREFEITO
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
479.950.0/1 ANTONIO SILVESTRE DO NASCIMENTO Proc. nº. 2010-0.013.651-1
Pela competencia a mim atribuida pelo Decreto Municipal
42.718/2002, artigo 1º, inciso III e com base no Laudo Médico
expedido pelo D.S.S., nos termos do artigo 6º. da Lei Federal nº.
7.713 de 22.12.88, com redação alterada pelas Leis Federais nº.
8.541 de 23.12.92, nº. 9.250 de 26.12.95 e 11.052 de 29.12.04,
DEFIRO o pedido de isenção de tributação de imposto de renda
retido na fonte, em caráter definitivo.
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL–DEFERIDO
R.F. - NOME - PROCESSO - E.H.
135.788.3/3 - VALTER PINTO DA SILVA - 2010-0.161.052-7 - 480000000000000
Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória,
nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 03 anos, 07
meses e 29 dias, correspondentes aos períodos:
10 / 01 / 1971 a 05 / 04 / 1971; 14 / 06 / 1971 a 21 / 03 / 1973;
22 / 03 / 1973 a 02 / 05 / 1974;
30 / 08 / 1968 a 13 / 03 / 1969.

633.606.0/1 - APARECIDA CECILIA DA CRUZ - 2010-0.161.813-7 - 480000000000000
Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória,
nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 04 anos, 11
meses e 20 dias, correspondentes aos períodos:
01 / 01 / 1979 a 22 / 12 / 1981; 03 / 07 / 1985 a 24 / 09 / 1985;
01 / 10 / 1985 a 06 / 05 / 1986;
02 / 11 / 1988 a 31 / 12 / 1989.