Ata da Sessão Pública - Aquisição de diversos brinquedos e equipamentos para serem instalados em praça

SUBPREFEITURA

LAPA

ATA DA SESSÃO PÚBLICA
Pregão Nº: 004/SP-LA/2010
Processo: 2009-0.329.841-0
Objeto: AQUISICAO DE DIVERSOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS
PARA SEREM INSTALADOS EM PRACA
PREÂMBULO
No dia 30 de Junho de 2010, às 10 horas, reuniram-se na sala
47, do piso superior, do prédio sito na Rua Guaicurus, 1000 -
Lapa, o Pregoeiro, Senhor RAFAEL LEITE FERREIRA, e a Equipe
de Apoio, Senhores ANTONIO PAULO BORGES, LETICIA MARIA
VALERIO BARROS, MIGUEL DOS SANTOS COQUEIRO, SOLANGE
DE PADUA AMARAL, ROSELI SILVESTRE MIRANDA, e convidada
a senhora Edlamar de Oliveira Tsumita, designados à fl. 56 dos
autos do Processo 2009-0.329.842-0, para a Sessão Pública do
Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se ao exame dos documentos oferecidos
pelos interessados presentes, visando à comprovação
da existência de poderes para formulação de propostas e
prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte
conformidade:
CREDENCIAMENTO
REPRESENTANTES EMPRESAS
EMPRESAS CREDENCIADAS
CESAR GOMES DO NASCIMENTO CESAR GOMES DO NASCIMENTO
BRINQUEDO
MARIO REGIS RODRIGUES VERA PHOENIX COMERCIAL DE
INFORMATICA, P
TELMA BERNARDETE DA SILVA TELMA BERNADETE DA SILVA
BRINQUEDOS
EMPRESAS NÃO CREDENCIADAS
OK BRAZIL PARK BRINQUEDOS DE EUCALIPTOS LTDA ME CNPJ
N 11.672.266/0001-05, por não ter apresentado a documentação
exigida para o credenciamento.
O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento.
Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que
atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos
no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos
de Habilitação, respectivamente.
REGISTRO DO PREGÃO
Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas
e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio,
o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e
condições de fornecimento, nos termos dos incisos VIII e IX do
artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002.
Deixou de participar da etapa de lances a empresa Phoenix
Comercial de Inf. Pap. e Moveis Ltda. em razão de ter sido dado
poder ao seu representante apenas para oferecer lances no
pregão 015/SME/2010.
Em seguida o Pregoeiro convidou individualmente os autores
das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial,
a partir do autor da proposta de maior preço e os demais
em ordem decrescente de valor. A seqüência de ofertas de
lances ocorreu da seguinte forma:
Item: 001.00 Vencedor
Fase : Propostas
PHOENIX COMERCIAL DE INFORMATICA, PAP *** ***
10:58:03 Desclassificado
CESAR GOMES DO NASCIMENTO BR 113.313,6000 56,51%
10:57:41 Selecionada
TELMA BERNADETE DA SILVA BRIN 72.400,0000 0,00%
10:57:55 Selecionada
Fase : 1a. Rodada de Lances
CESAR GOMES DO NASCIMENTO BRI 72.300,0000 0,42%
10:58:53
TELMA BERNADETE DA SILVA BRIN 72.000,0000 0,00%
11:00:07
Fase : 2a. Rodada de Lances
CESAR GOMES DO NASCIMENTO BRI 72.300,0000 0,00%
11:00:50 Declinou
Fase : Negociação
TELMA BERNADETE DA SILVA BRIN 71.000,0000 0,00%
11:02:20
TELMA BERNADETE DA SILVA BRIN 71.000,0000 0,00%
11:02:26 Melhor Oferta
CLASSIFICAÇÃO
Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas
em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes
microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do
direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, na
seguinte conformidade:
EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO
Item: 001.00 Vencedor
TELMA BERNADETE DA SILVA BRINQUEDOS ME .. 72.000,0000
1º Lugar
CESAR GOMES DO NASCIMENTO BRINQUEDOS ME
72.300,0000 2º Lugar
== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de
preferência.
NEGOCIAÇÃO
Negociada a redução do preço da menor oferta, o Pregoeiro
considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL
por ser compatível com os preços praticados pelo mercado,
conforme apurado no processo de licitação.
MENOR VALOR
ITEM EMPRESA PREÇO NEGOCIADO SITUAÇÃO
001.00 TELMA BERNADETE DA SILVA BRINQ 72.000,0000
71.000,0000 Melhor Oferta
HABILITAÇÃO
Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor
proposta e analisados os documentos de habilitação, pelo senhor
Assistente Técnico da Assessoria Jurídica deste SP-LA, foi
verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos
credenciados foram rubricados pelo Pregoeiro e pelos membros
da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para
exame e rubrica.
RESULTADO
À vista da habilitação, foi declarado:
001.00 TELMA BERNADETE DA SILVA BRINQUEDOS
71.000,0000 Melhor Oferta
ADJUDICAÇÃO
Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito
de interpor recurso e o Pregoeiro adjudicou o objeto deste
Pregão para empresa Telma Bernadete da Silva Brinquedos ME.
ENCERRAMENTO
Os Licitantes foram informados que serão convocados por
publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo para a retirada
dos envelopes de habilitação apos a contratação.
Foi concedido o prazo de 24 horas a partir do encerramento
desta sessão para a licitante vencedora apresentar proposta
com os preços unitários e totais adequados ao valor negociado.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai
assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio e
representantes dos licitantes relacionados.
OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA
A empresa Cesar Gomes do Nascimento Brinquedos ME participou
do certame sem usar os benefícios da Lei Complementar
nº 123/2006 em razão de ter faltado a assinatura do contador
no Anexo VII.