Ata da Sessão Pública - Execução de serviços de readequação de passeios, com fornecimento de materiais de 1 linha e mão de obra especializada

SUBPREFEITURA

LAPA

ATA DA SESSÃO PÚBLICA
Pregão Nº: 006/SP-LA/2010
Processo: 2009-0.268.338-8
Objeto: EXECUCAO DE SERVICOS DE READEQUACAO DE
PASSEIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE 1
LINHA E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA
PREÂMBULO
No dia 01 de Julho de 2010, às 10 horas, reuniram-se na sala
47, do piso superior, do prédio sito na Rua Guaicurus, 1000 -
Lapa, o Pregoeiro, Senhor RAFAEL LEITE FERREIRA, e a Equipe
de Apoio, Senhores ANTONIO PAUL BORGES, LETICIA MARIA
VALERIO BARROS, MIGUEL DOS SANTOS COQUEIRO, ROSELI
SILVESTRE MIRANDA, TIAGO PEDROSO ORNELLAS, convidado
o arquiteto Flavio Anauate como representante SP-LA/ CIUO
designados à fl. 50 dos autos do Processo 2009-0.268.338-8,
para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se ao exame dos documentos oferecidos
pelos interessados presentes, visando à comprovação
da existência de poderes para formulação de propostas e
prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte
conformidade:
CREDENCIAMENTO
REPRESENTANTES EMPRESAS
EMPRESAS CREDENCIADAS
ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA AMAZONIA AMBIENTAL
CONSERVACAO, SER
EDUARDA SILVA CHAVES S C ENGENHARIA LTDA
JOAO BARRETO VIEIRA JUNOR A TONANNI CONSTRUCOES E
SERVICOS LT
LUISA CHIAPPETTA NASCIMENTO CLM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
I
ROGERIO MIGUEL FACCHIN CONSTRUCOES LTDA
RONALDO SANTOS DO COUTO CONSTRUTORA PAULISTANA
DE SERVICOS
SILVIO ROBERTO DA SILVA TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUCAO
LTDA
O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento.
Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que
atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos
no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos
de Habilitação, respectivamente.
A empresa Construtora Paulistana de Serviços e Obras Ltda EPP
CNPJ 68.877.572/0001-30 apresentou a Declaração de Enquadramento
como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte -
Anexo IV sem a assinatura do contador, contrariando o disposto
no parágrafo 2 do artigo 3 do decreto municipal 49.511. Assim
sendo participara do certame sem fazer uso do benefícios da Lei
Complementar n 123/2006.
REGISTRO DO PREGÃO
Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas
e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio,
o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos
e condições de execução, com aqueles definidos no Edital,
nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº
10.520, de 17/07/2002.
Em seguida o Pregoeiro convidou individualmente os autores
das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial,
a partir do autor da proposta de maior preço e os demais
em ordem decrescente de valor. A seqüência de ofertas de
lances ocorreu da seguinte forma:
Item: 001.00 Vencedor
Fase : Propostas
AMAZONIA AMBIENTAL CONSERVAC 937.886,7500 14,58%
11:31:14 Não Selecionada
S C ENGENHARIA LTDA 931.675,5700 13,82% 11:29:21 Não
Selecionada
A TONANNI CONSTRUCOES E SERV 914.594,8600 11,73%
11:30:45 Não Selecionada
CLM CONSTRUCOES E EMPREENDIM 821.870,6300 0,40%
11:31:43 Selecionada
TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUC 820.416,7700 0,22%
11:29:45 Selecionada
CONSTRUTORA PAULISTANA DE SE 819.104,1600 0,06%
11:30:14 Selecionada
FACCHIN CONSTRUCOES LTDA 818.577,3900 0,00% 11:32:11
Selecionada
Fase : 1a. Rodada de Lances
CLM CONSTRUCOES E EMPREENDIM 821.870,6300 1,14%
11:35:30 Declinou
TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUC 816.577,3900 0,49%
11:35:57
CONSTRUTORA PAULISTANA DE SE 814.577,3900 0,25%
11:36:17
FACCHIN CONSTRUCOES LTDA 812.577,3900 0,00% 11:36:34
Fase : 2a. Rodada de Lances
TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUC 810.577,3900 0,50%
11:37:03
CONSTRUTORA PAULISTANA DE SE 808.577,3900 0,25%
11:37:17
FACCHIN CONSTRUCOES LTDA 806.577,3900 0,00% 11:37:32
Fase : 3a. Rodada de Lances
TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUC 810.577,3900 1,00%
11:37:54 Declinou
CONSTRUTORA PAULISTANA DE SE 804.577,3900 0,25%
11:38:15
FACCHIN CONSTRUCOES LTDA 802.577,3900 0,00% 11:38:31
Fase : 4a. Rodada de Lances
CONSTRUTORA PAULISTANA DE SE 804.577,3900 0,00%
11:39:29 Declinou
Fase : Negociação
FACCHIN CONSTRUCOES LTDA 802.577,3900 0,00% 11:44:32
Melhor Oferta
CLASSIFICAÇÃO
Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas
em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes
microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do
direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, na
seguinte conformidade:
EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO
Item: 001.00 Vencedor
FACCHIN CONSTRUCOES LTDA ............... 802.577,3900 1º
Lugar
CONSTRUTORA PAULISTANA DE SERVICOS E O 804.577,3900
2º Lugar
TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA .... 810.577,3900
3º Lugar
CLM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOB
821.870,6300 4º Lugar
A TONANNI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA .. 914.594,8600
5º Lugar
S C ENGENHARIA LTDA .................... 931.675,5700 6º Lugar
AMAZONIA AMBIENTAL CONSERVACAO, SERVIC 937.886,7500
7º Lugar
== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de
preferência.
SUSPENSAO
Após a etapa de lances a comissão verificou que a empresa
Construtora Paulistana deixou de apresentar a demonstração
de preços propostos, conforme solicitado no subitem 9.2.5.1 do
edital, fato este que levou a desclassificação da mesma.
O Pregoeiro suspendeu a sessão para a analise das planilhas
de custos apresentadas, por solicitação da SP-LA / CIUO, bem
como para nova classificação e reabertura da etapa de lances,
informando que será marcada nova data para prosseguimento
da sessão cuja divulgação será feita através do Diário Oficial da
Cidade de São Paulo.
OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA
A empresa Construtora Paulistana apresentou a Declaração de
Enquadramento EPP registrada na JUCESP.

PROCESSO 2009-0.329.841-0– Licitação – Aquisição
de diversos brinquedos para serem instalados em
praças abrangidas pela Subprefeitura Lapa.
O Chefe de Gabinete da Subprefeitura Lapa no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 010/SP-LA/2008,
e com fundamento nas Leis Federais n°s. 8.666/1993 e alterações,
10.520/2002, bem como na Lei Municipal n°. 13.278/2002
e Decreto Municipal n°. 44.279/2003;
RESOLVE:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Pregão n° 004/
SP-LA/2010.
2. AUTORIZAR a emissão de Notas de Empenho a favor da
empresa "TELMA BERNADETE DA SILVA BRINQUEDOS -
ME." – CNPJ/MF 10.843.938/0001-27, no valor total de R$
71.000,00 (setenta e um mil reais), onerando a dotação 4800
.4810.15.451.1460.1.170.4.4.90.30.00.00.99.99 do orçamento
vigente.