Solicitação de fechamento de rua.

SUBPREFEITURA

LAPA

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

DESPACHOS DO SUBPREFEITO
2009 - 0.370.373-0
INTERESSADO: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE FECHAMENTO DE RUA
O SUBPREFEITO DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, e com base no parecer da Assessoria Jurídica,
RESOLVE:
1. DEFERIR o pedido inicial, nos termos da Lei nº 15.002/09,
Decreto nº 48.638/07 e 50.441/09.
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
processo nº 2010-0.023.655-9
1. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no
uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02 e baseado nos termos da Lei 12.858/99 e modificações,
que instituiu o Auxílio-Refeição em pecúnia aos servidores
municipais e dá outras providências, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO,
observadas as formalidades legais e cautelas de estilo,
a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as
despesas relativas ao Auxílio-Refeição no valor de R$ 74.890,88
(setenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e
oito centavos), correspondente ao mês de Junho/10, para os
servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará
a dotação orçamentária 48.10.15.122.2610.2.365.3.3.90.46.0
0.00.1.1.
processo nº 2010-0.023.659-1
1.A vista dos elementos que instruem o presente processo, no
uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02 e baseado nos termos da Lei 13.194/2001, do Decreto
41.446/2001, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO observadas
as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas
de Empenho e Liquidação, para atender despesas com Auxílio
Transporte em pecúnia, no valor de R$ 17.054,38 (dezessete
mil, cinqüenta e quatro reais e trinta e oito centavos), correspondente
ao mês de junho/10, para os servidores da Subprefeitura
Lapa - CNPJ 50.182 que onerará a dotação 48.10.15.122.2
610.2.365.3.3.90.49.00.00.1.1.
processo nº 2010-0.023.652-4
1. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no
uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02 e baseado nos termos da Lei 14.588/07 e Portaria
SF/SUTEM nº 26/2007, que instituiu o Vale - Alimentação em
pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências,
AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de
estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para
atender as despesas relativas ao Vale-Alimentação no valor
de R$ 45.211,01 (quarenta e cinco mil, duzentos e onze reais
e um centavos), correspondente ao mês de Junho/10, para os
servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará
a dotação orçamentária 48.10.15.122.2610.2.365.3.3.90.46.0
0.00.1.2.