30/05/2009

Diário Oficial de sábado, 30 de maio de 2009

Página III

CATs selecionam mais de 1.400 profissionais para o setor comercial

Texto: Célio Soares
celiosoares@prefeitura.sp.gov.br

Na próxima semana, as unidades do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), da Secretaria Municipal do Trabalho, abrem inscrições para o preenchimento de 1.427 vagas para trabalhar em diversas funções em lojas de rua, estandes promocionais e shoppings.
São 599 vagas para vendedores, 339 para promotores, 198 para atendentes de balcão, 81balconistas de loja, 82 para operadores de caixa, 91 para consultores de vendas e 37 para auxiliares de vendas.
As exigências para os candidatos a uma das oportunidades são possuir ensino médio completo e experiência mínima de seis meses na função pretendida. Os salários variam de R$ 465 a R$ 900. Os benefícios oferecidos são vale-transporte, vale-refeição e assistência médica.
Para participar do processo, os interessados podem comparecer à unidade do CAT mais próxima de sua residência e apresentar RG, CPF e carteira profissional, das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Hoje, mais de 80% das ofertas de emprego no setor comercial disponíveis nos CATs são para trabalho efetivo.
Para o supervisor do setor de captação de vagas, André Munhoz, isso ocorre porque empregadores perceberam a importância de investir em treinamentos e na fidelização de suas equipes. “Os comerciantes que conseguem formar equipes experientes de vendas conseguem também estreitar o relacionamento com seus clientes, estabelecendo um elo de confiança com a praça”, explica.
Além disso, Munhoz destaca a dificuldade de encontrar vendedores especializados em alguns segmentos do mercado. “Existem alguns tipos de vendas que exigem do vendedor familiaridade com o produto. Um bom exemplo são os vendedores de material de construção civil e autopeças”, conclui. (Colaborou Regina Ramalho)

Endereços dos CATs

Avenida Interlagos, 6.122.
Rua Gregório Ramalho, 12, Itaquera.
Rua Monteiro de Melo, 342, Lapa.
Rua Voluntários da Pátria, 1.553, Santana.
Avenida Prestes Maia, 913, Luz.

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Página 1

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 416, DE 29 DE MAIO DE 2009
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:

Nomear, excepcionalmente, a partir de 27.05.09, o senhor RAFAEL NUCCI LEITE, RF 758.551.9, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, Ref. DAS-12, da Supervisão Técnica de Planejamento Urbano, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de maio de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito

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Página 6

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2003-1014225-0 SQL/INCRA 0008010802050-1 004 AUGUSTO GALAZINI NETTO
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.

2003-1015609-9 SQL/INCRA 0002305200579-1 002 AGOSTINHO GONCALVES PEREIRA E OUTRO
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.

2003-1048401-0 SQL/INCRA 0002204300241-1 002 ALFREDO VICENTE GOMES FILHO
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.

2006-0332949-3 SQL/INCRA 0002101800373-1 010 OSWALDO FARHAT
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2007-0027597-1 SQL/INCRA 0001106100085-1 010 BANCO ITAU S/A
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2007-0240352-7 SQL/INCRA 0002200601557-1 003 RMC S/A SOCIEDADE CORRETORA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2007-0240358-6 SQL/INCRA 0002200602197-1 032 COIN - DIST. TITULOS E VALORES MOBILIARIOS.
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2007-0279752-5 SQL/INCRA 0001104700263-1 003 EDUARDO LAUAND
ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2007-0296843-5 SQL/INCRA 0008011200208-1 002 SILVERIO JOSE SIMOES
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2007-0304658-2 SQL/INCRA 0007927900579-1 003 ANTONIO FAUSTINO
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2007-0310377-2 SQL/INCRA 0002302600487-1 001 RODOLFO CASAGRANDE FILHO
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE

2007-0348515-2 SQL/INCRA 0001101600438-1 006 ADOLFO GUANDALINI NETO
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0080947-1 SQL/INCRA 0007827400310-1 003 ALEXANDRE NOGUEIRA PIRES
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2008-0091378-3 SQL/INCRA 0002400400059-1 003 HELPER SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0113745-0 SQL/INCRA 0019704701216-1 001 CARLOS ALBERTO MANCINI
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO;

2008-0133516-3 SQL/INCRA 0001208200194-1 002 CAPITAL FERDERAL - INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0176222-3 SQL/INCRA 0001206500034-1 004 JEANE MADALENA DE BIASE FERNANDES
ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.169/86 E ARTIGO 3 DA LEI 7.092/67. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0199715-8 SQL/INCRA 0001106100069-1 012 BANCO SAFRA S/A
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2008-0213452-8 SQL/INCRA 0002105400116-1 020 PRIMEIRA ESTACIONAMENTO LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0220297-3 SQL/INCRA 0019908100083-1 002 KA KE KLER AUTOMOVEIS LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE MUDANCA DE USO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO

2008-0226273-9 SQL/INCRA 0002201100152-1 002 VANESSA TASSONI PEREIRA WATANABE
RECONSIDERACAO DE DESPACHO ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2008-0238681-0 SQL/INCRA 0002109300337-1 001 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2008-0244770-4 SQL/INCRA 0002005700304-1 002 THEDORO ZAIDAN FILHO
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE MUDANCA DE USO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2008-0258171-0 SQL/INCRA 0002305700423-1 001 ERNESTO ALVARO PIRES
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2008-0269080-3 SQL/INCRA 0002402100011-1 002 SILVIA LUCIA EDO CITINO DE ARRUDA BOTELHO
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE.

2008-0273242-5 SQL/INCRA 0008014800273-1 001 MIDORI MATSUBARA DA SILVA
CERTIFICADO DE MUDANCA DE USO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0298096-8 SQL/INCRA 0002407200421-1 010 ALBERTO GOZDOWIAK
ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0309003-6 SQL/INCRA 0002103600347-1 001 HENRIQUE GUANCIALE NETO
RECONSIDERACAO DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0309017-6 SQL/INCRA 0002006800272-1 006 RALIEN EMPREEND IMOB LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0329204-6 SQL/INCRA 0002008200043-1 002 PHD CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA
ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0334065-2 SQL/INCRA 0008010500046-1 003 SANRLEI DAIANE DA SILVA POLINI
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0338484-6 SQL/INCRA 0008217700370-1 003 CLAUDEONOR ZOPONE JUNIOR E OUTRO
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0354962-4 SQL/INCRA 0008004300154-1 002 MARIA PEREIRA LEITE
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0361228-8 SQL/INCRA 0002301500731-1 010 FRANCISCO ALVES PINTO
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO

2008-0363734-5 SQL/INCRA 0002207000249-1 002 MARIO MASETTI
PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0366514-4 SQL/INCRA 0002106200171-1 001 MACLIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2008-0366524-1 SQL/INCRA 0002106200382-1 002 MACLIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2008-0368960-4 SQL/INCRA 0008223200295-1 008 CALAFATE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ALVARA DE APROVACAO DE MOVIMENTO DE TERRA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO

2008-0374649-7 SQL/INCRA 0008015000491-1 001 DENISE JODA DA COSTA E SILVA
AUTO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0378624-3 SQL/INCRA 0019907200335-1 002 EDSON FRANCO LIMA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0017164-9 SQL/INCRA 0001100800107-1 005 ABRILPREV SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0019557-2 SQL/INCRA 0002206100398-1 003 ELISABETH DE STACCHINI TREZZA
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0019870-9 SQL/INCRA 0008011500155-1 002 OX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0033883-7 SQL/INCRA 0002110601442-1 004 MARGA ENGENHARIA LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0033883-7 SQL/INCRA 0002110601442-1 004 MARGA ENGENHARIA LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE COMUNICACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0043426-7 SQL/INCRA 0007922900279-1 002 GERALDO CARDOSO MONTEIRO
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0047301-7 SQL/INCRA 0019911600156-1 003 MARINA ERMELINDA MARQUES
PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0066146-8 SQL/INCRA 0002401002049-1 003 BENNATI DISTRIBUIDORA HOSPITALARLTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. ATIVIDADE JA INSTALADA NO
LOCAL ,IMOVEL EM SITUAùAO IRREGULAR CEDI.

2009-0075655-8 SQL/INCRA 0009900201469-1 001 JAIR LIGUORI
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0087024-5 SQL/INCRA 0001205200487-1 003 LEONILDA CARULLI MANSO
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0089375-0 SQL/INCRA 0002202200126-1 013 AP SORRISO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0093772-2 SQL/INCRA 0002109000074-1 002 CARLOS EDUARDO ORTIZ
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0109299-8 SQL/INCRA 0002404301403-1 002 GLORIA OLIVA LOPEZ MARTINEZ
ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0124249-3 SQL/INCRA 0008009500178-1 002 MARINA YURI KUZUHARA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
INDEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI
11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0128844-2 SQL/INCRA 0009801300302-1 010 BANCO ITAU S/A
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
INDEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99. FALTA DECLARAùAO DO GAS

2009-0128865-5 SQL/INCRA 0001211700283-1 002 JONAS MELMAN
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
INDEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0129619-4 SQL/INCRA 0002107203644-1 003 VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO
INDEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA
LEI11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99. NAO FOI JUNTADA A DECLARAùAO.

2009-0134627-2 SQL/INCRA 0008002000226-1 002 CAIO FERNANDO FONTANA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
INDEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0143375-2 SQL/INCRA 0002205100882-1 005 OSVALDO RODRIGUES SOUZA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
INDEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0145759-7 SQL/INCRA 0008006700117-1 015 SI’LOAM MODAS LTDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0146741-0 SQL/INCRA 0008012200171-1 007 UNICORP SISTEMAS DE COMUNICACOES LTDA.
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI
11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

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SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2009-0.006.665-9
1-A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 14.588/07 e Portaria SF/SUTEM nº. 26/2007, que instituiu o Vale - Alimentação em pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as despesas relativas ao Vale-Alimentação no valor de R$ 55.503,60 (cinqüenta e cinco mil e quinhentos e três reais e sessenta centavos), correspondente ao mês de Maio/09, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçamentária 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.46.00.00.1.2.

2009-0.006.675-6
1-A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 13.194/2001, do Decreto 41.446/2001, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender despesas com Auxílio Transporte em pecúnia, no valor de R$ 22.119,71 (vinte e dois mil e cento e dezenove reais e setenta e um centavos), correspondente ao mês de Maio/09, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.182 que onerará a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.49.00.00.1.1.

2009-0.006.721-3
1-A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 12.858/99 e modificações, que instituiu o Auxílio-Refeição em pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as despesas relativas ao Auxílio-Refeição no valor de R$ 81.799,53 (oitenta e um mil e setecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e três centavos), correspondente ao mês de Maio/09, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçamentária 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.46.00.00.1.1.

2005-0.278.913-8
1. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, e com fundamento nos dispositivos da Lei Federal 8.666/93, bem como na Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal nº. 44.279/03 e 50.372/09, AUTORIZO a prorrogação do contrato nº. 009/SP-LA/2006, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, a favor da empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 55.905.350/0001-99, por um período de 12 (doze) meses a partir de 05/06/2009 no valor total de R$ 201.292,03 (duzentos e um mil e duzentos e noventa e dois reais e três centavos), sendo R$ 115.183,71 (cento e quinze mil e cento e oitenta e três reais e setenta e um centavos) para serviços e R$ 7.503,68 (sete mil e quinhentos e três reais e sessenta e oito centavos) para previsão de reajuste, onerando a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.39.00.00.78.1 do orçamento vigente e o restante onerará recurso de 2010.

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Página 14

CULTURA
Secretário: Carlos Augusto Machado Calil

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-097
SMC/GABINETE DO SECRETARIO
ENDERECO: AVENIDA SAO JOAO, 473 - 11 ANDAR
PROCESSOS DA UNIDADE SMC/G/CONPRESP

2008-0.347.085-8 JOSE CARLOS BIANCHI
DEFERIDO
COM BASE NO DISPOSTO NOS ARTIGOS 18 E 21 DA LEI 10.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, E TENDO EM VISTA O PARECER TECNICO EMITIDO PELA DIVISAO DE PRESERVACAO, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO AUTORIZA O PEDIDO DE DEMOLICAO E CONSTRUCAO DE IMOVEL SITUADO A RUA PORTEIRO PERES, 30 - CITY LAPA. SALIENTAMOS QUE DEVERA SER ATENDIDA TODA A LEGISLACAO EDILICIA INCIDENTE, BEM COMO SEREM CONSULTADOS OS ORGAOS DE PRESERVACAO ESTADUAL E FEDERAL. O INTERESSADO TERA PRAZO DE 30 DIAS PARA RETIRAR OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, APOS O QUE O PROCESSO SERA ARQUIVADO.

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MODERNIZAÇÃO,GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO PROFISSIONAL - COAP

Convidamos os Interlocutores da SMSP abaixo relacionados a participarem do Grupo de Informação, a realizar-se no dia 10/06/09 com início às 9:00 horas, neste Departamento de Saúde do Servidor - DSS, sito à Praça do Patriarca nº 100 - Centro, 8º andar - Auditório. Colocamo-nos à disposição pelo telefone 3397-3042:

Nome RF Unidade
Lenira Domingues Ferreira 230.483.0.03 ABAST
Teresa Cristina Farchel 642.078.8.00 ABAST
Jose Antonio Rubio 737.178.1 SPUA
Márcia Mota Ribeiro 603.947.2 SPUA
Maria C. dos Santos SP/BT
Tioko Nena Tanabe 735.777.0.00 SP/BT
Edvania Maria L. Silva 726.532.8.00 SP/CL
Paulo Sérgio Amaro 696.600.5.00 SP/IQ
Damaris Souza Peres SP/IQ
Vera Lucia O. Dias 582.156.8 SP/LA
Edson Albuquerque SP/MB
Marilene Anizia da Silva Deely 655.154.8.00 SP/MO
Maria Célia da S. Alves SP/MO
Zilda Maria C. Silva 589.029.2.01 SP/PJ
Rosangela Isabel R. da Silva 626.319.4.00 SP/PJ
Antonia Duarte Ribeiro 642.924.6.00 SP/S A
Filomena Joana T. de Camilo 588.659.7.00 SP/SE
Rodrigo Darini Valente 726.146.2.00 SP/SM
Deise Aparecida A. Basso 603.596.5.00 SP/SM
Rosangela Inês P. Martinho 609.946.7.02 SP/VP
Paloma Dias Viana 736.095.9.00 SP/VP

Depto. de Desenvolvimento de Pessoal

LISTAGEM PRÉVIA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL
PCCS Nível básico - Ano-base 2008/ exercício 2009

O DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL - DDP, em cumprimento ao que dispõe o Art. 10 do Decreto nº47.655, de 04 de setembro de 2006, publica a classificação prévia da progressão funcional, do ano base 2008/exercício 2009, nos termos da Lei nº 13.652/2003.

I - INSTRUÇÕES PARA CONSULTAR A LISTAGEM
1. A presente listagem esta dividida em 02 (duas) partes e apresenta-se em ordem crescente de registro funcional.
2. A 1º parte contem a relação dos servidores ativos concorrentes que ATINGIRAM A PONTUAÇÃO necessária para serem PROGREDIDOS, conforme os seguintes critérios:
a) completaram 02 (dois) anos de efetivo exercício no Nível da carreira até 31/12/2008;
b) completaram 02 (dois) anos de efetivo exercício na categoria até 31/12/2008;
c) não se encontram na categoria 5 do nível I, que concorrem a Promoção, ou categoria 5 do nível II que é a última categoria da carreira.
3. A 2º parte contém a relação dos servidores ativos concorrentes que NÂO ATIGIRAM a pontuação necessária ou estão impedidos, conforme o art. 18 da Lei nº 13.652/03, alterado pelo artigo 107 da Lei 14.713/08.
4. NÃO CONSTAM DAS LISTAS:
a) servidores Admitidos;
b) servidores que embora efetivos, não optaram pelo Plano de Cargo, Carreira e Salário do nível básico (Lei 13.652/03); c) nomeados por concurso público, que não completaram 02 (dois) anos de efetivo exercício no nível até 31/12/2008;
d) não completaram 02(dois) anos de efetivo exercício na categoria até 31/12/2008;
e) servidores que se encontram na categoria 5 do nível I ou categoria 5 do nível II da carreira;

II - INSTRUÇÕES PARA CONFERIR A PONTUAÇÃO
1.Conforme o inciso IV do artigo 6º do Decreto nº 47.655/06, será considerada a pontuação constante do Anexo I para ser progredido a categoria imediatamente superior, como segue:
No nível I
- da Categoria “1” para a Categoria “2” - 53,2
- da Categoria “2” para a Categoria “3” - 54,2
- da Categoria “3” para a Categoria “4” - 55,2
- da Categoria “4” para a Categoria “5” - 56,2
No nível II
- da Categoria “1” para a Categoria “2” - 57,2
- da Categoria “2” para a Categoria “3” - 58,2
- da Categoria “3” para a Categoria “4” - 59,2
- da Categoria “4” para a Categoria “5” - 60,2
2. ATRIBUIÇÃO DA PONTUAÇÃO:
a) Tempo na Categoria: conta-se 0,01 pontos por dia de efetivo exercício na Categoria em que o servidor se encontra, considerando-se para efeito de apuração do tempo o disposto no artigo 64 da Lei nº 8.989/79;
b) Pontos Avaliação de Desempenho: média da pontuação obtida nas avaliações de desempenho correspondentes aos exercícios em que o servidor permaneceu na categoria, na conformidade das regras estabelecidas pela Lei nº 13.748/04, Decreto nº 45.090/04, aplicada a fórmula apresentada no artigo 8º do Decreto nº 47.655/06;
c) Títulos: é a somatória dos pontos atribuídos a atividades e aos cursos validados e concluídos até a data limite do ano base, bem como os cursos referendados cadastrados, em conformidade com a Portaria 038/SMG-G/2007.
d) Total de pontos: é o resultado da soma dos itens anteriores.
e) Impedimento (só consta da 2º Parte): verificada a existência de penalidade de suspensão, conforme o artigo 107 da Lei 14.713/08, o servidor fica retido por 01 (um) ano na categoria em que se encontra.

III - INSTRUÇÕES PARA INTERPOR RECURSO
1. Caberá recurso se constatada qualquer incorreção ou omissão do nome do funcionário na publicação, após verificação de que:
a) seu nome não consta na 1º ou na 2º Parte da listagem;
b) o servidor não se encontra em nenhuma das situações descritas no item 4 deste comunicado.
2. O recurso deverá ser fundamentado e será dirigido a Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Gestão.
3. Os recursos serão recebidos nas URHs (CENTRAIS) das Secretarias, SUGESPs das Subprefeituras, Coordenadorias da Educação, Coordenadorias de Saúde e Autarquia Hospitar Municipal onde o servidor encontra-se lotado conforme o Código de Endereçamento constante no holerite, no período de 01/06/09 a 15/06/09( 15 dias), no horário das 10:00 às 16:00 nos endereços abaixo discriminados.
3.1 - Haverá formulário no local, não sendo necessária a autuação de processos, emissão de ofícios e memorandos para averiguação das irregularidades.
3.2 - Os interessados deverão dirigir-se pessoalmente ao local indicado para preenchimento do recurso, pois não será fornecido formulário a terceiros.
3.3- Na impossibilidade de comparecimento do interessado, o recurso poderá ser pleiteado através de procurador legalmente constituído.
3.4 - Os recursos apresentados fora do prazo não serão conhecidos.
3.5 - Aqueles funcionários que se encontram prestando serviços em outro órgão que não seja o de sua lotação, deverão interpor recurso junto à URH de sua Secretaria, SUGESP da Subprefeitura, Coordenadorias de Saúde ou Autarquias de origem.

LOCAIS / ENDEREÇOS PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS

SGM, SMRI, Sec. Esp. de Relações Governamentais, Sec. Esp. Controle Urbano, Comunicação e Ouvidoria
Rua Libero Badaró, 119 - 13° andar
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Rua Líbero Badaró, 561 e 569, 3º andar Centro.
CULTURA - SMC
Av. São João nº 473, 9° andar, Centro.
DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU
Rua São Bento nº 405, 17º andar, Centro.
ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME
Rua Pedro de Toledo nº 1591, Vila Clementino.
FINANÇAS - SF
Rua Pedro Américo nº 32, 11º andar, Centro.
HABITAÇÃO - SEHAB
Rua São Bento nº 405, 22º andar, Centro.
INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB
Av. São João nº 473, 21º andar, Centro.
MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG
Rua Líbero Badaró nº 425, 1º andar, Centro.
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ
Páteo do Colégio, 05 - 2º andar
PGM - Rua Maria Paula, 270 - 7º andar
PATR - Av. Liberdade, 103 - 8º andar
DESAP - Rua Conselheiro Furtado, 166 - Mezanino
FISC - Rua Maria Paula, 136 - 4º andar
PROCED - Rua Maria Paula, 270 - 2º andar
JUD - Av. Liberdade, 103 - 6º andar - Sala 68
PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP
Rua Líbero Badaró n° 119, 4° andar, Centro.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA -
SMPED
Viaduto do Chá nº 15, 10° andar, Centro.
PLANEJAMENTO - SEMPLA
Rua São Bento nº 405, 17º andar, Centro.
SEGURANÇA URBANA - SMSU
Rua Augusta n° 435, 4° andar, Centro.
SERVIÇOS - SES
Rua Breno Ferraz do Amaral, 415 - Ipiranga.
TRABALHO - SMTRAB
Av. São João nº 473, 4º andar, Centro.
TRANSPORTES - SMT
Rua Boa Vista n° 236, 2º andar, Centro.
VERDE E MEIO-AMBIENTE - SVMA
Rua do Paraíso nº 387, 1º andar, Paraíso.

SUBPREFEITURA E SUPERVISÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - SUGESP’s DAS SUBPREFEITURAS:
COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP
Rua Líbero Badaró nº 425, 31º andar, Centro.
SUBPREFEITURA ARICANDUVA/VILA FORMOSA - SP/AF
Rua Eponina nº 82, Vila Carrão.
SUBPREFEITURA BUTANTÃ - SP/BT
Rua Dr. Ulpiano da Costa Manso nº 201, 2° andar, Jd. Peri-Peri.
SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO - SP/CL
Rua Nossa Sra. do Bom Conselho n° 59/65, Jd. Laranjal.
SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO - SP/CS
Rua Cassiano do Santos n° 499, Jd Clipper.
SUBPREFEITURA CASA VERDE - SP/CV
Av. Ordem e Progresso n° 1001, Ponte do Limão.
SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR - SP/AD
Av. Yervant Kissajikian nº 416, Vila Constância.
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES - SP/CT
Estrada do Iguatemi nº 2751, Cidade Tiradentes.
SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO - SP/EM
Av. São Miguel nº 5550, 1º andar, Ermelino Matarazzo.
SUBPREFEITURA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA - SP/FO
Av. João Marcelino Branco nº 95, Vila Nova Cachoeirinha.
SUBPREFEITURA GUAIANASES - SP/G
Rua Prof. Francisco Pinheiro nº 223, Guaianases.
SUBPREFEITURA IPIRANGA - SP/IP
Rua Lino Coutinho nº 444, sala 47, Ipiranga.
SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA - SP/IT
Av. Marechal Tito, 3012, Itaim Paulista.
SUBPREFEITURA ITAQUERA - SP/IQ
Rua Tomazzo Ferrara, 36, 4° andar, Itaquera.
SUBPREFEITURA JABAQUARA - SP/JÁ
Av. Eng. Armando Arruda Pereira nº 2314, Jabaquara.
SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SP/JT
Av. Luis Stamatis nº 300, 1º andar, sala 04, Jaçanã.
SUBPREFEITURA LAPA - SP/LA
Rua Guaicurus nº 1000, Lapa.
SUBPREFEITURA M’BOI MIRIM - SP/MB
Av. Guarapiranga nº 1265, Parque Alves de Lima.
SUBPREFEITURA MOÓCA - SP/MO
Rua Taquarí nº 549, Mooca.
SUBPREFEITURA PARELHEIROS - SP/PA
Av. Sadamu Inoue nº 5252, Jd. dos Álamos.
SUBPREFEITURA PENHA - SP/PE
Rua Candapuí nº 492, Vila Marieta.
SUBPREFEITURA PERUS - SP/PR
Rua Ylidio Figueiredo nº 349, Vila Nova Perus.
SUBPREFEITURA PINHEIROS - SP/PI
Av. Das Nações Unidas nº 7.123, Pinheiros.
SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ - SP/PJ
Rua Luis Carneiro nº 193, térreo, Pirituba.
SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI - SP/ST
Av. Tucuruvi nº 808, 1° andar, Tucuruvi.
SUBPREFEITURA SANTO AMARO - SP/SA
Praça Floriano Peixoto nº 54, 2° andar, Sto. Amaro.
SUBPREFEITURA SÃO MATHEUS - SP/SM
Av. Ragueb Chohfi n°1400, Pq. São Lourenço.
SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL - SP/MP
Rua D. Ana Flora Pinheiro de Souza nº 76, Vila Jacuí.
SUBPREFEITURA SÉ - SP/SE
Rua Álvares Penteado nº 49, centro.
SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME - SP/MG
Rua General Mendes nº 111, Vila Maria Alta.
SUBPREFEITURA VILA MARIANA - SP/VM
Rua José de Magalhães nº 500 - Prédio B, Vila Clementino.
SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE - SP/VP
Av. do Oratório nº 172, Jd. Independência.
SUPERINTENDÊNCIA DAS USINAS DE ASFALTO - SPUA
Rua do Bosque, nº 1.088 - Barra Funda

Educação e Diretorias Regionais de Educação
EDUCAÇÃO - SME
Av. Angélica nº 2606, Higienópolis.
Diretoria Regional de Educação - Butantã
Endereço: Rua Manuel Jacinto, 249 - Vila Sonia
Diretoria Regional de Educação - Campo Limpo
Diretoria Regional de Educação - Capela do Socorro
Rua MonteCarlo, 25 - Veleiros
Diretoria Regional de Educação - Freguesia do Ó
Rua Léo Ribeiro de Moraes, 66 - Freguesia do Ó
Diretoria Regional de Educação - Guainazes
Rua Agapito Maluf, 26 - Vila Princesa Isabel
Diretoria Regional de Educação - Ipiranga
Rua Leandro Dupret n º 525 - Vila Clementino
Diretoria Regional de Educação - Itaquera
Av. Itaquera, 241 - Cidade Lider
Diretoria Regional de Educação-Jaçanã/Tremembé
Avenida Tucuruvi, 808 2ºandar- Tucuruvi.
Diretoria Regional de Educação - PENHA
Rua Apucarana, 215 - Tatuapé
Diretoria de Regional de Educação - Pirituba
Rua Aurélia,996 - Vila Romana
Diretoria Regional de Educação - São Miguel
Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza nº76
Vila Jacuí - São Miguel Paulista - Sala 10
Diretoria Regional de Educação - Santo Amaro
Rua Dr Abelardo Vergueiro Cesar, nº 370- Vila Alexandria
Diretoria Regional de Educação - SÃO MATEUS
Endereço : Av Ragueb Chohfi , nº 1550 - Jardim Três Marias
Secretaria da Saúde e unidades
Gabinete SMS - Departamento Pessoal
Rua General Jardim, 36 - 1º andar - Centro
SMS/34 - Almoxarifado Central
Av.Otaviano Alves de Lima,4000 - Frequesia do Ó
SMS/DTT - Divisão Técnica de Transportes
Rua Voluntários da Pátria, 901 - Santana
Coordenadoria Regional de Saúde Sul
Praça Floriano Peixoto, 54 - 5º andar
Coordenadoria Regional de Saúde Norte
Rua Paineira do Campo, 902
Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste
Rua Padre Marchetti, 557
Coordenadoria Regional de Saúde Centro Oeste
Rua Dr. Renato Paes de Barros, 77 - 3º andar - Recursos Humanos
Coordenadoria Regional de Saúde Leste
Av. Pires do Rio,199 - Vl Americana - São Miguel Paulista

SAMU
Rua Jaraguá nº 858, 3° andar - Bom Retiro.
Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA)
Rua Santa Isabel, 181, 2º andar, Vila Buarque

CCZ
Rua Santa Eulália, 86 - Santana.
Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores da
Saúde (Cefor)
Rua Gomes de Carvalho, 250, Vila Olímpia, São Paulo.
Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM)
Rua Castro Alves, 151 térreo/DGT-1
Hospital Municipal Vereador José Storopolli (Vila Maria)
Rua Francisco Fanganielo, 127 - Pq. Novo Mundo
Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes A.
Silva (Cachoeirinha)
Avenida Deputado Emílio Carlos, 3100 - Vila Nova Cachoeirinha
Autarquia Hospitalar Municipal
Rua Rego Freitas, 260 - Vila Buarque

IV - OBSERVAÇÕES FINAIS
1. Na intenção de melhor atender os interessados, solicitamos não deixarem para comparecer no último dia, pois o prazo para interposição de recursos é improrrogável.
2. A presente publicação não constitui a progressão do funcionário, sendo apenas uma posição indicativa, não gerando efeitos pecuniários.
3. O ato que progredir o funcionário só será realizado a partir da publicação da lista definitiva, porém, os efeitos pecuniários serão retroativos ao mês de junho de 2009.
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LISTAGEM PRÉVIA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL

PCCS Nível médio - Ano-base 2008 / exercício 2009

O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRH, em cumprimento ao que dispõe o Art. 10 do Decreto nº 47.656, de 04 de setembro de 2006, publica a classificação prévia da progressão funcional, do ano base 2008/exercício 2009 nos termos da Lei nº 13.748/2004.

I - INSTRUÇÕES PARA CONSULTAR A LISTAGEM
1. A presente listagem esta dividida em 02 (duas) partes e apresenta-se em ordem crescente de registro funcional.
2. A 1º parte contem a relação dos servidores ativos concorrentes que ATINGIRAM A PONTUAÇÃO necessária para serem PROGREDIDOS, conforme os seguintes critérios:
a) completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no Nível da carreira até 31/12/2008;
b) completaram 02 (dois) anos de efetivo exercício na categoria até 31/12/2008;
c) não se encontram na categoria 10 do nível I, que concorrem a Promoção, ou categoria 5 do nível II que é a última categoria da carreira.
3. A 2º parte contém a relação dos servidores ativos concorrentes que NÂO ATIGIRAM a pontuação necessária ou estão impedidos, conforme o art. 18 da Lei nº 13.748/04 alterado pelo artigo 108 da Lei 14.713/08.
4. NÃO CONSTAM DAS LISTAS:
a) servidores Admitidos;
b) servidores que embora efetivos, não optaram pelo Plano de Cargo, Carreira e Salário do nível médio (Lei 13.748/04);
c) nomeados por concurso público, que não completaram 03 (três) anos de efetivo exercício na Carreira até 31/12/2008;
d) não completaram 02(dois) anos de efetivo exercício na categoria até 31/12/2008;
e) servidores que se encontram na categoria 10 do nível I ou categoria 5 do nível II da carreira;

II - INSTRUÇÕES PARA CONFERIR A PONTUAÇÃO
1.Conforme o inciso IV do artigo 6º do Decreto nº 47.656/06, será considerada a pontuação constante do Anexo I para ser progredido a categoria imediatamente superior, como segue:
No nível I
- da Categoria “1” para a Categoria “2” - 55,2
- da Categoria “2” para a Categoria “3” - 56,2
- da Categoria “3” para a Categoria “4” - 57,2
- da Categoria “4” para a Categoria “5” - 58,2
- da Categoria “5” para a Categoria “6” - 59,2
- da Categoria “6” para a Categoria “7” - 60,2
- da Categoria “7” para a Categoria “8” - 61,2
- da Categoria “8” para a Categoria “9” - 62,2
- da Categoria “9” para a Categoria “10” - 63,2
No nível II
- da Categoria “1” para a Categoria “2” - 63,2
- da Categoria “2” para a Categoria “3” - 64,2
- da Categoria “3” para a Categoria “4” - 65,2
- da Categoria “4” para a Categoria “5” - 66,2
2. ATRIBUIÇÃO DA PONTUAÇÃO:
a) Tempo na Categoria: conta-se 0,01 pontos por dia de efetivo exercício na Categoria em que o servidor se encontra, considerando-se para efeito de apuração do tempo o disposto no artigo 64 da Lei nº 8.989/79;
b) Pontos Avaliação de Desempenho: média da pontuação obtida nas avaliações de desempenho correspondentes aos exercícios em que o servidor permaneceu na categoria, na conformidade das regras estabelecidas pela Lei nº 13.748/04, Decreto nº 45.090/04, aplicada a fórmula apresentada no artigo 8º do Decreto nº 47.655/06;
c) Títulos: é a somatória dos pontos atribuídos a atividades e aos cursos validados e concluídos até a data limite do ano base, bem como os cursos referendados cadastrados, em conformidade com a Portaria 038/SMG-G/2007.
d) Total de pontos: é o resultado da soma dos itens anteriores.
e) Impedimento (só consta da 2º Parte): verificada a existência de penalidade de suspensão aplicada em decorrência de procedimento disciplinar, ficará o funcionário impedido de mudar de categoria, conforme art. 108 da Lei 14.713/08.

III - INSTRUÇÕES PARA INTERPOR RECURSO
1. Caberá recurso se constatada qualquer incorreção ou omissão do nome do funcionário na publicação, após verificação de que:
a) seu nome não consta na 1º ou na 2º Parte da listagem;
b) o servidor não se encontra em nenhuma das situações descritas no item 4 deste comunicado.
2. O recurso deverá ser fundamentado e será dirigido a Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Gestão.
3. Os recursos serão recebidos nas URHs (CENTRAIS) das Secretarias, SUGESPs das Subprefeituras, Coordenadorias da Educação, Coordenadorias de Saúde e Autarquias onde o servidor encontra-se lotado conforme o Código de Endereçamento constante no holerite, no período de 01/06/09 a 15/06/09( 15 dias), no horário das 10:00 às 16:00 nos endereços abaixo discriminados.

3.1 - Haverá formulário no local, não sendo necessária a autuação de processos, emissão de ofícios e memorandos para averiguação das irregularidades.
3.2 - Os interessados deverão dirigir-se pessoalmente ao local indicado para preenchimento do recurso, pois não será fornecido formulário a terceiros.
3.3- Na impossibilidade de comparecimento do interessado, o recurso poderá ser pleiteado através de procurador legalmente constituído.
3.4 - Os recursos apresentados fora do prazo não serão conhecidos.
3.5 - Aqueles funcionários que se encontram prestando serviços em outro órgão que não seja o de sua lotação, deverão interpor recurso junto à URH de sua Secretaria, SUGESP da Subprefeitura, Coordenadorias de Saúde ou Autarquias de origem.

LOCAIS / ENDEREÇOS PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS
SGM, SMRI, Sec. Esp. de Relações Governamentais, Sec. Esp.
Controle Urbano, Comunicação e Ouvidoria
Rua Libero Badaró, 119 - 13° andar
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Rua Líbero Badaró, 561 e 569, 3º andar Centro.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC
Av. São João nº 473, 9° andar, Centro.
DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU
Rua São Bento nº 405, 17º andar, Centro.
ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME
Rua Pedro de Toledo nº 1591, Vila Clementino.
FINANÇAS - SF
Rua Pedro Américo nº 32, 11º andar, Centro.
HABITAÇÃO - SEHAB
Rua São Bento nº 405, 22º andar, Centro.
INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB
Av. São João nº 473, 21º andar, Centro.
MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG
Rua Líbero Badaró nº 425, 1º andar, Centro.
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ
Páteo do Colégio, 05 - 2º andar
PGM - Rua Maria Paula, 270 - 7º andar
PATR - Av. Liberdade, 103 - 8º andar
DESAP - Rua Conselheiro Furtado, 166 - Mezanino
FISC - Rua Maria Paula, 136 - 4º andar
PROCED - Rua Maria Paula, 270 - 2º andar
JUD - Av. Liberdade, 103 - 6º andar - Sala 68
PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP
Rua Líbero Badaró n° 119, 4° andar, Centro.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - SMPED
Viaduto do Chá nº 15, 10° andar, Centro.
PLANEJAMENTO - SEMPLA
Rua São Bento nº 405, 17º andar, Centro.
SEGURANÇA URBANA - SMSU
Rua Augusta n° 435, 4° andar, Centro.
SERVIÇOS - SES
Rua Breno Ferraz do Amaral, 415 - Ipiranga.
TRABALHO - SMTRAB
Av. São João nº 473, 4º andar, Centro.
TRANSPORTES - SMT
Rua Boa Vista n° 236, 2º andar, Centro.
VERDE E MEIO-AMBIENTE - SVMA
Rua do Paraíso nº 387, 1º andar, Paraíso.

SUBPREFEITURA E SUPERVISÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - SUGESP’s DAS SUBPREFEITURAS:
COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP
Rua Líbero Badaró nº 425, 31º andar, Centro.
SUBPREFEITURA ARICANDUVA/VILA FORMOSA - SP/AF
Rua Eponina nº 82, Vila Carrão.
SUBPREFEITURA BUTANTÃ - SP/BT
Rua Dr. Ulpiano da Costa Manso nº 201, 2° andar, Jd. Peri-Peri.
SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO - SP/CL
Rua Nossa Sra. do Bom Conselho n° 59/65, Jd. Laranjal.
SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO - SP/CS
Rua Cassiano do Santos n° 499, Jd Clipper.
SUBPREFEITURA CASA VERDE - SP/CV
Av. Ordem e Progresso n° 1001, Ponte do Limão.
SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR - SP/AD
Av. Yervant Kissajikian nº 416, Vila Constância.
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES - SP/CT
Estrada do Iguatemi nº 2751, Cidade Tiradentes.
SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO - SP/EM
Av. São Miguel nº 5550, 1º andar, Ermelino Matarazzo.
SUBPREFEITURA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA - SP/FO
Av. João Marcelino Branco nº 95, Vila Nova Cachoeirinha.
SUBPREFEITURA GUAIANASES - SP/G
Rua Prof. Francisco Pinheiro nº 223, Guaianases.
SUBPREFEITURA IPIRANGA - SP/IP
Rua Lino Coutinho nº 444, sala 47, Ipiranga.
SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA - SP/IT
Av. Marechal Tito, 3012, Itaim Paulista.
SUBPREFEITURA ITAQUERA - SP/IQ
Rua Tomazzo Ferrara, 36, 4° andar, Itaquera.
SUBPREFEITURA JABAQUARA - SP/JÁ
Av. Eng. Armando Arruda Pereira nº 2314, Jabaquara.
SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SP/JT
Av. Luis Stamatis nº 300, 1º andar, sala 04, Jaçanã.
SUBPREFEITURA LAPA - SP/LA
Rua Guaicurus nº 1000, Lapa.
SUBPREFEITURA M’BOI MIRIM - SP/MB
Av. Guarapiranga nº 1265, Parque Alves de Lima.
SUBPREFEITURA MOÓCA - SP/MO
Rua Taquarí nº 549, Mooca.
SUBPREFEITURA PARELHEIROS - SP/PA
Av. Sadamu Inoue nº 5252, Jd. dos Álamos.
SUBPREFEITURA PENHA - SP/PE
Rua Candapuí nº 492, Vila Marieta.
SUBPREFEITURA PERUS - SP/PR
Rua Ylidio Figueiredo nº 349, Vila Nova Perus.
SUBPREFEITURA PINHEIROS - SP/PI
Av. Das Nações Unidas nº 7.123, Pinheiros.
SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ - SP/PJ
Rua Luis Carneiro nº 193, térreo, Pirituba.
SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI - SP/ST
Av. Tucuruvi nº 808, 1° andar, Tucuruvi.
SUBPREFEITURA SANTO AMARO - SP/SA
Praça Floriano Peixoto nº 54, 2° andar, Sto. Amaro.
SUBPREFEITURA SÃO MATHEUS - SP/SM
Av. Ragueb Chohfi n°1400, Pq. São Lourenço.
SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL - SP/MP
Rua D. Ana Flora Pinheiro de Souza nº 76, Vila Jacuí.
SUBPREFEITURA SÉ - SP/SE
Rua Álvares Penteado nº 49, centro.
SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME - SP/MG
Rua General Mendes nº 111, Vila Maria Alta.
SUBPREFEITURA VILA MARIANA - SP/VM
Rua José de Magalhães nº 500 - Prédio B, Vila Clementino.
SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE - SP/VP
Av. do Oratório nº 172, Jd. Independência.
SUPERINTENDÊNCIA DAS USINAS DE ASFALTO - SPUA
Rua do Bosque, nº 1.088 - Barra Funda

Educação e Diretorias Regionais de Educação
EDUCAÇÃO - SME
Av. Angélica nº 2606, Higienópolis.
Diretoria Regional de Educação - Butantã
Endereço: Rua Manuel Jacinto, 249 - Vila Sonia
Diretoria Regional de Educação - Campo Limpo
Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 65- Jardim
Laranjal/Campo Limpo.
Diretoria Regional de Educação - Capela do Socorro
Rua MonteCarlo, 25 - Veleiros
Diretoria Regional de Educação - Freguesia do Ó
Rua Léo Ribeiro de Moraes, 66 - Freguesia do Ó
Diretoria Regional de Educação - Guainazes
Rua Agapito Maluf, 26 - Vila Princesa Isabel
Diretoria Regional de Educação - Ipiranga
Rua Leandro Dupret n º 525 - Vila Clementino
Diretoria Regional de Educação - Itaquera
Av. Itaquera, 241 - Cidade Lider
Diretoria Regional de Educação-Jaçanã/Tremembé
Avenida Tucuruvi, 808 2ºandar- Tucuruvi.
Diretoria Regional de Educação - PENHA
Rua Apucarana, 215 - Tatuapé
Diretoria de Regional de Educação - Pirituba
Rua Aurélia,996 - Vila Romana
Diretoria Regional de Educação - São Miguel
Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza nº76
Vila Jacuí - São Miguel Paulista - Sala 10
Diretoria Regional de Educação - Santo Amaro
Rua Dr Abelardo Vergueiro Cesar, nº 370- Vila Alexandria
Diretoria Regional de Educação - SÃO MATEUS
Endereço : Av Ragueb Chohfi , nº 1550 - Jardim Três Marias
Secretaria da Saúde e unidades
Gabinete SMS - Departamento Pessoal
Rua General Jardim, 36 - 1º andar - Centro
SMS/DTT - Divisão Técnica de Transportes
Rua Voluntários da Pátria, 901 - Santana
SMS/34 - almoxarifado Central
Av. Otaviano Alves de Lima, 4000 - Freguesia do Ó
Coordenadoria Regional de Saúde Sul
Praça Floriano Peixoto, 54 - 5º andar
Coordenadoria Regional de Saúde Norte
Rua Paineira do Campo, 902
Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste
Rua Padre Marchetti, 557
Coordenadoria Regional de Saúde Centro Oeste
Rua Dr. Renato Paes de Barros, 77 - 3º andar - Recursos Humanos
Coordenadoria Regional de Saúde Leste
Av. Pires do Rio,199 - Vl Americana - São Miguel Paulista

SAMU
Rua Jaraguá nº 858, 3° andar - Bom Retiro.
Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA)
Covisa - Rua Santa Isabel, 181, 2º andar, Vila Buarque

CCZ
Rua Santa Eulália, 86 - Santana.
Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores da Saúde (Cefor)
Rua Gomes de Carvalho, 250, Vila Olímpia, São Paulo.
Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM)
Rua Castro Alves, 151 térreo/DGT-1
Hospital Municipal Vereador José Storopolli (Vila Maria)
Rua Francisco Fanganielo, 127 - Pq. Novo Mundo
Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes A. Silva (Cachoeirinha)
Avenida Deputado Emílio Carlos, 3100 - Vila Nova Cachoeirinha
Autarquia Hospitalar Municipal
Rua Rego Freitas, 260 - Vila Buarque

IV - OBSERVAÇÕES FINAIS
1. Na intenção de melhor atender os interessados, solicitamos não deixarem para comparecer no último dia, pois o prazo para interposição de recursos é improrrogável.
2. A presente publicação não constitui a progressão do funcionário, sendo apenas uma posição indicativa, não gerando efeitos pecuniários.
3. O ato que progredir o funcionário só será realizado a partir da publicação da lista definitiva, porém, os efeitos pecuniários serão retroativos ao mês de junho de 2009.
...

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Página 74

NEGÓCIOS JURÍDICOS

Depto. de Procedimentos Disciplinares

PROCED 1
R. Dona Maria Paula, 270, 4º andar | Tel. 3396-1841

Ficam intimados a comparecer a PROCED 1 (endereço acima) no dia e hora assinalados, a fim de prestar depoimento em AUDIÊNCIA na qualidade de testemunhas, os seguintes servidores:
...
Dia 23/06/2009, às 11h00 (ref. PA 2007-0.117.737-0, CPP-121, sala 8, 4º andar)
CARLOS TAKESHI KONDO, RF. 134.124.3 - vínculo 3, SP/LA - UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTO.

PROCED 1
R. Dona Maria Paula, 270, 4º andar | Tel. 3396-1841

Ficam intimados a comparecer a PROCED 1 (endereço acima) no dia e hora assinalados, a fim de prestar depoimento em AUDIÊNCIA na qualidade de testemunhas, os seguintes servidores:

Dia 07/07/2009 (ref. PA 2008-0.272.694-8, CPP-112/GAPE, 4º andar, sala 7)
10hrs - ANTONIO CARLOS TAVARES, RF 313.592.6-vinculo 2, SP/LA- UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
Fica cancelada a audiência designada para o dia 03/06/2009, tendo em vista a adequação da pauta da Comissão Processante.

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Página 95

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2005-0283378-1 0019705400406-1 001 GIANCARLO MORETTONI JUNIOR
2007-0328627-3 0008006800294-1 001 ALTAYR SANDRONI NOVELLETO

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Página 100

SUBPREFEITURA
LAPA

DESPACHOS

Certidão de Capacidade Técnica - nº 04/2009
À vista das informações constantes do presente, AUTORIZO a emissão do Atestado solicitado pela empresa Construmedici Engenharia e Comércio Ltda., através do processo nº. 2007-0.089.333-0, referente a Nota de Empenho Nº. 68.800/2006.

Certidão de Capacidade Técnica - nº 05/2009
À vista das informações constantes do presente, AUTORIZO a emissão do Atestado solicitado pela empresa Construmedici Engenharia e Comércio Ltda., através do processo nº. 2007-0.089.338-1, referente a Nota de Empenho Nº. 90.897/2006.

Certidão de Capacidade Técnica - nº 06/2009
À vista das informações constantes do presente, AUTORIZO a emissão do Atestado solicitado pela empresa Construmedici Engenharia e Comércio Ltda., através do processo nº. 2007-0.089.346-2, referente a Nota de Empenho Nº. 30.255/2006.

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Página 116

SUBPREFEITURA
LAPA
COMUNICADO

A Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL, da Subprefeitura Lapa - SP-LA, COMUNICA que as empresas a seguir relacionadas têm o prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicação para retirar o envelope contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, referente aos Pregões:

PREGÃO nº 001/2009 - OBJETO: Aquisição de cimento portland
J.Bongari Comércio de Materiais para Construção Ltda - ME
Depósito São João Clímaco Materiais para Construção em Geral
Comercial Comajo Materiais para Construção Ltda - ME
Casamax Comércio de Peças e Equipamentos Ltda.
Panorama Comércio de Materiais para Construção Ltda - EPP
L&A Construir Comércio de Materiais para Construção Ltda. - EPP

PREGÃO nº 004/2009 - OBJETO: Aquisição de grama esmeralda
Agrodap Comércio e Serviços Ambientais Ltda.
Araxá Comércio e Serviços Ltda. - EPP
Atacadão da Grama de Jundiaí Ltda. - ME
Cropcenter Agropecuária e Comercial Ltda.
Fernando Bacchin Agropecuária - EPP
IBEC Engenharia Ltda.

Os envelopes estão à disposição das empresas supracitadas na Comissão Permanente de Licitações - CPL, sala 38 - piso superior da Subprefeitura Lapa, de 2ª a 6ª feira no horário das 9:00 às 15:00 horas.

Findo o prazo estabelecido, os documentos serão descartados.

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Página 129

CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Antonio Carlos Rodrigues

A COMISSÃO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE CONVIDA O PÚBLICO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE REALIZARÁ:

Data: 03/06/09
Local: Auditório Prestes Maia - Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, 100, 1º andar
Horário: 12:00 h
Convida o público interessado a participar da Audiência Pública que realizará e que terão como objetos as matérias abaixo especificadas:

2ª Audiência Pública
...
PL 259/08 - Ver. Francisco Chagas - Dispõe sobre a alteração da classificação do zoneamento urbano da Praça Tebicuari de ZER para ZCL, do vigente Plano Diretor, CODLOG 190024-1, CEP 05085-030, Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências. Relator Ver. Juscelino Gadelha.
...
Vereador Carlos Apolinário
Presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.

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