segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Termo aditivo nº 003 do contrato nº 003 - Prestação de serviços de poda e remoção de árvores

TERMO ADITIVO N° 003 DO CONTRATO Nº 003/SP-LA/2009

PROCESSO N°: 2009-0.016.667-0

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SUBPREFEITURA LAPA

CONTRATADA: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de poda e remoção
de árvores, através de equipes – Tipo B
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 018/SMSP/COGEL/2007
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual e reajuste do
valor contratado
DOTAÇÃO ONERADA: 48.10.15.452.1210.2.366.3.3.90.39.00.
00.84.99
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 278.918,88 (duzentos e setenta e
oito mil e novecentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos)
Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez
(04/08/2010), compareceram de um lado, a Prefeitura do Município
de São Paulo – SUBPREFEITURA LAPA, neste ato
representada pelo Subprefeito Senhor CARLOS EDUARDO
BATISTA FERNANDES, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, e de outro a empresa, A. TONANNI CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ n° 50.583.954/0001-42,
com sede na Rua Francisco dos Santos nº 33 – Jardim Três
Irmãos – Taboão da Serra – SP – CEP: 06764-310, representada
pelo Sócio, Senhor MARCELO TONANNI, portador da cédula de
identidade R.G. nº 6.197.263-0-SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº
010.077.398-27, doravante denominada simplesmente CONTRATADA,
perante as testemunhas que este subscrevem, para
o fim especial de assinarem este Termo Aditivo ao Contrato
epigrafado, que tem por objetivo:

CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorrogar o prazo de contratação por 02 (dois) meses a partir
de 05/08/2010 até 04/10/2010.

CLÁUSULA SEGUNDA
Reajustar o valor mensal da equipe para R$ R$ 46.486,48
(quarenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e
quarenta e oito centavos), a partir de 27 de fevereiro de 2010.

CLÁUSULA TERCEIRA
Existem recursos empenhados onerando a dotação acima identificada
para fazer face às despesas decorrentes deste aditivo,
no valor de R$ 278.918,88 (duzentos e setenta e oito mil e
novecentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos), representados
pelas Notas de Empenho nº 84083/2010 e 84092/2010,
emitidas em 29/07/2010, para o período de 05/08/2010 a
04/10/2010.
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº
003/SP-LA/2009.
E do que ficou convencionado foi lavrado o presente Termo Aditivo
em 03 (três) vias de igual teor, que lido e achado conforme
entre as partes, vai por elas, juntamente com as testemunhas
abaixo qualificadas, devidamente assinado.

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